ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA 1 NO SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA? PB, NO DIA QUATORZE DE NOVEMBRO 3 DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (14º) Décimo quarto dia do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte 6 e três, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se ordinariamente na 7 Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. 8 Efetuada a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: 9 Vanilda Honório da Silva; Nelma Carneiro Cavalcante; Irisvaldo Silva do 10 Nascimento; Edgley de Brito Santos; Cláudio Gomes de Lima e Sérgio dos 11 Santos Silva. Faltaram os Vereadores; Maria da Penha Luciano Soares ; 12 Gilberto Joventino Paulino e Ivano Cassimiro dos Santos que justificaram 13 suas ausências. Havendo Quórum Regimental a Presidente convidou todos a 14 ficarem de pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em seguida a 15 Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez a leitura do texto bíblico (Salmo 16 121) na abertura dos trabalhos. A Presidente declarou em nome de Deus a 17 abertura da Sessão e autorizou a leitura da ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 18 09/11/2023, do segundo período de Sessões Ordinárias. O Secretário iniciou 19 a leitura da ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 09/11/2023, em seguida pediu 20 a dispensa do restante da leitura da ata da 31ª Sessão. Sem nenhum 21 questionamento a Ata foi aprovada segundo o regimento interno. Logo após 22 a Presidente autorizou o expediente do dia. O Secretário fez a leitura do 23 Requerimento nº 006/2023. Assunto: Solicita título de cidadão areiense, ao 24 Sr. Júlio César Bezerra Vilar da Silva. Autoria: Jeffson de Aguiar Santos. 25 Em seguida o Secretário fez a leitura do requerimento nº 030/2023. Assunto 26 - Solicita que o Poder Executivo possa enviar Projeto de Lei para esta Casa 27 Legislativa, criando a folga no dia do aniversário de cada Servidor Público 28 Municipal. Autoria. Claudio Gomes de Lima. Logo após o Secretário fez a 29 leitura do requerimento nº 017/2023. Assunto: Solicita o título de cidadã 30 areiense a Senhora Karla Simone Viana da Cunha Lima. Autoria: Vereador 31 Ivano Cassimiro dos Santos. Logo após o Secretário fez a leitura do 32 requerimento nº 018. Assunto: Solicita título de cidadão areiense ao Sr. Dr. 33 Márcio José Viana de Oliveira. Autoria: Vereador Ivano Cassimiro dos 34 Santos. Dando sequência o Secretário fez a leitura do requerimento de nº 35 014/2023. Assunto: Solicita criação de uma comenda ?Manoel da Silva?, 36 para somar com as que já existem nesta Câmara de Vereadores, para que os 37 Vereadores tenham opções de escolha quando desejarem realizar 38 homenagens. Autoria: Nelma Carneiro Cavalcante. Dando continuidade a 39 Presidente autorizou a ordem do dia. Continuando o Secretário fez a do 40 Projeto de lei nº 026/ 2023 - 3ª Discussão e Votação. Assunto: Altera os 41 anexos da LDO e PPA, para exercício de 2024 e adota outras providências. 42 Autoria: Poder executivo. A Presidente colocou o projeto em terceira 43 discussão. O Vereador Irisvaldo da Silva do Nascimento fez uso da 44 palavra. Boa noite Senhora Presidente, demais colegas Vereadores, 45 Vereadoras, funcionários da casa, aqueles que nos acompanham através da 46 rede social. Na verdade eu, não é nem tanto para discutir, mas explicar um 47 pouco para aqueles que nos escutam. O que é esse projeto que altera, os 48 anexos da lei de diretrizes orçamentárias e do PPA, que é o plano plurianual. 49 Esse projeto, ele é de exclusiva competência do Executivo, esse é um projeto 50 que a Câmara de Vereadores sequer pode emendar, esse sim, esse é de 51 competência exclusiva. Tanto é, que para montar um projeto desse, depois 52 tem mais alguma coisa em um outro projeto, a necessidade da realização de 53 audiências públicas, para ouvir a população, e a população solicitar o que 54 realmente deve constar nesse projeto. Infelizmente, o Executivo não fez isso, 55 o Executivo realizou uma audiência pública às escondidas, sequer, nós 56 enquanto Vereadores, representantes do povo Dona Nelma, fomos 57 convidados. Ou seja, só está nesse projeto o que a o Executivo entendeu que 58 deveria estar, aí vai passar o ano de 2024 como passou 2023, e como passou 59 2021, 2022 principalmente, e 2023 também, enviando para a Câmara, 60 projetos para adicionar recursos porque não consta no LDO, porque não 61 ouviu a população, enviando para a Câmara aqui aberturas, projetos com 62 aberturas de créditos especiais. Então fica aqui, é, a gente não tem como 63 votar contra, eu Vereador Irisvaldo, não tenho como votar contra um projeto 64 que vai, um, se um projeto desse fosse reprovado prejudicaria o município 65 como um todo. Apenas deixo aqui é, minha indignação quando o Executivo 66 não fez o básico, que era ouvir a população, dialogar com a população. A 67 Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Boa noite 68 Senhora Presidente, colegas Vereadores. No meu pouco entender neste 69 projeto está ou castrado os nossos sonhos, ou contido os nossos sonhos. Nós 70 desejamos muito que neste projeto estivessem, é fossem realizados, 71 executados, condições a população de uma melhor qualidade de vida, é o que 72 nós desejamos, ficamos no aguardo, e diante da situação seja o que Deus 73 quiser. Porque se não houve essas reuniões, essas audiências públicas, agora 74 como o Vereador falou não se tem muito o que fazer. É só isso Senhora 75 Presidente. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. 76 Senhora Presidente, colegas V ereadores, assistência presente, i nternautas. 77 Um projeto de tão grande envergadura que interessa ao povo, único e 78 exclusivamente é, ao povo. Porque a gestão ela precisa administrar, mas 79 como se administra se não consegue ouvir é o povo, as melhorias do povo. 80 O Governo do Estado hoje trabalha com orçamento democrático, que vem 81 surtindo efeito, por quê? Porque vem ouvir o povo da Paraíba, se faz uma 82 audiência pública e quem mais interessa não participa, e aí dá um control C 83 control V de um projeto, sem ouvir e sem ver entender as necessidades do 84 nosso município. E aí quando chega na Câmara já chega pronto, não tem 85 como o Vereador alterar um projeto dessa natureza, porque competência não 86 é Vereador, do Executivo. Então mais uma vez a Câmara com seu papel de 87 discutir e aprovar o que se não pode mexer, então, a gente discute, fala, diz, 88 mas no fundo não pode alterar, não pode emendar. Então, já vem tudo pronto, 89 só pra aprovar, e a gente não pode retardar, não pode deixar de votar para 90 que o município não seja penalizado. M as a C âmara mais uma vez fazendo 91 o seu papel do Legislativo, do Legislativo, e aí durante o ano chega vários 92 projetos de abertura de crédito, solicitando porque o projeto 027 que é o 93 projeto que a gente vai discutir posterior a esse, ele vem trazer e vem estimar 94 receita e despesas do município, e a gente vem mais detalhado quanto a 95 Secretaria vai ter a oportunidade estimada de fixar as suas receitas e 96 despesas. Mas um governo que tem governado de uma forma particular, 97 porque se vê constantemente as pessoas, as comunidades dizendo, fazendo 98 um pouco de consultoria pra gestão, dizendo aonde está precisando, mas a 99 gestão não tem dado ouvido, uma gestão sem diálogo, sem diálogo, os 100 projetos já chegam aqui prontos, e aí como a Prefeita tem maioria na casa, 101 não é reprovado nenhum, e quando se tenta melhorar o projeto, o veto vem, 102 e quando o veto chega já chega é mantido o veto, porque a gente não 103 consegue sequer discutir o veto, ou tentar ouvir o povo, pra tentar derrubar o 104 veto da Prefeita, e ouvir o povo é desta forma que tem se conduzido os 105 trabalhos aqui nesta casa. M as voto sim a esse projeto, não tem como dizer 106 não, em outra oportunidade recentemente teve uma audiência pública, e eu 107 ouvia da G estora dizendo, sinto falta do povo, como vai sentir falta do p ovo 108 se nunca teve o povo, a gente não sente falta daquilo que a gente não tem, 109 sentir falta do povo, da presença do povo, se não tem é convite, se não tem 110 diálogo, se não chama o povo para as audiências públicas, pra dizer como é 111 que o povo deseja que seja gasto os recursos vindo pra cidade de A reia, os 112 recursos pago dos impostos, das receitas, não tem o diálogo. Então, esse 113 ?novo tempo? não existe, é uma história de carochinha, é uma verdadeira 114 fantasia, então, não vou sentir falta de algo que eu não tenho, sentir falta do 115 povo nas audiências públicas, como! se eu não tenho o povo perto de mim , 116 se não tenho o povo perto da gestão, se não tenho o povo perto das audiências 117 públicas, como é que vai ouvir o povo, e como é que vai governar para o 118 povo, porque as audiências públicas são justamente p ra isso, a audiência 119 pública que teve pra tratar da lei, da LDO. A Presidente disse. Vereador, o 120 Senhor está fugindo do assunto da discussão. O Vereador Cláudio Gomes 121 de Lima respondeu. Senhora Presidente a Senhora também, é 122 lamentavelmente, a S enhora interrompe quando a gente tenta trazer a 123 verdade a esta casa, porque eu tô discutindo aqui o projeto da LDO, se teve 124 uma audiência pública pra tratar do projeto da LDO, a não ser que a S enhora 125 venha discursar no meu lugar e eu passo a palavra a Senhora e me calo, 126 porque a Senhora não pode ditar o que eu tenho que dizer, eu tô dentro do 127 assunto. Então a Senhora me desculpe, Vossa Excelência me desculpe, mas 128 eu preciso discutir e traçar trazer os fatos da verdade pra que o povo entenda, 129 e veja o meu posicionamento. P orque quando se fala da Prefeita aqui, me 130 parece que a Senhora se dói. Meu muito obrigado Senhora Presidente, meu 131 muito obrigado. Em discussão. A Presidente disse. O Senhor Vereador fugiu 132 do assunto sim, da discussão do projeto de lei, o que o Senhor tava falando 133 aí era pro Senhor falar na Tribuna Livre. Em discussão. Sem discussão. A 134 Presidente colocou o projeto de lei em votação. O projeto de lei foi aprovado 135 por unanimidade dos presentes. Em seguida o Secretário fez a Leitura do 136 Projeto de lei nº 027/2023 - 3ª Discussão e Votação. Assunto: Estima a 137 receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Areia, para o exercício 138 econômico financeiro de 2024, e dá outras providências. A Presidente 139 colocou o projeto de lei em terceira discussão. O Vereador Irisvaldo silva 140 do Nascimento fez uso da palavra. Mais uma vez boa noite S enhora 141 Presidente, demais colegas V ereadores, esse é mais um projeto também de 142 exclusividade né, a competência exclusiva do Executivo, é o mesmo caso do 143 projeto anterior, não se ouviu a população. Aí veja bem, se estima a receita 144 e fixa as despesas do município é estimado um valor de 110 milhões de reais, 145 110 milhões de reais distribuído, esse dinheiro é distribuído entre as 146 Secretarias do M unicípio, o que a Secretaria vai fazer tá aqui nesse projeto, 147 e quantas vezes não já se ouviu com tanto dinheiro, assim alguma pessoa 148 ligada à gestão dizer não tem dinheiro não, tá faltando dinheiro, eu acho que 149 muita gente de Areia já ouviu isso, e a gente hoje tá mostrando aqui, votando, 150 discutindo e votando um projeto que a população não foi ouvida, e que vai 151 permitir que a princípio, ainda é uma estimativa, acredito que vai passar 152 disso, mas uma estimativa de 110 milhões para despesas receitas e despesas 153 no município de Areia. É dinheiro que entra do FPM, emenda parlamentar, 154 os impostos, os tributos, como os tributos abusivos que são cobrados no 155 mercado, todo esse dinheiro está estimado em 110 milhões. Será se ainda se 156 vai ouvir de que não tem dinheiro para ajudar a população mais carente, s erá 157 se vai ouvir ainda isso, porque o que a gente escuta é sempre a mesma 158 desculpa né, não tem dinheiro, mas tá aqui ó projeto 027 fica aprovado, o 159 orçamento programa do município de Areia para o exercício econômico 160 financeiro de 2024, com a receita né, estima a receita em 110 milhões de 161 reais. E a gente Câmara, tenho certeza absoluta que nenhum Vereador , 162 nenhuma Vereadora seria irresponsável de votar contra, senão o povo é quem 163 é penalizado. Já basta o que a gestão faz, e mas esse projeto ele precisa ser 164 aprovado sim, mesmo sem a gestão ter ouvido o povo. Em discussão. O 165 Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. S enhora Presidente, 166 mesa diretora, colegas Vereadores. Projeto de lei que estima receita e fixa as 167 despesas da Prefeitura Municipal de Areia. Que bom, que bom que tem muito 168 dinheiro, é sinal que nosso povo vai, deve ser atendido em muita coisa. 169 Afinal de conta o próximo ano é ano de eleição, e talvez tente se fazer em 170 um ano o que se não foi feito em 3 anos, talvez tente se fazer em um ano o 171 que não foi feito em 3 anos. Mas aí tem 110 milhões de reais pra ser 172 distribuídos, a Secretaria de Saúde R$ 25. 927.000. Ou melhor, dá tempo da 173 gente informar o povo quanto cada Secretaria vai tá estimada ai, Câmara 174 Municipal de A reia, R$ 3. 450.000 milhões, Gabinete da Prefeita, R$ 175 610.000, Procuradoria Geral, R$ 512.000, Secretaria de Administração R$ 176 3. 410.000, Secretaria de finança R$ 3.85,200, Secretaria de Educação quase 177 R$ 50 milhões de reais, Secretaria de infraestrutura R$ 10.500,079 milhões, 178 Agricultura R$ 4.000.000 milhões, Turismo, é tão pouco pro turismo, R$ 179 891.000, a C ultura então nem se fala, R$ 565.000, R$ 565 .000. Secretaria de 180 Saúde, 25.927. 7000, Assistência Social R$ 3.949.000, Secretaria de 181 Esportes essa então, R$ 256.000. Apenas controle interno R$ 337.000 Fundo 182 Municipal de Cultura, mais R$ 999.000, Secretaria de Meio Ambiente, R$ 183 409.000 Secretaria de Transporte, R$ 620. 20.000 reserva de contingência, 184 R$ 520.000 dando um total de aproximadamente 110 milhões de reais. 185 Dinheiro não é problema na prefeitura municipal de Areia, é tanto Vereadora 186 Nelma que eu não vi aqui o Valor estimado pra tratar, não sei qual é a 187 Secretaria responsável pra a questão da folha de pessoal, de pagamento da 188 prefeitura municipal de Areia, que no mês de outubro chegou a pagar 4 189 milhões de reais de folha de pagamento. Então o problema aqui não é 190 dinheiro, o problema não é dinheiro, tem uma receita aqui estimada de 110 191 milhões pra 2024, sem falar do que a Câmara ainda vai devolver no final de 192 ano, que eu acho que deve passar de meio milhão de reais, eu não sei, não vi 193 ainda mas deve ser estimado isso aí, se não for aproximadamente, mas 194 acredito que daqui pra dezembro a gente vai saber o valor. Enfim, estimados 195 valores, dotação orçamentária, então, problema de execução não existe, 196 existe sim a boa vontade de querer fazer, e o desejo de planejar, mas repito 197 para concluir, 2024 tá chegando, talvez o que esteja aqui nesse, se dê para 198 fazer muita coisa. Afinal pode se fazer em um ano o que não foi feito em 199 três. Gravem essa frase do dia de hoje. Em discussão. Sem discussão a 200 Presidente colocou o projeto de lei em votação. O projeto de lei foi aprovado 201 por unanimidade dos presentes. Logo após o Secretário fez a leitura do 202 Projeto de Lei nº 030/2023. 3ª Discussão e Votação. Assunto: Dispõe sobre 203 a denominação da Rua localizada por trás do antigo SAMU, no município 204 de Areia- PB, acompanhado de sua respectiva justificativa. Autoria: Poder 205 Executivo. A Presidente colocou o projeto de lei em terceira discussão. Sem 206 discussão. O projeto de lei foi para votação. O projeto de lei foi aprovado 207 por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o Secretário fez Leitura 208 do Projeto de Lei nº 033/2023. 3ª Discussão e Votação. Assunto: Dispõe 209 sobre a criação da Creche Municipal, localizada no distrito da Usina Santa 210 Maria, acompanhado de sua respectiva justificativa. Autoria: Poder 211 Executivo. A Presidente colocou o projeto de lei em terceira discussão. Sem 212 discussão. O projeto de lei foi para votação. O projeto de lei foi aprovado 213 por unanimidade dos presentes. Continuando o Secretário fez a leitura do 214 Projeto de Lei nº 034/2023. 3ª Discussão e Votação. Assunto: Dispõe sobre 215 a denominação da Rua localizada no distrito de Muquém, no município de 216 Areia-PB, acompanhado de sua respectiva justificativa. Autoria: Poder 217 Executivo. A Presidente colocou o projeto de lei em terceira discussão. Sem 218 discussão. O projeto de lei foi para votação. O projeto de lei foi aprovado 219 por unanimidade dos presentes. Em seguida o Secretário fez a Leitura do 220 Projeto de Lei nº 036/2023 - 3ª Discussão e Votação. Assunto: dispõe sobre 221 a denominação da Rua localizada no Distrito de Muquém, no município de 222 Areia-PB, acompanhado de sua respectiva justificativa. Autoria: Poder 223 Executivo. A Presidente colocou o projeto de lei em terceira discussão. Sem 224 discussão. O projeto de lei foi para votação. O projeto de lei foi aprovado 225 por unanimidade dos presentes. Em seguida o Secretário fez a leitura, 226 discussão e Votação do requerimento de nº 005/2023. Assunto: Solicita que 227 seja realizado um Evento ?Show de Calouros Kids?. Autoria: Poder 228 Legislativo ? Vereador Jeffson de Aguiar Santos. A Presidente colocou o 229 projeto de lei em terceira discussão. Sem discussão. O projeto de lei foi para 230 votação. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando 231 sequência o Secretário fez a Discussão e Votação do Requerimento de nº 232 015/2023. Assunto: Solicita a concessão de contribuição financeira para a 233 Associação de Desenvolvimento Sustentável do Bairro da Jussara (ADJA) e 234 dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo: Vereadores Irisvaldo 235 Silva do Nascimento; Cláudio Gomes de Lima; Ivano Cassimiro dos Santos; 236 Gilberto Joventino Paulino; João Paulo de Souza Macedo; Edgley Brito 237 Santos; Nelma Carneiro Cavalcante e Maria da Penha Luciano Soares. A 238 Presidente colocou o requerimento em discussão. O Vereador Cláudio 239 Gomes de Lima fez uso da palavra. S enhora Presidente esse requerimento 240 não é mais novidade para os colegas Vereadores, pra esta casa, nem para o 241 povo, final de outro início de novembro, foi mais o que essa C âmara, dos 242 assuntos que essa Câmara mais discutiu, que foi o projeto de lei que pudesse 243 chegar a esta casa, concedendo ajuda financeira a Associação do bairro da 244 Jussara, notem hoje já são 14 de novembro, e aquela ideia de que vamos 245 apresentar um requerimento, que o projeto chega e eu disse que não havia 246 nem necessidade de apresentar um requerimento, pra que o projeto pudesse 247 chegar porque esse assunto é de conhecimento da prefeitura, é de 248 conhecimento da prefeitura. M as, mais uma vez e speramos que o projeto 249 chegue, essa discussão apenas pra gente é, fortalecer e endossar o pedido que 250 chegue e que venha o projeto, é só apenas isso V ereadores, e os colegas que 251 subscreveram este requerimento. Não sei se vai chegar ainda este ano, mas 252 que bom que seria que chegasse né, que bom que seria que chegasse, 253 mostraria a preocupação que se tem com a Associação do bairro da Jussara, 254 porque a preocupação de fazer a reclamação existiu, queríamos que tivesse 255 a mesma que tem de mandar o projeto. Meu muito obrigado. Em discussão. 256 Sem discussão. A Presidente colocou o projeto de lei em votação. O projeto 257 de lei foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando sequência o 258 Secretário fez a leitura da discussão e votação do Requerimento de nº 259 005/2023. Assunto: Solicita que seja construída uma parada de ônibus na 260 entrada da Fazenda Saburá e outra na entrada de Várzea Nova, que dá acesso 261 à cidade de Alagoa Nova- PB. Autoria: Poder Legislativo: Vereador: Gilberto 262 Joventino Paulino. Em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o 263 requerimento em votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade 264 dos presentes.O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. 265 Presidente pela ordem, é foi protocolado nesta casa hoje um ofício convite a 266 esta Câmara, de 12 horas e 24 minutos, eu gostaria que por gentileza que a 267 Presidente pudesse ler o convite para que os colegas tomassem 268 conhecimento. A Presidente autorizou a leitura dos convites. O Secretário 269 fez a leitura dos convites. O Secretário primeiro fez a leitura do convite da 270 cerimônia de abertura da terceira S emana da Cultura Evangélica de Areia, a 271 ser realizada na quarta- feira dia 15 de novembro de 2023 às 19 horas nas 272 dependências do T eatro Minerva. Atenciosamente: Carlos Pereira dos Santos 273 Pastor Presidente do Conselho de Pastores de Areia. Em seguida o 274 Secretário fez a leitura do convite do Encontro de Bandas Marciais e 275 Fanfarras da cidade de Areia na próxima quarta-feira, dia 15 de novembro 276 do corrente ano. Atenciosamente: Rinaldo bandeira da Silva Costa , 277 Secretário municipal de Cultura e Turismo. Logo após a Presidente 278 autorizou a ordem dos inscritos e concedeu a palavra ao Vereador Cláudio 279 Gomes de Lima. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da Tribuna 280 Livre. Senhora Presidente, colegas Vereadores, assistência presente. Quero 281 iniciar minha fala na Tribuna de hoje, ressaltando e reforçando o convite aos 282 colegas Vereadores e a todo o povo areiense, na terceira semana da cultura 283 evangélica em Areia, é o terceiro ano, a programação se inicia amanhã às 284 19:00 horas no Teatro Minerva, e se estende até sábado. Na quinta-feira as 285 oficinas acontecem na Escola João Coutinho, na sexta e no sábado toda a 286 programação é no Calçadão João Cardoso. É um evento realizado pelas 287 igrejas evangélicas do município de Areia, e com apoio financeiro do 288 comércio local. Aproveitando também e agradecendo ao Governo do E stado, 289 através do Deputado Estadual Eduardo Carneiro, que foi sensível ao nosso 290 pedido, e o governo do estado tá mandando toda a estrutura de som, 291 iluminação pra este evento, agradecer em nome do Deputado, e que se 292 estenda ao Governador João Azevedo, o nosso eterno agradecimento por 293 essa ação uma ação do Governo do Estado, de mandar pra cá o som, 294 iluminação pra poder contribuir com a realização deste evento, os outros 295 parceiros são o comércio local e as igrejas evangélicas r eunidas nesse 296 propósito, no propósito único de anunciar as boas novas de alegria e 297 salvação, que é o evangelho, Cristo nosso salvador, então, tem toda uma 298 programação você vai nas redes sociais acompanha, pra não perder nenhum 299 detalhe evento. Esse evento que não teve a participação, ainda, não sei 300 quando do Poder Executivo, é, local, fica aí o convite feito, e o registro deste 301 evento terceira Semana da Cultura evangélica em Areia, abrindo a 302 programação do Turismo religioso, se iniciando com a semana da Cultura 303 Evangélica, logo após vem a festa do Rosário, depois vem a Festa da 304 Padroeira local e vai até 8 de dezembro, uma programação religiosa muito 305 importante pra que a Areia também possa respirar o turismo religioso, 306 fomentando a economia local, e precisamos que o S ecretário de T urismo, de 307 Cultura possa ter um olhar sensível para estes eventos, pra esses 308 acontecimentos, começando do dia 15 de Novembro até 8 de dezembro. 309 Claro é o momento que a cidade vive né, a sua regra de fé de adoração ao 310 único Deus soberano sobre as nossas vidas, é importante demais enfatizar e 311 que o Poder Executivo, possa ver com bons olhos esses dois eventos, esses 312 dois grandes eventos, de grande importância, eventos esses abertos pra toda 313 a comunidade, não fazendo distinção de religião, nem de raça, nem de cor, 314 mas um povo reunido i nvocando o nome de um Deus, nesse momento que a 315 gente precisa de muita é, adoração ao nosso Deus, de muita paz, de muito 316 discernimento pra que a Areia possa é, caminhar é, com essa força e essa fé 317 que este povo tem, nós temos um povo de muita fé aqui na cidade de Areia 318 então, é importante enfatizar esses dois assuntos. Outro assunto que quero 319 complementar a minha fala na Tribuna nesta noite, era solicitar da Prefeita 320 do Município. que é, convocasse é, o pessoal que passou no concurso, ora o 321 Sagres aí o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a gente fez um 322 levantamento agora no mês de outubro é, amigo Assis Lino, são 455 323 contratados, cargo comissionado ou de excepcional emergência, a 324 quantidade de pessoas ainda que, tem um contrato de emergência, que mora 325 fora da Cidade de Areia, ocupando uma vaga de quem deveria ocupar, que é 326 os nossos munícipes, profissionais dentro da área de saúde sem trabalhar, 327 engenheiros, fonoaudiólogos, professores, os que passaram no concurso 328 inclusive, e outros que são filhos de Areia, que mora em Areia, que gosta de 329 Areia, que gasta o seu dinheiro em Areia, que paga seus impostos em Areia, 330 mas não tem oportunidade de trabalhar nessa gestão. Porque quem vem, é 331 quem mora fora, e eu vou trazer a relação rapidamente nas próxima Sessão, 332 de quantas pessoas que vem, que mora fora do município, vem trabalhar em 333 Areia, no final do mês recebe o seu salário e vai gastar na sua cidade natal. 334 455 cargos comissionados, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, 335 Ministério Público, eu não sei se isso tá correto, uma folha mensal Vereador 336 Irisvaldo, de mais de R $ 4 milhões de reais, Seu Pedro, Pedro do Trevo, 337 assim como é chamado, e o povo que passou no concurso tem que entrar com 338 uma ação, com mandato de segurança pra poder assumir o seu cargo, mas a 339 prefeitura tá cheia de contratados, e não falo dos contratados aqui do nosso 340 do nosso, do povo da nossa terra não, quem tem que trabalhar é o povo da 341 minha terra mesmo, são os irmãos areienses. Agora você chega nos locais, 342 nos postos de saúde, Secretaria, quando vai ver a gente nem conhece o povo, 343 quando vai lá no Sagres, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, quando 344 vai puxar, não mora em Areia, mora em Remígio, mora em Esperança, mora 345 em Campina Grande, mora em João Pessoa, que recentemente, até fizeram o 346 hospital de hotel, lamentavelmente, lamentavelmente, isso em Areia. 347 Senhora Secretária chame o povo que passou no concurso, e diga a esses 348 contratados que mora fora que precisam dar lugar a quem mora em Areia, e 349 quem passou no concurso, que tivesse mil contratados, mas que tivesse 350 chamado todos os concursados, mil contratados aí por excepcional 351 emergência, comissionados, mas que morasse em Areia, o povo faz 352 faculdade, estuda, tem diploma e não tem oportunidade na sua terra natal, 353 que ?Novo Tempo? é esse que estamos vivendo, 455 cargos comissionados 354 por excepcional emergência e de interesse público, bom fica o apelo fica o 355 apelo em nome do povo da minha terra , fica o apelo em nome de todos os 356 concurseiros que passaram aí no último concurso, que ainda estamos sem 357 muitos cargos porque não foi convidado, ainda o exemplo dos 358 fonoaudiólogos, é um, agente de saúde, que tanto tem batido na tecla aqui. 359 Outro assunto pra encerrar e concluir, eu quero pedir Senhora Presidente, 360 que urgentemente a Senhora possa pensar na gestão legislativa, em atualizar 361 esse regimento interno e a Lei Orgânica do Município, porque estão 362 totalmente ultrapassadas, para que os recursos que tem na Câmara sejam 363 investida na melhoria do Legislativo, porque a prefeitura tem um tem um 364 suporte muito grande Vereador Irisvaldo, tem procuradoria, tem advogados, 365 tem Assessoria, consultoria e o Legislativo tem o que? Precisamos Senhora 366 Presidente, desse reforço, estruturar o Legislativo. Ou será que vamos passar 367 o tempo todo só aprovando projeto de Moção de aplauso, aplausos, pedindo 368 o Título de cidadão areiense aprovando o LDO, quando já vem pronta, 369 requerimentos os quatro anos do Legislativo com essa demanda, porque 370 temos um Regimento Interno, uma Lei Orgânica ultrapassada, é necessário 371 Senhora Presidente, que os recursos que se encontra na Câmara, 372 urgentemente ainda esse ano, ainda dá tempo, de contratar uma consultoria 373 e a gente faça uma revisão do Regimento Interno, da Lei Orgânica do 374 Município, pra que o Legislativo seja visto com outros olhos, ainda dá tempo 375 porque ainda temos mais um ano de legislativo, pra que a gente possa ter 376 mais autonomia como Legislativo, projeto de nomeação de rua, ainda no 377 tempo de Vereador entrar com requerimento e aguardar a boa vontade que a 378 Prefeita mandou projeto pra cá, por conta de uma Lei Orgânica e de um 379 Regimento Interno ultrapassado, cheio de contradições. Onde a gente menos, 380 às vezes aquece o discurso por conta de um Regimento Interno, onde um 381 entra em conflito com outro um artigo, Senhora Presidente, por favor atenda 382 o nosso apelo, ainda dá tempo, e a Senhora ficará na história desta casa. E 383 para concluir Senhora Presidente, eu quero reforçar mais uma vez, não 384 acredite que é perseguição, mas é transparência, e eu sei que a Senhora tem, 385 mas, mande adesivar o carro da Câmara, eu vou lhe pedir e vou até lhe pedir 386 que num prazo de 8 dias a Senhora possa fazer isso, porque infelizmente 387 Senhora Presidente, o que tem chegado de relatos aos nossos ouvidos , e aos 388 nossos olhos é que a Câmara precisa ter um carro identificado, adesivado, 389 pra que as pessoas possam lá fora ver que o carro da Câmara, está sendo 390 usado único e exclusivamente em função da Câmara Municipal de Areia, é 391 um apelo Senhora Presidente. Mas é pra o bem da C âmara, eu lhe daria que 392 até em 8 dias dá pra a Senhora fazer isso, não é um pedido do V ereador 393 Cláudio, é um pedido do povo, apenas estou transmitindo um desejo do povo, 394 e de outros colegas Vereadores que aqui também já pediram isso a S enhora, 395 depois pode até me perguntar o porquê, e se a Senhora me perguntar o por quê 396 eu tô pedindo, eu lhe direi, e a Senhora vai ver que tem um motivo 397 importante, para fazer tamanho feito. Pra fazer tamanho feito, era essa as 398 minhas palavras, e que nós possamos acordar, o Legislativo, a Câmara de 399 Vereador é mais importante do que a gente acha que, que somos, temos muita 400 autoridade enquanto Vereador, mas estamos muito limitados, poderemos 401 fazer mais, pelo nosso povo, e não só esperar pelo um Executivo, que muitas 402 das vezes só atende os Vereadores que acompanham , quem fica na oposição 403 ou fala contrário à gestão, eles tentam calar, eles tentam calar, amanhã, eu 404 não ia nem fazer a divulgação. M as amanhã, amanhã é outro dia, então 405 vamos, vamos deixar as coisas acontecerem naturalmente, aí é melhor, aí é 406 melhor, que Deus abençoe a todos. O Vereador Sérgio dos Santos Silva fez 407 uso da Tribuna Livre. Boa noite S enhora Presidente. Boa noite a mesa, os 408 demais Vereadores aqui presente, assistência presente, aos internautas que 409 nos assistem através das redes sociais. É como eu bem digo aqui nesta 410 Tribuna, que quando venho aqui Vereador Betinho pra cobrar , mas quando 411 é pra agradecer, a gente tem que ser grato pelos nossos pedidos, nosso não 412 do povo, porque o Vereador é o mensageiro do povo, e aqui quero agradecer 413 o Secretário Fernando, por ter feito a estrada aqui do Vale das Águas, onde 414 a população ali da Rua São José, São João, João Machado, aquele povo pega 415 água para beber e a estrada lá se encontrava intransitável. E ontem a máquina 416 esteve lá e foi feito a estrada, em nome de Joel son, e da população que reside 417 próximo ao Vale das Águas, quanto é tão conhecido, eu agradeço ao 418 Secretário. Mas também fica também um pouco de cobrança pra ele, que ali 419 nas mediações da como é chamada Usina Santa Maria, ainda precisa ser 420 olhado com bons olhos, e que logo, antes que o inverno, chegue as máquinas 421 do município desçam e recupere aquelas estradas, isso é um apelo do 422 vereador Sérgio é apelo da população lá que reside. E aqui também quero 423 agradecer, porque quando a gente solicita algo pra o povo e é feito a gente 424 tem que agradecer, a gente não tem que só cobrar não, tem que cobrar, mas 425 quando for feito temos que agradecer pelo que foi feito, e eu solicitei que 426 fosse repostas as lâmpadas que ali se encontrava queimadas, na Rua 427 Germano de Freitas, e foi atendido a população foi atendida e na zona rural 428 também havia muita lâmpada queimada, à frente da casa dos pessoais da 429 zona rural estavam as escuras é verdade. Mas aqui fica meus parabéns para 430 Secretaria de infraestrutura, e pra gestão porque contratou um eletricista, 431 porque os que tinha não tava dando conta, e pelo que eu sei e tenho 432 conhecimento, aqui no E ngenho Mandaú, Ipueira, Gru tão, uma parte de 433 Riacho de Faca, é, Barra do Quati, já foram bastante lâmpadas trocadas, e os 434 amigos que entram em contato comigo, e tá dizendo que a lâmpada da casa 435 dele tá queimada, e eu tenho conhecimento, e tem o Zap dessas pessoas e tô 436 perguntando, fazendo o meu papel de V ereador, porque a gente tá aqui para 437 legislar para o povo, e a gente cobra da Secretaria, e quando é atendida 438 Vereadora e Presidente desta casa, a gente tem que que agradecer, e tá sendo 439 feito Vereador as reposições de lâmpadas que estavam atrasada, que é 440 verdade mas tá sendo feita e o povo tá satisfeito. Então, as cobranças que eu 441 fiz na Secretaria pelas lâmpadas que estavam queimadas, e que precisava de 442 sim ser colocadas pra que os terreiros da casa do povo estivesse no claro 443 Vereador Cláudio, hoje muitas das residências da zona rural tiveram suas 444 lâmpadas trocadas, então fica aqui meu agradecimento à Secretária. E aqui 445 não posso deixar de agradecer a Maciel, que é um incansável combatente, aí 446 e tá fazendo seu serviço e eu converso muito com ele Edgley, e a gente que 447 trabalha dentro de uma gestão, a gente tem que fazer dessa forma, e que nem 448 ele diz Sergão, eu não quero saber quem votou em Doutora Silva, não quero 449 saber quem votou em João, tô lá para prestar meu serviço e assim que eu vou 450 fazer onde tiver queimado a gente vai trocar a lâmpada, eu digo é desse jeito 451 Maciel, é desse jeito. Bom que todos seria como você, porque as pessoas 452 com esse tipo de política pequena, mesquinha, Ah! porque o Vereador 453 Betinho não votou na gestão , votou no candidato de oposição não vamos 454 trocar a lâmpada da casa dele não, isso é negócio de gente que tem a mente 455 pequena. Então, parabéns a você Maciel e o pessoal que tá andando com 456 você, a toda a equipe da que faz a elétrica do município, e que essa reposição 457 de lâmpada estava sendo resolvida sim, graças a Deus muito obrigado a todos 458 vocês, Obrigado Presidente. O Vereador Irisvaldo Silva do Nacimento fez 459 uso da tribuna Livre. S enhora Presidente, Vereadora Vanilda Honório, 460 demais colegas V ereadores, Vereadoras, todos aqueles que nos acompanham 461 através das redes sociais, meu boa noite. Em um outro momento numa fala 462 minha aqui na Tribuna, eu questionava e solicitava pressa para que o 463 problema do trânsito do nosso município fosse resolvido, porque aqui a gente 464 já aprovou, depois isso o projeto da própria Câmara, depois foi entendido 465 que era algo pesado para a máquina administrativa, enviaram mais um outro 466 projeto de lei criando o departamento municipal de trânsito, o Demutran, e 467 eu estive na sala do Demutran conversei com o diretor do D emutran, o 468 Senhor João de Castro, e perguntava a ele o porquê de até o momento, isso 469 a semana passada, quando estive lá, o por que a gente não via nada ainda por 470 parte do departamento, ele me explicou e quero aqui agradecer a recepção , e 471 a forma de tratamento como este Vereador foi recebido na sala de forma 472 respeitosa, e trazendo à luz às informações, também fui informado que o 473 Vereador Sérgio também esteve lá, e a resposta é que há um processo em 474 tramitação, um processo legal de que o Demutram precisa ser registrado ou 475 cadastrado junto ao órgão nacional do trânsito, e também a aqueles que são 476 membros, inclusive os dois guardas de trânsito que foram aprovados no 477 concurso, precisam passar por um, por um treinamento. Mas é, eu vi algumas 478 fotos de alguns membros do Demutran né, nas ruas iniciando talvez alguma 479 campanha educativa, e a gente precisa, i sso precisa ser mais repetido e com 480 muito mais força , que essas campanhas sejam ao conhecimento do povo de 481 Areia, das escolas das pessoas que realmente aí estão no trânsito, tendo 482 dificuldades muitas vezes esperando por demais, e a gente tá no aguardo que 483 esse Demutran funcione, porque a Areia precisa, o trânsito precisa. Então, as 484 explicações que eu recebi do Senhor João de Castro, foi que está em trâmite 485 que existe uma solicitação junto à academia de polícia, pra um treinamento 486 existe uma solicitação para o registro no órgão nacional de Trânsito e a gente 487 fica no aguardo, e espera que isso seja resolvido o mais breve possível. Hoje 488 a gente viu aqui mais um projeto que o povo não teve acesso dois projetos, 489 no caso que tratavam sobre a lei de diretrizes orçamentárias a LDO, e o plano 490 plurianual o PPA, e também outro projeto que traz à luz do povo entre aspas , 491 porque trouxeram para a Câmara, sem sequer ouvir a população, sem sequer 492 saber o que a população precisa, que era do projeto de despesas, receitas e 493 despesas no valor de estimado de 110 milhões, distribuído entre as 494 Secretarias, que o Vereador Cláudio ainda pouco, então é distribuiu os 495 valores em cada Secretaria, em cada órgão. Esses dois projetos só faz 496 reforçar ainda mais o que a gente tem dito sobre a falta de diálogo desta 497 prefeitura, desse Executivo que não consegue parar pra ouvir a população, 498 pra ouvir o povo, pra saber o que ele precisa, porque depois desses projetos 499 aprovados, até mesmo porque a Câmara não tem sequer como emendar , 500 porque esses projetos são exclusivos de competência do Executivo, esses 501 projetos sim, quando se tratar de LDO, de LOA, de PPA são exclusivos do 502 Executivo, Vereador não pode emendar, mas se a população tivesse sido 503 ouvida Vereador Betinho, se nós enquanto Vereadores, que fomos eleitos 504 para ser representantes do povo, também tivéssemos sido convidados para 505 audiência pública, que não fomos convidados foi uma audiência pública às 506 escondidas, onde só quem participou foram alguns membros da gestão, essa 507 forma que a gestão trata a Câmara de Areia, e trata o povo de Areia, e muitas 508 vezes eles se questionam eles que fazem parte da gestão, se questionam e até 509 conversam comigo, e algumas vezes diz não entendem porque essa gestão 510 tem uma rejeição tão alta, quando se faz uma pesquisa, quando se faz uma 511 enquete em internet a rejeição é altíssima, e eles se questionam. Mas é tão 512 simples de entender, é porque o povo não tem acesso à gestão, o povo não é 513 ouvido pela gestão, a gestão não abre as portas para o diálogo com o povo, 514 daí a rejeição se enorme, daí se faz uma pesquisa e a P refeita está em terceiro 515 lugar, numa pesquisa perde por 40 pontos para o Ex-Prefeito João Francisco, 516 e perde pra a sua própria rejeição, que é alta por demais é fácil entender. Eu 517 acho que vão tentar reverter alguma situação no ano de 2024, pra fazer o lado 518 político, mas se fizer só a politicagem, e esquecer do povo, como estão vão 519 passar mais um ano em branco, e a rejeição vai aumentar, e aquele candidato 520 que vier pode ter certeza e será o escolhido do povo, porque uma gestão que 521 não escuta o povo não se repete, até mesmo porque aquela junção política 522 tudo indica que não vai se repetir. Então o povo tá aí pra responder o povo, 523 se a gestão perguntar o povo porque tanta rejeição, o povo tem a resposta, 524 como é que se está fazendo uma obra no mercado público, a cobertura 525 externa e o povo dentro do mercado, a rejeição talvez ultrapassa os 100%, 526 não é nem não é nem 80, 90, talvez ultrapassa até os 100 % se brincar, do 527 jeito que tá indo. Porque a perseguição às pessoas dentro do mercado, aos 528 pequenos Comerciantes, aos Feirantes aqueles que tem box, tá aumentando, 529 fizeram uma audiência pública para tratar só de cobrança de tributos, 530 cobrança das taxas de aluguel somente, e como viram que o povo não tem a 531 condição de pagar como assistiram aqui os depoimentos, viram que a 532 população está à mercê de um mercado esvaziado pelo uma obra que não 533 termina, eles agora sábado eu estive no mercado mais uma vez, e o medo 534 agora e o aviso da gestão, assim se comenta dentro do mercado Vereadora 535 Dona Nelma, é que eles vão cortar a energia dos box pra forçar o povo a sair , 536 vão cortar a energia dos box para intimidar e forçar o povo a pagar uma taxa 537 absurda, mesmo sabendo que o povo não tem a condição de pagar. Tá aí o 538 motivo da rejeição é a perseguição ao povo, principalmente o povo carente, 539 a resposta da pesquisa em que estão 40% atrás é essa, é a falta de diálogo 540 com a população. Mas eu trago hoje também um convite, assim como o 541 Vereador Cláudio e aqui nós lemos dois ofícios de dois eventos, convidando 542 a Câmara, que a gente enquanto Vereadores além de se fazer presente, 543 também convide a população de Areia para domingo participar de um 544 festival de sobremesas organizado pela APAE, domingo, inclusive estão 545 vendendo algumas senhas a um valor simbólico, porque o trabalho da APAE 546 é imensurável, a um valor simbólico de R$ 20, aquele Vereador, Vereadora 547 que puder adquirir um uma senha dessa, e participar doar uma sobremesa 548 também, o faça, a APAE merece, a APAE precisa, mas antes de precisar ela 549 merece, então, deixo aqui este convite e um grande abraço e fiquem todos 550 com Deus. Sem mais nada a tratar a Presidente encerrou a sessão em nome 551 de Deus. Desejou uma boa noite e que fiquem todos com Deus. 552 553