1ª Sessão Extraordinária de 2023
1- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023
Assunto: Autoriza a demolição de prédio público onde funcionava escola municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
2- Leitura do Projeto de Lei no 002/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal no 1.040 de 15 de outubro de 2021 e dispõe sobre o aumento de vagas do quadro de pessoal efetivo da administração municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
3- Leitura do Projeto de Lei no 003/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação do portal localizado as margens da rodovia PB 079 – Areia/PB sentido Alagoa Grande/PB.
Autoria: Poder Executivo.
4. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 046/2022 de autoria do Poder Executivo.
5- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei no 046/2022 de autoria do Poder Executivo.
6- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 047/2022 de autoria do Poder Executivo.
7- Leitura do Projeto de Lei no 046/2022 – 1a Discussão
Assunto: Dispõe acerca da concessão de isenção de 100% no Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS para pipeiros que atendam o município de Areia/PB.
Autoria: Poder Executivo.
8- Leitura do Projeto de Lei no 047/2022 – 1a Discussão
Assunto: Dispõe sobre a Feira do Produtor do Município de Areia/PB.
Autoria: Poder Executivo.
