ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, 1 REALIZADA NO PRIMEIRO PERIODO DE SESSÕES 2 ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA? PB, NO 3 DIA DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. 4 5 Ao (12º) décimo segundo dia do mês de fevereiro , do ano de dois mil e 6 vinte e quatro, às dezenove horas e vinte e nove minutos, reuniram-se 7 ordinariamente na Câmara Municipal de Areia os membros do Poder 8 Legislativo local. Efetuada a chamada verificou-se a presença dos 9 seguintes Vereadores: Nelma Carneiro Cavalcante; Vanilda Honório da 10 Silva; Maria da Penha Luciano Soares; Sérgio dos Santos Silva ; Ivano 11 Cassimiro dos Santos; Gilberto Joventino Paulino; Cláudio Gomes de 12 Lima e Edgley de Brito Santos. Faltaram os Vereadores; Irisvaldo Silva 13 do Nascimento; Jeffson de Aguiar Santos e João Paulo de Souza Macedo 14 que justificou sua ausência por um problema de saúde. Havendo Quórum 15 Regimental a Presidente convidou todos a ficarem de pé e ouvirem o 16 Hino do Município de Areia, em seguida a Vereadora Nelma Carneiro 17 Cavalcante fez a leitura do texto bíblico. (Os dez mandamentos, 18 Decálogo) Em seguida a Presidente declarou em nome de Deus a abertura 19 da Sessão, e autorizou a leitura da ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 20 07/03/2024. O Secretári o iniciou a leitura da ata da 11ª Sessão O rdinária 21 do dia 07/ 03/2024 , em seguida pediu dispensa do restante da leitura. A ata 22 foi aprovada sem nenhum questionamento e segundo o Regimento 23 Interno. Continuando a Presidente autorizou o expediente do dia. Logo 24 após o Secretário fez a leitura do Projeto de Resolução 001/2024. 25 Assunto: P roibição de fogos de artifícios de efeitos sonoros no âmbito do 26 município de Areia-PB. Autoria: Vereador Cláudio Gomes de Lima. O 27 Secretário pediu a dispensa da L eitura da justificativa do projeto de 28 resolução, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Logo após o 29 Secretário fez a Leitura do requerimento nº 002/2024. A ssunto: Requer 30 lâmpadas de led para a iluminação pública do D istrito da Usina Santa 31 Maria- Areia-PB. Autoria: Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. 32 Continuando a Presidente fez a Leitura do requerimento nº 003/2024. 33 Assunto: Solicita a disponibilização da roçadeira hidráulica para 34 realização do serviço de roço do mato das estradas da comunidade de C hã 35 da Pia e localidades adjacentes. Autoria: Vereadora: Vanilda Honório da 36 Silva. Logo após o Secretário fez a Leitura do requerimento nº 004/2024. 37 Assunto: Recuperação das estradas do S ítio Macacos. Autoria: Vereadora: 38 Vanilda Honório da Silva. O Secretário perguntou. Senhora Presidente, 39 vai entrar o outro projeto ou não? Não? Dando sequência o Secretário fez 40 Projeto de resolução 004/2024, com também a leitura do Decreto 41 legislativo, ?Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, 42 Vereadores e Vice- Presidente da Câmara Municipal de Areia para a 43 Legislatura 2025/2028 e dá outras providências?. A mesa diretora da 44 Câmara Municipal de A reia, no uso de suas atribuições legais e com 45 suporte nas determinações do art. 37 inciso XI E art. 39 § 1º da CF/88 c/c 46 art. 7º inciso II, art. 204, art. 88, art. 39 inciso VI, art. 61 § § 1º, 2º e 3º do 47 Regimento Interno c/c art. 22 inciso III, 28 § 1º c/c art. 53 e 54 da 48 Constituição Municipal de Areia/PB. A Vereadora Nelma Carneiro 49 Cavalcante fez uso da palavra. Senhora Presidente, eu peço que conste 50 em ata, que eu sou totalmente contrário à leitura desse projeto hoje. Eu 51 não sou a favor, e que na minha opinião esse projeto só deveria ser lido, 52 é, se tomar uma posição nesta casa, com a leitura desse projeto e 53 consequentemente discussão e votação, com todos, a presença de todos os 54 Vereadores né. Isso é a minha opinião, eu sou totalmente contrária à leitura 55 desse projeto hoje, quando nós não estamos com todos V ereadores. Só 56 isso, obrigado. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. 57 Senhora Presidente, pela ordem. Também gostaria que constasse em ata, 58 que eu sou contrário à leitura do projeto hoje, só com a presença dos 59 11Vereadores. Obrigado. O Vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez 60 uso da palavra. Sen hora Presidente, pela ordem Presidente Só pra constar 61 que como sou o primeiro S ecretário, e fiz a leitura, fiz a leitura, eu tenho 62 o maior respeito aos colegas V ereadores. Mas, isso foi um acordo, foi nem 63 um acordo, teve uma reunião antes e todos concordaram com esse projeto. 64 Só pra todos entender, tô lendo porque a Senhora Presidente pediu, mas tô 65 lendo antes porque teve uma reunião anteriormente, semana retrasada e 66 todo mundo estão de acordo com esse projeto. S ó pra justificar, pra depois 67 me dizer que é, é o primeiro Secretário que fez a leitura sem permissão. A 68 Presidente esclareceu. Tudo que tá aqui a gente conversou lá 69 internamente. Mas assim eu posso cancelar a leitura, não querem, não 70 pode cancelar? Tá cancelado, pronto tá cancelada. Cancelada a leitura , não 71 é o projeto não. Logo após o Secretário fez a Leitura, Discussão do 72 Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 015/2024 de autoria do 73 Poder Executivo. Dispõe sobre a denominação da feira livre, localizada 74 fora do mercado público do município de Areia-PB. Autoria: Poder 75 Executivo. Dando sequência o Secretário fez a Leitura, Discussão e 76 Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 016/2024 de 77 autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo da 78 administração municipal e dá outras providências. A Presidente colocou 79 o parecer em discussão. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez 80 uso da palavra. Senhora Presidente, membros da mesa diretora, colegas 81 Vereadores, e assistência presente, e os que nos escutam através das redes 82 sociais. Senhora Presidente, eu tenho uma dúvida, eu gostaria de saber, eu 83 sei que é o parecer, mas eu queria perguntar às pessoas que fazem parte é, 84 das comissões né. Eu gostaria de saber, se os que fazem parte das 85 comissões, é, tiveram, procuraram saber, se é constitucional, se é legal, 86 não é, esse projeto, ele diz, não é o projeto. Eu sei, mas eu tô perguntando 87 as comissões, porque ele diz é, sobre o quadro de pessoal efetivo da 88 administração Municipal e dá outras providências. Essas pessoas que 89 estão aqui nesse quadro, é a comissão procurou saber, são pessoas que 90 passaram no concurso? foram aprovadas é? a comissão se certificou disso? 91 Ou, se a C âmara, os Vereadores vão dar o aval, vão aprovar um projeto, 92 que depois a gestão pode dizer foi aprovado pela Câmara, não é. Essas 93 pessoas que estão aqui nesse quadro, eu gostaria de perguntar as pessoas 94 que fazem, os Vereadores que fazem parte das comissões, eles se, 95 procuraram saber se elas fizeram concurso público? Ou, se nós vamos ser 96 responsáveis por estas pessoas, né. A gente vai ser responsável por essas 97 pessoas, a gente tá dando um aval né para eles entrarem no município 98 como como funcionários aqui. Eu não sei, eu só tô perguntando, Senhora 99 Presidente, é porque aqui anteriormente aqui nós tivemos reunião com o 100 pessoal dos autistas, a associação né, e naquela oportunidade se lutava 101 muito por Fonoaudiólogo, I ntérprete de libras, e na naquela oportunidade 102 a gente tinha conhecimento que não tinha, o quadro da prefeitura não 103 tinha. Aí é essa, o que eu gostaria de saber era isso, ao pessoal que faz 104 parte das comissões, se eles se inteirara m, se eles procuraram saber né. S e 105 são pessoas que fizeram concurso público, ou se nós vamos ser 106 responsáveis pra que esses profissionais, que precisa, precisa muito, 107 demais, mas, é, o aval sendo aprovado o projeto é nosso, é nossa a 108 responsabilidade, é nossa né. Se não foram através de concurso. Aí eu 109 gostaria que a comissão, perguntar à comissão se eles se certificaram né, 110 que alguém, se é legal. Obrigado. O Vereador Cláudio Gomes de Lima 111 fez uso da palavra. Sen hora Presidente, colegas Vereadores. Quero 112 endossar as palavras da Vereadora Nelma, com relação à legalidade desse 113 projeto. P orque o parágrafo 1° diz; o quadro permanente , de pessoal da 114 Prefeitura Municipal de Areia, e os respectivos quantitativos, distribuídos 115 na estrutura administrativa passam a ser, ou seja, passa a existir, passa a 116 ter. Então, nós vamos aprovar um quadro, um novo quadro de estrutura de 117 quantitativos distribuídos dentro do Poder Executivo, quando na realidade 118 não existe esses profissionais trabalhando, exercendo dentro da prefeitura. 119 A exemplo de, eu não tenho conhecimento que A reia tem M édico 120 Cirurgião, D ermatologista, Endoscopista, esses Médicos em R adiologia. 121 Então, e alguns outros profissionais que, Médicos Plantonistas e outros 122 profissionais que estão sendo incluídos dentro do quadro quantitativo do 123 município. Então, realmente a justificativa do projeto, não justifica o 124 porquê a Câmara tem que aprovar o quantitativo da administração. Note 125 que, é o novo quadro traz aqui o número de 150 Auxiliares de S erviços 126 Gerais, Agente de trânsito 08, nós não temos 08 Agente de trânsito no 127 município, foi concursado 03 vagas de A gente de trânsito, se eu s alvo, não 128 salve o engano foram 03 agentes. Então, aqui tá trazendo um quadro pra 129 08, Agentes Comunitários de S aúde, nós temos 53, aqui tá com número 130 de 60. Então, eu gostaria muito de saber se o parecer é, das comissões 131 viram dentro da legalidade do projeto. P orque pra prefeitura contratar um 132 profissional por excepcional interesse público, não precisa do aval da 133 Câmara Municipal de Areia, o Executivo tem esse poder, tem essa 134 prerrogativa de criar cargo e de contratar, o Executivo tem essa 135 prerrogativa. Então, a Câmara aprovar um projeto dessa natureza, 136 realmente é preciso entender, e seria muito importante que o parecer das 137 comissões trouxesse a justificativa porque tá pedindo o parecer, a 138 aprovação do parecer relacionado ao projeto. Quando eu vi esse quadro eu 139 realmente me animei, mas quando a gente passa a ver a realidade do que 140 existe, completamente fora da realidade esse quantitativo, completamente 141 fora da realidade esse quantitativo. Era, seria muito interessante que 142 comissão de justiça e redação pudesse discutir esse parecer dentro do 143 projeto. Muito obrigado. O Vereador Ivano Cassimiro fez uso da 144 palavra. Senhora Presidente, Senhora Presidente, colegas Vereadores. Eu 145 como P residente da comissão de finanças e orçamento, é, a minha função 146 é ver a possibilidade de finança, não posso partir pra outros objetivo dentro 147 do projeto. E sse projeto tá dizendo que é o quadro de permanente de 148 pessoa da prefeitura Municipal de A reia, o que eu entendo que é os efetivo 149 da prefeitura, com alguns cargos que esteja aqui dentro, é um quadro que 150 é o novo quadro, que estão amontando aqui dentro. É, eu como finança eu 151 não posso chegar mandar um ofício pra prefeitura perguntar para que eles 152 vão querer esses vários empregos, essas várias vagas que está aqui dentro 153 do quadro. A í é a gente discutir algum depois que passar da comissão , na 154 segunda discussão, alguns Vereador que queira algum esclarecimento 155 mais, é fazer um ofício ao S ecretário de F inança, ou algum S ecretário para 156 ele fazer mais explicação, porque as definição das comissão é ver que se 157 há inconstitucionalidade no projeto, ou alguma coisa a respeito de finança, 158 é a minha opinião. A Presidente disse. Alguém mais quer discutir, não. O 159 Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. P ela ordem 160 Senhora Presidente. A Presidente disse. Mas o Senhor já discutiu. O 161 Vereador Cláudio Gomes de Lima respondeu. Tô só pedindo pela 162 ordem, se se puder eu acrescentar o discurso do V ereador. O Vereador 163 Ivano Cassimiro dos Santos. Não, eu tô só, Vereador , licença Vereador, 164 tô só respondendo a respeito da minha finança, não vejo nenhum 165 questionamento da minha fala, porque eu fui questionado como P residente 166 da Comissão, como membro da comissão, tô só dando a resposta, eu não 167 permito mais replay da minha palavra. O Secretário explicou. Eu quero 168 até pedir desculpa aos colegas V ereadores, que eu tinha lido já o outro 169 parecer da finança que tinha passado aquele, e passou despercebido, eu 170 vou ler novamente, que eu tinha lido dois parecer viu, vou ler novamente 171 esse outro. Esse aqui já foi né Presidente. Logo após o Secretário fez 172 novamente a Leitura, Discussão do Parecer de Justiça e Redação do 173 Projeto de lei nº 015/2024 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a 174 denominação da feira livre, localizada fora do mercado público do 175 município de Areia-PB. Autoria: Poder Executivo. A Presidente colocou 176 o parecer em discussão. Sem discussão. Seguidamente o Secretário fez a 177 Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do 178 Projeto de lei nº 016/2024 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre o 179 quadro de pessoal efetivo da administração municipal e dá outras 180 providências. A Presidente colocou o parecer em discussão. Sem 181 discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. 182 Senhora Presidente, membros da mesa, colegas Vereadores. O parecer da 183 comissão de finanças e orçamento , em relação a esse projeto de lei, já que 184 o Vereador Ivano Cassimiro é o P residente da c omissão, realmente 185 Vereador, o Senhor como P residente dessa comissão não tem por pedir a 186 reprovação desse parecer. Haja vista que dotação orçamentar o município 187 tem suficiente pra contratar de fato é, esses profissionais, pra poder trazer 188 a realidade do quadro, isso aí tem demais. O que eu questionei agora a 189 pouco é da legalidade do projeto, que o parecer da comissão de j ustiça e 190 redação, deu o parecer de um projeto, de um quadro de funcionário que 191 não existe, que não existe. Como é que eu vou dar um parecer de um 192 projeto de lei, de um quantitativo de distribuição de cargos, de uma 193 estrutura administrativa, quando ela não existe dentro da sua totalidade, 194 foi isso que eu acabei de questionar. Agora com relação à finança e 195 orçamento não tem problema nenhum o parecer é, favorável, porque 196 dinheiro tem. E que bom que tem, pra poder contratar, fazer um processo 197 seletivo, pra contratar os profissionais, que realmente pra poder chegar a 198 esse número do quadro, A uxiliar Administrativo 80 vagas, Auxiliar de 199 Serviços Gerais 150 vagas, Almoxarife 02 vagas, Assistente Social 12 200 vagas, Auxiliar de E nfermagem 08, o Auxiliar de H igiene dental 21, 201 Agente Comunitário 60, só tem 53 hoje, Agente de C ombate a En demias 202 15, Auxiliar em S aneamento 03, Auditor de contas públicas 03, A gente de 203 Trânsito 08, não tem 08 Agente de T rânsito no município de Areia, não 204 tem, o Agente Educador de T rânsito 01, tudo bem foi colocado a gente 205 viu, Historiador de trânsito 01, um Biométrico 01, existe um biométrico 206 realmente em Areia, um Bioquímico 03, não tem 03 bioquímico em Areia. 207 Cirurgião dentista 18, Copeiro 02, Coveiro 02, só tem um C oveiro 208 concursado, o outro realmente é contratado, Cozinheiro 03, Digitador 05. 209 Eu vou ler alguns tópicos, Merendeira 50, enfermeiro 36, não tem, será 210 que tem 36 Enfermeiro em Areia, 40 Gari, não tem 40 garis em Areia, 211 concursado não tem. Guarda Municipal 08, nem guarda municipal em 212 Areia tem. Então realmente Vereadora Nelma, esse projeto de lei 213 realmente é importante, eu já quero solicitar da Presidente, se a Vereadora 214 Nelma quiser subscrever, outros Vereadores, que realmente convide 215 alguém da Prefeitura Municipal de Areia pra quinta-feira Senhora 216 Presidente, antes da segunda discussão desse projeto pra vir dar explicação 217 alguém do setor de f inanças, do setor administrativo, ou então, do setor de 218 pessoal da prefeitura municipal. Porque que essa lei tem que existir, com 219 esse quantitativo de profissionais, se não tem, se não tem, como é que nós 220 vamos aprovar um projeto de um quantitativo de profissional se não 221 existe. Aí realmente eu sou leigo nesse sentido, eu me julgo leigo pra 222 poder entender esse quantitativo. E ntão, se alguém puder vir da prefeitura 223 explicar, eu ficarei agradecido, ficarei agradecido. Porque realmente a 224 gente enquanto Vereador precisa entender um pouquinho de muita coisa, 225 e a gente não é obrigado a entender de tudo, por isso que a gente pede 226 recurso, que a prefeitura venha realmente explicar. A Presidente disse. O 227 Senhor ainda tá discutindo. O Vereador Cláudio Gomes de Lima disse. 228 Estou, mas se a S enhora quiser usar a palavra, eu concedo também não 229 tem problema. A Presidente disse. Senhor Vereador, o quadro 230 permanente eu entendo que é o que o município deveria ter e estar faltando 231 algum para completar, por exemplo os A gentes de S aúde é 60, Agente de 232 Saúde, aí hoje na ativa só tem 53. M as por quê? Porque uns se 233 aposentaram, outros foram embora pra sempre, outros estão ocupando 234 outra S ecretaria. Então, eu acho que, eu acho que é um ajustamento que a 235 prefeitura tá fazendo pra completar o quadro, que já existe dentro do 236 município, entendeu? Mas se Vossas Excelências quiser eu mando o 237 jurídico dar um maior esclarecimento. o jurídico pode dar. O Vereador 238 Cláudio Gomes de Lima retomou sua fala. O jurídico pode dar, mas eu 239 acho que, eu agradeço até o complemento da sua fala. Mas além do 240 Jurídico se quiser dar uma palavra não vejo problema nenhum. Mas seria 241 importante vem do E xecutivo, porque o J urídico, é Jurídico da Câmara, 242 não é do Executivo. E aí o parágrafo primeiro ele diz; que a estrutura 243 administrativa passa, passam a ser, vai passar a existir. Então é, pode falar 244 A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Então é, 245 pode falar Presidente? Eu não sei se eu fui mal interpretada. Olhe no meu 246 pequeno entendimento que o município precisa disso aqui precisa , muito, 247 para ontem entendeu! Precisa. E u fiquei muito feliz quando eu vi aqui, 248 Médico Neurologista, Oftalmologista, Médico Pediatra, O rtopedista, que 249 tanto se precisa. E u fiquei feliz quando eu vi esse projeto, eu fiquei feliz, 250 porque eu vi tantos profissionais aqui, que os munícipes precisam sim, 251 Psicólogo, P sicoterapeuta, muitos, muitos que precisa, precisa. O meu 252 questionamento é o seguinte, houve concurso pra essas, a gente tem áreas 253 que estão descobertas, em relação a Agente Comunitário de S aúde tem, já 254 aumentando a coberta, precisa é legal , precisa- se ótimo. Mas o meu 255 questionamento é o seguinte, estas pessoas que estão aqui, elas estão 256 acobertadas através de concurso público? elas vão serem chamadas? 257 Porque fizeram concursos? ou porque esta casa, os Vereadores vão dar o 258 aval deles através do voto, pra que o Executivo, é essas pessoas, esses 259 profissionais passem a fazer parte desse quadro. S omos nós que estamos 260 dando aval ao E xecutivo através do voto, aí vai sair daqui um projeto 261 aprovado, que se, transforma, ele vai se transformar em lei e vão serem 262 chamados esses profissionais que é, que é, o município precisa, precisa 263 muito. Mas e aí? a responsabilidade é nossa, não é, minha interrogação, o 264 meu questionamento, a minha pergunta é só essa viu. Somos nós que 265 vamos aprovar, pra dar e oportunidade pra o Executivo é, chamar esses 266 profissionais pra exercer e ssas funções? ou esses profissionais passaram 267 pelo concurso e agora foram chamados? É só essa a pergunta que eu queria 268 que alguém me respondesse. Obrigada Senhora Presidente, e só isso boa 269 noite. O Vereador Cláudio Gomes de Lima retomou sua fala. Até 270 mesmo Senhora Presidente, que Vereadora Nelma, o artigo 3º, revoga as 271 duas leis anteriores, a 879 de 2015, que eu gostaria até de pedir a S ecretária 272 uma cópia dessa lei, e também da l ei 995/2019, são duas leis que esse 273 projeto tá revogando, e fixando novo número 1.266, é muito claro o artigo 274 2º, quando diz que está fixando um novo número, vai passar a existir um 275 novo quadro, está fixando, de 1.266. Então, seria interessante que 276 realmente viesse alguém do E xecutivo pra trazer uma explanação, 277 explicação, contribuir como discurso, pra gente poder aprender e saber o 278 por é, a necessidade dessa lei, pra gente poder votar tranquilo, realmente. 279 Porque algumas coisas, a Câmara não precisa autorizar o Executivo, 280 algumas coisas, a Câmara não precisa autorizar o Executivo. Porque a 281 prerrogativa do E xecutivo existe em criar cargos, em criar cargos. Muito 282 obrigado. Em discussão. Sem discussão. A Presidente explicou. 283 Terminou os pareceres, agora é o projeto. Continuando o Secretário fez a 284 Leitura e Discussão do Projeto de Lei 016/2024 em 1ª Discussão. Assunto: 285 Dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo da administração municipal e dá 286 outras providências. Autoria: Poder Executivo. A Presidente colocou o 287 projeto de lei em 1ª discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez 288 uso da palavra. Só pra deixar registrado, porque a gente discutiu agora nos 289 pareceres, a primeira discussão é hoje, a segunda acredito seja quinta-290 feira. Então, é importante que venha realmente alguém do E xecutivo pra 291 explicar esse projeto, a justificativa desse projeto, eu vou só ler a 292 justificativa desse projeto pra gente poder entender que a justificativa às 293 vezes, muitas vezes não justifica nada. Pelo presente projeto de lei 294 apresenta a V ossa Excelência, dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo da 295 administração municipal e dá outras providências. No âmbito da 296 administração pública é comum o questionamento de quadro de 297 servidores, de quantos servidores são necessários para se realizar as tarefas 298 afetas ao órgão, para evitar escolhas subjetivas ou com competitivistas, 299 vistas é necessário estabelecer critérios de eficiências que reflitam a 300 necessidade real de serviços, e que sejam comparáveis com outras 301 instituições públicas ou privadas de similares características nesse sentido. 302 Como a última lei municipal a respeito do tema fora sancionada no ano de 303 2015, após 9 anos de promulgação a realidade do município fora 304 completamente alterada, tendo em vista está a abertura de novas unidades 305 básicas de saúde, e o aumento e criação de programas federais que 306 demandam serviços efetivos municipais, ou o aumento de alunos da r ede 307 municipal de e nsino, que demanda o aumento de rotas de Professores, de 308 Auxiliares de serviços gerais, de Merendeiras. São exemplo que justificam 309 a atualização do quadro de serviço efetivo do município de Areia. Em 310 estudo amplo e complexo. Em estudo amplo e complexo realizado pelo 311 setor de recursos humanos deste município, chegou- se a uma estruturação 312 adequada, e que corrige divergência da legislação municipal. A última 313 legislação que veio pra cá, foi uma lei de 2015 e outra de 2019, a 314 justificativa só cita a lei de 2015, assim o projeto de lei busca redefinir o 315 quantitativo de vagas dos cargos de provimento efetivo, fundamentando 316 nas, nos princípios de qualificação profissional e desempenho, 317 observando- se as diretrizes da Lei Orgânica do Município, e do disposto 318 do artigo 30 da Constituição Federal, com a finalidade de assegurar a 319 constitucionalidade da ação administrativa, a eficiência, e a eficácia do 320 serviço público. D esta feita, encaminha- se o presente projeto de lei a 321 apreciação e aprovação deste município. Ou seja, a justificativa não 322 justificou nada, nada, nada, nada. Então, eu peço à Secretária que, uma 323 cópia destas duas últimas leis que cita no projeto, a 879/2015 e 995/2019, 324 pra gente comparar os quantitativos. E o projeto diz que a justificativa, diz 325 que o setor de Recursos Humanos fez um levantamento e chegou a esse 326 número. É isso que a justificativa do projeto diz. Muito obrigado. Em 327 discussão. Sem discussão. Logo após o Secretário fez a Leitura e 328 Discussão do Projeto de Lei 015/2024 1ª Discussão. Assunto: Dispõe 329 sobre a denominação da feira livre, localizada fora do mercado público do 330 município de Areia-PB. Autoria: Poder executivo. Em seguida a 331 Presidente colocou o projeto de lei em 1ª discussão. Sem discussão. Logo 332 após o Secretário fez a Leitura e Discussão do Requerimento nº 002/2024. 333 Assunto: Solicita criação de uma nova praça de moto táxi, que será 334 localizada na praça que dá acesso à Rua São José, mais conhecida como 335 Rua do Bode. Autoria: Vereador Edgley de Brito Santos. A Presidente 336 colocou o requerimento em 1ª discussão. Sem discussão. A Presidente 337 colocou o requerimento em votação. O requerimento foi aprovado por 338 unanimidade dos presentes. Logo após o Secretário fez a Leitura e 339 Discussão do Requerimento nº 001/2024. Assunto: Solicita instalação de 340 lâmpadas de led nos postes de iluminação pública do bairro da Jussara e 341 dos Conjuntos Padre Maia I e II. Autoria: Vereador Gilberto Joventino 342 Paulino. A Presidente colocou o r equerimento em 1ª discussão. Sem 343 discussão. A Presidente colocou o requerimento em votação. O 344 requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após a 345 Presidente autorizou a ordem dos inscritos, e convidou o Vereador 346 Cláudio Gomes de Lima a fazer uso da Tribuna Livre. O Vereador 347 Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra da Tribuna Livre. Senhora 348 Presidente, membros da mesa, colegas Vereadores, Boa noite a todos, a 349 você que nos acompanha através das redes sociais apenas nesta noite, noite 350 de terça- feira. Mais uma sessão, mais um dia de muito trabalho na Câmara, 351 e desta feita eu pedi para baixar o vídeo ali, eu trouxe o assunto da última 352 sessão com relação ao acesso aos canais digitais, que a maioria da 353 população está sem esse acesso, por falta realmente de um programa de 354 execução que esteja em pleno funcionamento, daqui a pouco a gente vai 355 adentrar nesse assunto. Eu recebia hoje S enhora Presidente, colegas 356 Vereadores, e queria pedir a Secretaria de E ducação, em especial ao setor 357 de transporte, haja vista que as aulas e las começaram no último dia 28 de 358 fevereiro, em especial no distrito de Mata limpa, e hoje eu, ouvia alguns 359 áudios de mães preocupadas porque em Mata L impa de B aixo é, o povo 360 está pagando transporte pra poder os alunos chegar na sala de aula, deu o 361 link para baixar no zap, eu mando o vídeo. E aí colegas V ereadores, então 362 tem mãe que tá gastan do R$ 50 por semana de transporte, pra poder o seu 363 filho chegar na escola em M ata Limpa. E aí entra em contato com alguém 364 da prefeitura responsável pelos transporte, e eu achei até que o funcionário 365 foi até áspido com essa mãe, e ela me autorizou a colocar o áudio aqui que 366 ele mandou realmente não se, é difícil essa situação, quando a gente escuta 367 essas demandas. Então, ela diz que ia se juntar, se organizar com algumas 368 mães pra falar com a Prefeita, pra resolver esse tipo de situação, e olha a 369 resposta que ela teve é, do funcionário da prefeitura, lamentável. Oi tudo 370 bem, olha como eu lhe disse, pra mim tô tranquilo, pode juntar mães 371 procura a P refeita né, é, pode lá fica à vontade né. Oi tudo bem, olha como 372 eu lhe disse, pra mim tô tranquilo, pode juntar mães procura a P refeita né, 373 é, pode ir lá fique à vontade né, é quanto à questão do transporte . Oi tudo 374 bem, olha como eu lhe disse, pra mim tô tranquilo pode juntar as mães 375 procura a P refeita né, é, pode lá fique à vontade né , é quanto à questão do 376 transporte por exemplo, não tô querendo justificar não, mas eu tô indo pra 377 casa agora que eu tô doente, mas eu tava ligando pra a licitação, eles 378 terminaram o processo, e aí agora mandaram pra procuradoria que vai pra 379 controladoria. E aí provavelmente não sei né uma, é uma previsão de que 380 segunda-feira os transportes comecem a rodar, aí nesse caso que ganhou 381 pregão, pra rodar eu não sei quem ainda vai rodar. Então o que acontece, 382 é o que eu tô dizendo, é quiser procurar Prefeita faça isso minha filha, 383 porque eu, eu, olha eu tô sem três motoristas ainda. Então eu tô aperreado 384 ainda, tô porque tem vocês, tem uma rota lá de Ce pilho, Cepilho não, de 385 Chã da Pia, e outra meu Deus onde é, eu acho que é Usina, Usina não é 386 Muquém, também tem uma rota que tá sem motorista que é Ladeira 387 vermelha e B ora de Manoel Lopes, aí eu tô aperreado com isso. Então 388 quiser procurar fica à vontade, agradeço até a sua ida, porque eu já não 389 tenho mais o que fazer. É, se o funcionário diz de forma até irônica , vá 390 procurar a P refeita, eu não tenho o que fazer, e no áudio ele até relata que 391 tem outras rotas sem transporte, Muquém, Ladeira Vermelha, porque vem 392 lá de Chã da P ia e faz a rota, ou seja. E u parabenizo a S ecretaria de 393 Educação, quando chega a quase 4.000 alunos matriculados na rede 394 municipal, isso é importante é, agora não basta apenas matricular, é 395 importante que matricule, e que dê assistência e condição pra que esses 396 alunos cheguem na escola, não basta apenas matricular. Porque a partir do 397 momento que matricula, então, o busca ativa foi bom, com sucesso, nós 398 sabemos disso e reconhecemos, e como a mãe relatou na hora que vem na 399 porta da gente, pedindo pra matricular aluno no busca ativa tudinho, diz 400 que vai ter assistência, transporte tudo isso , mas quando as aulas começam 401 não tem, a realidade foge. E ntão uma crítica construtiva, que providencie 402 os transportes, Ladeira Vermelha, Muquém e outras regiões, que as aulas 403 começaram dia 28, e até agora R $ 50 por semana no bolso pesa, se 404 completar um mês vai gastar R$ 200 de transporte. E aí o F uncionário 405 devia ser mais maleável, não, nós vamos organizar, mas a culpa mais uma 406 vez é da licitação, porque que a licitação não programou antes, se não tem 407 motorista faça licitação antes, agora ainda vai passar pela licitação, pela 408 procuradoria, pra aprovar, quando é que vai chegar o motorista. Aí a mãe 409 vai continuar pagando transporte pra poder ter o filho na escola, vai pagar 410 o transporte pra ter o filho na escola. Então, é importante ter alunos na 411 rede municipal é, mas o mais importante ainda é dar condição, é ter 412 transporte, porque transporte na prefeitura de A reia tem, aí por falta de 413 motorista, tá faltando três motoristas. Mas quantos contratos de recepção 414 da emergência fizeram aí pra outros setores, porque não fez mais um 415 contrato de motorista pra poder atender Mata Limpa de Baixo, Muquém e 416 outras regiões que tá sem transporte, dê condição. E a resposta Senhor 417 Funcionário da Secretaria de Educação não é essa não, que o Senhor tem 418 que dar a mãe de família não, nós estamos tentando resolver, tenha 419 paciência, vai dar certo, vamos reunir as mães, o Secretário vai você não 420 precisa ir a Prefeita não, a Prefeita vai até vocês. Eu vou ensinar como é 421 que tem que resolver a situação dela, se quiser ir vá, vá junte as mães, vai 422 procurar a P refeita, o bom é procurar e receber um chá de cadeira lá no 423 banco, as portas fechadas do gabinete, porque não tem diálogo com o 424 povo, isso aqui é distratar o povo, isso aqui é distratar o povo, é não tratar 425 o povo bem, lamentavelmente. Tá pronto aí o vídeo? Então, eu fui a M ata 426 Limpa, eu tô gostando de ir a Mata Limpa Vereador Dinha, é um povo 427 receptivo, Distrito que vem crescendo. E, eu encontrei as antenas digitais 428 que o governo federal investiu mais de R$ 500.000, no programa digitaliza 429 Brasil a qual A reia foi contemplada com programa, e as antenas se 430 encontram abandonadas, o mato não permite que as antenas tenham 431 funcionamento os equipamentos, estão parados. Areia hoje V ereadora 432 Nelma, era pra está recebendo 11 canais digitais, em HD na sua TV em 433 casa, o sinal analógico da antena que caiu em cima do Mercado Público, 434 era pra ter sido desativado agora em dezembro, conforme o decreto federal 435 11. 476/ 2023, a norma era para desativar os canais analógicos, e ativar tá 436 lá a antena da TV Tambaú instalada, a antena da TV Cabo Branco 437 instalada, as três antenas do programa do digitaliza Brasil instaladas. Mas 438 fizeram um muro lá, não tem porta, de lado é um campo de futebol, do 439 outro lado é um curral de boi, os bois soltos tendo acesso, comendo capim 440 dentro, da aonde tem, estão instaladas as antenas, tem uma antena aí que 441 parece um lerão de coentro, de tanto mato que tá em cima da antena. Is so 442 é um descaso, isso é recurso público, é recurso Federal, aí o povo hoje sem 443 um canal de TV em casa, quando a gente tem as antenas instaladas lá no 444 Distrito de M ata Limpa abandonadas, isso é vergonhoso, não pode tratar 445 o povo areiense dessa forma. T á aí, todo equipamento, tá tudo abandonado 446 aí, o mato dá mais de 1 m de altura, faz muito tempo que não foi ninguém 447 aí da prefeitura, da manutenção, TV Tambaú instalou a antena , tá ali, a TV 448 Cabo Branco também i nstalou a antena pra receber os seus sinais. Aí a 449 antena receptiva ali mais em cima no alto uma antena daquela quase R$ 450 30.000, abandonada. Então, foi um requerimento nosso aqui aprovado 451 pela Câmara, os Vereadores aprovaram esse requerimento pra que a 452 antena de sinal analógico fosse desativada, e vem essa antena e de sinal 453 digital, o governo federal mandou o programa R$ 500.000 de 454 investimento, Areia contemplada, e hoje a gente não recebe o sinal em 455 casa como se deveria receber, as antenas abandonadas. É necessário que a 456 Secretária de Infraestrutura mande alguém lá com urgência, amanhã , pelo 457 menos pra limpar o mato, eu não sei como os equipamentos ainda estão 458 lá, bom, não sei se estão todos, que eu não vi a instalação dos 459 equipamentos por completo. Mas o que eu encontrei foi isso aí, não tem 460 nenhum portão de segurança que permita, que iniba o acesso ao local das 461 antenas, precisa ser resolvido, a não ser que o Vereador Ivano Cassimiro 462 possa na próxima Sessão, ver com a S ecretaria de I nfraestrutura, é, se tem 463 alguma explicação, já que essas a ntenas são é bem pertinho é, lá da sua 464 casa. O Senhor já deve ter visto essa situação, acredito que o S enhor já 465 deva ter cobrado também uma providência nesse sentido. M as olha essa 466 antena, antena dessa é muito cara, fica aqui o nosso apelo em nome da 467 comunidade, que quase todos os dias l iga pra o programa da rádio Jardim, 468 da rádio Areia FM, dizendo, Leal cadê o sinal das antenas, Leal não tá 469 pegando Cabo Branco, Recor d, nem TV T ambaú, e Leal vai fazer o quê. 470 Muito obrigado, Ivano Cassimiro muito obrigado pelo tempo se esgotou, 471 eu lhe agradeço pela batida do sino aí. E na próxima sessão a gente pode 472 continuar, e saber se a gente tem alguma resposta, meu muito obrigado. E 473 vamos continuar cobrando pra que as coisas possam melhorar cada dia. O 474 Vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez uso da Tribuna Livre. S enhor 475 Presidente, colegas Vereadores, assistente presente, em nome do nosso 476 amigo Adriano C ocó aqui saudar a todos. Pode contar comigo, viu, e a 477 respeito desse transporte escolar, realmente é, tem um período que já 478 começou as aulas, e segundo começa, segunda-feira, segundo é, o 479 Secretário me falou que na próxima segunda-feira começa as aulas, e 480 alguns carros que estão em falta, foi os carros licitados, 31 carros licitado, 481 licitados, e termina o prazo da licitação é, na última sexta-feira agora. Aí 482 eu não sei se realmente Vereador Cláudio, se irá chamar os carros, sei é 483 os 31 carro que foi feita a licitação, não sei se tem algum empate aí nessa 484 licitação, alguma, alguma retificação nessa licitação, porque até agora o 485 Pregoeiro ainda não comunicou as pessoas que foram ganhador nessa 486 licitação. E as escolas começa na próxima segunda-feira, e realmente tem 487 algumas mães Vereador Cláudio, o Senhor tem toda a razão, tem algumas 488 mães que tão pagando o transporte pra levar aqueles alunos, porque aonde 489 é aquele transporte, e que foi licitado, realmente mas, tenho fé e vai dar 490 certo, na próxima segunda-feira vai ter esses transporte regularizado. E 491 aqui quero agradecer aqui ao S ecretário de Agricultura Erisvaldo, pela 492 esse corte de terra Vereadora Penha, que está acontecendo no munícipio 493 de Areia, quatro trator, dois estão na localidade ali de Santana, Mazagão, 494 dois, mais dois estão na localidade de Pirauá, depois de Mata Li mpa 495 Vereador Cláudio, o outro trator está na comunidade, é Nossa Senhora do 496 Carmo, Nossa Senhora da Conceição, ali onde tratores estão, nosso amigo 497 Adriano cavando terra pra os pequenos agricultores , e grandes agricultores 498 que precisa daquela benefício da administração. Ali onde cada um tem 499 suas 3 horas, 4 horas de corte de terra. Aonde tá ajudando esses 500 agricultores meu amigo Adriano, onde tá ajudando, porque hoje uma hora, 501 uma hora de trator hoje é R$300, 3 horas, dá R$ 600 economia pro povo. 502 Quero só aqui deixar os parabéns aqui ao S ecretário de A gricultura e a 503 Prefeita, que está trabalhando realmente, que está ajudando o povo 504 necessitado, que o povo tá vendo, não tá que o povo não vê, tá com a, tá 505 passando realmente não é fake news não , já é verdade. Q uatro trator 506 trabalhando pra o povo, a máquina solicitei Vereador Cláudio, Vossa 507 Excelência, t ô lhe dizendo com todo respeito a V ossa Excelência, não tô 508 com mais, é solicitei aqui ao S ecretário que visse também com carinho 509 algumas estradas, porque a chuva foi muito forte, a gente tá vendo muita 510 chuva graças a Deus no município de A reia, na nossa região, e tem alguns 511 trechos, alguns cantos V ereador que não tá dando pra o transporte passar 512 realmente, é a verdade. Tenho, eu tenho algumas fotos, alguns vídeos que 513 eu fui atrás, e já fui atrás do S ecretário pra ver, mas as máquinas não estão 514 paradas, estão na Usina Santa Maria é verdade D ona Vereadora Penha? 515 quebrou né, tem, é quebra máquina, máquina é danado. C hegou uma a 516 nova, a nova que chegou Vereador Cláudio disse que quebrou também, 517 uma nova que chegou, mas estava trabalhando, mas estava trabalhando na 518 Usina Santa Maria, não estava parada, quando tá parada porque tá 519 quebrada. Mas com o empenho do nosso amigo Neiton, aonde que eu 520 deixo os parabéns a Neiton, Neiton é uma pessoa eficiente, quando uma 521 máquina quebra, eu já vi, quebrou ligou pra de vai atrás, pra no outro dia 522 essa máquina tá concertada, se não estiver concertada porque é, algumas 523 peças vem de Campina Grande, de Recife, de algum outro canto, aí tem 524 essa demora. M as aqui também deixa os parabéns N eiton, meu amigo, 525 você é uma pessoa muito competente nessa sua área que você está viu. 526 Aqui só quero dizer e reforçar aqui o S ecretário que vamos ver que se essa 527 semana, a gente faz esse tampa buraco lá nessas comunidades, que é onde 528 está precário, mas graças a Deus vai dar, e acredito P refeita no seu, na sua 529 competência aonde está fazendo o bem a população de A reia, parabéns. E 530 aqui desejo a todos uma boa noite a todos, que Deus nos abençoe, saúde 531 paz e harmonia aqui nessa Casa de Manuel da Silva. A Presidente 532 explicou. Quero justificar a ausência do Vereador João Paulo, por motivo 533 de saúde. Quero lembrar aos S enhores Vereadores, quem tiver mulheres 534 para homenagear, mande suas homenagens, e quero comunicar que foi 535 adiada para o dia 26 de março a homenagem às mulheres, 26 de março. 536 Não havendo mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a sessão. 537 E Desejou que fiquem todos com Deus , e tenham todos uma B oa noite. 538