Reuniões Plenárias



4ª Sessão Extraordinária de 2023



today Data: 23/01/2023
schedule Horário: 19:00
place Local: Plenário da camera


Pauta

– Convido o 1o Secretário a fazer a leitura da Ata da sessão anterior.
- Como não tem mais nenhum questionamento, de acordo com o Regimento Interno, a Ata é considerada aprovada.

1- Leitura do Ofício Gapre no 006/2023 e do Projeto de Lei no 004/2023

Assunto: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia/PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.

2- Leitura do Ofício Gapre no 012/2023 e do Projeto de Lei no 005/2023

Assunto: Altera a Lei Municipal no 1.101 de 20 de julho de 2022 que dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.