6ª Sessão Extraordinária de 2023
– Convido o 1° Secretário a fazer a leitura da Ata da sessão anterior.
- Como não tem mais nenhum questionamento, de acordo com o Regimento Interno, a Ata é considerada aprovada.
1. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 001/2023 de autoria do Poder Executivo.
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei no 001/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE
3- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 002/2023 de autoria do Poder Executivo.
IGUALMENTE
4- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei no 002/2023 de autoria do Poder Executivo.
IGUALMENTE
5. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 003/2023 de autoria do Poder Executivo.
IGUALMENTE
6- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 004/2023 de autoria do Poder Executivo.
IGUALMENTE
7- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei no 004/2023 de autoria do Poder Executivo.
IGUALMENTE
8- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 005/2023 de autoria do Poder Executivo.
IGUALMENTE
9- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei no 005/2023 de autoria do Poder Executivo.
IGUALMENTE
10- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023 – 1a Discussão
Assunto: Autoriza a demolição de prédio público onde funcionava escola municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
11- Leitura do Projeto de Lei no 002/2023 – 1a Discussão
Assunto: Altera a Lei Municipal no 1.040 de 15 de outubro de 2021 e dispõe sobre o aumento de vagas do quadro de pessoal efetivo da administração municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
12- Leitura do Projeto de Lei no 003/2023 – 1a Discussão
Assunto: Dispõe sobre a denominação do portal localizado as margens da rodovia PB 079 – Areia/PB sentido Alagoa Grande/PB.
Autoria: Poder Executivo.
13- Leitura do Projeto de Lei no 004/2023 – 1a Discussão
Assunto: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia/PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
14- Leitura do Projeto de Lei no 005/2023 – 1a Discussão
Assunto: Altera a Lei Municipal no 1.101 de 20 de julho de 2022 que dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
15. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 001/2023 de autoria do Poder Legislativo.
Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.
PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
