Projeto de Lei nº 003/2026
 
Data: 3 de fevereiro de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.003
Regime de Tramitação: Normal

RECONHECE CIDADE DE AREIA/PB COMO “TERRA DA CULTURA PARAIBANA”, DECLARA O PINTOR PEDRO AMÉRICO DE FIGUEIREDO E MELO COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CULTURA E DAS ARTES, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PEDRO AMÉRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Tramitação: 
Data Atualização: 03/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Protocolado