Requerimento n° 003/2026
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Data 10 de março de 2026
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Categoria Requerimentos
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Número 2026/0.003
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Tramitação Normal
AUTOR: JOSIVALDO GONÇALVES DA SILVA
ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, BEM COMO QUE DETERMINE A INCLUSÃO DA PRÁTICA E DO ENSINO DA CAPOEIRA NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 10.639/2003.
Vereador proponente
Valdo de DequinhaPartido: PSB
