ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA 1 NO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2 AREIA ? PB, NO DIA VINTE E TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E 3 VINTE E QUATRO . 4 5 Ao (23º) Vigésimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e 6 quatro, às dezenove horas e quatorze minutos, reuniram-se ordinariamente, 7 os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada verificou- se a 8 presença dos seguintes V ereadores: Vanilda Honório da Silva; Maria da 9 Penha Luciano Soares; Nelma Carneiro Cavalcante; Irisvaldo Silva do 10 Nascimento; Gilberto Joventino Paulino e João Paulo de Souza Macêdo; 11 Faltaram os seguintes Vereadores: Edgley de Brito Santos ; Sérgio dos Santos 12 Silva; Cláudio Gomes de Lima; Jeffson de Aguiar Santos e Ivano Cassimiro 13 dos Santos; Havendo Quórum Regimental a Presidente convidou todos a 14 ficarem de pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em seguida a 15 Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez a leitura dos textos bíblicos 16 (Isaías, capítulo 30, versículo 18, e Isaías capítulo 40, versículo 31) na 17 abertura dos trabalhos, seguindo a Presidente declarou em nome de Deus a 18 abertura da Sessão e autorizou o expediente do dia. Em seguida a Presidente 19 fez a leitura da ata da 20ª sessão ordinária do dia 18\ 04\2024, a Presidente 20 iniciou a leitura da ata e pediu dispensa do restante da ata. Sem nenhum 21 questionamento a ata foi aprovada segundo o Regimento Interno. 22 Seguidamente a Presidente fez a leitura da ata da 21ª sessão ordinária do dia 23 18\04\2024, a Presidente iniciou a leitura da ata e pediu dispensa do restante 24 da ata. Sem nenhum questionamento a ata foi aprovada segundo o Regimento 25 Interno. Logo após a Presidente fez a leitura da ata da 22ª sessão ordinária 26 do dia 18\ 04\2024, a Presidente iniciou a leitura da ata e pediu dispensa do 27 restante da ata. Sem nenhum questionamento a ata foi aprovada segundo o 28 Regimento Interno. Logo após a Presidente fez a leitura do requerimento de 29 nº 003\ 2024. Autoria: Vereador Ivano Cassimiro dos Santos. Assunto: 30 Solicita título de cidadão areiense ao Senhor Diego Mota da Silva. A 31 Presidente explicou. Leitura do requerimento da Vereadora Nelma Carneiro 32 Cavalcante. Continuamente a Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez 33 uso da palavra. Boa noite a todos. E u pedi a P residente, pra que pedisse aos 34 Vereadores, pra que me permitisse ler o rascunho desse requerimento, até 35 porque não deu tempo vir pedir para a S ecretária digitar. Se vocês 36 permitirem, que eu faço ele, não vai, quando eu vier amanhã para digitar não 37 vai ser mudado nada, é da mesma forma que eu vou ler nesse momento. A 38 Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez a leitura do requerimento 39 004/2022. Autoria: Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante. A ssunto: Solicita 40 comenda Horácio de Almeida, a jovem In driddy Victória da Fonsê ca Silva. 41 Em seguida a Presidente autorizou a ordem do dia. O Secretário disse. Boa 42 noite Senhora Presidente, colegas Vereadores, é, F uncionários desta casa. 43 Em nome da Professora Mariele, eu saúdo a todos que estão presentes, 44 aqueles que nos assistem pelas redes sociais. Continuando o Secretário fez 45 a leitura do requerimento de nº 002/2024. Autoria: Vereador Gilberto 46 Joventino Paulino. Assunto: Solicita a denominação de José Evaristo dos 47 Santos, a travessa que fica localizada em frente ao campo municipal ?o 48 Silzão? localizada no bairro da Jussara. A Presidente colocou o 49 requerimento em discussão. O Vereador Gilberto Joventino Paulino fez 50 uso da palavra. É como eu acabei de ler, é, eu acho que todo ser humano 51 deveria receber homenagem em vida né, mas, a gente só recebe quando parte, 52 nos deixa saudade né . E eu quero falar um pouco de Evaristo por, pelo tempo 53 que eu convivi com ele, na gestão de Dr. Elsinho, e nessa gestão atual. Foi, 54 ele uma pessoa calma, educada, pessoa simples, e dedicou a vida em ajudar 55 o próximo. E quero dizer pra todos os V ereadores, que peço o voto da, desse 56 requerimento, pra que seja denominado a esta rua, em homenagem, e que 57 seja lembrado para sempre, uma pessoa tão boa, que só fez o bem ao próximo 58 né. E aqui está presente sua, vou falar sua esposa né, sua esposa, e que 59 conviveu com ele e sabe a pessoa que ele era né, que só nos deixou saudade. 60 Mas deixou uma coisa muito importante, que foi um legado, ele teve uma 61 história em nossa cidade, e história boa, que com certeza, é, não só a mim , 62 quanto aos colegas Vereadores, e principalmente é, Vossa Excelência que 63 foi esposa, que conviveu com ele né, e os seus familiares. Então, é só isso e 64 muito obrigado a todos. Em discussão. A Vereadora Vanilda Honório da 65 Silva fez uso da palavra. É, queria dizer também pra Mariele, que apesar do 66 pouco tempo que eu conheci Evaristo, é, é bem mais que merecido o nome 67 dessa rua em nome dele, assim ele será lembrado não só por ela, mas por 68 quem passar naquela rua. Sabemos que as pessoas boas vão embora, e a gente 69 tem que se acostumar com a saudade, essa saudade que aí as vezes nos aperta. 70 Mas a gente pede força a Deus pra suportar. Em discussão. Sem discussão. 71 A Presidente colocou o requerimento em votação. O requerimento foi 72 aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após a Presidente autorizou 73 a ordem dos inscritos, e convidou o Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento 74 a fazer uso das Tribuna Livre. O Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento 75 fez uso da Tribuna Livre. S enhora Presidente, demais colegas Vereadores, 76 assistência presente, todos aqueles que nos acompanham através das redes 77 sociais, meu boa noite. Hoje trago alguns temas, algumas situações, que 78 inclusive já foram discutidas aqui na Câmara, por outros Vereadores, 79 também já foram assuntos de programas de rádio, de diversas pessoas, de 80 munícipes do município de Areia. Um, é sobre aquelas motos que andam nas 81 ruas, na zona rural também, nos Distritos, altas horas da noite, com cano de 82 escape alterado pra fazer zoada, e é muita zoada. A lgumas pessoas ligam 83 para a rádio procuram acredito que outros V ereadores, Vereadoras, também, 84 vem, procuram pessoas que fazem parte da gestão, reclamam, reclamam, 85 reclamam e não conseguem ser atendida s. E nós sabemos muito bem que 86 essas zoadas, provocadas por essas motas alteradas, elas são proibidas por 87 lei, já é previsto no código de trânsito brasileiro, e também é previsto no 88 código municipal de trânsito daqui de Areia. Assim como nós enquanto 89 Câmara, aprovamos a criação de um D epartamento Municipal de T rânsito, 90 que é justamente para coibir não só essas situações, mas outras também que, 91 sejam da responsabilidade desse departamento ligadas ao trânsito E a lei 92 dizia que eram seis meses de campanhas educativas, de conscientização, 93 infelizmente ainda não vimos nenhuma dessas, e esses seis meses, acredito 94 eu que já passaram. Então, é importante que se enxergue, que essas motos 95 com essas zoadas nas ruas, são problemas sérios , também pode ser ,também 96 podem ser fiscalizadas pela Secretaria de Meio Ambiente, já que causam 97 poluição sonora, e a S ecretaria, ela pode comunicar ao Departamento 98 Municipal de T rânsito, e também provocar o M inistério Público, para que 99 esse problema seja resolvido, que eu entendo que é algo simples, porque, só 100 é identificar quem são essas motos, identificar o proprietário, ou quem as 101 conduz, notificar, e caso não seja resolvida, tomar as devidas providências 102 de acordo com a lei. Então, essas motos com os canos, com os canos de 103 escape alterados, são realmente problemas em nosso município e na zona 104 rural também, estive em alguns Distritos, e o pessoal dos D istritos também 105 reclamam e pedem ajuda. Outros assuntos, ou outro assunto, q ue já estão 106 todos juntos aqui, também assuntos já questionados aqui na Tribuna, já 107 falados, mas a gente retorna a gente volta a falar, porque não fomos 108 atendidos. Já foram também matéria de requerimentos aprovados, matéria de 109 ofícios enviados, respostas não recebidas, que, é solicitar mais uma vez a 110 gestão, que atualizem a insalubridade dos A gentes Comunitários de S aúde, 111 dos Agentes de E ndemias, que hoje recebem s alvo o engano 10%, parece, 112 essa categoria recebe 10% Vereadora Vanilda, que é A gente Comunitária de 113 Saúde, 10%, é o mínimo da lei, o mínimo, e os vários outros municípios, 114 inclusive próximos ao nosso, pagam o que é devido, os 40%, e porque que o 115 município de Areia, com tanto recurso em caixa não pode pagar também 116 esses 40% de insalubridade. Não só aos A gentes de S aúde, aos Agentes de 117 Endemias, mas também aos P rofissionais da Enfermagem, aos Garis e aos 118 Coveiros, é lei, inclusive Garis, Coveiros, e o pessoal, os Profissionais da 119 Enfermagem não recebem sequer o mínimo que a lei exige que é 10%, que 120 são 10%. Então, rever, ainda dá tempo, dá tempo, tão pertinho de sair, mas 121 ainda dá tempo, é corrigir, porque pelo menos não serão lembrados apenas, 122 pela gestão que não gosta de conversar, que não gosta de dialogar com o 123 povo, mas também serão lembrados pela gestão que deixou de cumprir algo 124 tão simples, e que a lei obriga, que é o, a insalubridade dessas categorias, 125 Garis, Coveiros, Profissionais da E nfermagem, e melhorar dos Agentes de 126 Saúde e dos A gentes de Endemias. Também, lembrando que também é lei, a 127 periculosidade dos Eletricistas, salvo o engano Areia são apenas cinco 128 eletricistas, é só implantar no contracheque desses profissionais, que 129 trabalham realmente com algo perigoso que é energia, o que eles têm direito, 130 que é a periculosidade. E também mais uma vez solicitando a valorização 131 dos motoristas, dos condutores dos veículos do município, que muitas vezes 132 saem de manhã, volta tardinha, sem uma condição muitas vezes do almoço. 133 E eles se prepararam eles precisaram tirar uma habilitação, estudaram para 134 conduzir um veículo, não é simplesmente ser motorista, mais um condutor 135 de veículos. E ntão, também solicito a valorização desses profissionais que 136 servem a todas as Secretarias, toda Secretaria tem um veículo, ou mais, 137 algumas muito mais, e outras menos, algumas muito mesmo. Infelizmente o 138 povo não tem acesso, mas muitos veículos existem aí no município de Areia, 139 a gente até algumas vezes a gente vê até as exposições que são feitas desses 140 veículos, pena, pena que quando o povo vai atrás aí não consegue. Mas deixo 141 aqui essa mensagem ainda dá tempo estão próximo de sair, mas ainda dá 142 tempo corrigir esses erros. Deixo aqui u m grande abraço e fiquem todos com 143 Deus. Continuamente o Vereador Gilberto Joventino Paulino fez uso da 144 Tribuna Livre. Boa noite Senhora Presidente, colegas Vereadores, mais uma 145 vez boa noite a todos que nos assistem na plateia, e nas, pelas redes sociais. 146 É, venho à Tribuna nesta noite para agradecer porque, eu não estou pra fazer 147 elogio, mas quando a gente é beneficiado, a gente não o povo é beneficiado, 148 a gente temos que agradecer né. É, agradeço a S ecretaria de I nfraestrutura, 149 na pessoa de Fabiana, pelas bueiras que estão fazendo em Boa Vista, 150 recuperação nas últimas chuvas é, levou parte das manilhas, e não tá medindo 151 esforços para resolver. E ntão, só tenho a agradecer a Secretária, e a gestão 152 por este recuperamento das estradas no Sítio Boa Vista, e dizer que, não 153 precisa só, perdão que me fugiu da memória é, a gente não devemos só 154 elogiar, mas quando o trabalho tá sendo feito, a gente temos que falar e 155 agradecer. E dizer também que, está sendo feito a recuperação das m anilhas 156 também na região de Pitombeira, é, Canadá, Sítio Saburá, e também vai ser 157 recuperado em Deserto. E, então eu só tenho a agradecer né. E muito 158 obrigado, e uma boa noite. Logo após a Vereadora Maria da Penha 159 Luciano Soares fez uso da Tribuna Livre. Boa noite à mesa, b oa noite a 160 todos. Primeiro quero agradecer a Deus, e a população né que me colocou 161 aqui. É, hoje eu só quero agradecer, primeiro a Deus, e agradecer aqui, por 162 todo o trabalho que vem fazendo, que vem sendo feito na Usina Santa Maria. 163 Quero agradecer a gestão de Dra. Silvia, e o novo S ecretário de Agricultura 164 Erivaldo, por, as solicitações que eu vinha fazendo, a pedido das estradas, e 165 graças a Deus Riacho foi concluído, e só tá faltando lá só, dois cantos para 166 colocar boeira, porque tem b oeira, tem trabalho de b oeira por toda a região 167 da Usina Santa Maria, falta poucas, se eu não me engano, só falta em pedido 168 meu, só falta em uns cinco cantos, e uns um pedido aqui não seja, que não é 169 tão forte, é pequeno né. Então, quero agradecer por todo esse trabalho que 170 vem sendo feito, eu pedi pra Grutão Ipoeira, Ipoeirinha, Caiana Estreito, 171 Várzea, Alto Redondo fechado L aginha, Gogó. E faltando terminar uma 172 parte em Pindoba, que foi concluído riacho e uma parte boa de G ogó e 173 Pindoba. Então falta ainda fazer ali perto, em Barra do Quati, ali em frente o 174 campo. Então, é, depois do e ngenho de Pindoba, são esses pedidos que estão 175 tá sendo feito, mas que vão ser concluído. A gente agora começou graças a 176 Deus as máquinas em G rutão, é o trabalho tá ficando bem feito, colocando 177 pissarro, e quando a gente terminar em Grutão, a gente vai, se Deus quiser, 178 o Secretário falou que vai fazer região por região, e eu tô muito grata né, por 179 todo esse trabalho que vem sendo feito na usina, em todos os sítios 180 prometido, que as máquinas só sai de lá agora quando concluir é, toda a 181 região da Usina Santa M aria, mesmo chovendo para, e começa novamente 182 né, graças a Deus aí foi o prometido pra mim, graças a Deus. E também 183 agradecer, agradecer a S ecretária da infraestrutura Fabiana, por todos esses 184 trabalhos de boeira que vem sendo feito na região, que não tinha, e hoje em 185 dia tem trabalho por todo canto. E agradecer também por reposição de 186 lâmpadas, pra mim é uma satisfação muito grande , tá fazendo parte desse 187 trabalho, esse todo trabalho que vem sendo feito na Usina, e dizer que o 188 pessoal tem ainda uma pacienciazinha, que o município é grande demais, a 189 gente com paciência, com educação, a gente vence tudo. Não adianta a gente 190 tá é, falando, tá querendo derrubar trabalho de um, nem de outro, se todo 191 trabalhar em sua região, bem trabalhado, tem trabalho pra todo mundo, 192 respeitar o trabalho do amigo, o trabalho do V ereador, e, que na U sina nunca 193 teve, mesmo com toda a política que vem sendo na Usina, que nunca teve 194 um Vereador lá, há quase 40 anos que não tinha um Vereador lá. Então, 195 graças a Deus a U sina, eu digo que a Usina tá sendo bem representada, 196 representada, por todos os trabalhos que vem sendo feito na Usina Santa 197 Maria, em calçamento, e em infraestrutura né, trabalho de b oeira, trabalho, 198 as reforma de grupo, reforma do grupo, do clube da Us ina Santa Maria, 199 quebra-molas, reforma do posto da Usina Santa Maria, os calçamentos que 200 foram feitos foram é, todos recuperados, quatro águas são conseguidas na 201 Usina Santa Maria, onde a dificuldade era grande. E, então, eu quero 202 agradecer por todo esse trabalho, agradecer a todos os Secretário que vem 203 contribuindo com a gestão, o trabalho é, da Secretaria da Agricultura, a 204 infraestrutura, a da educação, Nielson, também a nossa S ecretária da Saúde 205 Dona Carmita, que vem fazendo um excelente trabalho, o lha todos com 206 carinho todos com educação, recebe todo mundo por igual, um trabalho 207 excelente, todos. E também o trabalho excelente é, de Dona Zélia né, lá da 208 Assistência Social, agradecer a todo esse S ecretário que vem trabalhando, 209 que vem nos ajudando a trabalhar pelas pessoas é. Muito importante esse 210 trabalho da infraestrutura por todo canto, trabalho de boeira, trabalho de 211 recuperação, de calçamento, e agradecer demais por as máquinas estar na 212 região. Agradecer também pelo trator que eu pedi, pra cortar terra chega 213 amanhã, vai ser lugares, por lugares, região por região. E então eu só quero 214 dar muito agradecimento a todo esse trabalho que vem sendo feito na Usina, 215 a gente com educação é, respeitar o seu amigo respeitar as pessoas que a 216 gente que mais é, precisa fazer, é trabalhar com educação, trabalhar 217 respeitando o trabalho do amigo, porque, sei que o mundo é pra todo mundo. 218 Mas, procure trabalhar mais no seu lugar em vez de em vez de tá querendo 219 sujar o trabalho do Vereador, complicar o Vereador que já vem trabalhando, 220 trabalhando sério mesmo, trabalhando sem invadir área de ninguém, que eu 221 sei que é pra todo mundo, mas saber respeitar o trabalho do outro, não querer 222 levar trabalho pra comunidade do amigo, do Vereador, querem sujar o do 223 outro, dizendo que não chega isso lá porque o V ereador, Vereadora do lugar 224 não pede. Vereadora do lugar pede muito que tem até vergonha de chegar na 225 Secretaria, Vereador do lugar vim pedindo as máquinas direto, e graças a 226 Deus, graças a Deus elas estão lá, não é porque não queria servir ao lugar, é 227 porque o município é grande e tem que ter trabalho para todo lado. E ntão boa 228 noite a todos, que Deus nos abençoe. E ntão boa noite à gestão, que tá 229 cuidando do município, principalmente da Usina, que eu nunca vi trabalho 230 na Usina, hoje em dia eu tô vendo. Boa noite a todos e Deus no comando. 231 Sem mais nada a tratar, a Presidente encerrou a sessão em nome de Deus, 232 desejou a todos uma B oa noite, e que fiquem todos com Deus. 233