Projeto de Lei nº 004/2026
 
Data: 3 de fevereiro de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.004
Regime de Tramitação: Normal

RECONHECE O PÁSSARO PINTOR VERDADEIRO (TANGARA FASTUOSA) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Tramitação: 
Data Atualização: 03/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Protocolado