ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 1 SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA QUATORZE DE SETEMBRO DE 3 DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (14º) Décimo quarto dia do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e 6 três, às dezenove horas e treze minutos, reuniram -se ordinariamente na Câmara 7 Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada 8 verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Vanilda Honório da Silva; 9 Gilberto Joventino Paulino; Cláudio Gomes de Lima; Sérgio dos Santos Silva; 10 Maria da Penha Luciano Soares; Irisvaldo Silva do Nascimento; João Paulo de 11 Souza Macedo; Jeffson de Aguiar Santos e Nelma Carneiro Cavalcante. Faltaram 12 os vereadores; Edgley de Brito Santos e Ivano Cassimiro dos Santos; que 13 justificaram suas ausências . Havendo Quórum Regimental, a Sra. Presidente 14 convidou a todos para que ficassem de pé e ouvirem o Hino Municipal de Areia. 15 Em seguida o vereador Cláudio Gomes de Lima, fez a leitura do texto bíblico 16 (Eclesiastes, Capitulo 2) na abertura dos trabalhos. Logo após a Sra. Presidente 17 declarou em nome de Deus a abertura da Sessão, e autorizou a leitura da Ata da 18 12 ª Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de dois mil e vinte e três. Em seguida 19 o segundo S ecretário iniciou a leitura da A ta, pedindo a dispensa do restante da 20 leitura da Ata, sem nenhum questionamento e de acordo com o r egimento interno 21 a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida a Sra. Presidente 22 autorizou a leitura do expediente do dia. Logo após o primeiro Secretário fez a 23 leitura do Ofício Grape nº 100/2023 e do Projeto de Lei de n° 022/2023. A ssunto: 24 Projeto de Lei nº 022/2023. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento 25 do exercício de 2023 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. A 26 Presidente refez a leitura do oficio 100/2023, e perguntou se estão todos de 27 acordo com a urgência máxima. O Secretário esclareceu qual era o projeto do 28 referido ofício, que essa abertura que a gestão solicita com urgência máxima, 29 não disse no ofício, mas é para a aquisição de um veículo. Não consta no ofício, 30 mas é para aquisição de um veículo para atenção básica. A Presidente explicou 31 que o projeto de lei o secretário vai ler, e perguntou se todos estavam de acordo. 32 Por unanimidade dos presentes a urgência máxima foi aprovada. Logo após o 33 Secretário fez a Leitura do Ofício Grape nº 056/2023 e do Projeto de Lei de nº 34 023/2023. Assunto: Autoriza o poder executivo a repassar a parcela de 35 complementação do piso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares 36 de enfermagem integrantes do quadro de servidores do fundo municipal de saúde 37 do município de Areia/PB e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. 38 A Presidente perguntou se todos estavam de acordo com urgência máxima ao 39 projeto de lei. E por unanimidade dos presentes foi aprovada a urgência máxima. 40 Dando sequência, o secretário fez a leitura do requerimento de n° 04/2023. 41 Assunto: Solicita que seja analisada a possibilidade de mutirões de castração de 42 animais de rua e de animais de famílias de baixa renda. Autoria: Poder 43 Legislativo. Vereador Gilberto Joventino Paulino. Logo após o secretário fez a 44 Leitura do Oficio 006/2023. Autoria Irisvaldo Silva do Nascimento. Dando 45 sequência a Presidente autorizou a ordem do dia. O secretário fez a leitura, 46 discussão e votação do r equerimento de Nº 024/2023. Assunto: Solicita 47 conclusão e entrega da obra da Praça que fica localizada na Rua Germano de 48 Freitas. Autoria: Poder Legislativo. Cláudio Gomes de Lima. A Presidente 49 colocou o requerimento em discussão. O vereador Cláudio Gomes de lima fez 50 uso da palavra. Saudou a todos e disse. Em nome da comunidade, o povo tem 51 ligado para rádio, tem procurado alguns vereadores, atento a preocupação da 52 obra é inacabada, que se encontra no final da rua Germano de Freitas, como 53 muitos conhecem também como o final da rua do bode. Lá na gestão passada 54 deu-se início, uma área de lazer, a construção de uma quadra, e essa gestão 55 herdou essa obra que não deu tempo ser concluída, e judicializou mais uma obra 56 deixada pelo ex-prefeito. Então o fato é que, lá se tornou um local de abandono 57 de animais, de lixo, acúmulo de água, de mosquito, o lixo, enfim, um verdadeiro 58 abandono. E essa gestão ela precisa tomar sim, e chamar a responsabilidade para 59 a conclusão desta obra, e entregar a obra de fato e de direito ao povo, porque é 60 um patrimônio público, ou seja, onde está o erro? Por que não conclui, porque 61 entrega ao povo? Eu tenho dito, será que é mais fácil quebrar pra fazer de novo, 62 porque foi investido dinheiro nessa construção, o Vereador Sérgio conhece a 63 realidade, quem tá nos ouvindo, quem tá, conhece a realidade, o abandono, que 64 poderia ser muito bem utilizado, aproveitado c om a comunidade qu e ali se 65 encontra, então, porque a gestão passada não terminou, essa gestão não pode 66 entregar ao povo? Essa velha política ela precisa ter um ponto final, porque no 67 final da conta quem é penalizado é o povo, é a população, a referida a obra 68 deveria estar servindo a população em sua integralidade, porém como todos 69 sabem, a mencionada obra não foi concluída, o que ocasiona diversos transtornos 70 as pessoas que residem naquela localidade, e não possibilita que as crianças e 71 jovens possam se confraternizar, para ocupar melhor o espaço de uma área lazer, 72 do seu espaço digno, de convivência e a prática de exercícios. Ou seja, pode ser 73 muito bem aproveitado aquela área, muito bem aproveitada aquela área, então 74 eu peço aos pares possam se irmanar com esse requerimento. Que a Prefeita 75 através da secretaria infraestrutura, possa se irmanar com esse requerimento, e 76 possa realmente atender, inclusive foi colocado aqui ofício, para que os 77 secretários possam vir aqui a esta casa trazer um relatório de cada pasta, do que 78 tá sendo executado, eu espero que esta obra esteja no planejamento da secretaria 79 de infraestrutura, e que ela traga uma resposta para o povo. Do jeito que está não 80 pode ficar, tem que haver alguma solução, algum paliativo, alguma coisa tem 81 que ser feita. Não é a primeira obra que a gente encontra, batizada como um 82 elefante branco, iniciou, gastou dinheiro, e muito dinheiro, e agora está parada, 83 três anos dessa gestão, e nada foi feito, porque se judicializou a obra, acredito 84 que é mais uma que vai ser perdida, que todas as obras que a prefeitura 85 judicializou, as obras deixadas da gestão passada, todas foram perdidas, todas lá 86 no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Mas, onde fica o compromisso 87 dessa gestão com o povo que mora naquela região, onde fica compromisso, 88 então, não só eu tenho pedido, os vereadores têm pedido, o povo tem ligado para 89 rádio, já deviam ter se sensibilizado com essa questão, o povo está insatisfeito, 90 o povo está insatisfeito com aquela situação, o povo clama por uma 91 responsabilidade, é a questão de querer fazer, então fica o meu apelo aí a 92 secretaria de infraestrutura, a P refeita do município para que entregue esta obra 93 ao povo. Talvez o vereador Cláudio é taxativo, ou às vezes fala demais, porque 94 cobra, aí muitos dizem antes não cobrava, cobrava sim, continuo cobrando da 95 mesma forma, dessa vez de uma forma mais contundente, mais precisa, mas se 96 acompanhar as minhas redes sociais em j aneiro no primeiro mandato que assumi, 97 o cargo de vereador, e aqui estou, continuo solicitando, continuo pedindo, 98 continuo agradecendo, mostrando a realidade, da nossa terra, continuo 99 exercendo meu papel, a minha função quanto vereador, ou seja, para cobrar, para 100 criticar, para agradecer, para mostrar, é isso que tenho feito, eu não levo isso 101 como oportunismo não, eu levo isso como é o verdadeiro papel fundamental no 102 exercício das prerrogativas que o vereador precisa exercer, é esse o nosso papel 103 de fiscalizar obras, de cobrar, de agradecer, ou apenas eu vou chegar na Tribuna 104 Livre da Câmara, ou ir a uma rádio, agradecer a secretaria de infraestrutura 105 porque colocou uma lâmpada no poste, isso é dever, porque recolheu o lixo, 106 porque fez a calçada lá da praça, é dever do Poder Executivo, recuperação de 107 estradas enfim, a obra precisa ser recuperada. Tá aqui, mostrar para você que 108 está em casa, vê se dá para ver pela foto, mas se não, dá um Google lá no m aps, 109 rua Doutor Germano de Freitas, o maps vai te levar lá via satélite, e você vai ver 110 lá como está a situação. Mais acima tem outra situação bastante complicada, na 111 rua Engenheiro Mário Carneiro na curva mais em cima, entrei com 112 requerimento, pedindo a recuperação, e até agora nada, vou ter que levar o nosso 113 mandato participativo lá pra gente fazer uma filmagem. E convidar o povo para 114 dar uma testemunha do fato, do que se encontra lá, essa que é a verdade, essa é 115 a verdade. Vai doer em alguém vai, mas a verdade ela precisa ser dita, porque 116 nada podemos contar a verdade, senão pela verdade. O fato é esse Vereador 117 Betinho, o fato é esse, a indignação de muitos, é porque não encontraram as mãos 118 do vereador Cláudio sujas, porque se encontrassem já tinha jogado no 119 ventilador, a censura aqui não, vou continuar cobrando doa em quem doer, seja 120 nos quatro cantos do município, seja na zona urbana ou na zona rural, estarei 121 atuando de forma pertinente e contundente, peço o voto dos colegas vereadores 122 para que esse requerimento seja aprovado, e que venha uma solução mais rápida 123 possível antes que o mandato acabe, e aí a gente vai ter que pedir a outro prefeito, 124 que porventura venha a governar, e se a gente foi eleito também futuramente. 125 Um abraço e que Deus abençoe. Em discussão. O Vereador Sérgio dos Santos 126 Silva fez uso da palavra. Saudou a todos e disse. Quero dizer vereador Cláudio, 127 que me irmano com seu requerimento, assim fortalece mais o pedido da 128 população, e por duas vezes fiz a solicitação do termino, da conclusão dessa 129 praça a Senhora Prefeita, inclusive, nos dois anos de mandato, do ex- presidente 130 Ivano Casimiro, na devolução do recurso, eu fiz a solicitação para que essa praça 131 fosse, seja, concluída. E não ficamos satisfeito só em entregar o ofício, já fui ao 132 gabinete da Prefeita cobrar outras vezes, e lá ela me dizia que esta obra irá sair, 133 espero que saia. E mais uma vez agradeço, a o senhor ter entrado com esse 134 requerimento só assim junta o requerimento com o meu o meu ofício, e o povo 135 ganha, e esta casa tem que andar de mãos dados e trabalhar em prol do povo, e é 136 isso que nós devemos fazer aqui, e estamos fazendo. Espero que a gestão 137 termine, porque naquela época da gestão passada, eu fiquei sabendo que, a 138 empresa que tinha ganhado a licitação, o rapaz não tinha o capital para tocar a 139 obra, inclusive ficou vários materiais lá, ferragens, sacos de cimento, e quando 140 essa gestão atual assumiu eu tive até na secretaria cobrando da secretária Fabiana 141 que fosse recolher aqueles materiais que estavam em total abandono. Aquele 142 prédio que tinha lá fechando a Rua Mário Carneiro, tava servindo para vândalos, 143 e foi outro requerimento que eu entrei para retirada daquele prédio, e foi 144 cumprido, a empresa tinha abandonada a obra, mas me irmano com seu 145 requerimento e voto sim. O vereador Cláudio Gomes de Lima pediu uma parte. 146 Só pra endossar , as palavra junto do colega, e dizer o quanto da importância 147 dessa união, e estar junto pedindo uma obra para o povo, e que a gestão esqueça 148 que é o vereador Sérgio, é o vereador Cláudio que tá pedindo, porque aqui 149 estamos representando o povo, porque quando a obra é feita é executada e 150 entrega o povo não é mérito de vereador não, é mérito de quem executa, e é uma 151 obra que o povo vai usufruir de um bem público, e o dinheiro que é investido lá, 152 é pago com nossos impostos, tá aí, constantemente chega aqui projeto pedindo 153 a abertura de crédito, quer dizer que já passou o superávit de arrecadação, ou 154 seja, tem um recurso tem, mas o que é prioridade, espero esta obra seja incluída 155 dentro das prioridades da gestão para ser executada, para que a gente possa ir, e 156 eu quero com o senhor Vereador Sérgio, e aí se tiver oportunidade eu quero ir 157 junto com você lá para a inauguração, que a gente possa dizer esse pedido que 158 nós fizemos, é um bem maior, pedimos e solicitamos para que fosse atendido, 159 essa é a função n ossa de vereador pedir para o povo. Muito obrigado vereador. 160 O vereador Sérgio dos Santos Silva retomou sua fala. S e Deus quiser estaremos 161 juntos lá para inaugurar essa obra, e quem vai ser mai s agraciado com ela é o 162 povo. Em discussão. Sem mais discussão o requerimento foi para votação. E foi 163 aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidente autorizou a 164 ordem dos inscritos, e concedeu a palavra a Vereadora Nelma Carneiro 165 Cavalcante. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da Tribuna 166 Livre. Saudou a todos em especial a Kleveny saudou os demais da plateia e disse. 167 Senhora Presidente, eu gostaria de pedir a Vossa Excelência que nós fizéssemos 168 dois minutos de silêncio, da nossa tristeza da morte de Dona Eva, e do nosso 169 amigo Sebastião de Souza Neves, "Bastinho", seu corpo foi velado nesta casa, 170 e seu sepultamento foi às 16:00, Dona Eva foi professora do município, 171 catequizou, foi catequista, foi também membra da Ordem Terceira Secular, e 172 também ministrou, foi ministra da Eucaristia, então, ela foi uma grande mulher 173 em vida, soube criar seus filhos, uma família grande, ficou viúva, e aí mas tudo 174 isso Senhora Presidente, só quero dizer que, tanto Dona Eva, como Bastinho in 175 memorian, foram cidadãos areienses por excelência. E aí pelo conhecimento que 176 eu tinha com os dois eu queria pedir a Senhora Presidente, colegas vereadores e 177 assistência presente, dois minutos de silencio, in memorian. Foi concedido os 178 dois minutos de silencio. Senhora presidente, eu gostaria que constasse nos anais 179 desta casa através de sua ata, votos de pesar, as famílias tanto de Dona Eva, como 180 de Bastinho. Obrigada Presidente. Senhora Presidente, colegas vereadores, 181 assistência presente, peço a encarecidamente a gestão, que vejam com bons 182 olhos, a situação da estrada que dá acesso a comunidade Laginha, e Barra do 183 Quati, que encontram-se intransitáveis, recebi daqueles moradores daquela 184 região um vídeo, mostrando a situação daquela região, e solicitando que fizeste 185 esse apelo através dessa Câmara de Vereadores casa de Manoel da Silva, em 186 nome dos moradores, e aqui Senhora Presidente, peço que a gestão através da 187 secretaria competente, veja com bons olhos a situação daqueles moradores, que 188 precisam ter em uma melhor qualidade de vida, o acesso às suas residências. 189 Mais uma vez Senhora Presidente e colegas Vereadores, o que me faz vir 190 também a essa Tribuna nesta noite, é para agradecer, o sentimento de gratidão, 191 ele é bíblico, nós pedimos, fazemos o nosso papel de fiscalizar, mas também 192 devemos agradecer, agradecer a gestão em nome da população uma solicitação 193 de minha autoria, em nome população Areiense. Quando um tramitou nesta casa, 194 nesta Câmara de Vereadores, casa de Manoel da Silva, um requerimento de 195 minha autoria de número 023/2021, quero salientar que o requerimento ele tem 196 validade de um mandato, quatro anos requerimento número 23/2021, solicitando 197 nivelação e padronização nas calçadas principais de nossa cidade, na íntegra a 198 justificativa, Senhora Presidente, a nossa cidade, é uma cidade histórica, existe 199 dias que nós vemos aqui na nossa cidade, dois ônibus de turistas, e a situação 200 das calçadas de nossa cidade é crítica, a cada dia nós indo no centro, se 201 deslocando no comércio a gente se depara, quando não nos deparamos por fezes 202 de animais que isso é bem natural todos os dias, encontramos também motos, 203 bicicletas muitas vezes, veio das pessoas que é um direito de vir, e a gente 204 encontra motos por cima da calçada bicicleta, até mesmo carros, e nós, 205 driblamos o nosso direito de vir correndo risco de sermos atropelados, esse meu 206 requerimento ele pede padronização, na minha rua Senhora Presidente e colegas 207 vereadores já aconteceram vários acidentes, por falta de liberação uma vez, por 208 falta de nivelação, e uma vez quebrei o meu nariz , na minha rua também vi uma 209 senhora se acidentar e ter que engessar a perna. Então, são casos e casos que a 210 gente tem conhecimento, e sem contar também com pessoas que fazem a calçada 211 com cerâmicas lisas, e aí é que é complicado né, então passando pela rua 212 principal eu vinha na oportunidade aquela parte da calçada ali de fronte à praça, 213 já fazendo, a calçada sendo construída, ir para o piso Copacabana, eu amo de 214 paixão, acho lindo aquele piso, dá uma visibilidade, um conforto para os 215 pedestres não é, e uma visibilidade linda para nossa cidade então estou aqui, não 216 tenho conhecimento se vai ser feita dos dois lados, mas atendendo este meu 217 requerimento de número 023/21, se a gestora sentiu o mesmo desejo, a mesma 218 necessidade que eu senti, e que solicitei através desta casa, magnífico! Ótimo, 219 quem ganha é o povo, que vai ter melhor que tem melhor qualidade de vida, 220 então é isso aí Senhora Presidente, essa execução desse requerimento que na 221 justificativa ele diz; Uma situação muito difícil em nossa cidade vem se 222 arrastando por anos, no que se diz respeito à calçadas, muitas são desniveladas, 223 muitas com buracos, e outras feitas com cerâmicas lisas, fazendo com que as 224 pessoas tropecem, pois não tem nenhuma segurança, oferecendo um passeio 225 desconfortável, e perigoso, somos conhecedores de que várias pessoas da melhor 226 idade, e jovens, acidentados e levados ao hospital com fraturas, todos nós temos 227 conhecimento de que nossa cidade é tombada pelo Iphan, passando a ser 228 Patrimônio Histórico artístico e cultural, em uma reunião com o IPHAN onde 229 participei, ouvi de um dos seus representantes afirmar, o tombamento da cidade 230 de Areia não veio para atrapalhar o seu desenvolvimento, tudo bem, desejaria 231 que a prefeitura se inteirasse junto ao IPHAN para ver a possibilidade de um 232 projeto que viesse a beneficiar a nossa cidade com calçadas niveladas e 233 padronizadas, o fluxo de turistas em nossa cidade é considerável, com esta 234 realização daríamos mais uma visibilidade melhor ao nosso turistas e teríamos 235 uma melhor qualidade de vida. Essa foi a justificativa desse requerimento 236 Senhora Presidente, e aí esse requerimento depois de tanto tempo está sendo 237 executado, mas o importante é que está sendo executado. Mais uma vez perdão, 238 me perdi um pouco, mais uma vez Senhora Presidente, eu não sei se eu já estou 239 além dos minutos, o que me faz vir também, é para parabenizar, é uma forma de 240 parabenizar a esta classe, de enfermeiros, que vão ser certamente beneficiados, 241 com esse projeto que na ementa diz, autoriza o poder executivo repassar a parcela 242 de complementação do piso da enfermagem aos enfermeiros técnicos de 243 enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do 244 Fundo Municipal de Saúde do município de Areia, ora Senhora Presidente, lendo 245 um pouquinho que eu recebi hoje, e em mãos, eu gostaria muito Senhora 246 Presidente, que alguém desta categoria fizesse uma fala, para representando a 247 categoria, alguém representando a categoria, dizendo se este projeto de lei 248 satisfaz aos anseios dessa categoria, isso é muito importante, porque nós vamos 249 votar, a gente analisa o projeto vamos votar, mas nós temos que ter segurança, 250 se este projeto de lei atende aos anseios da categoria, então a senhora Presidente 251 é quando se fala em benefício para essa categoria, eu só tenho a parabenizar, 252 parabenizo porque vocês são mais que merecedores, é justo, e sse aumento acho 253 até o mínimo, mas vocês são mais do que merecedores, não é missa de corpo 254 presente, é real, é o que vocês merecem. Então, gostaria muito Senhora 255 Presidente, que fosse convidado alguém da categoria, representando essa 256 categoria que viesse nos explicar se esse projeto da forma que está, se satisfaz os 257 anseios desta categoria, esse projeto da forma que está. Obrigado e boa noite. A 258 Presidente justificou a ausência do vereador Ivano Cassimiro dos Santos, que 259 está aniversariando, desejamos muita paz, saúde, apesar dele não estar aqui, mas 260 o que é bom pra ele, é bom pra a gente. Quero registrar a presença de alguns 261 enfermeiros, em nome da minha enfermeira Zeta, que está ai, eu não sei se eles 262 pensaram que o projeto ia ser votado hoje, mas hoje a gente já conversou com as 263 pessoas da comissão, e a gente pretende fazer as três sessões em uma sessão só, 264 para que o piso tão sonhado, e tão esperado, não demore tanto, não é, então assim 265 a gente já conversou, e a agente vai votar em uma sessão, as três sessões. A 266 vereadora Nelma pediu pra alguém da enfermagem se pronunciar, depois se os 267 vereadores permitirem e alguém quiser, ou terça feira, mais é possível. Em 268 seguida concedeu a palavra ao Vereador Claúdio Gomes de Lima. O Vereador 269 Cláudio Gomes de Lima fez uso as Tribuna Livre. Saudou a todos em nome da 270 categoria de enfermagem presente e disse. Eu quero cumprimentar a galeria 271 presente e estendo comprimentos até os demais que nos assistem através das 272 redes sociais. E inclusive algumas enfermeiras, algumas pessoas até me 273 perguntando se ia ter sessão hoje, porque até receber a informação que não teria 274 a sessão hoje que o projeto não seria lido hoje, e eu não sei de quem partiu essa 275 informação que chegou até no grupo dos enfermeiros, os enfermeiros estão aí 276 para testificar a minha fala que é verdade, acredito que não foi desta casa né 277 Presidente, ou a sessão sempre esteve mantida e a pauta da sessão do projeto de 278 lei dos enfermeiros sempre também esteve mantido, para ser feita a primeira 279 leitura hoje, então a informação que chegou no grupo dos enfermeiros que não 280 teria sessão hoje, que não o projeto não seria lido hoje, acredito que não foi 281 oficial da Câmara Municipal de Areia, eu também vim pensando em não vir hoje, 282 pensando que não ia ter, mas eu não fui comunicado de nada então, vai ter, 283 acredito que que vai ter. E aí o projeto de lei chegou eu já quero dizer que, e 284 pedir que as comissões, de justiça e redação que se atente e a redação do projeto, 285 para ver se realmente atende a categoria, se o projeto ele chegou de forma 286 constitucional, porque eu dei uma olhada rápida aí Vereador Irisvaldo, e me 287 parece que e o projeto não veio da forma que deveria ter vindo. Tá certo, tava 288 dando uma lida rápida, já consultei também alguma assessoria jurídica, e alguns 289 assessores já me passaram que realmente o projeto ele precisa ter um cuidado 290 para que a categoria não seja penalizada, por que esse projeto de lei Não é só 291 para essa categoria de agora, é para sempre, é o novo piso, foi uma vitória, uma 292 batalha alcançada pela classe dos enfermeiros que já se estendia por muitos e 293 muito tempo, e aí foi sancionado, e é uma realidade. Quando eu mandei um 294 ofício para secretaria que o ofício resposta chegou, e eu até me espantei eu 295 confesso que a Câmara não teria intervenção, e que o projeto não precisaria 296 passar pela Câmara eu fiquei até surpreso. Mas que bom que o projeto chegou, 297 eu peço que as comissões que examinem, peçam para o seu jurídico da Câmara, 298 pois lá na frente a classe a categoria não seja penalizada. Até mesmo que pra 299 atingir a a carga máxima de R$ 4.750,00, tem que cumprir 44 horas de trabalho 300 dentro da escala de trabalho dos enfermeiros. E aí R$ 3.886,36 para 36 horas, 301 R$3.328,00 para 30 horas, e R$ 2.159,00 para 20 horas assim tem a tabela, o 302 quadro de carga horária, dentro do piso dos enfermeiros, mas que bom que o 303 projeto chegou, que bom Sra. Presidente que nós possamos votar, terça-feira nas 304 três sessões mas se o projeto realmente atendeu a categoria, se não atender que 305 nós possamos examinar se for preciso entrar com alguma emenda multando para 306 ajustar de forma que, beneficie a categoria dos enfermeiros, o mais interessado 307 nesse projeto não são os vereadores, não é o Executivo, o mais interessado nesse 308 projeto de lei é a categoria dos enfermeiros, e é mais do que eu merecido receber 309 o piso, que é tão sonhado e tão esperado. Se for o projeto tiver tudo ok para ser 310 atender a categoria eu sou a favor que se vote as três sessões terça- feira, mas 311 caso contrário que a gente examine, e que fique para quinta-feira a terceira 312 discussão e votação desse projeto, para que a gente possa ouvir sim a categoria, 313 e se puder convidar alguém do Sindicato dos Enfermeiros, alguém lá 314 representante do COREN do Estado da Paraíba, que se possa fazer presente, 315 porque quanto mais gente que possa auxiliar, quanto mais gente posso examinar 316 também o projeto melhor, é esse o meu pronunciamento, é essa minha fala, que 317 já adianto em prol da categoria dos enfermeiros. Outro assunto que me traz 318 também a essa Tribuna, complementando e endossando as palavras da vereadora 319 Nelma, portanto vereadora recebi alguns pedidos de socorro, ali mora no Quati, 320 mais precisamente próximo do campo, depois de Laginha, as estradas, os 321 bueiros, realmente está em estado de calamidade pública, quem mora lá sabe o 322 que está passando, quem mora lá sabe o que está sofrendo para poder vir até a 323 cidade, pra ir ao posto médico, quem precisa do transporte escolar, sabe também 324 do que está passando, e do que está sofrendo, esta é aquela realidade do nosso 325 município, mas a secretaria de agricultura também mandou umas fotos e uns 326 vídeos, também no acesso a entrada de Mandaú, aquela região, aquela 327 comunidade, tá sofrendo também, porque as máquinas que passaram lá só nas 328 principais passaram por cima, a piçarra não foi distribuída, não foi feito o 329 trabalho com excelência, se tivesse feito assim, o povo não tava sofrendo tanto 330 com as estradas que lá se encontram. Essa é que a realidade, não podemos varrer 331 a estrada e empurrar a poeira para debaixo do tapete, dizendo que tá tudo bem, 332 que não tá faltando nada, que a comunidade nunca esteve tão boa, isso não condiz 333 com a realidade. Eu acho que a prefeitura, o Executivo, tem mostrado alguns 334 vídeos aí, a filmagem é através de um drone, não condiz com a realidade do que 335 se encontra lá, só sabe situação de que se encontra lá, quem pisa lá todo dia, é 336 quem anda de carro lá todo dia. Para concluir, eu quero chamar a atenção mais 337 uma vez, da Prefeitura, Senhora Presidente, eu ia pedir alguém conversasse, a 338 Vera já se acalmou ali, a gente pode continuar, então eu chamo mais uma vez a 339 atenção da prefeitura, com relação ao material de comunicação visual, que está 340 sendo confeccionado e distribuído nos pontos, nos prédios públicos do 341 município de Areia, mototáxi, adesivagem de carros , vários relatos de 342 empresários aqui na cidade, que trabalha com material de comunicação visual, 343 com adesivagem, se lamentando, na verdade a palavra é lamento, porque a 344 prefeitura não tem dado a oportunidade aos empresários que trabalha com esse 345 tipo de material, de Comunicação Visual, notem que foi confeccionado aí várias 346 placas para os mototaxistas, ótimo beleza, adesivagem dos carros, a exemplo do 347 último agora, Conselho Tutelar até me mandaram uma foto, do carro do 348 Conselho Tutelar sendo adesivado aqui na cidade vizinha em Remígio, as placas 349 dos prédios públicos, dos mototaxistas, quem tá ganhando dinheiro com esse 350 serviço não são os empresários que moram em Areia, que abrem oportunidade 351 de emprego, direta ou indiretamente, para que as pessoas, as pessoas que moram 352 em Areia trabalhar não. O serviço está sendo todo feito na cidade vizinha de 353 Remígio, até mesmo em outras cidades, aí eu pergunto prefeita, será que em 354 Areia não tem profissionais capacitados, para fazer esse tipo de trabalho, e 355 movimentar economia do município, para que o dinheiro de Areia, fique em 356 Areia. Para que esses Empresários, uma vez recebendo do trabalho da Prefeitura 357 Municipal de Areia, possam abrir uma oportunidade de emprego, pra as pessoas 358 que moram em Areia, será que todo serviço feito nesse segmento, tem que ser 359 feito fora da Cidade de Areia. Será que a A reia não tem profissionais capacitados 360 para adesivar um carro? Para confeccionar uma placa, que tipo de investimento 361 é esse que está tendo, recentemente, a licitação da polpa de frutas, por motivo, 362 bom, perderam licitação, hoje quem fornece a polpa de fruta é uma empresa de 363 muito longe, agora todo o material de comunicação visual é feito também fora 364 da Cidade de Areia. Empresários que hoje me relataram, que acreditaram a 365 Prefeita que foi eleita, que até votaram, talvez uma promessa, ou talvez com o 366 sonho, de ter seus serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Areia. Mais 367 o que nós temos visto e constatado Vereador Betinho, é o contrário, tem sido 368 diferente vereadora Nelma, tem sido diferente, mas enfim, fica o apelo, fica o 369 relato, pra que a Prefeitura Municipal de Areia possa procurar os empresários de 370 Areia e darem oportunidade, que Deus abençoe a todos. A Presidente pediu 371 desculpas por uma Senhora que falava alto atrapalhando a sessão, que tínhamos 372 que ter misericórdia dela, que a mesma é doente, mas o único jeito se ela 373 continuasse importunando era chamar a polícia, nós não podemos fazer nada 374 coma pessoa dela, só ela mesma pode fazer por ela, mas ela não quer. Em seguida 375 concedeu a palavra ao vereador Irisvaldo Silva do Nascimento. O vereador 376 Irisvaldo Silva do Nascimento fez uso da Tribuna. Saudou a todos, e plateia 377 presente em especial a pessoa de Mônica, que faz parte do ciclo de amizade de 378 minha irmã Manuela, por sinal é enfermeira, entretanto se encontrou na área da 379 Educação, e hoje é professora especializada em redação. Para todos profissionais 380 da enfermagem que se encontram, extensiva aos demais presentes, e aqueles que 381 nos acompanham também através das redes sociais meu boa noite. Semana 382 passada eu estive, aliás esta semana eu estive em Muquém, e lá também 383 conversei com algumas pessoas, que realizam atividades físicas na quadra que 384 está judicializada, mas tiveram autorização, inclusive recebem orientação para 385 os seus exercícios, mas essa senhora solicitaram também que fizesse um apelo, 386 elas não tem nenhum infraestrutura, a té mesmo porque a quadra não está em 387 construção, está parada, mas já que foram que foi liberada, elas não tem sequer 388 um banheiro, chegam e ficam procurando nas casas vizinhas, procurando algum 389 lugar, um banheiro, quando estão realizando suas atividades físicas. Também 390 outro apelo para o distrito de Muquém, também é o abastecimento de água, lá 391 tem dois bombeamentos, uma a bomba maior que é para água de gastos, como 392 a gente diz popularmente e a outra, para a água de beber, a da água de gastos já 393 algum tempo a bomba apresentou algum problema, o pessoal tá sem essa água 394 já segundo eles a três semanas ou mais, então que veja essa situação pois, os 395 moradores do distrito de Muquém e adjacências estão tendo que comprar água, 396 estamos no período de chuva mais, comprando água, ou seja a renda das famílias, 397 já de famílias carentes já não é tanto, e agora precisam comprar água, e sequer 398 recebe uma explicação por que essa bomba não foi consertada, fica o meu apelo 399 para que a secretaria pertinente resolva essa situação. O outro assunto aqui é eu 400 falei acredito que na última sessão, sobre o C asarão José Rufino que se encontra 401 fechado, depois da agressão ao piso das senzalas ocorrida em 18 de janeiro, e até 402 agora o Casarão continua fechado, e procurando as pessoas responsáveis pelo 403 IPHAN, Paraíba, não o escritório local, mas foi o Paraíba, e a informação que 404 eu tenho, é que os administrativos já foram realizados, e a prefeitura já tem 405 autorização para fazer a recuperação do que eles destruíram, inclusive já tem 406 recurso, mas a gestão segundo informações, ela solicitou uma dilação de um 407 prazo de 420 dias, ou seja destruíram e vão deixar para outra gestão construir, 408 porque do jeito que caminha essa gestão, não acredito que ela esteja em 2025 409 para fazer esse conserto, talvez já pensando, já destruímos, vamos deixar que o 410 outro faça, já destruímos, já entramos para a história daqueles que destruíram o 411 piso tombado pelo Patrimônio Histórico num casarão e um museu reconhecido 412 no Brasil todo, então vamos deixar para o outro corrigir, mas tá aí, a informação, 413 a prefeitura já tem a autorização para a recuperação, para recuperem o que a 414 própria gestão destruiu, no Casarão José Rufino de Almeida, informação do 415 próprio IPHAN. O Márcio Thiago empresário aqui do município, trabalha com 416 adesivagem, postou em suas redes sociais um desabafo, de que inclusive ao 417 conversar com ele, não há uma preocupação dele em particular, de que faça um 418 serviço com ele não há essa preocupação, inclusive toda a documentação para 419 concorrer a licitação ele tem, o próprio contador dele está sempre de olho, para 420 se saber dessas licitações para que ele possa concorrer, no entanto não conseguiu 421 ver nenhum edital, mas para esse trabalho que ele exerce, o Vereador Cláudio 422 falou agora pouco, de adesivagem. E aqui foram muitos adesivos que foram 423 feitos, não só nos veículos, mas em pontos de mototáxi e tudo mais com empresa 424 de fora, e a preocupação dele e a nossa, e de muitos empresários, comerciantes 425 pequenos, empresários de Areia, é porque? Ah! mas não concorreu, não 426 concorreram a licitação, eles estão de olho e não viram esse edital, é preciso mais 427 informações para que aquele recurso fique aqui, que se gere renda em Areia, gere 428 emprego em Areia. Fica mais um apelo para essa gestão, que esquece de fazer o 429 básico, que investir no município de Areia, investir no povo de Areia, e investir 430 no comércio de Areia, no povo de Areia, porque aí sim o dinheiro fica aqui no 431 município de Areia. São quase 30 anos de luta de uma classe, de uma classe de 432 enfermagem, para agora no ano de 2022, terem tido a alegria de uma lei federal 433 sendo aprovada, que na lei prevê a implantação do piso nacional dos 434 profissionais da enfermagem, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, dos 435 auxiliares, e até das parteiras. Ano passado em agosto, eu entrei com 436 requerimento que solicita justamente isso, que se institua em nosso município o 437 piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de 438 enfermagem e da parteira, e aqui a justificativa vem acompanhada. E essa luta, 439 essa minha solicitação, esse meu requerimento, que foi abraçado pela Câmara, 440 é uma gota dentro de quase 30 anos de uma classe, e hoje, a gestão Municipal de 441 outros municípios inclusive já estarem pagando, a gestão enviou para cá um 442 projeto de lei que prevê , que a gente precisa analisar com muito cuidado, que 443 prevê um repasse, repasse de um recurso que vem do Governo Federal, um 444 repasse, digo que não o estudei, que não o analisei ainda devidamente, mas que 445 prevê que só vai até dezembro de 2023. Por isso que há necessidade, a vereadora 446 Dona Nelma foi bastante pertinente, de que alguém da classe da enfermagem, 447 que venha terça- feira aqui e diga o projeto está satisfazendo a classe, porque veio 448 em caráter de urgência, como foi dito aqui pela nossa Presidente vereadora 449 Vanilda Honório, terça- feira se pretende realizar três sessões em um único dia, 450 para que não perca ainda mais o prazo, que são quase 30 anos. E sendo aprovado 451 do jeito que veio, sem nenhuma emenda, vai ser do jeito que está no papel, e 452 alguns dizem, e vão dizer porque vem caráter urgência, hoje é dia 14, terça- feira 453 salvo o engano, será dia 19, se houver alguma emenda, por parte da Câmara, a 454 primeira alegação da gestão e daqueles que defendem a gestão, e dos vereadores 455 que aqui também defendem a gestão, inclusive é a maioria, vão dizer vai atrasar, 456 já não vai pagar esse mês, vai ser a primeira alegação, e eu enquanto vereador 457 não estou aqui para prejudicar a classe nenhuma, e nem querer atrasar, por isso 458 que a gente precisa da opinião da classe, e aqueles que aqui estão, aquelas que 459 aqui estão, tiver a informação para classe de enfermagem. Minha opinião é a 460 opinião da classe, se a classe disser passa do jeito que está, eu vou votar a favor, 461 se a classe disser não, precisa ser alterado, dá um pouco mais de tempo para 462 mudar, acho alguma coisa que a gente não está entendendo, a lei prevê a 463 implantação de um piso, e vê uma lei do município que prevê o repasse do que 464 aí se vem, do governo federal, inclusive como valor até dezembro desse ano, 465 não garantindo que em janeiro seja pago, então a gente precisa estudar e analisar 466 esse projeto que chegou aqui. Estudar a lei federal, estudar a portaria, as duas 467 leis federais que regem, essa luta da classe de vocês, da enfermagem, estudar a 468 portaria que liberou 7.3 bilhões, para garantir, porque alguns municípios 469 receberam mais, receberam muito e outros receberam pouquinho, como é o caso 470 até do município de Areia. Entender por que os prefeitos estão brigando para 471 cumprir, e somos testemunhas de que todos os secretários que aqui estiveram, 472 está gravado, o município de Areia não tem problema de caixa, o município de 473 Areia tem recurso sobrando, e o projeto de lei tem muita gente leu, e ouviu aqui, 474 a obrigação de pagar é da União, e pelo que a gente vê na lei, eu li rapidamente, 475 confesso, e mais uma vez repito rapidamente li, diz que obrigação é do 476 município, isso que a gente precisa entender, se a lei federal que eu vou ler, pra 477 confirmar, não estou afirmando ainda, mas se a lei federal disse obrigação é do 478 município, o que veio para cá o projeto de lei do município disser que a obrigação 479 é da União, a lei municipal não sobrepõe a federal, quem diz, tem regulamento 480 de verdade, é a lei federal, que está acima. Então a gente tem que ter muito 481 cuidado, é importante esse projeto para classe é, de extrema importância, é 482 necessário reconhecer e valorizar a classe da enfermagem é, por isso que estou 483 aqui desde o início, cobrando que isso foi feito com um requerimento desde 484 2022, mas a gente precisa ter cuidado, cautela, paciência para que a gente não 485 ultrapasse não coloque, o carro na frente dos bois, inclusive meus dez minutos 486 são mais rápidos do que os outros, ou meu relógio que não anda bem, mais quero 487 dizer aqui que estou do lado da classe, para apoiar, como sempre estive, e leiam 488 o projeto, conversem entre vocês, busquem orientação jurídica, e terça-feira vem 489 aqui falar do projeto, deixo aqui um grande abraço e fiquem todos com Deus. 490 Sem mais nada a tratar, a Presidente declarou em nome de Deus encerrada a 491 sessão. Desejou que todos fiquem com Deus e uma boa noite. 492 493 494