ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA 1 NO SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA DEZ DE 3 OUTUBRO DE DOIS MIL VINTE E QUATRO. 4 5 Ao (10) Décimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro , 6 às dezenove horas e vinte cinco minutos, reuniram-se ordinariamente na 7 Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. 8 Efetuada a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: 9 Vanilda Honório da Silva; Maria da Penha Luciano Soares; Nelma 10 Carneiro Cavalcante; Cláudio Gomes de Lima; Gilberto Joventino 11 Paulino; Ivano Cassimiro dos Santos; Sérgio dos Silva e Jeffson de Aguiar 12 Santos. Faltaram os Vereadores; Edgley de Brito Santos, Irisvaldo Silva 13 do Nascimento e João Paulo de Souza Macedo. Havendo Quórum 14 Regimental a Presidente convidou todos a ficarem de pé e ouvirem o 15 Hino do Município de Areia, em seguida o Vereador Cláudio Gomes de 16 Lima fez a leitura do texto bíblico (Salmo 41) na abertura dos trabalhos. 17 Em seguida a Presidente declarou em nome de Deus a abertura da Sessão, 18 e autorizou a leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 24 /09/2024. O 19 Secretário fez a leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 24/09/2024, 20 o Secretário iniciou a leitura da ata e pediu dispensa do restante da leitura. 21 A ata foi aprovada sem nenhum questionamento e segundo o Regimento 22 Interno. Seguidamente a Presidente autorizou o expediente do dia. 23 Continuando o Secretário fez a leitura do requerimento 011/2024 . 24 Assunto: Requer a reforma da creche Corina Barreto. Autoria: Vereador 25 Cláudio Gomes de Lima. Logo após o Secretário fez a leitura do 26 Requerimento 012/2024. Assunto: Requer a construção de duas lombadas 27 na saída da usina para Riacho de Faca e Gravatá. Autoria: Vereador 28 Cláudio Gomes de Lima. Continuamente o Secretário fez a l eitura do 29 requerimento 008/2024. Assunto: Solicita reajuste salarial para a classe 30 dos motoristas que desempenham atividades de risco. Autoria: Vereador 31 Gilberto Joventino Paulino. Dando sequência o Secretário fez a leitura da 32 apresentação das contas da P refeita Sílvia César Farias da Cunha Lima 33 exercício 2022, através do Tribunal de Contas da Paraíba. A Vereadora 34 Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Presi dente é, se possível 35 eu rascunhei um requerimento de minha autoria, e se Vossa Excelência 36 perguntasse aos Vereadores, se era possível eu ler não vai mudar nada, só 37 falta digitar. A Presidente perguntou se os Vereadores estavam de acordo. 38 A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez a leitura do requerimento. 39 Boa noite senhora Presidente, membros da mesa diretora, colegas 40 Vereadores funcionários desta casa, e assistência presente, e os que nos 41 escutar através da das redes sociais. Requerimento nº 006/22. Autora 42 Nelma Carneiro Cavalcante. A ssunto: Solicita que seja concedido moção 43 de aplauso para o Banco do Brasil agência Areia PB através de sua agência 44 em nossa cidade. Justificativa: Enquanto representante do p ovo, outorgada 45 através do voto popular, parabenizo o Banco do Brasil através de sua 46 agência pela reforma e restauração feita na agência de nossa cidade, de 47 forma humanizada oferecendo uma melhor condição de trabalho aos seus 48 funcionários, e um melhor atendimento aos seus usuários, se adequando 49 aos portadores de necessidades especiais, que utilizam a mencionada 50 agência. Conto com o apoio dos n obres edis através do voto e a 51 sensibilidade da P residente desta Câmara de Vereadores, casa Manuel da 52 Silva. Sala das sessões 10/10/2022, Nelma Carneiro Cavalcante. Logo 53 após a Presidente autorizou a ordem do dia. Discussão e votação do 54 requerimento n° 007/2024. Assunto: Solicita pavimentação em 55 paralelepípedo para a R ua Cícero Batista Rodrigues da S ilva nas 56 imediações da C reche Ezilda Milanez, Bairro da Jussara. Autoria: Gilberto 57 Joventino Paulino. A Presidente colocou o requerimento em discussão. 58 Sem discussão. A Presidente colocou o requerimento em votação. O 59 requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o 60 Secretário fez a leitura, discussão e votação do r equerimento n° 007/2024. 61 Assunto: Solicita que o Poder Executivo possa viabilizar esforços junto a 62 CAGEPA, na extensão de rede de abastecimento de água para a 63 comunidade de Mangabinha- Mata Lima- Areia- PB. Autoria: Ivano 64 Cassimiro dos Santos. A Presidente colocou o requerimento em 65 discussão. O Vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez uso da palavra. 66 Senhora Presidente, colegas Vereadores, assistente presente. Esse 67 requerimento da minha autoria, é solicitando da Prefeita do município de 68 Areia, viabilizar junto a Cagepa, para colocar água na comunidade de 69 Mangabinha, ali onde reside mais de 20 famílias. Porque esse 70 requerimento, esse requerimento colegas Vereadores, assistente presente, 71 através da Cagepa, como semana passada, mês passado foi retirado uma 72 extensão de rede de Mata limpa até uma casa chamada, lá de o Bar de 73 Raposa, essa extensão foi até no Bar de Raposa, não custaria nada a 74 Cagepa fazer mais uma extensão de rede para abastecer mais essas 20 75 casas, porque a Cagepa já tirou Vereador Sérgio, eu não sei se foi 76 politicagem ou não, tiraram fizeram extensão de rede de Mata Limpa até 77 o Bar de Raposa, do Bar de Raposa que custaria nada a Cagepa, tirar o 78 outra extensão até Mangabinha, que ela se tinha próximo como foi retirada 79 de lá, já de dentro do distrito para essa casa, que é no sítio, que não é dentro 80 de Mata Limpa, ali custaria fazer mais extensão para a comunidade inteira. 81 E aqui tô solicitando aqui ao município, a Prefeita constitucional do 82 município de Areia, ver essa possibilidade junto a Cagepa, e colocar mais 83 uma extensão até ali perto da Elite, até al perto da Elite. Porque já tá temem 84 Raposa, e ali abasteceria toda 20 casas que tem ali na comunidade de 85 Mangabinha, mas como também ali Vereador Sérgio, tem um 86 requerimento meu, solicitei também a prefeitura, a Prefeita a respeito de 87 um poço artesiano que ali foi feito, foi perfurado, e a Prefeita já colocou 88 umas caixas lá para fazer essa extensão de rede, mas através do poço 89 artesiano, mas se fosse possível através também da Cagepa, daria certo 90 porque é uma água mais tratada, é uma água mais doce até pro consumo 91 humano. E aqui eu agradeço aos colegas Vereadores, por votar nesse 92 requerimento. Em discussão. O Vereador Sérgio dos Santos fez uso da 93 palavra. Boa noite senhora Presidente, boa noite à mesa, os demais 94 Vereadores e Vereador Ivano Cassimiro, a gente não quer crer que seja 95 politicagem Vereadora Nelma. Mas dentro do nosso pensamento eu 96 acredito que seja mesmo é uma desatenção muito grande, até por parte da 97 empresa até porque logo mais na frente, existe um Engenho que produz 98 cachaça, e um Engenho para funcionar hoje ele precisa de bastante água, 99 quer dizer, era um cliente forte que a Cagepa ia ganhar, mas nem nisso 100 eles pensam, pensam em primeiro olham para um lado, e não olha por 101 outro. Porque que a extensão de rede que foi feita saindo de Mata Limpa 102 até o B ar do nosso amigo R aposa, veio beneficiar quantas pessoas 103 Vereador Dinha, só o morador aí como o senhor falou aí a gente sabe 104 conhece um pouco da região, mais na frente é mais povoado com indústria, 105 mais na frente um pouco isso, é uma desatenção muito grande, e uma 106 responsabilidade, é uma maquiagem, porque o que é que ia gastar de cano, 107 eu acho que não dá, não dá mais do que 300 m etros, dá isso Vereador até 108 o engenho, e pegando aquele povoado daquele povo ali não dá 300 metros, 109 quer dizer a senhora ia receber mais cliente principalmente o dono do 110 Engenho, porque se precisa bastante de água e lá na localidade a gente 111 sabe que não tem essa água. o Engenho para produzir para trabalhar, ele 112 precisa bastante de água, a Cagepa, ia ganhar um cliente forte. Mas vamos 113 continuar Vereador Ivano, com o nosso papel, que é legislador do povo, e 114 lutar pelo povo, e cobrar para que essa extensão chegue, é, mais na frente, 115 e atenda aquele povo quero dizer que concordo com o seu requerimento, 116 e meu voto é sim. Continuando o Secretário fez a leitura e discussão do 117 Projeto de Lei nº 026/2024. 2ª Discussão. Assunto: Que estima a receita e 118 fixa a despesa da prefeitura municipal de Areia, para o exercício 119 econômico- financeiro de 2025 e dá outras providências. A Presidente 120 colocou o projeto em 2ª discussão. Senhora Presidente , membros da mesa, 121 colegas Vereadores, assistência presente. É, na primeira oportunidade de 122 discussão desse projeto, que estima a receita fixa de despesa da Prefeitura 123 Municipal de A reia exercício 2025, haja vista que essas despesas e receitas 124 estão sendo já alteradas novamente. E eu chamo a atenção dos colegas 125 Vereadores, realmente no artigo 2º, e a disparidade de valor que foi posta 126 pela prefeitura de Areia, com relação a chefia de gabinete e a Secretaria 127 de Esporte não faz sentido, a chefia de gabinete trabalhar com quase R$ 128 610.000, quando a S ecretaria de E sportes com R$ 328.000, a diferença de 129 valor é muito alta, é muito alta. A não ser que não sabemos ainda quem 130 será o novo C hefe de gabinete da Prefeita ou se será o mesmo? eu quero 131 chamar atenção que é muito dinheiro para a chefia de gabinete, é muito 132 dinheiro. Quando a Secretaria de Esporte precisa ser feito um trabalho de 133 incentivo, de recuperação, trabalho de base com as crianças, adolescentes, 134 e aí as categorias, aí vai subindo, sub-13, até sub-15, sub-20, sub-21 e vai 135 aí adulto, e a gente não viu realmente esse trabalho de base sendo feito nos 136 campos do município, não viu sendo feito. E outras modalidades que o 137 esporte precisa ser trabalhado em Areia, mas só faz trabalhar se tiver 138 dinheiro, se tiver dinheiro em caixa pra Secretaria de Esportes. Sabemos 139 que os S ecretários são ordenadores de despesa, se é ordenador de despesa 140 dê condição dos Secretários trabalhar. Então eu quero realmente convidar 141 os colegas pra gente, eu vou entrar com emenda, vou entrar com emenda 142 nesse projeto nesse projeto de lei 026, pra que a gente possa modificar 143 tirando um pouco de recurso da chefia de gabinete para a Secretaria de 144 Esporte. Senhora Presidente. E aí eu vou colocar para que os colegas 145 possam realmente analisar, discutir essa emenda, e se realmente o esporte 146 de Areia precisa ser melhorado, se precisa de mais recurso, esta Câmara 147 tem a responsabilidade, e o papel de analisar, e a gente transferir recursos 148 da chefia de gabinete para Secretaria de Esporte, eu por diversas vezes 149 usei essa Tribuna pra denunciar, pra alertar e trazer números quando a 150 chefia de gabinete da P refeita usava muito dinheiro em uma nota só , um 151 lanche no gabinete da Prefeita foram gastos R$ 5.500 só de diárias e 152 ressarcimento do chefe de gabinete, aproximadamente quase R$ 30.000 153 por ano, e u não fiz o levantamento de 2024 ainda. Então assim, se é para 154 gastar o dinheiro público, o dinheiro do povo com diárias e alimentação 155 pra o chefe de gabinete, se deslocar a sair de A reia, é melhor gastar dentro 156 da Secretaria de Esporte, é melhor gastar com o esporte. Eu garanto que 157 os desportistas ficariam muito satisfeitos, se pelo menos houvesse esse 158 investimento que foi gasto lá com diárias de ressarci mento pelos pelo 159 chefe de gabinete Helysson conhecido como He linho, se tivesse sido gasto 160 esse dinheiro com o esporte de Areia, os desportistas estariam muito mais 161 satisfeitos e felizes. Então, eu não quero levar essa culpa Vereadora Nelma 162 para 2025, não quero levar a culpa para 2025, queremos realmente analisar 163 com muita responsabilidade, e esta casa tem esse compromisso de 164 analisamos, que analisar e que as despesas, receitas possam chegar em 165 2025 aos cofres públicos, para que a P refeita possa trabalhar com muita 166 tranquilidade, a qual eu desejo ela que realmente execute os programas. 167 Eu não desejo que faça uma má administração, eu desejo que faça uma 168 boa administração, porque quem ganha com tudo isso é o povo, quando o 169 recurso público é bem investido, e chega na mão de quem mais precisa, o 170 povo se alegra. Agora essa disparidade de valor realmente é muito é 171 considerável. Senhora Presidente, eu vou entrar com emenda modificativa 172 pra gente tentar ajustar esse valor. Muito obrigado. A Presidente disse em 173 discussão. O Senhor tá com a emenda pronta? Eu vou suspender a sessão 174 por cinco minutos. Retornando a sessão, o Secretário fez a leitura da 175 Emenda Modificativa de nº 001 ao projeto de lei de 026/2024, que realoca 176 recurso de R$ 200.00 do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de 177 Esportes. Autoria: Vereador Cláudio Gomes de Lima. O Vereador 178 Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Senhora Presi dente, colegas 179 Vereadores. Como havia falado, essa emenda de suma importância, é, nos 180 bastidores foi cogitado, alegando até que a emenda não era permitida, mas 181 o artigo 125 do regimento interno, no parágrafo 3 , ele disse que não 182 podemos aumentar a despesa global, e eu não tô aumentando a totalidade 183 global do projeto, temos o Regimento Interno ainda muito, realmente 184 ultrapassado, que não traz com clareza os artigos nem os parágrafos, nem 185 os incisos. Desde 2021 bato na mesma tecla, a necessidade de uma 186 contratação de uma assessoria especializada em regimento interno, pra 187 atualizar o nosso regimento interno, que realmente está defasado, como 188 também outras oportunidade solicitei Senhora Presidente, que a assessoria 189 jurídica desta casa poderia ter trabalhado também dentro desse quesito , 190 para atualizar o regimento interno. E aí a gente não daria margem para 191 trazer uma questão e ficar dúvidas em alguns colegas, infelizmente, mas 192 vamos seguindo 2025 realmente é logo ali, é bem pertinho, e essa emenda 193 é de extrema importância, porque esses R$ 200.000 vai cair muito bem na 194 Secretaria de Esporte, não sei nem, me importa quem será o Secretário de 195 Esporte a partir de 2025, o que me importa é que tenha recurso, e que o 196 Secretário tenha a capacidade e a competência de distribuir, e o recurso 197 chegue realmente a quem mais precisa, aos desportistas da nossa terra. 198 Essa é a minha preocupação, esse é o meu dever, e a minha 199 responsabilidade para 2025, não temos para uma chefia de gabinete quase 200 R$ 610.000 para estar pagando diárias e ressarcimento de combustível, 201 quando se dá uma totalidade de quase R$ 30.000 por ano, não podemos 202 permitir atos mais desta natureza, e isso a gente retira um pouco de 203 dinheiro do chefia de gabinete pra Secretaria de Esporte, porque vai cair 204 muito bem. Peço aval dos colegas V ereadores, que eu sei que vocês têm 205 compromisso, e u sei que vocês defendem a causa chamada e sporte. 206 Porque temos, vimos durante essa trajetória de 4 anos alguns colegas 207 vereadores usando microfone desta casa, Tribuna pra defender o esporte, 208 pra dizer que o desporte é vida, que o esporte é lazer. Então, esta é a hora 209 de a gente dar a nossa contribuição, é o momento de a gente dar a nossa 210 contribuição. Peço aval dos colegas vereadores neste sentido neste 211 sentido, se a Prefeita ou a procuradoria do município entender que é ilegal, 212 que eles analisem e mandem o veto, mas esta casa não está casa vai fazer 213 o seu papel quanto legislador, e quanto o poder que temos independente 214 temos uma Câmara independente, que fará o seu papel se é 215 inconstitucional o nosso Regimento Interno, não diz não é bem claro se a 216 Prefeita entende que é inconstitucional, que a procuradoria do município 217 analise e mande o veto, aí iremos analisar o veto mas a oportunidade de 218 emendar de fazer alguma, coisa é agora na segunda discussão do projeto. 219 Muito obrigado. O Vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez uso da 220 palavra. Boa noite Presidente, colegas Vereadores, a respeito da emenda, 221 eu sou a favor do esporte sim, com certeza, quando tira alguma pessoa da 222 rua e vai pro esporte, é sempre é sempre be m-vindo, e bem visto. Mas no 223 nosso Regimento no artigo 125 inciso 3° , nos projetos com iniciativa seja 224 de exclusiva competência do P refeito, está dizendo no nosso Regimento, 225 é como o Vereador Cláudio, tá dizendo o nosso Regimento é ultrapassado, 226 já vi muitas vezes, solicitando aí que a P residente contrate aí um 227 especialista pra mudar esse Regimento, até agora não foi mudado. Mas 228 quem não sabe daqui para frente pode se mudar né Vereador Cláudio, só 229 que no artigo aqui diz no inciso no artigo 125, no inciso 3º diz nos projetos 230 com iniciativa seja do exclusiva competência do Prefeito, não será 231 admitida emenda de que decorra aumento de despesa global, ou de cada 232 órgão fundo, projeto ou programa, ou que vise a modificar o montante ou 233 a natureza do objetivo, do objeto quer dizer o meu entendimento diz o quê 234 que a gente não pode fazer essa emenda, porque está mudando está 235 mudando o orçamento, tirando de um, de um de um específico órgão, e 236 passando pra o outro, é o meu entendimento. Os demais Vereadores que 237 queira ler o início, terceiro está aqui para ter mais aprofundamento meu 238 ponto de vista Vereador Nelma, eu entendo no meu ponto de vista, eu 239 entendo que não pode fazer essa emenda. O Vereador Jeffson de Aguiar 240 Santos fez uso da palavra. Boa noite vereadores Boa noite assistência, boa 241 noite vocês que estão em casa. Assim pra gente entender e ficar bem 242 melhor, eu creio pra gente votar mais consciente, uma explicação porque 243 no regime fala de duas formas né, dá para entender dois jeitos que pode a 244 emenda, e que não pode. Então uma explicação do jurídico seria bem mais 245 viável, pra gente ficar ciente como a gente votar, se os Vereadores 246 aceitarem, para que o jurídico pudesse explicar melhor. É, os Vereadores 247 concordam com o jurídico. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante 248 fez uso da palavra. Presidente aqui no inciso, no parágrafo terceiro ele diz 249 assim; nos projetos cuja iniciativa seja, ele disse aqui, de exclusiva 250 competência do Prefeito, não será admitida emenda de que decorra 251 aumento de despesa global, ou de cada órgão, fundo, projeto, ou programa 252 ou que vise a modificar- lhe o montante, a natureza do objeto. Senhora 253 Presidente, no meu pequeno entendimento, ele não vai mudar, essa 254 emenda não vai mudar o montante, não vai modificar lhe o montante, a 255 natureza do objeto. Eu acredito que não, eu assim gostaria que esses 256 projetos viessem bem analisados, de outra forma, pra que não colocasse 257 os Vereadores, é, dessa forma que a gente fica, meu Deus. É, como é que 258 a gente vai votar, ninguém quer ser aqui contra o executivo de maneira 259 alguma, mas também a gente não quer ser contra os jovens, que pedem 260 somente, que tenham no nosso município um bom esporte, recursos, para 261 que eles tenham acesso a esse esporte. É, somente , mas, eu acredito que 262 votando nessa emenda. P orque quando ele diz nos projetos cuja iniciativa 263 será de exclusiva competência do Prefeito, não será admitida a emenda de 264 que decorra o aumento de despesa global, a emenda não tá aumentando a 265 despesa global, ou de cada órgão, fundo, projeto, ou programa, ou que vise 266 a modificar-lhe o montante, a natureza do objeto. N ão modifica de jeito 267 nenhum. Obrigada Senhora Presidente. O Assessor Jurídico da Câmara 268 Ednando Diniz fez uso da palavra. Boa noite a todos eu não vou me ater 269 ao Regimento não, eu vou me ater à constituição do município, que 270 sobrepõe qualquer regra infraconstitucional a nível de município. É, a 271 partir do a rtigo 96, trata das emendas aos projetos orçamentários, e o artigo 272 96, parágrafo 3º da constituição do município; as emendas ao projeto de 273 lei de orçamento anual, ou aos projetos que o modifiquem, somente 274 poderão ser aprovados caso sejam compatíveis com o plano plurianual, e 275 com a lei de diretrizes orçamentárias. Então, não é simplesmente o 276 Vereador instituir essa possibilidade, e ser aprovada, aqui diz que as 277 emendas aos projetos de lei do orçamento anual, é, poderão ser aprovadas 278 caso sejam compatíveis com o plano plurianual, e com a lei de diretrizes 279 orçamentárias, indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os 280 provenientes de anulação de despesas, excluídos as que indiquem sobre aí 281 trata né. Aí diz que o parágrafo 5º. as emendas ao projeto de lei de 282 diretrizes não poderão ser aprovadas incompatíveis com o plano anual, e 283 o parágrafo 2º diz; que as emendas serão apresentadas na comissão de 284 orçamento e f inanças, e não foi apresentada né, tá sendo apresentado aqui 285 e agora. Aqui diz; as emendas serão apresentadas na comissão de 286 orçamento e f inanças, que sobre ela emitir parecer e apreciadas na forma 287 do Regimento Interno pelo plenário da C âmara. E ntão eu não tô me atendo 288 nem ao Regimento Interno, porque o R egimento interno da C âmara não 289 pode se sobrepor à c onstituição do município. E ntão eu entendo que a 290 forma como tá sendo apresentada essa emenda tá ferindo a c onstituição do 291 município, especificamente o Artigo 96, parágrafo 2º e 3º, m ais 292 especificamente o parágrafo 2º. Eu vou reler, as emendas serão 293 apresentadas na comissão de orçamento e finanças, que sobre elas emitirá 294 parecer, e apreciadas na forma do Regimento Interno. Então, essa emenda 295 foi apresentada a comissão de orçamento né, não foi, tá sendo apresentada 296 agora, e tem todo um regramento para isso, tem que ter inclusive um 297 parecer. Então eu entendo que da forma como tá sendo apresentada aqui 298 hoje tá ferindo a c onstituição do município, e o nosso regimento é uma 299 norma infraconstitucional, e não pode se sobrepor à c onstituição do 300 município. Seriam essas só as minhas ponderações, provavelmente se a 301 Câmara aprovar isso, aí vai vir um veto da Prefeita, fundamentado nesse 302 artigo, e eu entendo que da forma como foi apresentada não deve 303 prosperar. A Vereadora Nelma C arneiro Cavalcante fez uso da palavra. 304 Obrigado Dr. Nando, não fui eu que pedi as explicações, mais clareou a 305 minha mente, tô de acordo retiro as minhas palavras. Em discussão. O 306 Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Pela ordem 307 Senhora Presidente, a explicação que o jurídico deu se refere quando se é 308 discutido ou a provado o PPA, nós já votamos o PPA já votamos esta casa, 309 já votou o PPA. Esse projeto de lei se trata de estimar a receita fixa a 310 despesa da Prefeitura do Município, nós não estamos votando o PPA. E 311 os artigos que a lei orgânica diz; é referente ao plano pluri anual de 312 diretrizes orçamentárias do orçamento do município, quando o Artigo 96, 313 no parágrafo 2º diz; que as emendas têm que ser apresentadas lá na 314 comissão de finanças e orçamento, se refere ao PPA, o nosso Regimento 315 Interno não diz que a gente pode ir lá apresentar uma emenda a comissão 316 de finanças e orçamento, de qualquer outro projeto, exceto a o PPA, exceto 317 o PPA. Que me prove o contrário, dentro do Regimento Interno, mas é o 318 meu entendimento, o jurídico da casa tem o seu entendimento, a casa o 319 colegiado, os Vereadores não estão obrigados a seguir o entendimento do 320 assessor jurídico do município, porque como vota o Vereador é como 321 entende, e diante de sua consciência dentro do projeto que se é discutido. 322 Então o PPA já foi votado, e a Lei Orgânica do Município diz isso , repito 323 mais uma vez, temos um regimento interno e uma lei orgânica 324 ultrapassadas, que precisa urgentemente, pede socorro de uma reforma, 325 tanto o Regimento Interno como a Lei Orgânica do Município, e a 326 responsabilidade é desta casa. Por isso Vereadora Nelma, aqui nós nos 327 colocamos diante dessa dificuldade, quando vem os projetos do executivo, 328 porque me parece que ficam torcendo pra que o jurídico venham aqui, e 329 façam explanação, e simplesmente diga que é inconstitucional, se é 330 inconstitucional deixa a P refeita vetar, afinal de contas a prefeitura paga 331 muito bem ao Assessor Jurídico do município, pra analisar os projetos. 332 Projetos esses que esta casa por diversas vezes, corrigimos erros berrantes 333 que chegaram a esta casa, que iam prejudicar o povo, e graças a essa casa, 334 aos Vereadores, a essa casa corrigimos a tempo, e o povo foi beneficiado. 335 Então, mais uma vez, a emenda é posta, não retiro o meu entendimento, 336 respeito o entendimento do jurídico, a final de conta ele tá aqui pra orientar, 337 e essa moda, e sse vício, que esta casa tem, precisa acabar, toda vez que se 338 discutindo um projeto de lei, se pede análise e a opinião da assessoria 339 jurídica, em pleno plenário, assessor jurídico fala na hora de discussão do 340 projeto na plenária, isso tem que mudar, isso tem que acabar, isso intervém 341 de forma direta, ou indiretamente nas decisões dos nobr es colegas 342 Vereadores, isso intervém. E como os senhores e a senhoras sabem, que 343 estão em casa sempre tivemos aqui a maioria da bancada que acompanha 344 a Prefeita, por isso esse tipo de clima. O Regimento Interno é bem claro, 345 discussão dos projetos de lei, compete a cada Vereador, não vi, eu não 346 consigo ver em nenhuma Câmara por aí, assessor jurídico na hora da 347 sessão, discussão do projeto, para-se a sessão pra que o assessor jurídico 348 chame a atenção do p ovo, da plenária e da Câmara, pra dar explanação, só 349 em Areia, só nesta casa. Espero que 2025 isto mude, isto mude, e que esse 350 Regimento Interno seja corrigido, e que a Lei Orgânica do Município 351 também seja corrigida. Estão todos dois ultrapassados. E ntão fica colegas 352 Vereadores, a análise da emenda, e está na mão de vocês, se entenderem 353 que o esporte precisa de mais de R$ 200.000 votem a favor, senão a 354 consciência de cada um. Estou fazendo minha parte, não altera o final 355 global do projeto, e nem se trata do PPA, porque o PPA já foi votado, o 356 PPA já foi votado, e eu votei sim, eu votei a favor. Muito obrigado. 357 Senhora Presidente, que os colegas Vereadores possam realmente 358 analisar. Em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou a emenda 359 em votação. A emenda foi aprovada por unanimidade dos presentes. 360 Seguidamente o Secretário fez a leitura e discussão do Projeto de lei 361 027/2024. 2ª Discussão. Assunto: que altera os anexos da LDO e PPA para 362 o exercício de 2025 e adota outras providências. Autoria: Poder Executivo 363 Municipal. A Presidente colocou o projeto de lei em 2ª discussão. O 364 Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. S enhora 365 Presidente, colegas Vereadores. Agora sim, agora estamos votando o 366 projeto de lei 027, que a altera os anexos da LDO e do PPA, a qual se 367 referia à discussão anterior mencionada pelo jurídico aqui projeto que 368 altera agora o PPA e a LDO, o PPA LDO, já tinha sido votada e aprovada 369 por esta casa. Agora chega um novo projeto de lei alterando os valores do 370 da PPA e da LDO a esta casa. No anexo do artigo, o s anexos da tabela da 371 justificativa, no final do projeto do parágrafo 8, o PPA depois das 372 alterações ficará em R$ 120.000 bilhões de reais, ou seja, não alteramos o 373 valor global que fixa as e as diretrizes do projeto 026 que aprovamos de 374 modificar, tá aqui, não alterou nada apenas tiramos R$ 200.000 da chefia 375 de gabinete e colocamos na Secretaria de Esporte. Eu quero agradecer os 376 colegas Vereadores que acompanharam esta emenda, e tiveram a sensatez 377 e a sabedoria de aprovar esta emenda, se for inconstitucional que 378 assessoria jurídica da prefeitura, Procuradoria da prefeitura v ete, e diga o 379 o motivo do veto, e que venha uma justificativa realmente contundente, 380 pertinente, pra que esta casa possa analisar e que os colegas Vereadores 381 possam, os 11 analisar caso o veto venha, que eu duvido que eu duvido 382 que venha porque mais uma vez acertamos . E se eu estiver errado não 383 tenho problema nenhum V ereador Nelma de retirar minhas palavras, e se 384 a procuradoria do município tiver correta eu retirarei minhas palavras. A 385 Presidente disse. Vereador é a discussão do projeto. O Vereador 386 Cláudio Gome de Lima retomou sua fala. Eu tô discutindo o projeto 387 Vereador, não é. Tá, muito obrigado viu, Obrigado. Q ue eu duvido que 388 venha, mas se vir, eu retiro minhas palavras tranquilamente, porque nós 389 somos Vereadores representante do p ovo, mas até do seu momento são 11 390 Vereadores, nenhum tem a formação de direito, especializada em direito 391 legislativo. Então, estamos aqui para tentar acertar, quando for necessário 392 acertar, voltar atrás quando for necessário, e corrigir quando for 393 necessário. Muito obrigado S enhora Presidente, e desculpa ai Vereador, 394 viu! Seguidamente a Presidente autorizou a ordem dos inscritos e 395 concedeu a palavra ao Vereador Gilberto Joventino Paulino. O Vereador 396 Gilberto Joventino Paulino fez uso da Tribuna Livre. Boa noite Senhora 397 Presidente, colegas Vereadores, funcionários desta casa, em nome do 398 nosso amigo Jorge, eu Saúdo a todos presentes, e a todos que nos estão 399 ouvindo pelas redes sociais. É, primeiramente eu quero agradecer a Deus 400 por esta campanha, essa que se que se passou, pedir a Deus que me deu 401 coragem, força, saúde, e agradecer a minha família, porque a família é 402 tudo, a família é a base. E quero aqui dar os parabéns também ao Vereador 403 Cláudio é, por ter uma mulher guerreira ao seu lado, porque isso é notável, 404 e a gente tem que, a gente tem que valorizar realmente, quem está ao lado, 405 do seu esposo né, no momento difícil, é nobre. E aqui quero dar os 406 parabéns à minha amiga, Dona Nelma, porque eu não queria entrar nesse 407 detalhe, mas eu vou falar um pouco peço até desculpa permissão, se posso 408 ou não, eu acho que a sua vitória tem teve frutos do nosso amigo né, 409 colheu, e eu tenho certeza que Deus ele está com Deus, e está satisfeito 410 com a sua vitória, porque a senhora é uma guerreira e merecedora, de mais 411 um mandado, t odos nós somos. Mas infelizmente é, nós eu vou falar por 412 mim, não tive êxito. Mas estou feliz estou feliz porque fiz uma campanha 413 limpa, uma campanha sem falar mal de ninguém, que isso é o mais 414 importante. E quero dizer também, para dar os parabéns à nossa Vereadora 415 e Presidente no momento, e parabéns pela sua vitória, porque muitos 416 diziam que a s enhora não ia chegar lá, mas tudo é permissão de Deus né, 417 e parabéns. E quero dizer mais eh nós temos que respeitar os nossos 418 adversários, os nossos dois adversários que concorreu a essa campanha, 419 não é inimigos, mas sim foram adversários. Parabéns a todos os dois, a 420 Senhora Aparecida, e o Senhor João Francisco, por ter concorrido essa 421 campanha. E quero dizer mais a Mudinha falou, a Mudinha falou, e falou 422 muito bem, a Mudinha que pessoal chamava era Dra. Silva e parabéns a 423 senhora Dra. Silva, e dizer a todos os nossos colegas V ereadores que não 424 tiveram êxito, inclusive eu, Parabéns Vereador Dinha, Parabéns Vereador 425 Sérgio, Parabéns Vereador Jeferson, porque nós somos guerreiro, e a gente 426 seguimos uma liderança sem faltar com respeito. Eu falo por mim sem 427 faltar com respeito aos nossos adversários porque, não existe inimigo, mas 428 sim adversário na política e a gente temos que fazer a política com 429 honestidade, com sinceridade, e principalmente com respeito às pessoas 430 que estão concorrendo conosco. P arabéns a todos e muito obrigado, e 431 tenham todos uma B oa noite. Em seguida o Vereador Cláudio Gomes 432 de Lima fez uso da Tribuna Livre. senhora Presidente, membros da mesa, 433 colegas Vereadores, assistência presente. Eu quero agradecer Vereador 434 pelas palavras, e o senhor foi feliz aqui na Tribuna. O senhor como sempre 435 em algumas vezes humilde e sucinto em suas palavras. É, devemos 436 realmente respeitar nossos adversários e nunca subestimar para que a 437 gente possa seguir na caminhada. Afinal a política ela passa, ela já passou, 438 a vida precisa seguir, e como já diz os mais antigos, a política que ela une, 439 ela afasta, ela traz alegria, ela traz choro, e la traz de tudo um pouco, 440 quando se planta, se colhe e às vezes não sabemos o fruto que colhemos, 441 mas plantamos, e o que a gente deseja é que sempre a gente possa colher 442 bons frutos. Eu quero ser rápido na minha fala hoje, e trazer é mais uma 443 vez o assunto da IFPB, do nosso Campus aqui da cidade de Areia. Quando 444 no último dia 17 de setembro, tivemos vários alunos aqui reunido reunidos 445 na galeria, pra gente realmente ouvi-los, e discutir um tema que tá tão 446 importante, e realmente precisa de uma resposta, com relação ao terreno 447 pra construção do campus da IFPB, não podemos perder quase R$ 10 448 milhões de reais na construção de um campus da IFPB, e não foi um 449 assunto que foi trazido a esta casa apenas porque era um período eleitoral. 450 Mas precisamos retornar a este assunto porque a o objetivo e o interesse 451 maior é o campo de IFPB, são os alunos e o corpo docente do campus. 452 Então eu realmente, desejo profundamente que a P refeita possa realmente 453 responder o ofício 115/02, que esta casa mandou para o poder executivo, 454 subscritos pelos pela vereadora Vanilda, Ivano Cassimiro, Maria da 455 Penha, Cláudio Gomes, I risvaldo, Edgley de Brito , Nelma Carneiro e o 456 Vereador Sérgio, os Vereadores que estavam presentes na sessão 457 subscreveram este ofício 05/24 em 17 de setembro 2024, e o recebido foi 458 dado em 20 de setembro pela senhora Ângela R. L de Souza, devia ser a 459 chefe de gabinete responsável e substituta na data, e até o momento não é 460 do meu conhecimento chegou a esta casa, nenhum ofício resposta, 461 nenhum ofício resposta, o ofício, esse assinado por oito Vereadores desta 462 casa precisa de uma resposta. Será que a assinatura de oito vereadores não 463 merece uma resposta ou que sim ou que não se vai atender, se não vai mas 464 responda o o fício desta casa, a senhora P refeita por favor, nós pedimos 465 por favor em nome dos colegas, em nome dos alunos da IFPB nós 466 precisamos de uma resposta pelo menos uma resposta. Ho je já dia 10, 467 então são 20 dias corridos 20 dias, e nós precisamos de uma resposta, não 468 responda aos oito Vereadores, mas ao povo, aos alunos de IFPB, a gente 469 tem encontrado com os alunos nas ruas da cidade eles têm perguntado , e 470 aí alguma novidade boa, alguma notícia, mas o silêncio não pode 471 prevalecer diante de uma situação desta natureza. O silêncio não pode 472 permanecer, e a responsabilidade maior repito é do poder executivo, é do 473 poder municipal, a responsabilidade maior é do poder municipal. A 474 comissão que tentou ser criada para que a gente fosse em busca eu me 475 coloco à disposição mais uma vez está de pé, é só o Executivo mandar 476 para cá um ofício, ou mandar uma resposta. Pedir para que a câmara 477 informe dois representantes, ou três, não sei, ou todos. Pra gente ir ao 478 Campos né, como foi citado da UFPB, ou João Pessoa, não sei agora os 479 alunos não podem ficar sem resposta, não pode ter o silêncio não pode 480 existir o silêncio. Será que vamos perder 10 milhões de reais de 481 investimento por conta de um terreno. R epito esta casa está para contribuir 482 se chegar aqui um projeto de lei pedindo autorização para comprar um 483 terreno essa casa vai aprovar há meios legais para resolver sanar esta 484 situação mais uma vez eu peço por favor respondam ao o fício, nos deu 485 uma resposta, em nome dos alunos. Muito obrigado senhora Presidente , 486 obrigado colegas V ereadores, que possamos obter resposta na próxima 487 sessão. Muito obrigado. Logo após o Vereador Sérgio dos Santos Silva 488 fez uso da Tribuna Livre. Boa noite senhora Presidente Boa noite à mesa 489 os demais Vereadores aqui presentes, funcionários desta casa, plateia 490 presente, e a você i nternauta que nos assiste através das redes sociais. 491 Nesta noite quero agradecer a cada amigo, e amiga que acreditou no 492 Vereador Sérgio. E tive os 177 votos, esses 177 votos pode ter certeza que 493 foi 177 amigos, 177 amigos. Pois Vereador Dinha, tenho certeza e Deus 494 sabe disso não fiz campanha suja, não andei falando nas casas de colega 495 nenhum que estava concorrendo as eleições, como eu entrava primeira 496 coisa que eu falava Betinho no meu pedido, você já tem compromisso com 497 algum candidato a vereador? se tem a minha amizade com você continua, 498 se não tem e puder dar uma força um amigo eu agradeço, agora entrar na 499 vida pessoal de candidato nenhum, esse que vos fala não tem esse papel 500 não, esse que vos fala costuma respeitar para poder ser respeitado. Alguns 501 dizem a política é sebosa, mas para quem é sujo para quem é sujo, e para 502 mim ter o êxito nas urnas eu não preciso de seboseira, eu preciso de 503 honestidade, e pedir o voto olhando no olho de cada um areiense, para 504 passar a confiança. E o que eu dizia, é o que eu dizia a Presidente Penha, 505 tudo é no tempo de Deus, tudo é no tempo de Deus. Entristecido por não 506 vou ter mais 4 anos de mandato nem um pouco, nem um pouco. E u sei do 507 compromisso que tive ao longo desse tempo com os areienses, sei do 508 compromisso que tive com a rua que eu nasci e me criei, porque o que eles 509 mais me pediam. Quando fui candidato há quatro anos atrás era que eu 510 lutasse para conseguir o posto de saúde, f iz o requerimento aprovado por 511 vocês aqui nesta casa. Agradeço a P refeita por ter atendido o apelo da 512 população, e ter atendido o meu requerimento no bairro da Jussara , tem 513 também obra concluída com o pedido desde que vos fala. Mas é vida que 514 segue Vereador a gente sabe o que a gente fez no nosso mandato, a gente 515 sabe do nosso compromisso com o povo, às vezes algumas pessoas não 516 querem entender, não querem enxergar o trabalho. Mas temos que 517 agradecer a Deus por tudo, temos que agradecer por tudo. E a mudinha 518 como você falou Vereador Betinho, a mudinha falou e vai falar por mais 519 4 anos, porque mostrou o trabalho, porque mostrou para que veio, é tanto 520 que o seu esposo reconhece, seu esposo reconhece que em três anos e 521 poucos meses trabalhou, e superou 8 anos que ele foi Prefeito, isso é 522 notório, o único cego é aquele que não quer enxergar, p arabéns Dra. Silva, 523 parabéns, parabéns. E eu estou do seu lado porque realmente a senhora 524 trabalhou, e vai continuar trabalhando, eu tenho certeza disso. E até porque 525 não vou estar nessa casa, a partir do próximo ano, mas vou estar como 526 cidadão areie nse lhe cobrando, e solicitando algumas coisas, porque para 527 cobrar e solicitar não precisa ser Vereador não, nós somos eleitor da 528 mesma forma que o V ereador é. Parabenizo a todos os 11 eleitos, que era, 529 e vão assumir no dia primeiro de j aneiro, faço das suas palavras Betinho, 530 as minhas. Parabenizo a todos os candidatos que concorreram, porque não 531 é fácil, não é fácil, porque além de colocar o nosso nome, a gente tem que 532 ter compromisso, tem que ter uma responsabilidade, mesmo não chegando 533 lá, porque não é só colocar o nome pra ser candidato, existe uma 534 responsabilidade. Eu agradeço a minha esposa por estar comigo nas 535 caminhadas, agradeço a minha irmã Aline, aos meus sobrinhos, a 536 Josivaldo, que passou uma semana junto comigo aqui nesta minha batalha, 537 a Márcio da Jussara e aos demais amigos que acreditaram na minha 538 pessoa. E na nossa vida existe a v itória, existe a derrota, mas eu tô 539 tranquilo, estou com saúde, é a única coisa que eu peço a Deus é saúde 540 para poder continuar trabalhando, e trazendo o pão para dentro de casa , 541 para alimentar a minha esposa a minha filha. E política é um momento, 542 isso não é eterno não e terno para ninguém, a gente quando coloca o nosso 543 nome à disposição, porque a gente quer contribuir com o nosso município, 544 com as pessoas que residem nela, porque esse é nosso papel de lutar pelo 545 nosso povo, e lutar pelo nosso município, então, essas foram minhas 546 palavras, me desculpe se eu ofendi alguém. O Vereador Gilberto 547 Joventino Paulino pediu uma parte. Eu me esqueci de agradecer às 548 pessoas que acreditaram em mim, e aqueles aquelas pessoas também que 549 torceram por mim né, porque não é só votar, mas torcer também, e aqueles 550 que votaram no nossos colegas também merece todo nosso respeito né. 551 Muito obrigado com certeza a gente tem que respeitar. O Vereador 552 Jeffson de Aguiar Santos pediu uma parte. Também só para descontrair, 553 também porque tá na minha mente aqui, eu não posso deixar de perguntar 554 não. É uma pergunta até pros nobres Vereadores, também aonde o senhor 555 passou assim todas as casas, tinha muito bujão seco, eu nunca vi tanto 556 pedido dessa qualidade como eu vi nessa campanha viu. O Vereador 557 Sérgio dos Santos Silva retomou sua fala. Já que o senhor perguntou vou 558 responder né. Mas é como o senhor falou, e outros colegas também 559 falaram a gente independente de lado a, de lado b, a gente tem que se 560 respeitar como candidato, a gente tem que olhar para a pessoa que tá lá 561 concorrendo tanto o cargo de Vereador quanto de P refeito, e meu costume 562 sempre foi cumprimentar, e respeitar cada um. Nesta campanha, mesmo 563 Vereador Nelma, eu tive aqui no centro da cidade junto com a minha 564 esposa entrando numa loja, e eu ia entrar, da com a cor do meu partido, e 565 saindo, é correligionário de outros candidatos, e eu cumprimentar a todos, 566 que o meu costume é esse, e a pessoa ia saindo na porta e voltou, Vereador 567 pois não. Eu quero parabenizar por sua postura, porque o que a gente vê é 568 candidatos outros candidatos encontrar com a gente que não é do mesmo 569 lado, e fazer de conta que não tá vendo, eu disse pois esse não é meu 570 costume, é meu costume foi sempre respeitar o outro, independente de que 571 lado ele esteja, e vou ser sempre assim, nem todo mundo vai concordar, 572 nem todo mundo vai gostar de mim, mas aquele ditado, eu dou respeito 573 para ser respeitado. Muito obrigado a todos, uma Boa noite, e que Deus 574 nos abençoe. Em seguida o Vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez 575 uso da Tribuna Livre. Boa noite Presidente colegas vereadores assistente 576 presente a todos que estão em casa assistindo através da rede social, aqui 577 eu venho agradecer aos amigos, as amigas que me acompanharam e esteve 578 sempre ao meu lado nesta luta, nessa caminhada nessa eleição , também 579 quero agradecer as pessoas que confiaram nesse em mim nesses 437 votos. 580 Quero agradecer a essas pessoas que sempre esteve aí, essa confiança na 581 minha pessoa. Quero agradecer também a minha família, a minha esposa, 582 a minha filha, meu filho, meu pai, minha mãe, meus tios, minhas tias, a 583 todos a todos que estiveram no meu lado sempre nessa caminhada, uma 584 caminhada como meu amigo Sérgio falou, caminhada limpa, uma 585 caminhada de carinho, uma caminhada onde eu chegava nas casa não tinha 586 debate com os outros candidatos, mas sim tinha um respeito a entrada, e a 587 saída, e o conforto daquela casa daquelas pessoas que me levava até a 588 cozinha para tomar um café, e eu pedi meu voto. Agradecer também quero 589 agradecer também as comunidades ali aonde eu estive bastantes votos, a 590 comunidade de Mata L impa, Chã de Santo Antônio, Casa de Pedra, 591 Pirauá, Usina Santa Maria, Muquém, Cepilho. Areia. Quero só agradecer, 592 saí como Vereador, mas não sai da política, tô aqui firme forte, e 593 esperando para trabalhar ainda muito mais. Só tenho a confiar, e desejar 594 aos demais V ereadores que estão entrando, os novatos parabéns, estão 595 aqui porque merecem, porque se não merecesse, não tivesse voto, também 596 não estaria. Quero só agradecer aos colegas Vereadores, os presentes que 597 estão, os 11 V ereadores comigo. Quero também agradecer o companheiro, 598 a companhia que de todos, se eu machuquei algum lhe peço desculpa, se 599 eu magoei algum lhe peço desculpa quero pedir desculpa também aos 600 funcionários seu magoe i algum, seu magoe i não foi minha intenção. S ou 601 uma das pessoas que eu gosto de brincar, quando eu chego aqui na 602 Câmara, eu acho que os funcionários diz logo, chegou o nosso Vereador 603 meio doido, porque eu chego falando rindo e conversando com todos. A té 604 meu amigo Cláudio Gomes, a gente teve umas pequenas discussões. mas 605 aonde eu encontrava com ele, eu conversava, ria, saía da C âmara era outra 606 pessoa, aqui dentro a gente discutia fazia qualquer coisa, mas quando 607 chegava lá fora a gente tem que ser amigo. Porque a melhor coisa do 608 mundo é ter amizade meu amigo Jorge, sem amigo sem amizade a gente 609 não é nada, graças a Deus até hoje na minha vida, 43 anos nunca tenho um 610 inimigo, nunca tenho um intrigado, pode ter um intrigado que não fala 611 comigo, mas eu não sei ainda, mas eu tenho não. Saio com alma limpa 612 Vereador Cláudio, tive bastante voto esses 437 votos, 437 amigos. 613 Também quero agradecer aquelas pessoas meu amigo Betinho , que não 614 votaram, que tinha já outro compromisso com algum outro Vereador, mas 615 acreditava em mim, e me apoiava encontrei muito Vereador Cláudio, não 616 Vereador, eu não voto você porque eu tenho compromisso com outro 617 Vereador, mas Deus lhe abençoe, que Deus lhe proteja nessa caminhada. 618 Eu só tenho agradecer, é melhor uma mensagem dessa do que um voto 619 daquele, eu voto no dia não votar não é isso. Mas , quero só agradecer aqui 620 a presença de todos quem estão em casa assistindo, também através da 621 rede social . Boa noite que Deus nos acompanha. Sem mais nada a tratar a 622 Presidente declarou encerrada a sessão em nome de Deus. Desejou uma 623 Boa noite a todos e que todos fiquem com Deus. 624