ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA 
?CASA DE MANOEL DA SILVA? 
19ª. LEGISLATURA 
 
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SEGUNDO 1 
PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2 
AREIA ? PB, NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E 3 
VINTE E TRÊS. 4 
  5 
Ao (24º) Vigésimo quarto dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, 6 
às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se ordinariamente na Câmara 7 
Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada 8 
verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Vanilda Honório da Silva; 9 
Ivano Cassimiro dos Santos; Jeffson de Aguiar Santos; Maria da Penha Luciano 10 
Soares; Cláudio Gomes de Lima; Edgley de Brito Santos; Sérgio dos Santos 11 
Silva; Irisvaldo Silva do Nascimento e João Paulo de Souza Macedo. Faltaram 12 
os vereadores; Gilberto Joventino Paulino e Nelma Carneiro Cavalcante que 13 
justificaram suas ausências. Havendo Quórum Regimental, a Sra. Presidente 14 
convidou a todos para que ficassem de pé e ouvirem o Hino Municipal de Areia. 15 
Em seguida a vereadora Vanilda Honório da Silva, fez a leitura do texto bíblico 16 
(Salmo 46) na abertura dos trabalhos. Logo após a Sra. Presidente declarou em 17 
nome de Deus a abertura da Sessão, e autorizou a leitura da Ata da 7 ª Sessão 18 
Ordinária do dia 22 de agosto dois mil e vinte e três. Em seguida o segundo 19 
Secretário iniciou a leitura da Ata, pedindo a dispensa do restante da leitura da 20 
Ata, sem nenhum questionamento e de acordo com o regimento interno a Ata foi 21 
aprovada por unanimidade dos presentes. Logo após a Sra. Presidente autorizou 22 
a leitura do expediente do dia. O primeiro secretário fez a leitura do expediente 23 
do dia. ? Leitura do Requerimento de Nº 027/2023, Assunto: Solicita que seja 24 
incluída brinquedotecas para o Grupo escolar de Gravatá e de Pindoba. Autoria:  25 
Poder Legislativo - Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. Leitura do 26 
Requerimento de Nº 011/2023, Assunto: Solicita que seja feito a limpeza dos 27 
barreiros de Chã da Pia, Lages, Queimadas e Serra da Pia. Autoria: Poder 28 
Legislativo ? vereadora Vanilda Honório da Silva. Leitura do Requerimento de 29 
Nº 013/2023, Assunto: Solicita na medida do possível, a contratação de um 30 
intérprete de libras para compor o corpo de funcionários desta Câmara de 31

Vereadores "Casa de Manoel da Silva" Areia-PB. Autoria: Poder Legislativo ? 32 
Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante. Leitura do Requerimento de Nº 33 
009/2023, Assunto: Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO HAROLDO 34 
BARRETO da estrada rural que liga as Ruas João Barreto/Donatila Barreto a 35 
comunidade de Sítio Velho e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo 36 
? vereador Irisvaldo Silva do Nascimento. Leitura do Requerimento de Nº 37 
010/2023, Assunto: Solicita Denominação de Ezequiel Paulo de Lima, para a 38 
Rua Projetada que fica localizada no Bairro Frei Damião, próximo ao depósito 39 
de gás. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Edgley de Brito Santos. Em 40 
seguida a Sra. Presidente autorizou a ordem do dia. O secretário fez a Leitura do 41 
Projeto de Lei nº 019/2023 em 3ª Discussão e Votação. Assunto: Autoriza a 42 
abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras 43 
providências. Autoria: Poder Executivo. A Sra. Presidente colocou o projeto de 44 
lei em terceira discussão. Sem discussão. O projeto de lei foi para votação e foi 45 
aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o secretário fez do Projeto 46 
de Lei nº 021/2023 em 3º Discussão e Votação. Assunto: Autoriza a abertura de 47 
crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 48 
Autoria: Poder Executivo. A Sra. Presidente colocou o projeto de lei em terceira 49 
discussão. O vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Saudou a 50 
todos e disse. Esse Projeto de lei da abertura de crédito suplementar na Secretaria 51 
de Educação de R$ 665.000, terça-feira nós recebemos a visita aqui do Secretário 52 
de Educação, eu até esperava ele justificar em que seria investido o recurso, mas 53 
ele deu mais para uma apresentação do que ele tá fazendo na Secretaria de 54 
Educação, até obras do Governo do Estado entraram no meio, obras com 55 
recursos próprios também se entrou no meio, e na verdade a fala não focou no 56 
projeto de lei que mandaram para essa casa, continua a justificativa desse projeto 57 
sem justificativa, não sabemos qual é a obra que vai receber esse investimento 58 
de R$ 660.000. Particularmente não eu não sei, porque acredito que o convite 59 
para o secretário vir a esta casa, eu não tive acesso ao convite, mas acredito que 60 
o convite deve ter sido Sr. Secretário venha a esta casa justificar o porquê da 61 
autorização de crédito e onde o crédito será investido. Então, e parece que ficou 62 
mais uma apresentação, e parece que ficou mais uma apresentação de slides, de 63 
algumas obras iniciadas, algumas atrasadas na sua entrega. E ainda a notícia que 64 
onde as crianças estão instaladas, estão mais confortáveis e mais instaladas do 65 
que nas próprias escolas. Então, esse acréscimo, essa abertura de crédito, não sei 66 
aonde verdadeiramente vai ser investido. No final houve muita palma, por parte 67 
de quem tava na galeria, houve muitas palmas por quem realmente deveria 68 
perguntar, as dúvidas de quem tem direito.  E no final de contas é muito parabéns, 69 
é muito obrigado, e tá de parabéns, e obrigado, e não se discute verdadeiramente 70 
o que o projeto, a autorização da abertura de crédito vereador Irisvaldo, vai ser 71

investida infelizmente. Eu pensei até que esse complemento aqui, era para a  72 
construção  e reforma do acréscimo da escola Madre Trautlind ,que tem a sua 73 
reforma, e de lado tem uma quadra de areia que precisa urgentemente ser 74 
reformada, eu acreditei, eu pensei esse acréscimo seria, a abertura de crédito 75 
seria para complementar aquela a reforma da Madre Tratulinde complementando 76 
assim, o ginásio da quadra do mutirão que o ferrugem está corroendo, não tem 77 
mais areia, não tem mais acesso, não tem nada, eu até pensei que fosse para essa 78 
finalidade, mas enfim, não foi, e o projeto continua, acredito que vai ser 79 
aprovado, porque para se tem uma autorização de crédito pra ser investido na 80 
Secretaria de Saúde, ele precisa realmente ser aprovado e não seria reprovado 81 
com o meu voto, porque afinal de contas, a prefeita tem maioria aqui na Câmara 82 
Municipal de Areia, e o projeto acaba passando com muita tranquilidade, mas 83 
eu gostaria muito, que quando, quem edita os projetos na Prefeitura Municipal 84 
de Areia, do Poder Executivo, que viesse esse projeto pra cá, projetos dessa 85 
natureza, com autorização de crédito, pudesse realmente, mandar pra cá uma 86 
justificativa,  para poder a gente discutir e votar com tranquilidade, um dinheiro 87 
que é do povo, no investimento que é do povo, não é nosso, então quando o 88 
dinheiro é do povo, a gente precisa votar e discutir muita responsabilidade e 89 
transparência, muita, mas eu confesso com todo respeito a quem edita esses 90 
projetos, não sei quem é, que realmente precisa uma justificativa. Que poderia 91 
vir na justificativa, como vem no artigo 1°, 330 mil por exemplo vai ser 92 
executado na Madre Trautilind, o outro parágrafo que diz, R$167,500, obras de 93 
instalação do Fundeb, esse vai ser lá pra a creche de Mata Limpa, mais detalhado, 94 
pra agente puder entender, pra o povo saber realmente, onde o dinheiro tá sendo 95 
investido os recursos que estão sendo autorizados por parte do Fundeb, mande 96 
uma planilha anexada aqui, uma tabela, não custa nada, mais 110 mil, depois 97 
mais 50 mil. Pra onde? Autorização pra gastar aonde? Eu vou só concluir minha 98 
fala lendo a justificativa, pra ver se, vai ver que só eu não estou entendendo, ou 99 
alguns dos colegas está entendendo a justificativa da autorização, ou até mesmo 100 
quem tá em casa, possa entender e eu não. (leu a justificativa). Essa foi a 101 
justificativa do projeto, esperamos que os próximos projetos que venham pra cá, 102 
pedindo autorização de crédito, possa realmente vir, com a justificativa que a 103 
gente possa saber realmente, aonde o recurso realmente vai ser executado, que 104 
dê nome a obra, que dê nome as obras. Só era essa a minha discussão, em nome 105 
do Dr. Nielson, Humberto, os demais, quero saudar os demais da galeria, e dizer 106 
que são bem-vindos a esta casa. Muito Obrigado Sra. Presidente. Em discussão. 107 
O vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez uso da palavra. Saudou a todos e 108 
disse. Essa abertura de crédito, muito justo que, como alguns diz muita palma, 109 
muita alegria, porque a explanação que o Secretário deu aqui, as obras que estão 110 
fazendo, eu acredito que essa abertura de crédito, R$ 660.500, é pra 111

complementar essas ações que estão fazendo, essas ampliações desses colégios, 112 
essas creches. Porque aqui, uma justificativa melhor do que o secretário falou 113 
aqui, tá melhor do que no papel, eu acredito no meu ponto de vista, não sei dos 114 
demais. Em discussão. O vereador Irisvaldo Silva do Nascimento fez uso da 115 
palavra. Saudou a todos e disse. Queria cumprimentar a equipe completa da 116 
licitação, controladoria-geral, Procuradoria Geral, isso é bom que estejam 117 
presentes, fica mais fácil para a gente falar de frente. Sobre o projeto 021, eu 118 
tenho dito, que sempre que há necessidade para o município, que se venha com 119 
mais projetos para que a Câmara possa mostrar o seu real papel que vem 120 
desenvolvendo e vem fazendo a sua parte, e diga-se de passagem o Secretário 121 
Nielson, talvez seja o secretário que mais reconhece a contribuição da Câmara 122 
para que haja desenvolvimento dentro do projeto que eles estão trabalhando, 123 
desenvolvendo. E esses, essas aberturas de crédito especial que tem sido também 124 
algo rotineiro. é a prova da falta de planejamento da gestão sim, mais uma, a 125 
gente tem visto através dessas aberturas, inclusive nas palavras do próprio 126 
secretário, ele dizendo que não estava previsto na LDO, e a gente lembra que se 127 
quer a Câmara Municipal foi convidada para a chamada de audiência pública, 128 
que na verdade foi secreta, pois se quer a Câmara de Vereadores foi convidada 129 
para participar da LDO. E hoje é a Câmara que tem salvado, não salvado, mas 130 
foi feito a sua parte, que a parte que realmente deve ser feita que é contribuir, 131 
ajustando, o que deveria já ter sido feito, planejado, e estar presente, para que 132 
houvesse a necessidade de uma abertura de crédito, adicional. Mas tenho dito 133 
desde o início, como é que a gente pode se posicionar contra uma coisa que vem 134 
pra contribuir, para melhorar, jamais. Não, o que eu critico é quando chega algo 135 
de urgência, que poderia ter sido evitado ou ter se planejar melhor. A Secretaria 136 
de Educação fez uma brilhante apresentação o ano passado, veio com outras 137 
notícias também importantes para o município esse ano, e essa abertura de 138 
crédito tenho certeza que com a equipe que hoje existe, assim a que está hoje lá 139 
na educação, eu particularmente não tenho nenhuma dúvida, confio, tenho 140 
confiança na equipe, e adianto o meu voto. meu voto é sim. Sem mais discussão. 141 
A Sra. Presidente colocou o projeto de lei em votação, que foi aprovado por 142 
unanimidade dos presentes. Logo após o secretário fez a leitura, discussão e 143 
votação do Requerimento de Nº 004/2023. Assunto: Solicitamos que seja 144 
implantado o horário de expediente de 8 (oito) horas diárias na sede da Secretaria 145 
de Saúde e na Farmácia Básica Municipal, no Horário Compreendido de 07h às 146 
11h e 13h às 17h. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadores Jeffson de Aguiar 147 
Santos, João Paulo de Souza Macêdo, Gilberto Joventino Paulino, Edgley de 148 
Brito Santos, Ivano Cassimiro dos Santos e Sérgio Santos da Silva. A Sra. 149 
Presidente colocou o projeto em discussão. O vereador Jeffson de Aguiar 150 
Santos fez uso da palavra, saudou a todos e disse. Esse requerimento aqui é 151

apresentado não só por mim, mas por todos os vereadores citados aqui, é um 152 
apelo da população, que a gente vê não nas nossas casas, não nas nossas portas 153 
mais em redes sociais. Nada mais justo do que eles trabalharem no horário igual 154 
a todos 07:00 as 11:00, 13:00 as 16:00,  Hoje nós vemos  a secretaria fechar de 155 
uma hora da tarde e não tem mais expediente para população, e a farmácia básica 156 
de 07:00 as 11;30 13:00 às 15:30 , e nada mais justo que o pessoal que vem lá 157 
dos PSFs, que o PSFs hoje fecha até as 4 horas da tarde, e não tem mais aonde 158 
pegar remédio, e nem aonde marcar carro, nenhum exame,  então o requerimento 159 
nosso, é um pedido nosso, então espero que a Secretária, Dra. Sílvia também, 160 
possa implantar esse horário na Sede da Secretária de Saúde, e na farmácia básica 161 
também, porque o povo tá pedindo, então não é de hoje, a pandemia já acabou, 162 
e espero que volte ao horário normal. Então era esse o requerimento, esse é o 163 
apelo de nós vereadores. Em discussão. O vereador Sérgio dos Santos Silva fez 164 
uso da palavra. Saudou a todos e disse. Mas do que justo o vereador Jeffson esse 165 
requerimento que o Senhor me convidou para subscrever, junto com os demais 166 
vereadores, e eu dei meu sim, e é isso mesmo na condição de vereador que 167 
estamos, agente na rua é quem escuta o clamor da população, e leva pancada 168 
também. Se as outras secretarias funcionam até às 5 horas da tarde, não vejo 169 
porque que a de saúde não funciona também, e também a Farmácia Básica, é 170 
onde o povo mais precisa, saúde e medicamentos. Então não tem explicação 171 
porque fechar mais cedo, me desculpe alguém que trabalha na secretaria de saúde 172 
ou na farmácia básica, mais saúde a gente precisa hoje e saúde não espera para 173 
amanhã, adianto meu voto é sim. O vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso 174 
da palavra. Saudou a todos e disse. Quero me irmanar com o requerimento, que 175 
é muito pertinente, muito oportuno, e que a farmácia possa realmente funcionar 176 
dentro do seu horário, e até me estranha horário não funcionar hoje, não 177 
cumprindo a carga horária, eu não sei foi por um decreto, ou uma  portaria da 178 
prefeita que determinou,  e o povo chega , e quando chega já está fechado. talvez 179 
tenha sido por conta do período que faltou o remédio , e aí não estaria aberta, 180 
não o faria sentido a farmácia aberta. Tem remédio para distribuir e que cumpra 181 
sim, aqui aprovado nesta casa e executado pela prefeita, e que a Farmácia Básica 182 
pudesse funcionar. Inclusive foi requerimento meu, abertura da farmácia dos 183 
Distritos, pra que as pessoas quando fosse atendida pelo médico, o remédio 184 
tivesse do lado pra distribuir o remédio, e as pessoas pudesse sair com remédio 185 
e diminuir o fluxo na cidade. Porque o povo está sendo penalizado, e a própria 186 
secretaria abrir no horário de marcação porque aí para marca realmente, vai ter 187 
que atender toda a cidade, e nada mais justo que realmente se cumprir o horário, 188 
os dois expedientes, para que os nossos munícipes possam ser atendidos. Quando 189 
se é atendido foi marcado os exames, para ser marcado quando se marca, os 190 
vereadores aprovarem que será de grande importância, acredito que os munícipes 191

vão realmente é ficar muito satisfeitos, eu acho que a leitura dos colegas 192 
vereadores, a visão de quem quer melhorar a saúde, a visão e a ideia de quem 193 
precisa melhorar a saúde de verdade. E tem horas que realmente parece que a 194 
secretaria de saúde, a saúde do nosso município ela pede socorro, e abrindo as 195 
portas da secretaria para que o povo possa ir, e que possa realmente acontecer 196 
esse atendimento, se vão resolver eu não sei, mas pelo menos vai estar aberta no 197 
horário, aberto lá para atender, não sei o povo será atendido, mais que que 198 
resolva,  mas pelo menos as portas da secretaria vai estar abertas e quem precisa 199 
vai lá. E eu espero realmente que encontre de verdade a porta aberta, isso é 200 
realmente querer consertar o que você está errado, é muito bom quando a gente 201 
escuta a voz de quem clama, e quem mais precisa, eu me irmano com o 202 
requerimento dos colegas vereadores nesse sentido. Em discussão. Se mais 203 
discussão, o requerimento foi para votação, e foi aprovado por unanimidade dos 204 
presentes. Logo após o secretário fez a leitura discussão e votação do 205 
Requerimento de Nº 023/2023. Assunto: Solicita providências com relação a 206 
nomeação ou contratação de profissional Fonoaudiólogo, para prestar os devidos 207 
serviços aos munícipes, através da Secretaria de Saúde. Autoria: Poder 208 
Legislativo ? Vereador Cláudio Gomes da Silva. Em discussão. O vereador 209 
Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Saudou a todos e disse. Esse 210 
requerimento, ele não é meu, eu apenas emprestei a caneta de vereador pra 211 
assinar, requerendo esse documento, mas esse requerimento inclusive eu vim 212 
com a camisa hoje. Colegas vereadores, os autistas, os autistas da cidade de 213 
Areia vereador Edgley, e demais pessoas que realmente precisa do atendimento 214 
de um Fonoaudiólogo, estamos na semana nacional de inclusão, múltipla e de 215 
quem mais precisa. E a quase três anos de gestão e Areia não tem uma 216 
Fonoaudióloga, e quem precisa desse atendimento aos autistas, alutados lá da 217 
nossa terra, quase três anos de gestão e Areia não tem um atendimento por um 218 
Fonoaudiólogo, e as mães desses autistas clamam por atendimento. E a prefeita 219 
por ser médica, e ainda não despertou o olhar sensível para essa questão. Até 220 
tomou a inciativa, fez um concurso público, onde o edital abriu uma vaga de um 221 
Fonoaudiólogo, apenas uma, onde uma vaga não resolve a situação de Areia 222 
hoje, onde se encontra uma APAE, uma associação A4, o Capes. Então para dar 223 
conta dos atendimentos de fonoaudiólogo sozinho não atende. Então no edital se 224 
obriga uma carga horária 30 horas e um salário de R$ 1.600,00, mesmo assim,  225 
houve concorrência,  no dia dois de agosto de 2022 mais de um ano atrás, a 226 
Cpcom a administradora do concurso público divulga um edital, da aprovada e 227 
dos classificados, dia 2 de Agosto de 2022,  a Senhora Larissa aprovada, Luciana 228 
classificada em segundo lugar, Joelen em terceiro lugar de classificação, em mais 229 
de um ano, não sei, acredito que é aprovada foi convocada assumiu, e parece que 230 
entregou. Também um salário de R$ 1.600 não é atrativo para ninguém, não sei 231

se já chamaram as duas classificadas, se não chamou, tem mais é que chamar. 232 
Então o meu requerimento é que resolva, o que não pode é mais uma vez o povo 233 
ser penalizado por falta de um atendimento de uma fonoaudióloga, quem tem 234 
condição vai para um particular, e quem não tem? pode ir lá nos UBss que tem 235 
várias requisições, solicitando atendimento de fonoaudiólogo, as mais de 12 236 
UBS de Areia tem uma fila lá de requisição de atendimento de fonoaudiólogo. 237 
Isso é uma vergonha, isso é uma vergonha, a prefeita que é médica,  para que se 238 
diz que tem um Novo Tempo, dê uma fonoaudióloga a este povo, se chamou 239 
aprovado então ela não quis, e as classificadas não vieram, então faça um 240 
concurso de excepcional emergência, ou então um processo seletivo, inclusive 241 
em Areia,  tem profissional formado fonoaudiólogo desempregado, e por que 242 
não convida? Em outras situações pode, um enfermeiro passou no concurso do 243 
Saad, aprovado, mas não convida para assumir o concurso público, sabe o que 244 
fez? aprovou um contrato de excepcional emergência para uma enfermeira, 245 
acredito que é Iris, o nome dela, de Esperança. O concurso foi feito, foi 246 
aprovado, o rapaz teve que mover uma ação, entrou com um mandado de 247 
segurança pra poder assumir a vaga de enfermeiro, e mesmo assim prefeitura 248 
Municipal de Areia  recorreu,  pode puxar nos balancetes da prefeitura,  e tem lá 249 
um contrato de emergência para vaga de Saade, mas o concurso público  foi feito, 250 
o senhor Cleiton, eu cito o nome dele aqui porque ele autorizou,  foi aprovado. 251 
Um fonoaudiólogo em Areia não tem, se tem tanto recurso. Ah as emendas 252 
impositivas vereador. Ah, as emendas impositivas, tem salvado muitos 253 
municípios, inclusive a secretaria de saúde recebeu muitas emendas impositivas 254 
individuais, e emendas de partido, individuais, e de partido. Acredito se for 255 
somar dá quase cinco milhões de reais, que a secretaria de saúde recebeu este 256 
ano, só da Senadora Daniela Ribeiro foi um milhão e meio, do Senador 257 
Veneziano mais 700 e poucos mil, Luiz Couto mais 200 e alguns mils. A Sra. 258 
Presidente pediu pra o vereador discutir apenas seu requerimento. É o 259 
requerimento, eu tô dizendo eu estou argumentando que tem dinheiro contratar 260 
um fonoaudiólogo e peço a vossa excelência, deixar eu argumentar e discutir o 261 
requerimento, por favor Vossa Excelência, inclusive na UBS de Chã da Pia deve 262 
ter pessoas requerendo atendimento de fonoaudióloga. A senhora sabe que a Sra. 263 
foi agente de saúde quem precisa desse atendimento. Então tem dinheiro pra 264 
contratar,  contrate,  faça um contrato de emergência,  para uma Fonoaudióloga 265 
ofereça  de condições de saúde, e claro  oportunidade para que o profissional de 266 
saúde venha trabalhar em Areia,  e essas crianças que tem autismo, que tenha 267 
necessidade de uma fonoaudióloga, possam ser atendidas,  eu faço um apelo,  em 268 
nome  comunidade dos autistas,  em nome de quem precisa  de um atendimento 269 
fonoaudióloga. E peço aos colegas vereadores que tem conhecimento dessa 270 
causa, que sabe que precisa, que venham se irmanar comigo nesse requerimento, 271

esta casa possa aprovar esse requerimento. Tá aí e ainda se diz que não há 272 
necessidade da secretária de saúde vir a essa casa prestar esclarecimentos.  Meu 273 
muito obrigado. Em discussão. Se mais discussão, o requerimento foi para 274 
votação, e foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o secretário 275 
fez a leitura, discussão e votação do Requerimento de Nº 010/2023. Assunto: 276 
Convocação de todos os secretários municipais para prestarem informações em 277 
plenário, sobre suas respectivas pastas. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora 278 
Vanilda Honório da Silva. A Sra. Presidente colocou o requerimento em 279 
discussão, e explicou que já tinha vindo alguns e faltavam outros secretários 280 
virem a Câmara. O vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. É 281 
norma dessa casa, que quando um vereador entra com requerimento, e outro 282 
vereador entra logo com outro dentro do meu mesmo assunto, tem que ser 283 
retirado, você pode não entrar com outro pedido sendo o mesmo assunto, então 284 
por isso que eu pedi para a Senhora considerar. A Sra. Presidente disse, que se 285 
fala muito em cumprir o Regimento desta casa, em convidar os secretários para 286 
virem a essa casa, inclusive a Presidente convocasse, foi o que eu fiz, a plenária 287 
decide, ou aprova ou reprova o requerimento. O vereador Cláudio Gomes de 288 
Lima retomou a palavra. Não Sra. Presidente não é assim não. Conhecendo o 289 
Regimento por quê quantos e quantos requerimento que há conflito de mesmo 290 
assunto, e um dos tem que tirar para evitar conflito, é isso que eu quero que essa 291 
casa faça, a Senhora tem que cumprir o Regimento, cumpra convocando os dois 292 
requerimento que já foi aprovado da secretaria de infraestrutura e saúde isso, é 293 
cumpriu o Regimento. A Sra. Presidente esclareceu. Foi um pedido de Vossa 294 
Excelência que se cumprisse o regimento, aqui não tá citando um secretário, nem 295 
dois, está citando todos, uns já vieram, outros não, então eu não vou retirar o 296 
requerimento, Vossa Excelência e todos os vereadores vão dizer se aprovam ou 297 
reprovam. O vereador Cláudio Gomes de Lima insistiu dizendo. Mas a Sra. não 298 
convoca através de um requerimento não, a Sra. manda um ofício pra lá, 299 
consulta-se a sua assessoria jurídica da Câmara, que ele vai lhe orientar. A Sra. 300 
Presidente pontuou, Sr. Vereador, os vereadores vão decidir. O vereador Ivano 301 
Cassimiro dos Santos fez uso da palavra. Saudou a todos e disse. A respeito 302 
solicitando todos os secretários, o vereador Cláudio solicitou, dois secretários, 303 
foi aprovado o requerimento do vereador Cláudio, e agora tá solicitando todos. 304 
Eu acho que abrange todos os secretários, o Sr. fica com a autoria dos dois, o Sr. 305 
só pede a ela, que o secretário vai definir a data, a presidente, pra dizer o dia. E 306 
o de Vossa Excelência como foi aprovado os dois por maioria, por unanimidade, 307 
o Sr, só solicita a ela que, que convoque os dois primeiros. Eu acredito nessa 308 
questão, que dá certo, como houve conflito, que o Sr. bem falou realmente, que 309 
um vereador aqui bota o mesmo requerimento do outro, o primeiro é o válido, o 310 
segundo retira. Não foi convocado todos aqui, entra até o do Sr. no meio, e ela 311

só faz a convocação dos seus dois primeiros. Eu sou de acordo desses 312 
requerimentos. Em discussão. O vereador Irisvaldo Silva do Nascimento fez 313 
uso da palavra. Saudou a todos e disse. É como é bom, a gente puder opinar com 314 
imparcialidade, com tranquilidade de quem tá olhando, sem julgar para ninguém, 315 
o que eu analiso aí é o caso semelhante as estradas, pessoas entraram com 316 
requerimento para uma estrada, e outros entraram para várias estradas. Então eu 317 
peço até a o vereador Cláudio, assim no entendimento de que eu não vejo 318 
conflito. Até mesmo porque não é a mesa que tá entrando com requerimento, é 319 
a vereadora Vanilda que entrou com requerimento, para que todos os secretários 320 
venham, entendeu, não foi a presidente ou foi a presidente tanto faz , eu vejo 321 
assim, o seguinte que é requerimento para todas as secretarias, se já tem algum 322 
alguma outra que é o caso do vereador Cláudio, eu assinei também, não vejo o 323 
problema não, aqui já teve caso de discussão porque se entrou com requerimento 324 
para um estrada, e alguém disse não, eu já entrei para todas as estradas tudinho 325 
do município, aí eu acho que eu não vejo nenhum problema não, que a gente siga 326 
com todos os requerimentos, e que venham para engrandecer os trabalhos desta 327 
casa. Em discussão. O vereador Sérgio dos Santos Silva fez uso da palavra. 328 
Saudou a todos e disse. Me irmano com as palavras do vereador Irisvaldo, e peço 329 
até ao vereador Cláudio, que a gente entre num consenso, como o Sr. fez o 330 
requerimento, e eu votei a favor, para os sois secretário citados no requerimento 331 
viessem, e Sra. presidente para todos, eu acho, no meu entendimento que ela não 332 
quis, não em conflito com o Sr., mais, se possível pra a gente retirar o nome dos 333 
secretários que o Sr. fez o requerimento, eu acho que não tem problema algum, 334 
mais, eu acho que não tem necessidade, deixa do jeito que tá vereador Cláudio, 335 
é bom a gente vai escutar todos eles, e é muito bom quando os secretários vem 336 
aqui, explana, seus trabalhos das devidas pastas, que algumas ocasiões aqui,  337 
como o Sr. falou, em algumas votações, a gente precisa de explicação destes 338 
secretários. Em discussão. O vereador Jeffson de Aguiar Santos fez uso da 339 
palavra e disse. Quero dar só uma opinião aqui, o mais importante, é o secretário 340 
vir, tá sendo mais difícil, e que eles venham, venham que aqui, vocês vão mostrar 341 
o que realmente estão fazendo para a população. Então que o requerimento, ou 342 
de Vanilda ou de outros vereadores, que seja aceito por vocês, marca aí data e 343 
venha dar uma explicação a população pois eles merecem. O vereador Cláudio 344 
Gomes de Lima fez mais uma explanação. Eu quero dizer, que eu não vejo 345 
problema nenhum em convidar, os secretários vir não, eu sou a favor que venha. 346 
Só que, a balança ela precisa ter dois pesos e duas medidas. Quando se há 347 
conflito de requerimento aqui, qual é a norma que se adota nessa casa, que quem 348 
já entrou permanece, quem tá entrando o novo, vai editar o requerimento, ou 349 
então, retira porque já tem. E não é a mesma coisa, vereador Irisvaldo, colegas 350 
vereadores, porque o requerimento que esta casa aprovou em abril de 2023, que 351

o Sr. vereador Irisvaldo assinou comigo, foi pra tratar, especificamente, então 352 
somente, da situação do cemitério público do nosso município, esta era a 353 
finalidade do requerimento, o que está em pauta, o objetivo do requerimento da 354 
secretaria de infraestrutura, é pra tratar do assunto correlacionado ao cemitério 355 
público. O requerimento que foi aprovado em maio da secretaria de saúde, é pra 356 
tratar de pautas especificas, correlacionadas a administração do hospital público, 357 
a falta de remédio, e a falta dos agentes de saúde nas aéreas descobertas do nosso 358 
município, com essa pauta. Quando o secretário vem pra cá, ele vem pra cá 359 
apresentar um slide do que estão fazendo, ou tão pretendendo fazer, no final o 360 
vereador tem cinco minutos pra fazer alguma pergunta, e tchau. Então o 361 
requerimento que foi aprovado, é convocando essas duas secretarias para uma 362 
sessão especial, para a agente tratar desses temas em dias diferentes, então não é 363 
a mesma coisa, está se convidando os secretários, mas a pauta é diferente. É 364 
diferente vereador Sérgio, e acredito que o Sr. agora entendeu, por isso que eu 365 
pedi para a vereadora, a presidente considerasse, mas ela disse que não tirava o 366 
requerimento, então eu espero que, outras oportunidades quando acontecer esse 367 
conflito, que ai realmente alguém vai querer tirar dessa casa, ai eu acho que a 368 
Presidente tem total autonomia , e autoridade pra realmente tomar essa decisão. 369 
Mas que seja cumprido como esta casa aprovou, como esta casa aprovou, então 370 
não é a mesma coisa, são pautas diferentes. O vereador Sérgio dos Santos Silva  371 
falou mais uma vez e disse. Foi bom vereador o Sr. ter discutido mais uma vez, 372 
e ter falado a definição do seu requerimento com o vereador Irisvaldo, é pra que 373 
tanto a secretária de saúde vem dar explicações e responder aos questionamentos 374 
dos vereadores, tanto a de saúde, como a de infraestrutura, muito bom o Sr. ter 375 
falado sobre isso, de toda a forma, eles vão ter que prestar na Tribuna desta casa, 376 
os devidos trabalhos sobre suas pastas, independente deles virem amanhã, 377 
responder o requerimento que o Sr. apresentou junto com o vereador Irisvaldo, 378 
a Presidente. Todos eles vão ter que estar aqui. O vereador Cláudio Gomes de 379 
Lima pediu uma parte. Eu agradeço o seu complemento, mas, esse requerimento 380 
que a vereadora entrou, os secretários vão mandar uma agenda pra cá, dizendo o 381 
dia que pode vir, e o tema é livre, e os requerimentos que foram aprovados não, 382 
tem uma pauta Sra. Presidente, tem uma pauta específica, e esta pauta específica 383 
que a gente precisa tratar aqui, e que o povo quer saber, é por isso que pedi pra 384 
ela que cumprisse o regimento interno, e ela tem autoridade como Presidente de 385 
convocar, a Prefeita, e os seus secretários para vir a esta casa, cumprir o 386 
requerimento. Presidente tem, muito obrigado vereador. O vereador Sérgio dos 387 
Santos Silva retomou sua fala dizendo. Por mim tudo bem, se a Sra. Presidente 388 
quiser retirar o requerimento e fazer a convocação, pra mim vale da mesma 389 
maneira, por mim não tem problema nenhum. A Sra. Presidente esclareceu, 390 
Senhores vereadores, todos os requerimentos que deram entrada nessa casa, que 391

entrou em conflito quem decidiu foi a plenária, a plenária é soberana, então a 392 
plenária vai decidir, se vai acatar o requerimento,  ou não, se a preocupação de 393 
algum vereador aqui, é ir pra a rádio dizer o requerimento foi meu, fique 394 
despreocupado, que eu nem vou a nenhuma rádio, e nenhuma Tribuna, dizer que 395 
o requerimento foi meu não, porque na hora que entra um requerimento aqui, é 396 
apenas um pedido, quando todos os vereadores votam, estão dizendo sim, eles 397 
estão aprovando, então não se torna um pedido só de um vereador, se torna um 398 
pedido de todos os vereadores. Então se a preocupação for essa, fique tranquilo 399 
vereador. Outra coisa também, o Sr. falou dos sois ofícios, o da secretaria de 400 
infraestrutura e da secretaria de saúde, tem uma pauta especifica, então isso quer 401 
dizer que o meu requerimento não entrou em conflito com o de Vossa 402 
Excelência, Sem mais discussão, a Sra. presidente colocou o requerimento em 403 
votação, que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o secretário 404 
fez a leitura, discussão e votação do Requerimento de Nº 026/2023. Assunto: 405 
Solicita que seja feito barreiros para as demais localidades da Usina Santa Maria: 406 
Impueira, Impueirinha, Grutão, Vázea, Caiana, Alto Redondo, Sítio Fechado, 407 
Mundo Novo, Estreito, Riacho de Faca, Gravatá, Barra do Quati, Tauá, Pindoba, 408 
Gitó e Lajinha. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora Maria da Penha Luciano 409 
Soares. A Sra. presidente colocou o requerimento em discussão. Sem discussão. 410 
O requerimento foi para votação, que e foi aprovado por unanimidade dos 411 
presentes. Em seguida o secretário fez a leitura, discussão e votação do 412 
Requerimento de Nº 020/2023. Assunto: Solicita a limpeza dos barreiros das 413 
comunidades de Lagoa de Barro, Lagoa de Santana, São Bento, Santana, 414 
Mazagão, Tanque Comprido, Ladeira Vermelha, Sítio Jardim, Mangabinha e 415 
Assentamentos Celso Furtado, Santa Rita de Cassia, Gruta do Lino e Nossa 416 
Senhora da Conceição. Autoria: Poder Legislativo ? João Paulo de Souza 417 
Macêdo. A Sra. presidente colocou o requerimento em discussão. Sem discussão. 418 
O requerimento foi para votação, que e foi aprovado por unanimidade dos 419 
presentes.  Em seguida o secretário fez a leitura, discussão e votação do 420 
requerimento de Nº 013/2023. Assunto: Solicita que seja feito um campo de 421 
futebol em Mata Limpa para os torneios e peladas da comunidade. Autoria: 422 
Poder Legislativo ? Vereador Ivano Cassimiro dos Santos. A Sra. Presidente 423 
colocou o requerimento em discussão. O vereador Ivano Cassimiro dos Santos 424 
fez uso da palavra. Saudou a todos e disse. Essa solicitação foi pessoal que gosta 425 
muito de futebol tem até o nome esse pessoal, pelada Mata Limpa ,ali tem um 426 
campo privado eles fazia os jogos torneio e chegou ao final de semana lá para 427 
fazer seu jogo, como era o campo particular o dono falou lá que esse pessoal não 428 
era mais pra para fazer lá as suas jogadas, suas peladas, os seus torneios. aí tô 429 
solicitando aqui ao Poder Executivo, lá existe em Mata Limpa alguns terrenos 430 
prefeitura, e veja aí se faça um campo, para esse povo continuar com essas 431

peladas, com esses torneios. Coloquei o requerimento, mas de antemão a prefeita 432 
já autorizou fazer um campo, como costumo dizer aquele campo de barro, aquele 433 
?poeirão? vamos fazer lá um distrito, perto ali do distrito de Matar Limpa esse 434 
campo pra o pessoal fazer essas peladas. O vereador Jeffson Aguiar Santos 435 
pediu uma parte. Quero dizer que nosso Secretário é um artilheiro, joga muito, e 436 
vai pra essa pelada aí também, joga futebol, futebol, joga muito nosso Vereador 437 
aí, atacante forte. O vereador Sérgio dos Santos Silva fez uso da palavra, saudou 438 
a todos e disse. É brincadeira, brincadeira é bom de vez em quando, pra acalmar 439 
os ânimos, mas eu me irmano com o seu requerimento, é bom que a prefeitura 440 
do município tem um terreno ali bem próximo, ali perto do bar do nosso amigo 441 
Jorge, e a gente sabe que na zona rural, o pessoal trabalha durante a semana, aí 442 
tem um domingo, al para tirar um lazer e bater uma pelada, e mais do que injusto 443 
a Prefeita disponibilizar o terreno e fazer, ela fazer lá e este campo para que a 444 
comunidade possa jogar o futebol. Porque esporte é lazer, é saúde, e já antecipo 445 
meu voto é sim, no seu requerimento. Sem mais discussão. O requerimento foi 446 
para votação, que e foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após a 447 
Sra. Presidente fez a leitura do ofício enviado ao Controlador do Município, 448 
proposto pelos Vereadores Ivano Cassimiro dos Santos e Jeffson Aguiar Santos. 449 
e depois autorizou a ordem dos inscritos. Ela cedeu a palavra ao vereador 450 
Cláudio Gomes de Lima, e os demais inscritos concordaram em falar após a 451 
explanação do Controlador Geral. O vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso 452 
da Tribuna Livre. Saudou a todos e disse. É importante é muito bom todos os 453 
secretários aqui nesta noite, inclusive seria realmente que fosse sempre assim, o 454 
ofício atendesse, e os secretários viessem e fossem para todos, seria tão bom, 455 
rapaz quando é pra falar de interesse da gestão, isso é feito logo, o ofício é 456 
encaminhado, logo se é atendido, mas quando é para tratar de assuntos que ferem 457 
a gestão, ou que a comunidade sofre realmente, se demora abril, maio, junho 458 
julho e agosto, e já vamos entrar para setembro, e os secretários de infraestrutura 459 
e saúde não chegam aqui não. Eita Câmara Municipal de Areia. Sim mas enfim, 460 
parece que vereador vir aqui na tribuna, cobrar alguma coisa, solicitar, é motivo 461 
de humilhação, desrespeito ou algo assim, não, não é por essa linha de 462 
pensamento, de raciocínio, nem de discurso , a função do vereador é essa aqui 463 
mesmo de cobrar,  a quem  se pode cobrar? Porque a quem mais se é dado, mais 464 
será cobrado, nós não podemos fugir da nossa responsabilidade não, ser omissos 465 
em algumas situações não, quando se tem poder de fazer e não faz, isso é uma 466 
omissão, isto é omissão. Quero registrar outra coisa aqui, porque realmente não 467 
é a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez, acontece com frequência, a Sra. 468 
pudesse falar com jurídico dessa casa, porque um assessor jurídico na galeria, 469 
aplaudindo alguma decisão quando a tomada aqui, quando essa decisão é a favor 470 
do executivo, esse o papel do assessor jurídico de Areia, aplaudir na tribuna e 471

depois adentrar o plenário Sra. presidente. E a Senhora não disse que chama a 472 
polícia,  na galeria quando um cidadão de bem foi falar, o Sr. Milton, a Senhora 473 
disse, se o Sr. não parar, eu chamo a polícia, lamentavelmente e se existe na 474 
Câmara Municipal de Areia, a censura,  mas enfim, vida que segue, e fique à 475 
vontade.  Vida que segue, é assim mesmo, pois tem o nome de Dr. e é assessor 476 
jurídico, e outro é só o irmão Milton, um cidadão, talvez sem formação, mais um 477 
cidadão. Que saiu daqui completamente constrangido, por ter sido impedido do 478 
direito de falar. Essa cena, que fique registrada, quem sabe assim ele ganha um 479 
voto de moção de aplauso no futuro por esta casa. Mas falando em voto de 480 
aplauso,  eu quero parabenizar os atletas paraolímpicos de Areia, que foram em 481 
Belém e ganharam medalha de ouro, Isso sim merece ser destacado, isso sim 482 
merece ser reverenciado,  merece ser aplaudido, que tanto foi representar o nosso 483 
povo bem,  tá em Belém do Pará Parabéns ao Professor Sebastião, que treinou 484 
muito bem essas crianças e eles trouxeram para cá medalhas de ouro, de prata, e 485 
de bronze, representando a nossa querida Areia. Para concluir e a gente ganha 486 
tempo para os secretários que vieram falar,  a respeito da licitação da polpa de 487 
fruta,  lá do Vó Maria, areienses, conterrâneos irmãos,  que Hoje realmente vai 488 
ser esclarecido uma parte do processo, porque Sra. Presidente,  eu gostaria de 489 
adiantar um ofício, não sei se a outra parte lá do Vó Maria, da polpa de fruta, 490 
também gostaria de uma parte aqui nessa Tribuna né,  me inteirar eles também 491 
quer uma parte aqui na Tribuna, porque afinal a Tribuna é do povo. Se eles assim 492 
quiserem vir aqui essa Tribuna, a esta casa, eu também vou fazer uma solicitando 493 
para que a gente possa ouvir os dois lados, para que a gente posso ouvir também 494 
o pessoal da polpa de fruta ouviu ,os dois lados né, o poder executivo e o Vó 495 
Maria, que era pra aqui os dois hoje. Porque não mandou um convite ao pessoal 496 
do Vó Maria também, aí viria os dois. Daí a população ia entender realmente, 497 
quem está aqui em casa e entender o que de fato direito aconteceu.  Porque até 498 
agora nota de esclarecimento do Executivo, nota de esclarecimento do Vó Maria, 499 
e afinal de contas, não querendo desrespeitar o ofício dos colegas vereadores, 500 
onde tiveram o interesse de convidar apenas o Executivo. Bem se assim, fica a 501 
dica, se o Vó Maria quiser vir cá também para que possamos escutar também, 502 
porque trabalham doze famílias, uma associação, um empreendimento que deu 503 
certo, e é motivo sim de orgulho pra a cidade de Areia. Quem passa na Chã de 504 
Jardim, na pista vê a indústria de polpa de fruta, e do restaurante Vó Maria e 505 
depois a Casa de Vó. Pessoas realmente comprometidas com Areia, que vem, 506 
que investe em Areia, que abre o empreendimento, e fomenta a economia, o 507 
turismo local da cidade, e leva o nome da cidade de Areia a Paraíba, Brasil a 508 
fora, e isso sim é motivo de orgulho, sim isso é motivo de orgulho, isso sim 509 
merece palmas, aplausos pra quem é de direito, e pra quem merece aplausos. 510 
Que bom que  o pessoal da licitação se encontra aqui, a última vez que eu estive 511

lá não me lembro o nome, Bruno, fui muito bem recebido lá, apesar de um 512 
constrangimento que aconteceu no momento, quando um funcionário da 513 
prefeitura a mando não sei por quem, entrou na sala da licitação e sem 514 
autorização minha, do vereador estava exercendo a minha função, a minha 515 
prerrogativa, deixou um celular lá n mesa e tentou gravar nossa conversa. 516 
Acredito que não tenha sido autorizado por você, Bruno você é um cidadão de 517 
bem, eu acredito que trabalha com muito profissionalismo e com muita 518 
Transparência. Mas alguém lá da prefeitura que autorizou o funcionário a ir lá, 519 
por isso me constrangi de voltar novamente, mas irei voltar. Mas primeiro eu 520 
tenho que procurar saber se o funcionário que fez aquela cena não tá lá, para 521 
poder entrar com mais , vai que ele queira entrar novamente e deixar outro 522 
celular para gravar a conversa, e isso é muito feio,  é muito feio, e infelizmente 523 
em Areia acontece isso, a censura, querem calar a boca, de um vereador, querem 524 
impedir a função de um vereador dentro das suas prerrogativas, de exercer as 525 
suas funções, intimidar,  a palavra é essa, intimidar. Nada disso me constrange, 526 
nada disso me afeta, nada disso me intimida. Continuarei sim, exercendo meu 527 
papel de vereador, fiscalizador, representante do povo, doa e incomode em quem 528 
quiser. Obrigado Sra. Presidente, Vossa Excelência, muito obrigado. A Sra. 529 
Presidente convidou o Controlador Geral do município, o Sr. Nielson Chagas a 530 
fazer suas explanações na casa. O Controlador Geral do Município, o Sr. Nielson 531 
Chagas deu início a sua apresentação. Ele explanou sobre; A agricultura familiar, 532 
os recursos do PNAE, Os repasses do FNDE (de no mínimo 30%), Falou sobre 533 
o Dap (atual Carf), que é um documento obrigatório para se concorrer a licitações 534 
de agricultura familiar; Citou os documentos de habilitação formal para se 535 
participar de chamadas públicas para gêneros alimentícios da agricultura 536 
familiar, na alimentação escolar, mostrou documentos dos membros da 537 
associação Vó Maria que participaram da chamada pública. Mostrou a 538 
declaração assinada de próprio punho, assinada por membros da associação que 539 
participaram da chamada, preservando os documentos pessoais. Mostrou 540 
também os registros de polpa, ainda mostrou um certificado de excelência ganho 541 
pela equipe de licitações da Prefeitura Municipal de Areia. Colocou a nota 542 
emitida pela Associação Chão do Jardim. Finalizou mostrando o parecer da 543 
controladoria, que direcionou a Secretaria de educação e realizar a chamada 544 
publica para a compra de gêneros alimentares, oriundos da agricultura familiar, 545 
quesito específico, polpa de fruta. Onde a alegação principal é que os membros 546 
da associação mesmo concorrendo de forma individual, estão vinculados a 547 
associação porque processam as polpas na sede da associação, que se encontra 548 
com a Carf atrasada. Em seguida o Sr. Se colocou a disposição dos vereadores 549 
para futuras duvidas e questionamentos. O vereador Ivano Cassimiro dos 550 
Santos usou a palavra. Agradeceu ao Sr. Nielson, disse que o requerimento 551

partiu dele e do vereador Jeffson Aguiar Santos, para se ter mais 552 
esclarecimentos, agradeceu as duvidas tiradas na chamada pública, disse que no 553 
entendimento licitação é coisa séria, disse que alguns comentários que fazem 16 554 
anos que fazem parte, mais é licitação. Licitação se perde também, porque se vê 555 
aí o Gaeco, visitando as prefeituras por causa de licitação errada, e quem perde 556 
é o gestor. Citou quando era gestor da casa, o medo de licitação, pois tem que se 557 
estar firme com a licitação, procurador e contador, de confiança, o Gaeco bate 558 
na porta. Agradeceu a honestidade e transparência da equipe de licitação da 559 
PMA, disse ter ido várias vezes em busca de informações, e como gestor foi bem 560 
recebido, e as respostas que teve e tem, são respostas seguras, que se confia, de 561 
gente que tem caráter, que dá confiança no que tá fazendo. Porque não adianta 562 
estar no poder hoje, e depois de 3 anos, ao policia batendo na porta, dinheiro 563 
publico é coisa séria. Agradeceu novamente, e disse que fica triste por ser uma 564 
empresa de Areia, gerando renda, mas a gente tem que ver o outro lado, que é 565 
um dinheiro público que está no meio, e no outro é uma licitação, não se torna 566 
como antigamente, carta convite, e o prefeito convidava, e era desastre, na época 567 
era falta de merenda, corrupção, por isso que a licitação veio segura agora, com 568 
a lei que vai vir pra segurar ainda mais. O povo diz o politico é ladrão, o político 569 
rouba, mas quando coloca uma lei, a lei não presta, é isso que eu penso. O Sr. 570 
Nielson pediu uma parte. E disse obre o assunto Gaeco, corrupção e um prefeito 571 
recentemente teve a visita da policia por conta de licitação. E o problema são 572 
empresas que locam veículos, que não são de sua propriedade. A Sra. Presidente 573 
agradeceu aos esclarecimentos, disse inclusive que aprendeu sobre Dap, que 574 
agora é Carf, pessoa física, pessoa jurídica, disse estar satisfeita. O vereador 575 
Jeffson Aguiar Santos disse que a pergunta que ia fazer, trata justamente sobre 576 
transporte escolar, e empresas que ganhavam a licitação não tinham veículos 577 
próprios, e sua dúvida foi tirada pelo Controlador, empresas que ganhavam e 578 
colocava outra empresa com os veículos e hoje tá diferente.  Em seguida dando 579 
continuidade a ordem dos inscritos, a Sra. Presidente concedeu a palavra ao 580 
vereador Irisvaldo Silva do Nascimento. O Vereador Irisvaldo Silva do 581 
Nascimento fez uso da Tribuna Livre. Saudou a todos e disse. Senhora 582 
Presidente demais colegas vereadores a pessoa de Bruno colega do amigo do 583 
filho Felipe, quadro controlador Geral do município, membros da licitação tão 584 
criticada pela própria gestão, secretários quando vem aqui está gravado A 585 
primeira coisa que os secretários fazem quando vem aqui, é criticar a licitação, 586 
criticados pela própria gestão. Ou é Controladoria também Controladoria Boa 587 
noite a todos e aqueles que nos acompanham através das redes sociais também 588 
deixo aqui meu boa noite.  Hoje eu vim para outra situação completamente 589 
diferente aniversário da minha da minha esposa depois de amanhã, hoje a gente 590 
completa ano de namoro e eu estava conversando no celular com ela pedindo 591

Calma que eu já chego. Mas a reunião foi bastante produtiva, ela tem que 592 
entender também hoje né isso que eu assumi. Dizer que ouvi atentamente as 593 
palavras do doutor Nielson, inclusive no início de suas as palavras ele dizia, é 594 
um parecer opinativo,  quando ele falou no início de suas palavras , e se ele 595 
tivesse dito a Associação não concorreu uma hora ele fala, por que quem 596 
concorreu realmente foi uma pessoa individual, duas pessoas individuais que 597 
apresentaram toda a documentação exigida pelo edital.  Mas eles não tinham 598 
como beneficiar as frutas no quintal de suas casas, eles  usaram o maquinário da 599 
associação lá Jardim por isso,  é nas redes sociais dele ele postou, a Associação 600 
abraçou os seus associados como toda Associação ela é criada para melhorar e 601 
desenvolver a comunidade,  Desenvolvimento Social vive por lei e os advogados 602 
sabem muito bem que eu não sou advogado mas advogado sabe muito bem ela 603 
não tem fins lucrativos, não há fins lucrativos e nem econômicos numa 604 
associação, numa cooperativa sim,  e num empresa privada que a comparação 605 
também que Doutor Nielson fez com relação a isso não cabe, Fez até uma 606 
comparação infeliz ,porque a Guaraves é uma empresa privada, com iniciativa 607 
lucrativa, se a empresa vende  através de um contrato,  o agricultor daqui da Chã 608 
de jardim ou de qualquer associação local que fornece ele não vende, ele entrega 609 
a associação,  e quando ele concorre a um exemplo desse um edital uma chamada 610 
pública do Penai ele está concorrendo enquanto agricultor individual, no próprio 611 
parecer foi dito, ele diz " Os quais concorreram como fornecedores individuais, 612 
o Dr. tinha economizado uma hora de fala.  Não precisava falar da associação 613 
Associação não precisava e não é obrigado não é obrigado a apresentar o Carf, 614 
porque ela não concorreu, quem tem que apresentar é  o fornecedor, o licitante, 615 
Os Dois agricultores que concorreram, os dois ele sim, Ah eles usaram  o 616 
maquinário da associação, e assim vincularam a associação, não, de forma 617 
nenhuma, e Como disse também Doutor Nielson em suas palavras, eles 618 
precisavam mostrar que o local aonde eles estavam envasando ,Inclusive a polpa 619 
de fruta doce Jardim ela não tem água e nem um produto químico, ela é pura. 620 
mas o produto, o local precisa ter os seus registros, por isso que está aí no 621 
processo, ele tem que provar que o local ele tem todas todos os atestados 622 
higiênicos sanitários, por isso que está no processo. Repito, se eles acionar a 623 
justiça derruba a chamada pública,  Por que não cometeram nenhum ilícito, não 624 
cometeram, e Dr. Nielson na sua interpretação deixou também o espaço para 625 
dizer,  é a interpretação deles mas se outras interpretações de primeiro grau não 626 
sei como que eu não sou advogado , me ajude , que eu só tenho 10 minutos. Dr. 627 
Nielson fez uma parte. A cerca da ilustração do processo judicial, no processo 628 
administrativo, que utiliza-se de recurso quando você não obtém uma decisão 629 
que lhe é satisfatória , e mesmo quando aquele recurso  curso é julgado né dentro 630 
daquele corpo de desembargadores, ou de jogadores, entre eles existem 631

interpretações diferentes,  mas não quer dizer que nenhum deles está errado ou 632 
é incompetente isso mas sim que tem interpretação diversas, agora cerca de 633 
documentação, a documentação aí você é fácil de você identificar a 634 
documentação que está a documentação que não está a documentação em nome 635 
de pessoa física a documentação em nome de pessoa jurídica. Obrigado Dr, eu 636 
queria que o Sr. falasse mais, porém só tenho dez minutos. Inclusive. O 637 
certificado que foi apresentado ali e excelência acredito que não tenha sido para 638 
o setor de licitação porque o setor de estação é responsável pelo processo 639 
licitatório, então quem recebeu esse certificado não foi a licitação foi algum 640 
outro tentou responsável pelas compras acredito eu que tenha sido isso aí, Mas 641 
voltando aqui, Para quando inclusive agricultores receberam sim a informação 642 
através de um celular de WhatsApp, e foram tentar justificar ,mas não foram 643 
atendidos,  assim é o que eu tenho recebido, e assim não entraram com nenhum 644 
recurso oficial, acredito que não realmente,  mas quero dizer também mais outra 645 
coisa,  quando ele disse Dr. Nielson ,que é obrigado , é obrigado ,o  Sr. tem uma 646 
declaração, a declaração foi apresentada de que produtor é individual indivíduo, 647 
individual,  grupo informal ou grupo formal no caso associações cooperativas 648 
eles têm que assinar uma declaração de que? De que a produção é própria, a 649 
declaração, aí eu pergunto na chamada 2, já que a 1 deu vazia.  As cooperativas 650 
que ganhou apresentou uma declaração de que a produção é própria? A 651 
cooperativa apresentou uma declaração de que a produção é própria? Essa 652 
licitação essa chamada pública se a se a cooperativa já está entregando, a prefeita 653 
vai ter problemas mais na frente, ela vai responder, porque está equivocada, foi 654 
uma orientação equivocada.  Por que esse mesmo pessoal que apresentou aqui 655 
que o entendimento foi que está errado, porque a associação está com a Carf 656 
vencida, mas ela não concorreu assim mesmo diz o parecer. Concorreu em 657 
Areial, concorreu em Remígio, concorreu em Pilões salve o engano, com a 658 
mesma documentação. A mesma documentação aí e lá foi permitido, ou seja, Dr. 659 
Nielson acertou quanto disse aqui a interpretação foi uma, mas lá no outro 660 
município foi diferente. Três municípios interpretaram diferentes, porque 661 
interpretaram como tem que ser, no meu entendimento, no meu entendimento.  662 
E se continuar assim pode ser feito uma denúncia, porque aqui se for feito vai 663 
travar essa, vai começar pelo seguinte, vou voltar para a gente, como ele disse, 664 
não vou dizer o nome, que nos outros municípios estão fechando os olhos. Do 665 
tribunal de contas, do FNFE, do tribunal de contas da União, já que recursos 666 
federais são fiscalizados por eles. Bem, Mas, a cooperativa Agricamp, ela 667 
apresentou declaração que compra do produtor, silêncio sabe por quê, porque 668 
não tem, porque como disse Dr. Nielson tem que ser da agricultura familiar, pra 669 
participar do Pnae, é? Participou do processo, foi fiscalizado? É? É não, pelo 670 
menos o que chegou até a mim, e  a polpa de fruta que hoje a Areia recebe,  que 671

os agricultores mesmo apresentando toda documentação,  e foram impedidos de 672 
participar quem ganhou na segunda chamada,  foi uma cooperativa aí,  e recebe 673 
produtos ou,  comercializa,  produtos e não é e Agricultura Familiar,  indústria, 674 
segundo  a foto de quem recebe.  Indústria e polpa de fruta companhia das frutas. 675 
CNPJ, endereço e tudo mais, e é uma empresa que tem fins lucrativos e não é 676 
uma associação de agricultor, mas fornece  para cooperativa e a cooperativa traz 677 
por  registro,  no registro que foi criticado que tá no parecer que pelo fato da 678 
embalagem da polpa ser na associação, na polpa da Chã do Jardim tem  o CNPJ 679 
de onde ela é fabricada, tem que ter, tem que dizer onde ela é feita. Esses 680 
agricultores poderiam ter feito e ido para Campina, pra João Pessoa e dizer que 681 
foi feito, mas eles tinham que dizer onde estavam fabricando. Fabricando, 682 
envasando, beneficiando eles tinham que comprovar,  porque senão ele não iam 683 
atestar, atestado de higiene sanitária, e todos os registros , e a associação abraçou, 684 
os seus sócios, que em outrora, há 12 anos atrás eram jovens, vereador Jeffson, 685 
pensando no futuro, e hoje são pais e mães de família, e pessoas sérias. Então 686 
vereador Dinha, eles não tão errados não, o erro é que eles não entraram com 687 
recurso, se ele estivesse entrado com recurso, e eles não vão entrar na justiça 688 
não, acho que não. Mas ta aqui a licitação, está aqui a Controladoria, está aqui, 689 
e está gravado,  qual é a polpa de fruta que o município de Areia está recebendo 690 
hoje, se não for  eu venho aqui, se é na cooperativa, aqui está sendo entregue, é 691 
a polpa de polpa de fruta do agricultor, da agricultura, o maquinário é da própria 692 
cooperativa, é a cooperativa que tem o maquinário, é a cooperativa que atestou,  693 
quem apresentou todas os registros, a documentação sanitária,  eu venho aqui e 694 
peço i desculpas se eu estou errado,  mas os municípios vizinhos não fizeram 695 
nada de errado. E não fecharam os olhos os agricultores que apresentaram essas 696 
documentações,  eles estavam era corretos, eles entenderam que estava certo, 697 
interpretaram que estava correto, aqui houve um entendimento de que não que 698 
havia a necessidade, de que a associação estivesse com a DAP, Carf em dia, mas 699 
ela não concorreu, se ela não concorreu não precisa comprovar. Que tem no Zap 700 
porque ela não concorreu, ah, mas o agricultores informaram que o registo que 701 
tem lá o CNPJ que tem na embalagem é da associação sim, sim, e se eu tiver 702 
também equivocado repito,  o equívoco da interpretação induziu a gestão a um 703 
erro, com todo respeito que eu tenho a todos aqueles que fazem todos os órgãos 704 
competentes da prefeitura, todos eles, eu não estou aqui para agredir 705 
pessoalmente ninguém, e tenho que aceitar e entender quando sou criticado, e 706 
Dr. Nielson ele tinha economizado uma hora e 15 minutos de fala. Quando fui 707 
lá em Dr. Nielson fui dizer da minha opinião e pedir uma orientação, quando eu 708 
tive lá fui muito bem tratado, tomei um café do bolso de Dr. Nielson, e uando eu 709 
for pode me gravar, pode botar o celular do lado, precisa de ordem não, eu não 710 
tenho a preocupação não, porque não tô fazendo nada de errado, pelo menos eu 711

entendo que o que eu estou fazendo é correto, do próprio Bruno que é da licitação 712 
eu não conhecia. Até mesmo porque a licitação como foi dito aqui também tá se 713 
adequando ou se organizando para nova lei de licitação, o ano que vem, e que o 714 
pessoal acredito eu não vai entrar com recurso, nem vai acionar a justiça, porque 715 
ele já eles estão já em outros municípios, eles ficaram sentido porque há 16 anos 716 
fornecem aqui. Hoje mesmo teve uma palestra contando a história da Chã do 717 
Jardim em Cajazeiras, teve em Cabaceiras, mais Pernambuco, Rio Grande do 718 
Norte, Bahia, Sergipe, Pará, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo, A 719 
Chã do Jardim é um case de sucesso. Um grande abraço, fiquem todos com Deus, 720 
me desculpe os dois minutos que eu passei do tempo, e que esses dois minutos 721 
que passaram sejam de reflexão e oração ao chegar em casa. Minha esposa calma 722 
tô chegando Parabéns meu amor. Sem mais nada a tratar a Sra. Presidente 723 
declarou em nome de deus encerrada a Sessão.  724