ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 1 SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO 3 DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (24º) Vigésimo quarto dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e 6 três, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se ordinariamente na Câmara 7 Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada 8 verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Vanilda Honório da Silva; 9 Nelma Carneiro Cavalcante; Maria da Penha Luciano Soares; Cláudio Gomes de 10 Lima; Sérgio dos Santos Silva; Irisvaldo Silva do Nascimento e Gilberto 11 Joventino Paulino. Faltaram os Vereadores; Ivano Cassimiro dos Santos; João 12 Paulo de Souza Macedo; Edgley de Brito Santos e Jeffson Aguiar Santos que 13 justificaram suas ausências. Havendo Quórum Regimental a Presidente 14 convidou todos a ficarem de pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em 15 seguida a Vereador Cláudio Gomes de Lima fez a leitura do texto bíblico 16 (Evangelho de João, capítulo 8, versículo 12) na abertura dos trabalhos. A Sra. 17 Presidente declarou em nome de Deus a abertura da Sessão e autorizou a leitura 18 da ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 19/10/2023, do segundo período de Sessões 19 Ordinárias. O Secretário perguntou quais Vereadores queriam se inscrever na 20 ordem dos inscritos, e logo após iniciou a leitura da ata da 26ª Sessão Ordinária 21 do dia 19/10/2023, em seguida pediu a dispensa do restante da leitura da ata da 22 26ª. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante pediu para ver a sua participação 23 na 26º Sessão. O Secretário disse. A senhora tá solicitando que a gente leia a sua 24 parte. A Presidente explicou. É como foi baixado um decreto para suspender a 25 Sessão, enquanto a Vereadora é, lesse a parte dela a Senhora pode. A Presidente 26 esclareceu. A ata está disponível no WattsApp 10 horas antes da Sessão, porque 27 se tiver algum questionamento, aí você já traga prontinho, aí não suspende nem 28 a Sessão, aí já manda retificar o que o questionamento que achou que deveria 29 ter, ou que não deveria ter, ou que continue. Sem mais nenhum questionamento 30 a Ata foi aprovada segundo o regimento interno. Logo após a Presidente 31 autorizou o expediente do dia. O Secretário fez a leitura do Requerimento 32 015/2023. Assunto: Solicita perfuração de um poço artesiano, no Assentamento 33 Nossa Senhora da Conceição, no Sítio Pirauá, Areia/PB. Autoria: Poder 34 Legislativo. Vereador Ivano Cassimiro dos Santos. Dando sequência o 35 Secretário fez a leitura do oficio Gapre 126/2023 pedindo o retorno do projeto 36 nº 030/2023. A Presidente justificou o pedido de retorno do projeto de lei 37 nº030/2023 e logo após autorizou a ordem do dia. Logo após o Secretário fez a 38 leitura do Projeto de Lei nº 028/2023. 2ª Discussão. Assunto: Concede 39 contribuição financeira à associação Espaço do Artesão de Areia. Espaço das 40 Artes que está em pauta nesta Casa Legislativa. A Presidente colocou o projeto 41 de lei em segunda discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da 42 palavra. Senhora Presidente, eu peço é, suspensão da Sessão para fazer uma 43 Emenda nesse projeto, a segunda discussão. A Presidente explicou. Foi mandado 44 um ofício para as artesã do Espaço das Artes comparecer para maior 45 esclarecimento peço autorização para mandar elas falarem logo pode ser para 46 depois dar o tempo para a Emenda. O Vereador Cláudio Gomes de Lima disse. 47 Obrigado. A Presidente retomou e disse. Então, alguém que faz parte da 48 Associação do Espaço da Arte está com a palavra concedida. O Vereador 49 Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra novamente. Senhora Presidente, 50 pela ordem, antes da Secretária usar, eu queria só dizer, que o ofício que foi 51 encaminhado solicitando pra que a associação mandasse um representante, é 52 como de costume todas as vezes que nós vamos aprovar um projeto que concede 53 benefício pra as associações, a gente convida para que a associação compareça, 54 a gente conheça e tenha conhecimento da associação não por maiores 55 questionamentos, apenas pra que a gente possa, foi apenas para que a gente 56 pudesse solicitar a presença da associação como foi feito assim todas as 57 associações e grupos que aqui chegaram nesta casa só para justificar o pedido da 58 convocação obrigado. A Senhora Zélia da Associação dos Artesãos fez uso 59 da Tribuna Livre. Boa noite a todos, a mesa, aos vereadores, aos funcionários da 60 casa, e a todos os presentes aqui, e também a quem nos ouve pelas redes social. 61 É, primeiro quero deixar claro Vereador, que eu estou aqui na condição de artesã 62 tá, é, eu faço parte da, sou sócia fundadora da Associação Espaço do Artesão que 63 funciona desde 16 de Abril de 2012, passei um tempo afastada, mas voltei, há 64 mais de 10 anos que eu estou atuando lá no espaço da arte, é produzindo e 65 comercializando peças de artesanato. Então, eu estou aqui como artesã, e 66 também faço parte da diretoria da associação, é, a pedido de Valquíria que tá 67 com problema de saúde com a filha dela, então ela pediu para eu vir esclarecer, 68 então, eu tô à total disposição dos Senhores Vereadores para qualquer 69 questionamento que eu possa responder. A Presidente perguntou. Se os Senhores 70 Vereadores tiver alguma pergunta a fazer. O Vereador Irisvaldo Silva do 71 Nascimento fez uso da palavra. Na verdade, o que o acho que o Vereador 72 Cláudio falou, é esse convite ele é feito para toda e qualquer Associação que 73 receba algum, venha receber algum, alguma contribuição da prefeitura, então, 74 não são as perguntas, é a associação que vai é, traz aqui pra gente, que a gente, 75 nós conhecemos as associações, e nós conhecemos da associação dos Artesãos. 76 Então, é só, é, justificando ou mostrando realmente que essa Associação, ela é 77 merecedora não pra gente que nós sabemos, mas a população tomar 78 conhecimento de que a prefeitura está repassando um benefício, uma 79 contribuição para uma associação, outras que passaram aqui, foi desse mesmo 80 jeito, não é privilégio da Associação dos Artesãos. A Senhora Zélia retomou 81 sua fala. Bom, a Associação Espaço do Artesão, como eu disse, ela foi fundada 82 em abril de 2012, e desde lá ela vem trabalhando, e é com um número razoável 83 de sócios, comece a realizando produtos artesanais, é com a pandemia, desde da 84 pandemia e outras ocorrências que vieram em decorrência da pandemia, a gente 85 passou por grandes dificuldades lá dentro, é porque paramos de comercializar, 86 os artesões pararam de trabalhar por um tempo muito longo, e a gente 87 permaneceu parado por 2 anos né. Depois da pandemia, veio a reforma do 88 Espaço da Arte, e é também, é a gente permaneceu todo aquele tempo parado, 89 então, agora a gente, é a Associação além de comercializar os produtos, a gente 90 tem aqui no estatuto, é que um dos objetivos dela, além de divulgar o trabalho 91 dos artesãos e produtos caseiros, através da promoção e participação em feiras, 92 eventos, é outros, outros espaços de divulgação, a gente também tem a proposta 93 de estimular a realização de formação e desenvolvimento de novos artesãos e de 94 produtores caseiros, através de oficinas e escolas. Então, hoje o nosso objetivo a 95 gente tá desenvolvendo um projeto, começou a desenvolver um projeto lá com 96 artesanato, com oficinas, para quem tiver interesse de participar dessas oficinas, 97 e são essas oficinas, que hoje tá nos motivando a vir até aqui, então a gente tá 98 com espaço aberto de segunda a sexta-feira, todas as tardes, de uma da tarde até 99 às cinco horas, para qualquer pessoa da comunidade que deseje aprender, 100 qualquer atividade ligada a artesanato, a gente vai ter pessoas lá para orientar, a 101 gente vai ter pessoas, a gente vai ter material e a gente vai ter acolhimento, para 102 qualquer uma dessas pessoas, inclusive se elas quiserem fazer parte da 103 associação, elas podem vir produzir e fazer parte da associação. Como hoje a 104 gente tá com a associação da Jussara, que as meninas também estão lá todas as 105 tardes produzindo e divulgando o trabalho, e promovendo oficinas para quem 106 quiser, eu peço licença a vocês para ele passar um videozinho de menos de um 107 minuto, para que vocês tenham conhecimento do trabalho que a gente tá 108 realizando tá bom. Eu vou explicar, vou é infelizmente o computador não tá 109 lendo os vídeos, mas a gente, é depois da reforma Vereadores, a gente montou o 110 atelier que vocês têm conhecimento, montamos um atelier lá dentro do espaço 111 da arte, e esse atelier é, tá nos dando a oportunidade de fazer essa formação com 112 pessoal, então eu tinha trazido dois vídeos uma com as um com as crianças do 113 serviço de convivência lá, fazendo bijuteria e outro com o grupo de mulheres e 114 de idosos também trabalhando lá, então assim, hoje a nossa Associação ela tá 115 com essa prestação de serviço ao público, é em todos os tipos de trabalho, crochê, 116 tricô, bordado, é boneca, costura, inclusive com a máquina de bordar para que a 117 comunidade tenha acesso a esses, essas máquinas, e comecem a fazer esses 118 treinamentos, então, a gente tá aberta a todo tipo de artesão, para todos os tipos 119 de artesanato, é não tem jeito, é o formato, é mas é uma, um vídeo das crianças, 120 a primeira porque todas as oficinas ligadas a artesanato vão ser lá, lá dentro do 121 Espaço da Arte, tanto para os nossos usuários, como para e qualquer integrante 122 da comunidade que queira participar. Alguma pergunta mais e a o Vereador 123 Irisvaldo me perguntou do outro do, é da Sessão do salão, é em 2012, quando a 124 associação foi criada, é foi a primeira sessão que Elsinho fez pra gente, para os 125 artesãos lá do Espaço da Arte, essa sessão é do salão principal, do primeiro andar 126 e dos dois banheiros, aquela parte que tá localizado o atelier não faz parte dessa 127 sessão, aquela, aquela outra parte é do, é pública, é do poder público, da 128 prefeitura, no caso tá, então ele cedeu aos artesões por 10 anos aquela primeira 129 parte, nessa época que não a primeira vez, que é foi fundada a Associação, 130 quando esse tempo acabou agora o ano passado, então ele fez por mais 15 anos 131 aquele espaço tá cedido aos artesãos, por mais a, quer dizer tá cedida a 132 Associação, que é o Espaço do Artesão de Areia, também designado pela sigla 133 de Aerar, é Associação do Espaço do Artesão de Areia, e agora quando a gente 134 juntou com o atelier. Então, a gente tem esse todo esse espaço à disposição da 135 comunidade, tanto o espaço do salão, como do atelier pra as oficinas. Mais 136 alguma pergunta, alguma dúvida? O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso 137 da palavra mais uma vez. Só para concluir, eu sou conhecedor da Associação, 138 aqui no artigo 4 desse projeto, que foi uma das perguntas que eu até indaguei na 139 primeira discussão, foi o seguinte, porque as associações que chegaram aqui pra 140 gente conceder é, o repasse, o financeiro, a contribuição financeira, a exemplo 141 do Grupo Folclórico Moenda, os Escoteiros né, Bombeiros voluntário e etc. Aí 142 no artigo 4, diz o seguinte; Atendendo a supremacia e a disponibilidade do 143 interesse público, considerados para fim da contribuição financeira, objeto da 144 presente lei, o grupo beneficiado exercerá suas funções em cooperação 145 permanente com o poder público municipal, devendo para todos os fins 146 institucionais, colocar-se à disposição da administração pública municipal 147 quando demandada. No caso do Bombeiros Voluntários, do grupo de Escoteiros, 148 do Grupo Moenda, Capoeira, quando tem algum evento da prefeitura então, em 149 contrapartida eles se propõem à disponibilidade nesse sentido, de uma dança, se 150 tratando do grupo folclórico, do grupo de escoteiro, bombeiro voluntário, eles 151 prestam é um atendimento, é quando o poder público, ele é, sugere a demanda 152 nesse sentido, no caso da Associação, que no caso é o primeiro exemplo que 153 chega pra gente com relação Associação de Artesanato, essa demandada do 154 poder público, de que forma a associação irá é, dar sua contrapartida para o 155 município só para. A Senhora Zélia retomou a palavra. É, Vereador essa 156 demanda nossa é permanente, a gente está lá aberto todos os dias, para atender a 157 qualquer pessoa que tem interesse em aprender qualquer tipo de artesanato né, 158 hoje a gente tem, eu vou citar um exemplo aqui da Vereadora de Chã da Pia, que 159 já tá disponibilizando um dia uma oficina de artesanato, pra quem tem interesse, 160 então todas as pessoas que estão ligadas a qualquer programa social, bolsa 161 família, Cras, Crea, a qualquer programa social, ela vai ter totalmente gratuito 162 material, e o instrutor, tudo vai ser, é costeado pelo poder público, custeado pela 163 gente e por ele, pela associação e pelo poder público então é, quem não fizer 164 parte de nenhum programa social, e tiver interesse aí a gente vai ver a forma, a 165 gente tá com Regimento Interno, aqui o estatuto, e a gente tá fazendo uma 166 reformulação desse Regimento Interno, exatamente para começar a atender essa 167 esse público, que não faz parte dos programas sociais, de que forma, como, então 168 isso aqui a gente vai colocar, mas vai reformular, o regimento interno pra 169 também atender o outro público que não faz parte dos programas sociais, mas 170 toda pessoa que tiver interesse qualquer dia é só chegar lá, que vai ter um artesão 171 à disposição pra dar as instruções que ele quiser, bom, mais alguma pergunta 172 pessoal? A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Boa 173 noite. Boa noite Senhora Presidente, membros da mesa, diretora, colegas 174 vereadores, funcionários dessa casa, e assistência presente que nos honra nesta 175 noite, é, os membros da Associação, é do espaço da Artes, Espaço do Artesão e 176 da Jussara também. É, Zélia, eu acho, eu parabenizo pela iniciativa, parabenizo 177 pela iniciativa, quando eu trabalhava no CSU, muitos anos atrás, é, lá Santa já 178 fazia um trabalho muito bonito eu acho que você tem conhecimento, faz muitos 179 anos, mas tem conhecimento. E lá naquela oportunidade, ela deu muita 180 oportunidade a quem quisesse aprender. E aqui nós temos, nós temos Nevinha 181 Cabelereira que passou por lá, muita gente que foi aluna do CSU e que hoje 182 exerce uma função, isso é bem positivo, é, eu parabenizo no sentido de, hoje 183 você não aprende se não quiser, é, muito, é, importante não é, o que a gente tá 184 vendo essa sua explanação, porque aí oferece as pessoas jovens, as pessoas 185 adultas, até da melhor idade, que quiserem aprenderem algo, pôr em prática, e, 186 aí ajudar no seu financeiro em casa depois, fabricando peças né, é positivo. 187 Parabenizo, é, motivo da gente ficar feliz quando as coisas estão fluindo bem na 188 nossa cidade, e, tem que haver Zélia mais divulgação, pra que as pessoas né das 189 ruas, é dos bairros, tenham conhecimento desse serviço prestado, que está 190 acontecendo nessa, no espaço do Artesão, que disponibiliza instrutores pra que 191 as pessoas aprendam uma profissão, isso é muito bom, entendeu. Em relação à 192 contribuição, essa casa nunca foi omissa à contribuição quando se refere a 193 associação, então, tenham certeza, nós votamos totalmente a favor dessa 194 contribuição, e aproveitando a oportunidade que nós, eu queria saber junto com 195 o Vereador Cláudio, se a Associação da Jussara também vai ter essa 196 oportunidade de receber essa contribuição, senão, é o que o Vereador falou, de 197 se fazer uma Emenda. É só isso, e boa noite. A Dona Zélia retomou sua fala. 198 Boa noite Nelma. Nelma, é, eu tive a oportunidade de conhecer do CSU, o 199 trabalho de Santa com toda certeza, inclusive eu dei alguns treinamentos lá, 200 porque eu sempre trabalhei como instrutora, na época não era de artesanato mas 201 era de geleia, que lá no colégio eu dava essas aulas de geleia, e dei alguns 202 treinamentos. Mas assim, é a gente fica muito feliz que você queira expandir 203 para as outras associações, porque é, realmente o trabalho deles com feira em 204 vários locais é brilhante, e tudo isso demanda custos, é no momento a divulgação 205 mais efetiva que a gente tá fazendo é para os nossos usuários no momento, 206 porque é o que a gente tem de grupos e estruturando, mas com certeza a gente 207 vai fazer uma notinha pro rádio, hoje nós temos aqui, aí na plateia, é uma Senhora 208 ali que tá bem sentadinha, ela tá vivendo hoje de uma parcela de venda de 209 artesanato, já de um curso que foi ofertado pela gente, ela tá fazendo flores de 210 EVA. Levanta aí o braço, ela, ela é do Rio Grande do Norte, a filha dela estuda 211 aqui e ela fez o curso com a gente, e hoje ela tá mandando essas flores até para 212 o Rio Grande do Norte, já tá vendendo e mandando. Na época a gente adquiriu 213 pra lá a as formas do, as formas de fazer as flores, e a gente tá trabalhando com 214 as pessoas, um sistema de rodízio, a gente empresta as formas, pelo um 215 determinado período ela usa devolve, lá para o Espaço da Arte, ou ela vai se 216 quiser trabalhar lá, entendeu, mas se ela não tiver tempo e quiser trabalhar em 217 casa, a gente disponibiliza esse material, que a gente já adquiriu para lá para ela 218 levar produzir e devolver, entendeu. Então, ela já tá trabalhando com esse 219 sistema é, e vendendo, então assim, a gente quer dar essa oportunidade para 220 várias pessoas, então, a gente tá convidando as mães do dos meninos do serviço 221 de convivência, as irmãs, qualquer pessoa da família, que tenha interesse em 222 começar com a gente, então, todos os dias à tarde tem uma pessoa lá com as 223 máquinas, e tem a artesã lá esperando a quem queira produzir alguma coisa junto 224 com a gente tá bom, e eu fico muito feliz se colocarem também pra Associação 225 da Jussara. Com certeza a gente vai comemorar, tá bom, então pessoal alguém 226 mais tem algum questionamento? O Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento 227 fez uso da palavra novamente. Na verdade não é questionamento, é só um 228 comentário. Eu acho que é muito importante quando esses projetos chegam até 229 a Câmara, que é possível a gente mostrar enquanto Vereador, enquanto 230 Vereadoras, que aqui também se encontram, o que a Câmara faz, o que ela 231 realmente defende, porque eu sinceramente, eu não tenho a preocupação de 232 como é, essa Associação vai mostrar à prefeitura, é o que está fazendo, não, eu 233 não tenho essa preocupação, eu acho que nós sabemos, quanto a associação que 234 a Senhora faz parte, é, sofreu as dificuldades que passou com Casarão fechado, 235 com o Espaço da Arte fechado, a gente chegou a fazer até uma, uma, teve uma 236 conversa com o secretário de Cultura, a gente teve uma conversa com o pessoal 237 da Associação, porque o grande objetivo é que a Associação desenvolva o seu 238 verdadeiro papel, que é o desenvolvimento social, é trabalhar pra comunidade, é 239 trabalhar pra sociedade, então, toda e qualquer ajuda para uma associação, ela é 240 bem-vinda, porque nós sabemos que essa contribuição por mais boa vontade que 241 tem, talvez com um determinado tempo vai deixar de ser suficiente, porque esses 242 cursos são caros, material é caro, é, ter que fazer isso, é, e tem que comprar a 243 prestação de conta. Tem que haver, tem é verdade, mas a vinda daqui de um 244 representante da associação depois de tudo que vocês passaram, enquanto 245 associados, e hoje a gente enquanto Câmara, poder é, coroar isso com um voto 246 sim. A Dona Zélia retomou a palavra novamente. Eu agradeço a todos né, 247 porque assim realmente Irisvaldo, a dificuldade foi muito grande, a gente ficou 248 com cinco sócios mantendo a associação, pra que ela não fechasse, cinco 249 pessoas, a gente ficou realmente bancando durante todo o período da pandemia. 250 E durante esse tempo que, a gente passou parado, e a gente segurou um na mão 251 do outro, tá Zélia Melo aqui que é testemunha, a gente segurou e disse, não 252 vamos fechar, não vamos deixar, porque vai melhorar. Assim a nossa esperança 253 era tá hoje é, na posição que a gente se encontra, recebendo turista, e tem dia que 254 a gente recebe mais de 10 ônibus, o pessoal visitando, achando bonito, e vendo 255 os trabalhos. Então, hoje de verdade a gente agradece a todos, e a gente tá à 256 disposição pra o que vocês, ou alguma pessoa que seja encaminhado, qualquer 257 pessoa que tem esse interesse pode procurar a gente tá bom, Boa noite, O 258 Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra mais uma vez. Eu queria 259 só concluir, dizendo que fico muito satisfeito em saber a forma com que a 260 associação, será desenvolvida a partir dessa contribuição financeira, eu acho que 261 Areia precisa realmente viver esse momento, lá no Espaço da Arte, e ter uma 262 associação onde as pessoas possam aprender né, com os grupos de trabalho, de 263 serviço de convivência, as pessoas que queiram aprender. Isso é desempenhar o 264 empreendedorismo nas pessoas, despertar como exemplo da Senhora que aqui 265 chegou, que aprendeu lá, e hoje, futuramente tá confeccionando para poder até 266 ser um sustento pra sua casa, pra sua família. Então, esse momento da 267 Associação me deixa muito orgulhoso, isso é muito bom, eu acho que a Areia 268 realmente precisa viver esse momento, e vocês vão dar esse pontapé inicial lá, a 269 partir desse, dessa ajuda financeira, e eu torço para que tenha êxito, e quero 270 visitar esse momento, e acompanhar, e ver realmente nas pessoas a dedicação, 271 e a oportunidade de estar lá aprendendo o artesanato, porque Areia, Areia respira 272 o artesanato, então a gente precisa realmente de fato direito viver o artesanato, e 273 essa oportunidade vocês vão dar uma pequena parcela de contribuição nesse 274 sentido. Então, me deixa muito satisfeito esse, essa conversa, a Senhora ter vindo 275 aqui como membro da associação e expor isso aí pra gente. A Dona Zélia 276 retomou sua fala mais uma vez. Cláudio, eu vou encerrar só dizendo uma coisa, 277 as meninas estão ali, e artesanato por incrível que pareça, é um vício, a gente 278 chora, a gente a gente rir, a gente, a gente é vive isso, então assim, é pra mim 279 que fui professora, continuar com essa condição, de repassar o que a gente 280 aprendeu, para mim isso é, não tem preço. Então assim, é, eu segurei esse tempo 281 todo, e a gente tá aí mantendo esse tempo todo, porque hoje eu tô com um cargo 282 da Secretaria, mas no próximo ano pertence a Deus, então o que eu pretendo 283 realmente é continuar lá, tá, já tô a mais de 10 anos com a equipe, e a gente 284 pretende realmente continuar. Não é porque a gestão vai acabar que eu vou sair, 285 de jeito nenhum, e assim não vou ficar à frente, como muitas vezes eu fico com 286 o pessoal, então assim, pode ter certeza que o que a gente pode fazer com o 287 artesanato de Areia pra levantar o nome, a gente vai fazer. Tá bom, eu agradeço 288 a todos, e boa noite. A Presidente perguntou se alguém mais gostaria de discutir 289 o projeto? E disse que gostaria de discutir o projeto. A Vereadora Vanilda 290 Honório da Silva fez uso da palavra. Boa noite a todos e a todas. Primeiramente 291 agradecer a Deus por estar aqui, agradecer a presença de todas as artesãs e da 292 nossa secretária, é, e todos que estão nos ouvindo através das redes sociais. 293 Gostaria de parabenizar a nossa gestora por essa iniciativa, é, quero dizer a todos 294 que estão ouvindo, que é, essa contribuição não está só, é, beneficiando os 295 associados, a Associação do Espaço da Arte, mas de várias associações, que faz 296 artesanato e quer participar não é isso Dona Zélia. Inclusive é, lá em Chã da Pia, 297 é um lugar de artesãs, quase todas as pessoas lá são artesãs, quem não faz 298 artesanato, quem não mexe com barro lá pra fazer as panelas de barro, os pratos 299 de barro, quem não está fazendo, mas já fez um dia. E agora as artesãs elas estão 300 tendo a oportunidade de expor essas peças no Espaço das Artes, e eu estou feliz 301 por elas também, e não é exclusivo de um artesã separado, é todas que quiser 302 colocar lá, o espaço tá lá, só é falar com os responsáveis, e trazer sua peça e 303 colocar lá, independente da artesã que for, então foi isso que a gente conversou. 304 E, quero dizer para os nossos nobres Vereadores né, que, nós vamos votar com 305 muito prazer, pois a gente está investindo no artesã da nossa cidade, pois essa 306 contribuição, vai contribuir para ajudar as artesã ensinar as próprias artesãs, 307 dando oficina, e como a nossa artesã Senhora Secretária falou, na hora que se 308 marcar é, vem um artesã de Chã da Pia ensinar a quem quiser aprender, uma vez 309 vem uma, outra vez vem outra, e assim, artesã não vai faltar, e, como os 310 vereadores já falaram, que vai dar o seu voto com muito prazer, e as artesã e a 311 associação agradece. Muito obrigado. A Presidente disse. Alguém deseja mais 312 discutir? Então, vou dar uma pausa de 3 minutos, pra fazer, o Vereador Cláudio 313 é, fazer a Emenda. A Presidente deu continuidade à Sessão e autorizou a leitura 314 da Emenda Modificativa. O secretário fez a Leitura a Emenda Modificativa nº1 315 ao projeto de lei 028/2023. A Presidente colocou a Emenda Modificativa em 316 discussão. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Mais 317 uma vez Boa noite Senhora Presidente, membros da mesa diretora, colegas 318 Vereadores, funcionários desta casa, assistência presente que nos honra nessa 319 noite. É, os Artesãos do Espaço do Artesão, e representantes da Associação da 320 Jussara. Eu gostaria muito que essa casa, essa Câmara, existisse uma harmonia, 321 quando se trata de, Obrigada amor. Quando se trata de beneficiar os artesãos, e, 322 mas essa casa não existe essa harmonia, perdão, vocês não merecem ouvir isto, 323 mas é a realidade acreditem. O Vereador Cláudio disse pra mim, Vereadora eu 324 vou fazer uma Emenda, a Senhora quer se inscrever, quer participar da Emenda, 325 eu disse sim, é claro! Os artesãos, eles querem uma oportunidade, nesse caso 326 financeira, para ajudar a fazer seus trabalhos, pra vender seus trabalhos, são 327 mães, são jovens, são pessoas que precisam, e essa casa, ela tem o dever, a 328 obrigação, enquanto nós representantes do povo, ajudarmos, é a nossa obrigação, 329 é o mínimo que nós podemos fazer. Mas aí, não existe uma sintonia sincera nesta 330 casa, quando eu entrava, foram fazer a Emenda, chegando lá dentro eu via logo 331 o clima, não pode fazer porque se fizer, é vai, a Prefeita não vai aceitar, e um 332 clima tão pesado, que eu disse, eu me dirigi pra essa sala no momento errado na 333 hora errada, eu devia estar no meu birô. Porque eu não vim pra essa Câmara pra 334 isso não minha gente, eu não vim, chega um e diz assim,? é vamos votar do jeito 335 que o projeto está, porque pra a Prefeita não vetar?, chega outro e diz assim, ?a 336 Presidente da casa disse assim a mim, eu disse, e porque não essa contribuição 337 não ser para todas as associações, ela disse não, se fizer isso olhe a Prefeita não 338 vai assinar porque é muita gente, são muitas associações?. E vocês sabem amigas 339 areienses, quem prevalece é a maioria, eu não estou nessa maioria, acreditem, eu 340 não estou, eu quero dizer para vocês, esse projeto, essa Emenda que o Vereador 341 Cláudio, eu entrei pra lá e disse Vereador, mais ou menos assim, Vossa 342 Excelência está remando contra a maré, pare, não faça, eu disse ao Vereador, 343 Vereador não faz, deixa, deixa, não faz, uma coisa é eu olhar pra vocês e dizer 344 pra vocês que eu sou a favor de vocês, e outra coisa, é eu ficar conversando na 345 cara de vocês a favor de vocês, e por trás de vocês, contra vocês, essa é a 346 realidade, perdão pelo desabafo. E quero dizer pra vocês, a Emenda que o 347 vereador Cláudio fez, eu disse a ele que não ia, não ia assinar, mas eu quero dizer 348 pra vocês, em respeito a todas vocês que fazem parte da Associação, das 349 Associações, das que estão aqui, Jussara e Associação do Artesão, em respeito a 350 vocês, eu voto sim na Emenda, viu, se não surtir efeito não tem problema, eu 351 votei por vocês viu, mesmo sem assinar. Eu voto a favor da Emenda entendeu, 352 porque vocês merecem, vocês estão lutando ali pra sobreviver, pra fazer jus a 353 essa sociedade de nossa cidade, se é que nós podemos chamar de sociedade. 354 Desculpem, o meu voto é sim na Emenda. Em discussão. O Vereador Irisvaldo 355 Silva do Nascimento fez uso da palavra. Presidente Boa noite, demais colegas 356 Vereadores e Vereadoras, assistência presente aqui hoje, representantes de duas 357 associações, o artista plástico aqui Germano Augusto, é, que já tanto elevou o 358 nome de Areia com seus trabalhos, também presente meu boa noite meu irmão. 359 Boa noite também a todos aqueles que nos acompanham através das redes 360 sociais. Eu acho normal que, a, que ocorram algumas discordâncias de opinião, 361 eu acho isso até natural no ser humano, nós temos aqui na Câmara, Vereadores 362 que fazem parte da base da gestão, e Vereadores que não, acho isso natural, eu, 363 como todos sabem não fiz, não faço, e não farei parte da atual gestão, disse isso 364 em janeiro, fevereiro de 2021, e alguns apostaram, e se continuaram apostando 365 hoje estão faltando até, tá até faltando dinheiro para fazer de a feira, porque o 366 que eu disse antes, eu disse agora, e vou dizer depois. Essa Emenda que foi feita 367 a esse projeto. Nada mais foi do que melhorar o projeto, para evitar um trabalho 368 a mais de uma gestão, que hoje demonstra uma boa vontade de ajudar as 369 associações, se ajudou algumas, se está hoje aqui com apoio financeiro, com a 370 contribuição financeira para a Associação dos Artesãos, porque não incluir mais 371 uma Associação para o desenvolvimento sustentável da Jussara, ?Adja?, aí 372 alguns diz, Irisvaldo você talvez fale isso porque você não é da base da gestão, 373 eu queria ver se você fosse do lado da gestão se iria se pronunciar contra, e se 374 iria votar contra um veto da Prefeita, eu digo que sim, porque as integrantes que 375 aqui estão da Associação, eu fazia parte da gestão anterior e havia, não havia um 376 interesse que nós sabemos, de que lá na Jussara, fosse criada essa Associação. 377 Eu não só fui a favor mesmo estando Secretário, como fui lá participar das 378 reuniões, e dei minha contribuição na construção do estatuto, e hoje na Jussara 379 tem, não tem uma Associação que Irisvaldo ajudou não, tem duas, porque eu sou 380 assim, do jeito que eu digo na frente das câmaras, podem ter certeza das câmeras, 381 podem ter certeza que eu digo por trás. Quando eu assinei essa Emenda, inclusive 382 aqui já foram apresentado algumas Emendas que eu não assinei, mas votei a 383 favor, foi justamente isso que a Vereadora Dona Nelma disse, muitas vezes a 384 gente não assina, mas vota a favor, acaba sendo, subscrevendo de certa forma, o 385 ruim é assinar e depois votar contra, mudar o voto, alguma coisa aconteceu no 386 meio do caminho, aí sim tem alguma coisa errada. Porque tão e somente o que é 387 que a gente pede, a gente pede que em vez de contribuir para uma associação, se 388 contribua para duas, tá se evitando tempo, não precisa enviar outro projeto pra 389 cá, já se resolve nesse, ah! um Vereador não pode apresentar um projeto que gere 390 despesa para o município, não existe esse impedimento na lei, não existe, o 391 Vereador ele não pode apresentar um projeto que crie cargos, aí ele não pode, 392 ele vai mexer na infraestrutura administrativa do município, então ele não pode, 393 ele não pode apresentar um projeto que gere despesa, desde que, não tem uma 394 dotação orçamentária, mas nesse caso, tem tanto tem, que a prefeitura mandou 395 para cá um projeto do, é, repassando uma contribuição financeira, e é a mesma, 396 a mesma dotação orçamentária que vai servir para fundamentar e justificar um 397 repasse para a Associação da Jussara, Adja, é a mesma, então não vejo nenhum 398 motivo dos Vereadores temerem alguma coisa, eu até acho que a Prefeita vai 399 agradecer, aproveitando essa maré de boa vontade que não é normal dessa 400 gestão, vamos aproveitar essa maré de boa vontade, e incluir mais uma 401 contribuição para uma Associação que desenvolve o seu trabalho num Bairro, 402 que tem tanta gente boa, tanta gente trabalhadora, mas que precisa, porque é um 403 bairro de pessoas carentes, não vejo nenhum motivo para se negar, ah! mas a 404 Prefeita pode vetar ,vai prejudicar a Associação dos Artesãos, não, se, se ela 405 vetar que pode acontecer, o veto volta para cá pra Câmara, e a Câmara pode dizer 406 não ao veto, duvido ela entrar na justiça, duvido a gestão entrar na justiça por 407 causa desse veto, dessa Emenda, não entra porque não vai ter fundamentação, 408 não vai ter amparo legal, não vão encontrar, como tantos outros vetos que vieram 409 para cá sem nenhuma fundamentação legal, mas passou porque, como disse bem 410 Dona Nelma, aqui que a maioria da gestão, por isso que o veto foi mantido, senão 411 todos os vetos que aqui vieram seriam derrubados, todos, todos, seriam 412 derrubados, e esse caso, caso, que eu espero que não aconteça, seja derrubado o 413 projeto aprovado na sua íntegra, não vai prejudicar a Associação dos Artesãos, 414 não vai prejudicar, é aprovado na íntegra. Aí se continuar a maré de boa vontade 415 da gestão, ela manda outro projeto né assim, diz vai mandar outro projeto para 416 atender a Associação do, da Jussara Desenvolvimento Sustentável da Jussara, aí 417 a Câmara vai aprovar, porque veio da Prefeita vai aprovar, mas no entanto 418 porque a gente não aprova agora? Porque a gente não derruba o veto, caso, caso 419 vete, que eu acho que não vão vetar, mas caso vete, porque a gente não faz isso 420 logo agora, é por isso que eu assinei essa Emenda. E se eu não tivesse assinado, 421 eu teria votado a favor, como Dona Nelma aqui já antecedeu o seu voto, iria 422 defender do mesmo jeito, como outra situações aqui de Vereadores que 423 apresentaram Emendas que eu não assinei mas defendi do mesmo jeito, porque 424 chegando aqui o trabalho da Câmara é para defender a população, o maior, na 425 minha opinião, o maior trabalho, a maior função de um Vereador é representar 426 o povo, porque muitas vezes ele não tem poder, de arrumar um emprego, ele não 427 tem o poder de decidir, porque ele não é do Executivo, ele não executa. Mas ele 428 tem a voz para representar a população, ah! o Vereador tem que fiscalizar, sim é 429 mais uma função do vereador fiscalizar, mas nós temos Ministério Público, e nós 430 temos o Tribunal de Contas do Estado, que muitas vezes podem anotar ao longo 431 do tempo, e pode procurar saber que é verdade, muitos Prefeitos e Prefeitas 432 passaram sem nenhuma denúncia, e depois eles foram pegos no Tribunal de 433 Contas, e acabaram tendo que devolver dinheiro e perdendo o direito até de 434 votar, não foi de não ser candidato não, foi de votar, por quê, porque a função de 435 fiscalização maior, é do Tribunal de Contas do Estado, e claro antes, o Ministério 436 Público, por isso eu assinei sem receio, e assinei sem nenhuma maldade, sem 437 pensar em nada, eu apenas assinei que é uma oportunidade grande que nós temos 438 de acrescentar um projeto bom, que a gestão mandou para cá, um projeto bom, 439 que é de contribuir financeiramente com a Associação, e aproveitar essa 440 oportunidade e acrescentar outra Associação, alguns disseram até assim, ei não 441 pode botar mais essa não porque o objetivo são diferentes, o que é que tem elas 442 são diferentes mesmo, cada um tem seu CNPJ, elas são individuais, sem fins 443 lucrativos, e apolíticos, não tem nenhum interesse político, o objetivo maior é 444 desenvolver, desenvolver de forma sustentável obrigado, a comunidade a que 445 elas pertencem a que essa Associação, pertence, e o nosso município agradece a 446 cada Associação dessa, então eu peço aos meus colegas, Vereadores, 447 Vereadoras, que a gente dê essa oportunidade pra ser julgado então pelo 448 Executivo, que a gente vote sim na Emenda, que a gente vote sim, o projeto e 449 que a Prefeita tenha a sensibilidade de entender, que aqui não há maldade de ter 450 de passar por cima de competência nenhuma, porque não estamos usurpando a 451 competência da Prefeita, mas sim exercendo o nosso papel de legisladores que 452 somos, e que fomos eleitos, lá no ido, nos idos de 2020. O Vereador Cláudio 453 Gomes de Lima fez uso da palavra. Colegas vereadores, assistência presente. O 454 o fato da Emenda, não se trata nem de quem merece, e de quem não merece, no 455 meu entendimento, mas não podemos deixar passar a oportunidade que temos, 456 repito mais uma vez, de escrever nas entrelinhas da história da Associação, tanto 457 do Espaço da Arte, como da Associação da Jussara, dando assim essa 458 oportunidade também, uma associação com 35 membros associados, 35 459 membros associados, no único objetivo em trabalhar, o desenvolvimento 460 sustentável da comunidade, ou seja, uma oportunidade que a Associação tá 461 dando aos moradores do Bairro da Jussara, e de outros lugares de ó, vem se juntar 462 a Associação, e a Associação também precisa de um recurso para manter a sua 463 estrutura. Aí eu repito, já textos que a gestão manda para cá justificando o veto, 464 os poderes são harmônicos, porém independentes, os poderes são harmônicos, 465 porém independentes, cada qual com a sua função, nós de legislar, de aprovar 466 projetos ou não, de fiscalizar, e o Executivo de executar, a prefeitura não vai 467 poder legislar, nós não vamos poder executar. Mas essa oportunidade que 468 daremos nesta noite, à Associação da Jussara, de também ser beneficiada com 469 este recurso, é de uma suma importância tamanha. E aí, realmente essa Câmara 470 precisa viver essa harmonia Vereadora Nelma, precisa sim viver, muitas das 471 vezes o Vereador Cláudio, é taxado como se quisesse colocar a Câmara contra o 472 povo, o Vereador contra o povo, não sou eu que coloco, não é a minha fala que 473 coloca, pois cada ação tem uma reação, eu preciso falar e praticar aquilo que eu 474 falo, porque se eu falo uma coisa e pratico outra eu vou estar, eu vou estar em 475 contradição de fala, é isso que nós podemos observar. Nós tivemos a 476 oportunidade de aprovar as Emendas Impositivas, e aí eu vou lembrar esse 477 assunto novamente, porque se nós tivéssemos aprovado as Emendas Impositivas, 478 cada um, cada Vereador que se encontrava aqui, podia destinar R$5 ou R$ 479 10.000 para uma Associação dessa e tava resolvido o problema, mas esta Câmara 480 entendeu que não, pessoas que passaram na Tribuna disse que essa Câmara não 481 tinha capacidade de gerenciar as Emendas Impositivas, e aí uma fala infeliz, 482 muito infeliz, tá aí, as Emendas Impositivas, se esta Câmara tivesse oportunidade 483 de ter, hoje estava destinando repito, recursos e dinheiros não só pra Associação 484 do Artesão, Jussara, mas pra a Associação de Chã da Pia, pra Associação do 485 Artesanato da Palha da Bananeira de Muquém, da Usina e outras Associações, 486 nós estaríamos fazendo isso, eu tenho certeza, mas nós mesmos entendemos que 487 não era oportunidade, e aí vetamos as Emendas Impositivas. Aí colegas 488 Vereadores, nós temos a oportunidade, de aprovar essa Emenda Modificativa, 489 eu não acredito que a Prefeita vai vetar, não acredito, não quero acreditar. Porque 490 se ela colocar numa balança que mede o peso, nem a associação do Espaço do 491 Artesanato merece mais nem tão pouco menos, que a Associação da Jussara, não, 492 nenhuma merece mais que a outra, as duas merecem receber o auxílio financeiro, 493 não acredito que ela irá vetar. Pois nós como o Vereador falou, nós estamos 494 antecipando um trabalho, não precisa nem a Prefeita mandar para cá outro 495 projeto que vai, nós já estamos adiantando, não estamos criando cargo, dotação 496 orçamentária tem, e muito dinheiro a prefeitura tem, nos cofres públicos da 497 prefeitura. O problema é que algumas vezes é mal gerenciado, é mal distribuído, 498 é mal planejado, por isso que não chega de fato direito a quem mais precisa, mais 499 esta Câmara tem a oportunidade hoje de consertar, alguns deslizes que essa 500 gestão tem. E aí eu voto sim, assinei, convidei com uns Vereadores pra assinar, 501 e o fato de não assinar não implica dizer que não vai votar, e eu espero que não 502 acredito, se o veto chegar, o veto chegar aqui, esta Câmara é soberana, com onze 503 vereadores e de onze, oito votar contra o veto e manter o projeto, que vai 504 contribuir com as duas Associações, porque o mandato Vereador Betinho não é 505 da Prefeita, porque não foi ela que lhe deu, não é de nenhum líder político, nós 506 sabemos muito bem Vereador Sérgio, que foi o povo que nos confiou este 507 mandato, então é ao povo que devemos, é, este mandato. Só era essa as minhas 508 palavras, Vereadora Nelma, e eu ainda sonho, eu ainda sonho porque sonhar é 509 permissível, que esta Câmara possa estar mais unida mais unida, pra gente votar 510 sim em prol do povo, da comunidade, muito obrigado. O Vereador Sérgio dos 511 Santos Silva fez uso da palavra. Boa noite Senhora Presidente, Boa noite à mesa, 512 Boa noite os demais Vereadores, a assistência presente, funcionários desta casa, 513 e os internautas que nos assistem através das redes sociais. É como bem a 514 Vereadora Nelma falou, não porque a maioria que não assinou, junto com o 515 Vereador Irisvaldo e o Vereador Cláudio a Emenda, que seremos contra a 516 Associação do Bairro da Jussara, até porque todas Associações que foram 517 beneficiadas, e o projeto chegou até esta casa, esta casa votou sim, porque o 518 nosso papel como Vereador é legislar para a população, e trabalhar para ela, e 519 não ser contra a ela. E aí ficou bastante calorosa como a Vereadora falou aqui as 520 discussões, e eu tive oportunidade de conversar com Associação, algumas 521 pessoas da Associação do Bairro da Jussara, se queriam esperar pra que o 522 Executivo, mande um projeto separado, individual, pra que eles sejam 523 beneficiados igual os outros foram, e eu tenho certeza que o Executivo irá 524 demandar, e eu cheguei até a dizer aos Vereadores vamos adiantar a votação 525 deste projeto, e a gente pode fazer um requerimento subscrevido por todos, para 526 que mandou o projeto para Associação do Bairro da Jussara, porque a gente não 527 pode se esconder da verdade Vereador Claudio, e, das vezes que teve as 528 Emendas, teve veto, e aí a coisa fica mais demorada, este foi meu pensamento, 529 de acelerar a votação e aprovação do projeto que chegou aqui nesta casa. E a 530 gente fazer o requerimento subscrito por todos os Vereadores, pedindo com 531 urgência o projeto para Associação do Bairro da Jussara, mas aí, foi dada entrada 532 da Emenda com a assinatura do Vereador Cláudio e do Vereador Irisvaldo, mas 533 nem porque o Vereador Betinho não assinou, a Vereadora Penha, eu não assinei, 534 a Vereadora Vanilda, a Vereadora Nelma, que a gente é contra vocês, porque já 535 aconteceu disto, de a maioria que não subscrever um requerimento, e ficar no 536 boca a boca, no disse me disse, ah! o Vereador fulano de tal não assinou ele é 537 contra, não, um requerimento, a Emenda, pode ser apresentado por um Vereador 538 só, isso não quer dizer que os que não assinaram tá sendo contra a população, e 539 depois mostrei, porque o que vale a votação aqui, não é a assinatura do 540 requerimento ou da Emenda. O que vale é a votação, e na hora da votação a 541 maioria votando a favor é aprovado. E é, minhas palavras que eu queria dizer a 542 vocês, mas que a gente tá aqui para ajudar qualquer Associação que seja do nosso 543 município, é, claro que tenha toda a documentação regular, e que esteja 544 mostrando um desenvolvimento, um trabalho dentro dela, e assim faremos, é 545 aprovar, é beneficiar. Jamais seremos contra, e jamais serei contra, a quem tá 546 desenvolvendo uma atividade, e repassando o que sabe para a outra pessoa lá na 547 frente ser o profissional, ganhar seu pão de cada dia, e assim sustentar sua 548 família. Sou a favor sim, não subscrevi, mas sou a favor, é, essas foram minhas 549 palavras. Boa noite a todos. Em discussão. O Vereador Gilberto Joventino 550 Paulino fez uso da palavra. Boa noite, Boa noite Senhora Presidente, a todos 551 que compõem a mesa, colegas vereadores, em nome do meu xará Gilberto eu 552 Saúdo os demais, a todos presentes. E é bem simples, para resumir, é Jamais eu 553 vou ser contra vocês, e meu voto é sim. Eu sou a favor da Emenda e veto não é 554 conosco. Resumindo meu voto é sim. Em discussão. Sem discussão. A 555 Presidente colocou a Emenda Modificativa em votação. A Emenda Modificativa 556 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Secretário fez a 557 leitura, discussão e votação do Requerimento nº 013/2023. Assunto: Dispõe 558 sobre construção de quebra-molas na Rua Presidente Félix Antônio, Bairro 559 Pedro Perazzo, Areia-PB e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo. 560 Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento. A Presidente colocou o requerimento 561 em discussão. Sem discussão. O requerimento foi para votação. O requerimento 562 foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Secretário fez a 563 leitura, discussão e votação do requerimento nº 033/2023. Assunto: Solicita que 564 seja instalada a devida sinalização de trânsito na Rua perimetral Cesidio de 565 Freitas, mais conhecida como Rua do Quebra para proibir o tráfego de 566 caminhões pesados. Autoria: Poder Legislativo. Vereadora Maria da Penha 567 Luciano Soares. A Presidente colocou o requerimento em discussão. Sem 568 discussão. O requerimento foi para votação. O requerimento foi aprovado por 569 unanimidade dos presentes. Dando continuidade a Presidente autorizou a ordem 570 dos inscritos e concedeu a palavra ao Vereador Cláudio Gomes de Lima. O 571 Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso das Tribuna Livre. Senhora 572 Presidente, membros da mesa, colegas Vereadores, assistência presente. O que 573 me traz esta Tribuna hoje, assunto ainda correlacionado a distribuição de água 574 do distrito de Muquém, a água que chega nas torneiras do povo do Distrito de 575 Muquém, não tem condição alguma de uso, de uso, seja pra beber, pra cozinhar 576 pra lavar roupa, ou pra outros afazeres, não tem condição alguma. E na última 577 Sessão aqui na Tribuna, eu trouxe aqui para os colegas e o povo que nos assiste, 578 ver a cor da água que estava chegando nas torneiras, e pedimos urgentemente 579 providências, com relação a esta distribuição de água da Prefeitura Municipal de 580 Areia, através da secretaria de agricultura, a qual é responsável pelo 581 abastecimento e fornecimento da água ali no distrito de Muquém, mas até agora 582 não obtivemos nenhum tipo de providência, ou de notícia, sabendo dessa 583 situação, hoje, juntamente com a Vereadora Vanilda Honório Presidente, o 584 vereador Ivano Cassimiro, levamos uma amostra da água até a Cagepa em João 585 Pessoa, nos deslocamos até lá, e na oportunidade protocolamos o ofício 586 solicitando que a Cagepa, de forma urgente, possa fazer um estudo técnico, e a 587 possibilidade e a viabilidade da instalação de uma expansão de água, de extensão 588 de água da barragem Saulo Maia ao Distrito de Muquém. Porque não Muquém 589 receber água da Barragem Saulo Maia, é, somos sabedores que a água já se 590 encontra perto ali no distrito de Mata de Limpa, de Mata Limpa para Muquém 591 aproximadamente de 5 a 6 Km, informações que o tubo de vasão de água tem a 592 capacidade suficiente pra também abastecer Muquém, pra também abastecer 593 Muquem, a água já chega tratada em Mata limpa na caixa, e de lá distribui, então 594 o mesmo procedimento precisa ser feito no distrito de Muquém. E, protocolamos 595 o ofício, fomos ao encontro do diretor de expansão, o Sr. Ricardo Moisés Gomes, 596 é, Soares, Gomes de Souza, e ele nos recebeu muito bem, inclusive ele estava 597 numa audiência no Tribunal de Contas, mas nos recebeu, protocolamos o ofício, 598 e ele ficou de, até novembro, dezembro, dá uma resposta do estudo técnico de 599 viabilidade, pra que expansão de água chegue até Muquém, foi a notícia que 600 trouxemos de João Pessoa hoje para o povo de Muquém. Porque os relatos ainda 601 são constantes, que a água continua chegando com a mesma cor, e com o mesmo 602 mal cheiro, não tem condição de uso, e além do mais chegou relatos, de pessoas 603 que estão sendo abastecidos através do serviço de carro pipa, de forma é, 604 aleatória sem seguir o cronograma de atendimento da secretaria de agricultura, 605 foi a notícia que me chegou. Irei mais uma vez próxima semana a secretaria de 606 agricultura, quando completa-se 15 dias que estive lá, conversei com o secretário 607 para que ele tome providência, e apresente uma solução, ou de forma paliativa, 608 ou de forma definitiva. Se não tiver resposta Senhora Presidente, eu já peço que 609 esta casa encaminhe um ofício, ou aprovamos aqui um requerimento, 610 convocando o secretário de agricultura, pra dizer o que ele vai fazer, o que 611 pretende fazer, o que tem de estudo para melhorar a qualidade de água do povo 612 do Distrito de Muquém, agora do jeito que está não pode ficar, não pode ficar, 613 isso é lamentável. Então, enquanto do abastecimento de água de Muquém, é de 614 responsabilidade do município, que o município possa agir, é de interesse sim 615 da Cagepa, fazer a expansão de água e atender o Distrito de Muquém. O Diretor 616 trouxe essa vontade e o desejo da fazer a obra de extensão de água, como foi 617 feito lá em Mata Limpa, é de interesse. Também na oportunidade, encontramos 618 com o diretor de extensão de água, o Senhor Júnior Pessoa, com relação à água 619 ali da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, da creche até a BR, e também a Cícero 620 Batista, a Travessa que o Vereador Betinho deu a ideia pra colocar o nome, a 621 informação que tive mais uma vez, é que os equipamentos desde novembro de 622 2022 se encontra na Cagepa local, e aí cobramos do Diretor, o Senhor Júnior 623 Pessoa, o porque ainda não foi executado. E ali aqueles moradores ainda não tem 624 água na torneira, tem que ser através de balde, ainda o banho, é o banho de bica, 625 de cuia, então, ele falou que ia tomar também providência pra que esta obra fosse 626 executada, trouxemos sim boas notícias de João Pessoa. Porque execução e 627 extensão de rede de água, é João Pessoa que resolve, é João Pessoa que resolve. 628 Esperamos que, que possamos ser atendido o mais rápido possível, e eu disse o 629 diretor Ricardo Moisés, que se daqui pra novembro ele não trouxer um plano de 630 ação pra gente, nós vamos bater na porta dele novamente, até que a obra seja 631 executada, esse é o nosso papel de legislador, pra cobrar de forma veemente, até 632 que a obra seja executada, é muito obrigado. O Vereador Irisvaldo Silva do 633 Nascimento fez uso da Tribuna Livre. Senhora Presidente, colegas vereadores, 634 assistência presente, funcionários, funcionárias desta casa, assistência que nos 635 assiste através das redes sociais, meu boa noite. Hoje serei breve. Continuando 636 com o assunto da água de Muquém, que o Vereador Cláudio, trouxe para cá, 637 realmente eu conheço, e eu sei que, que é difícil eu conheço, estive na função e 638 sei muito bem o que se passa hoje com a própria gestão. No entanto trouxemos 639 para Areia um projeto desenvolvido pela Funasa, chamado Salta z, nós na época 640 enquanto Secretário, na companhia do Prefeito, Ex-Prefeito, estivemos na 641 Funasa e conseguimos dois Saltas para Areia. Esse Salta z foi um projeto 642 desenvolvido na Amazônia pela Funasa para tratamento de água, e nós 643 escolhemos o Distrito de Muquém, justamente porque temos o conhecimento 644 que a água lá não é, é uma água bruta, e em determinados momentos do ano fica 645 impossível de ser utilizada, até, não dá para lavar uma roupa, não dá pra lavar 646 um prato, nada, realmente é difícil, eu sei que é difícil, não estou criticando certas 647 situações, mas o Salta z simplesmente a gestão atual não quis implantar. E nós 648 escolhemos um ponto estratégico no Distrito de Muquém, que era para sangrar 649 da tubulação principal, elevar para a caixa d'água desse Salta z, e o Distrito de 650 Muquém receberia água tratada, água própria para o consumo, água potável, e, 651 simplesmente criaram a desculpa de que encontraram uma caixa quebrada, e isso 652 não seria possível mais fazer funcionar o Salta z, no entanto numa fiscalização 653 numa visita técnica aqui pela Funasa, acompanhada inclusive de pessoas do 654 Ministério Público, foi constatado que a caixa não tinha nenhum problema, 655 poderia ser utilizada, porque houve, ela quebrou mas foi consertada, então, ela 656 poderia ser utilizada e hoje Muquém continua sem a água potável, sem água 657 tratada, digo da barragem da bomba maior, e as vezes a gente até acredita naquele 658 vídeo que circulou não só em Muquém, mas em toda a Areia, dos líderes da atual 659 gestão dizendo se não tivesse voto não tinha água, a gente até acredita, se não 660 tivesse voto não teria água, e Muquém continua sofrendo com a falta de água. O 661 outro assunto, aproveitando, também continuando o tema de hoje, a pauta de 662 hoje, sobre o projeto de se contribuir para uma Associação, uma outra 663 Associação que precisa muito dessa contribuição, é a Associação Protetora de 664 Animais, Patinhas na Areia, que tem um trabalho magnífico em Areia, um 665 trabalho para se parabenizar, e não tem apoio do poder público, o Executivo 666 simplesmente fecha os olhos, fecha os olhos para essa Associação, que venha. 667 Eu até faço um apelo a gestão, envie para cá um projeto, que também conceda 668 uma contribuição para a Associação Protetora dos Animais, que os Vereadores 669 aqui irão votar a favor, eu tenho certeza absoluta, fica esse apelo. O outro assunto 670 é sobre o Casarão José Rufino de Almeida, aquele Casarão que foi agredido no 671 dia 18 de janeiro deste ano de 2023, hoje, hoje, o click PB liberou uma nota, 672 publicou uma nota dizendo inclusive, que tinha dados do próprio Tribunal de 673 Contas do Estado, de que o município de Areia, assinou um contrato para enfim, 674 restaurar o Casarão José Rufino, um contrato no valor de mais de R$ 180.000, 675 um contrato no valor de mais de R$ 180.000, o Casarão José Rufino de Almeida 676 é um patrimônio tombado, precisa realmente de uma empresa especializada, é 677 verdade, mas veja a, o prejuízo que se causou aos cofres públicos do município 678 de Areia, um serviço que foi autorizado pela gestão de forma errada, e sem 679 autorização do IPHAN, agora o município tem que gastar quase R$ 200.000, 680 para se estudar, para se fazer um estudo, um levantamento minucioso do 681 Casarão, e se recuperar tudo que, que precisa realmente ser recuperado, inclusive 682 o piso, o piso que foi destruído pela própria gestão. É por isso que muitas vezes 683 a gente entende aqui, eu entendo que devo participar de uma Emenda para uma 684 Associação, como a Associação do desenvolvimento sustentável, para o 685 desenvolvimento sustentável da Jussara, que é de apenas uma contribuição de 686 apenas R$ 1.300 por mês, por mês, para uma Associação composta por mães de 687 família, pais de família, fazer um trabalho social, R$ 1.300 por mês, por ano se 688 a gente calcular chega aí 1.300 x 12, Betinho que é bom, que é inclusive é 689 comerciante de banana, ele calcula com muita facilidade, mas fica em R$ 15.600, 690 R$15.600, por ano, se a gente multiplicar por 10 anos, que é o que se pretende, 691 é que 10 anos que é uma concessão boa né, 10 anos vai dar 150, R$155.000, em 692 torno de R$ 156.000 né, cálculo é com Betinho, e o piso que eles mesmos 693 destruíram, vai numa única vez ser mais de R$180.000, veja que é questão de 694 priorizar. Nós enquanto Câmara, Câmera, perdão Câmara, estamos priorizando 695 uma Associação, priorizando uma Associação, por isso que a gente pede, 696 inclusive peço agora Presidente, que esse projeto quando vir já aprovado, que a 697 gente faça aqui um comunicado nas redes sociais, e a Associação é, convide as 698 Associações para que elas saibam aqui da aprovação desse projeto, que eu acho 699 que vai ser aprovado, não tem motivo pra ser vetado, mas se por um acaso a 700 gestão entender que deve vetar, que a gente só coloque aqui em pauta quando 701 tiver, quando tivermos quórum para votar esse veto, quando tivermos quórum, e 702 convido não só as que estão aqui representando a Associação, mas todas as 703 associadas da Associação, havia aqui que assistir o dia que a Câmara vai mostrar 704 que quer realmente ajudar a Associação. Porque eu entendo que funciona assim, 705 nós somos representantes do povo, e o povo estando presente, ele que venha 706 saber quem realmente está representando esse povo. Deixo aqui um grande 707 abraço e fiquem todos com Deus. A Vereadora Vanilda Honório da Silva fez 708 uso da Tribuna Livre. Boa noite mais uma vez. É venho aqui essa Tribuna dizer 709 que realmente estamos preocupados com a água, não só de Muquém, mas de 710 várias comunidades que não tem água, Chã da Pia é uma comunidade muito seca, 711 e graças a Deus que tá indo nos carros pipas, mas você sabe, nunca é suficiente 712 a água. A água as vezes não chega no tempo certo, e as pessoas tem que tirar do 713 alimento pra comprar água, porque sem água ninguém vive, água é vida. É, 714 também junto com o Vereador Cláudio, Ivano Cassimiro, levamos é, o assunto 715 da água de Muquém, realmente uma água muito, muito feia para se usar, e assim 716 a gente foi pedir auxílio das autoridades maior da Cagepa, pra ver se eles 717 implantam um sistema de água que vá de Mata limpa a Muquém, e chegando no 718 Muquém é mais fácil chegar a Chã da Pia, para que aquelas pessoas ter uma água 719 boa para usar. Porque realmente, não tem condições das pessoas estar usando 720 aquela água. E tivemos lá, ele ficou de nos ajudar né, é de fazer um projeto, de 721 fazer todo um projeto, para que, é projeto de orçamento também, da gente 722 procurar também é, deputados que traga Emendas, pra ver se sana essa situação. 723 O Vereador Sérgio dos Santos Silva pediu uma parte. Essa Situação de água aí, 724 que o Vereador Cláudio apresentou nas redes sociais e levou amostra até a 725 Cagepa, lá em João Pessoa, junto com a Senhora e o Vereador Ivano Cassimiro, 726 aquele reservatório no meu entender, não tem é capacidade hoje de atender 727 Muquém e adjacências, a não ser, a não ser, através de um uma extensão de rede 728 saindo daqui de Areia, ou de Mata Limpa, interligando a tubulação de Muquém, 729 e fazendo a conclusão de extensão de rede para Tabuleiro de Muquém, para Chã 730 da Pia, que esta seria a melhor forma de atender essa população. Até porque a 731 água já iria tratada, mas eu quero dizer ao Senhor Vereador, que não me contentei 732 em ficar só aguardando e esperando uma resposta daquele nosso requerimento, 733 eu ia até lhe pedir uma parte, mas eu achei que tinha muito tempo ainda da sua 734 fala e terminou encerrando, e eu não pedi, não deu tempo na verdade, e tô 735 pedindo agora a Vereadora Vanilda. E aí eu trago a resposta aos Vereadores e as 736 vereadoras, e a todos que nos assistem, que é foi informado que a gestão entrou 737 com o ofício pedindo essa interligação e extensão de rede por parte da Cagepa, 738 para atender, Muquém, Chã da Pia, Tabuleiro, até porque não seria atendido só 739 os moradores, né, nós sabemos tem postos de saúde, templos religiosos, e escola, 740 e só assim, a solução para aquela localidade, aqueles moradores, será a 741 interligação daqui, da Cidade de Areia ou de Mata limpa, para atender aquele 742 povo, e não é 10 famílias, 20 famílias, sei não, pelo um estudo levantado são 90 743 famílias, ou 900 famílias, 900 famílias, e é como a Senhora falou, nosso 744 município tem vários Deputados votados e com mandatos lá, e o deputado em 745 tempo de campanha o Deputado falou se não tiver voto não tem água, mas acho 746 que hoje ele tem até se arrependido do que ele disse, Vereador, porque se essa 747 água chega e atende esse povo todo, como é que fica a fala do deputado, 748 exatamente. Mas nós esperamos que a Cagepa, o Governador do Estado, com 749 dos Vereadores com seus requerimentos, com as nossas falas nesta Tribuna com 750 o empenho da gestão, porque independente de palanque, depois de eleitos nós 751 temos que darmos as mãos, nos unirmos e trabalhar em prol de um todo. E isso 752 é que eu tenho falado sempre, e falei durante a posse de nós Vereadores, e da 753 Prefeita, chegando projeto, ou requerimento, ou um ofício que venha beneficiar 754 a população e nosso município, conte com o Vereador Sérgio, se for pra 755 prejudicar não me mande nem recado, e aí numa hora dessa eu não tenho, eu não 756 tenho pra quem olhar quem é Prefeito, quem é deputado, quem é Vereador, eu 757 tenho que olhar para o povo. Eu não, nós temos que olhar para o povo, se estamos 758 aqui foi porque o povo nos concedeu, e é dessa forma que devemos trabalhar. 759 Então eu quero agradecer a Vereadora pela parte concedida, Vereadora, e se 760 Deus quiser, eu tenho certeza que o governador vai se sensibilizar, e vai falar 761 com o secretário, com os seus secretários, e fica aqui meu pedido, que os 762 deputados votado em nosso município, e eleitos, e estão lá na Assembleia para 763 nos representar, reforce esse apelo para que o Distrito de Muquém, Tabuleiro de 764 Muquém, Chã da Pia, e adjacência sejam atendidos, atendidos com a água da 765 barragem Saulo Maia. Uma boa noite a todos e que Deus nos abençoe. A 766 Vereadora Vanilda Honório da Silva retomou sua fala. O Vereador, o Vereador 767 falou tudo, e esperamos que esse sonho torne realidade, e que o Senhor venha 768 abençoar cada um e uma boa noite a todos. Sem mais nada a tratar a Presidente 769 encerrou a Sessão em nome de Deus, e desejou a todos uma boa noite e que fique 770 todos com Deus. 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795