ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - CEP 58.397-000 - Fone (83) 3362-2469 CGC: 12920187/0001-20 E-mail: areiacamara@yahoo.com.br camaraareia@camaraareia.pb.gov.br PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ? PB Data: 25 de Janeiro de 2023 Horário: 19:00 Local: Câmara Municipal de Areia (Casa de Manoel da Silva) I. Boa noite a Todos! Em nome de Deus declaro aberta a Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Areia ? PB da 19ª (Décima Nona Legislatura). II. Convido a todos a ficarem de pé para que juntos possamos ouvir o Hino do Município de Areia. Convido um vereador para fazer a leitura de um trecho bíblico. III. DA ORDEM DO DIA ? Convido o 1º Secretário a fazer a leitura da Ata da sessão anterior. - Como não tem mais nenhum questionamento, de acordo com o Regimento Interno, a Ata é considerada aprovada. 1. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo. Em discussão Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 2- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE 3- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 002/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE 4- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei nº 002/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE 5. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 003/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE 6- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - CEP 58.397-000 - Fone (83) 3362-2469 CGC: 12920187/0001-20 E-mail: areiacamara@yahoo.com.br camaraareia@camaraareia.pb.gov.br 7- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE 8- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE 9- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo. IGUALMENTE 10- Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 ? 1ª Discussão Assunto: Autoriza a demolição de prédio público onde funcionava escola municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. EM DISCUSSÃO 11- Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023 ? 1ª Discussão Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.040 de 15 de outubro de 2021 e dispõe sobre o aumento de vagas do quadro de pessoal efetivo da administração municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. EM DISCUSSÃO 12- Leitura do Projeto de Lei nº 003/2023 ? 1ª Discussão Assunto: Dispõe sobre a denominação do portal localizado as margens da rodovia PB 079 ? Areia/PB sentido Alagoa Grande/PB. Autoria: Poder Executivo. EM DISCUSSÃO 13- Leitura do Projeto de Lei nº 004/2023 ? 1ª Discussão Assunto: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia/PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. EM DISCUSSÃO 14- Leitura do Projeto de Lei nº 005/2023 ? 1ª Discussão Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.101 de 20 de julho de 2022 que dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo EM DISCUSSÃO 15. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo. Em discussão Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - CEP 58.397-000 - Fone (83) 3362-2469 CGC: 12920187/0001-20 E-mail: areiacamara@yahoo.com.br camaraareia@camaraareia.pb.gov.br 16- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo. IGUALMENTE 17- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de resolução nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo. IGUALMENTE 18- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de resolução nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo. IGUALMENTE 19- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo. IGUALMENTE 20- Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo. IGUALMENTE 21- Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 ? 1ª Discussão Assunto: Dispõe sobre a adequação ao salário mínimo dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Areia/PB e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo EM DISCUSSÃO 22- Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2023 ? 1ª Discussão Assunto: Institui o décimo terceiro salário e o 1/3 de férias aos vereadores do Poder Legislativo do município de Areia-PB e ao Prefeito e Vice-Prefeito do Poder Executivo do município de Areia -PB em atendimento a Constituição Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo EM DISCUSSÃO 23- Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 ? 1º turno de discussão e votação Assunto: Acrescenta ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Areia/PB os §§ 5º e 6º para resguardo de garantir aos Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito o direito a remuneração do 13º salário e 1/3 de férias e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO: Quem for a favor continue sentado, quem for contra fique de pé PROPOSTA APROVADA POR UNIMIDADE DOS PRESENTES NO 1º TURNO DE DISCUSS ÃO E VOTAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - CEP 58.397-000 - Fone (83) 3362-2469 CGC: 12920187/0001-20 E-mail: areiacamara@yahoo.com.br camaraareia@camaraareia.pb.gov.br AVISO: A fim de concluirmos a tramitação dos projetos 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023 e 005/2023 do poder executivo, bem como o projeto de lei 001/2023 e projeto de resolução 001/2023, de autoria do poder legislativo, gostaria de saber se todos estão de acordo com a realização de mais duas sessões, para a 2ª e 3ª discussão e votação, respectivamente. Todos concordam? Daremos uma pausa de 5 min e voltamos em seguida. Não havendo mais nada a tratar, declaro em nome de Deus esta Sessão Extraordinária encerrada. Câmara Municipal de Areia, 25 de janeiro de 2023.