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Lista de Documentos Classificados e Desclassificados - E-sic
Lista de Documentos Classificados e Desclassificados
Ano
2023
2016
2013
2009
Mês
14/09/2023 -
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AREIA
ESTA LEI INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA - ESTADO DA PARAÍBA.
02/02/2023 -
ATO Nº 02/2023
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: ART. 1° - NOS TERMOS DO ART. 33, INCISO I C/C ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU...
16/02/2016 -
ESTATUTO SOCIAL BAIRRO FREI DAMIÃO
CAPÍTULO 1 DA DENOMINAÇÃO, DOS FINS, DA SEDE E DO FORO JURÍDICO Art. 10 - A A. S. B. F. Damião no Município de Areia-Paraíba, constituída em 16 de fevereiro de 2016, é uma pessoa jurídica de...
22/04/2013 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
28/12/2009 -
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AREIA E ALTERA AS LEIS NO 0671/2006 05 DE JULHO DE 2006...
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