ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - CEP 58.397-000 ? Fone (83) 3362-2469 CNPJ: 12920187/0001-20 E-mail: areiacamara@yahoo.com.br camaraareia@camaraareia.pb.gov.br PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA N O PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ? PB Data: 14 de fevereiro de 2023 Horário: 19:00. Local: Câmara Municipal de Areia (Casa de Manoel da Silva) I. Boa noite a todos. Convido todos a ficarem de pé para que, juntos, possamos ouvir o Hino do Município de Areia. II. Convido um vereador para fazer a leitura de um trecho bíblico. III. Em nome de Deus, declaro aberta a Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período de Sessões da Câmara Municipal de Areia/PB, da 19ª (Décima Nona Legislatura). IV. DO EXPEDIENTE DO DIA ? Convido o 1º Secretário a fazer a leitura da Ata da sessão anterior. - Como não tem mais nenhum questionamento, de acordo com o Regimento Interno, a Ata é considerada aprovada. 1- Leitura do Projeto de Lei n° 001/2023 Assunto: Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Areia-PB e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Cláudio Gomes de Lima. 2- Leitura do Requerimento n° 001/2023 Assunto: Solicita a limpeza dos pequenos e grandes reservatórios de água (barreiros e açudes) nas comunidades. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador João Paulo de Souza Macêdo 3- Leitura do Requerimento n° 002/2023 Assunto: Solicita reforma do Grupo Escolar localizado no sítio Gravatá Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora Maria da Penha Luciano Soares 4- Leitura do Requerimento n° 002/2023 Assunto: Solicita a restauração da Praça do Trabalho, no bairro da Jussara. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Cláudio Gomes de Lima. ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - CEP 58.397-000 ? Fone (83) 3362-2469 CNPJ: 12920187/0001-20 E-mail: areiacamara@yahoo.com.br camaraareia@camaraareia.pb.gov.br V. ORDEM DO DIA 1- SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022 Assunto: ?Acrescenta o art. 99-A na Lei Orgânica do Município de Areia-PB para instituir o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual?. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadores Cláudio Gomes de Lima, Edgley de Brito Santos, Irisvaldo Silva do Nascimento, Gilberto Joventino Paulino, Ivano Cassimiro dos Santos, Sérgio dos Santos Silva, Nelma Carneiro Cavalcante, Maria da Penha Luciano Soares, Vanilda Honório da Silva, Jeffson de Aguiar Santos. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO: Quem for a favor continue sentado e quem for contra fique de pé. PROPOSTA DE EMENDA ___________ POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 2- Discussão e Votação do Requerimento n° 002/2023 Assunto: Solicita a restauração de um Posto âncora na localidade de Chã de Santo Antônio. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Ivano Cassimiro dos Santos EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO: Quem for a favor continue sentado e quem for contra fique de pé. REQUERIMENTO APROVAD O POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 3- Discussão e Votação do Requerimento n° 001/2023 Assunto: Solicita calçamento para trecho na Vila do Caroço, mais precisamente, em frente a casa de ?Cuíno? até a pista. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora Maria da Penha Luciano Soares IGUALMENTE 4- Discussão e Votação do Requerimento n° 002/2023 Assunto: Aspectos práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento IGUALMENTE 5- Discussão e Votação do Requerimento n° 001/2023 Assunto: Solicita calçamento na Rua Pe. Fileto da Costa, no Bairro Frei Damião, conhecida como ?Sítio Jaqueira?. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Edgley de Brito Santos IGUALMENTE ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - CEP 58.397-000 ? Fone (83) 3362-2469 CNPJ: 12920187/0001-20 E-mail: areiacamara@yahoo.com.br camaraareia@camaraareia.pb.gov.br 6- Discussão e Votação do Requerimento n° 001/2023 Assunto: Solicita que seja feito um abrigo para os mototaxistas, localizados na Praça do Trabalho, Areia- PB. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante IGUALMENTE AVISOS: 1- Informo que a apresentação do 3º Quadrimestre da Saúde de 2022, ocorrerá de forma online mesmo, pois no seu formato presencial, sua duração acaba requerendo mais tempo e ao conversar com a Secretária ela mostrou interesse no formato remoto, até por abranger o acesso a mais pessoas que presencialmente não poderiam se fazer presentes e enfatizou que todas as perguntas serão respondidas. 2- Está se aproximando o mês de março e com ele o dia internacional da mulher (08/03), com isso, aos que desejarem fazer alg uma homenagem já podem ir providenciando dados para a preparação. A data da sessão especial ainda será agendada e informada. VI. ORDEM DOS INSCRITOS 1 - Palavra concedida aos vereadores, seguindo a ordem dos inscritos para versar assuntos de livre escolha. 2 - Não havendo mais nada a tratar, declaro, em nome de Deus, esta Sessão Ordinária encerrada. Câmara Municipal de Areia, 14 de fevereiro de 2023.