ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA 1 NO PRIMEIRO PERIODO DE SESSÕES DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA? PB, NO DIA QUINZE DE JANEIRO DE 3 DOIS MIL E VINTE E QUATRO 4 5 Ao (15º) Décimo quinto dia do mês de janeiro , do ano de dois mil e vinte 6 e quatro, às dezenove horas e dezesseis minutos, reuniram-se 7 extraordinariamente na Câmara Municipal de Areia os membros do Poder 8 Legislativo local. Efetuada a chamada verificou-se a presença dos 9 seguintes Vereadores: Vanilda Honório da Silva; Edgley de Brito Santos ; 10 Maria da Penha Luciano Soares; Ivano Cassimiro dos Santos ; Gilberto 11 Joventino Paulino; Nelma Carneiro Cavalcante; Irisvaldo Silva do 12 Nascimento; Cláudio Gomes de Lima; Sérgio dos Santos Silva e Jeffson 13 de Aguiar Santos. Faltou o Vereador João Paulo de Souza Macedo 14 Havendo Quórum Regimental a Presidente convidou todos a ficarem de 15 pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em seguida a Vereadora 16 Nelma Carneiro Cavalcante fez a leitura do texto bíblico (Salmo 130) 17 na abertura dos trabalhos. Em seguida a Presidente declarou em nome de 18 Deus a abertura da Sessão, e autorizou o expediente do dia. O Secretário 19 fez a leitura da ata da 20ª Sessão Extraordinária do dia 29/12/2023, o 20 Secretário iniciou a leitura e pediu dispensa do restante da leitura. A ata 21 foi aprovada sem nenhum questionamento e segundo o Regimento 22 Interno. Logo após o Secretário fez a leitura da ata da 21ª Sessão 23 Extraordinária do dia 29/12/2023, o Secretário iniciou a leitura da ata e 24 pediu dispensa do restante da leitura da ata. A ata foi aprovada sem 25 nenhum questionamento e segundo o Regimento Interno. Continuando o 26 Secretário fez a leitura da ata da 22ª Sessão Extraordinária do dia 27 29/12/2023, o Secretário iniciou a leitura da ata e pediu dispensa do 28 restante da leitura da ata. A ata foi aprovada sem nenhum questionamento 29 e segundo o Regimento Interno. Dando continuidade o Secretário fez a 30 leitura da ata da 23ª Sessão Extraordinária do dia 29/12/2023, o Secretário 31 iniciou a leitura da ata e pediu dispensa do restante da leitura da ata. A ata 32 foi aprovada sem nenhum questionamento e segundo o Regimento 33 Interno. Logo após o Secretário fez a leitura o ofício nº 001/2022. 34 Autoria: Poder Executivo, que tem por objetivo a votação do projeto de 35 lei de n° 001/22. Que dispõe sobre a adequação do salário mínimo do 36 Servidor do município de Areia, ao salário vigente mínimo vigente. A 37 Presidente perguntou. Os Vereadores estão de acordo com urgência 38 máxima na apreciação do projeto de lei. Por unanimidade dos presentes 39 todos estiveram de acordo. Logo após o Secretário fez a leitura do Projeto 40 de Lei nº 001/2024. A ssunto: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo 41 dos Servidores Públicos do município de Areia-PB ao salário mínimo 42 vigente nacionalmente e dá outras providências. Autoria: Poder 43 Executivo. O Secretário pediu dispensa do restante do projeto de lei. A 44 Presidente perguntou aos Vereadores. O Secretário tá pedindo a dispensa, 45 todos de acordo? Por unanimidade dos presentes a dispensa foi aprovada. 46 A Presidente explicou. Senhores Vereadores, esse projeto de lei dispõe 47 sobre a adequação do salário mínimo do Servidor Público do município 48 de Areia, eu queria perguntar a V ossas Excelências se a gente poderia 49 fazer as três sessões hoje, sexta-feira já é dia 20, aí a gente dá um, encerra, 50 vou encerrar a S essão, dá um espaço de 10 minutos e as comissões se 51 reunia, é um projeto só com cinco artigos, já tem a comissão provisória. 52 O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Pela ordem 53 Senhora Presidente. E u sou contra, porque a gente tem solicitado 54 justamente que isso não pode, dar aparecer de comissão dentro de um 55 intervalo pro outro. E ntão, eu não vou ser a favor desta vez, só porque é o 56 a questão do salário. Então. m e posiciono contra. A Presidente perguntou 57 quem a favor de ter as três Sessões, para dar os pareceres das comissões e 58 discussões e votações do projeto de lei. Por maioria dos presentes foi 59 aprovado os pareceres das comissões e as três Sessões em seguida, o 60 Vereador Cláudio Gomes de Lima votou contra. A Presidente declarou 61 em nome de D eus encerrada a Sessão, e convidou a todos pa ra em 10 62 minutos voltarem a se reunir em uma segunda S essão, e desejou uma Boa 63 noite a todos. 64