8ª Sessão Extraordinária de 2023
1- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023 – 3a Discussão e votação
Assunto: Autoriza a demolição de prédio público onde funcionava escola municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2- Leitura do Projeto de Lei no 002/2023 – 3a Discussão e votação
Assunto: Altera a Lei Municipal no 1.040 de 15 de outubro de 2021 e dispõe sobre o aumento de vagas do quadro de pessoal efetivo da administração municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3- Leitura do Projeto de Lei no 003/2023 – 3a Discussão e votação
Assunto: Dispõe sobre a denominação do portal localizado as margens da rodovia PB 079 – Areia/PB sentido Alagoa Grande/PB.
Autoria: Poder Executivo.
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4- Leitura do Projeto de Lei no 004/2023 – 3a Discussão e votação
Assunto: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia/PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5- Leitura do Projeto de Lei no 005/2023 – 3a Discussão e votação
Assunto: Altera a Lei Municipal no 1.101 de 20 de julho de 2022 que dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023 – 3a Discussão e votação
Assunto: Dispõe sobre a adequação ao salário mínimo dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Areia/PB e dá outras providências.
Autoria: Poder Legislativo
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
7- Leitura do Projeto de Resolução no 001/2023 – 3a Discussão e votação
Assunto: Institui o décimo terceiro salário e o 1/3 de férias aos vereadores do Poder Legislativo do município de Areia-PB e ao Prefeito e Vice-Prefeito do Poder Executivo do município de Areia-PB em atendimento a Constituição Federal e dá outras providências.
Autoria: Poder Legislativo
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
