ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 1 PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2 AREIA ? PB, NO DIA ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E 3 QUATRO. 4 5 Ao (11 º) décimo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e 6 vinte e quatro, às dezenove horas e dezenove minutos , reuniram-se 7 ordinariamente, os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada 8 verificou- se a presença dos seguintes V ereadores: Vanilda Honório da Silva; 9 Nelma Carneiro Cavalcante; Cláudio Gomes de Lima; Maria da Penha 10 Luciano Soares; Irisvaldo Silva do Nascimento; Gilberto Joventino Paulino; 11 Jeffson de Aguiar Santos e Edgley de Brito Santos Faltaram os V ereadores; 12 Ivano Cassimiro dos Santos; Sérgio dos Santos Silva e João Paulo de Souza 13 Macêdo. Havendo Quórum Regimental a Presidente convidou todos a 14 ficarem de pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em seguida a 15 Vereadora Vanilda Honório da Silva fez a leitura do texto bíblico (Salmo 16 1º) na abertura dos trabalhos. Logo após a Presidente declarou em nome de 17 Deus a abertura da Sessão e autorizou o expediente do dia. Logo após o 18 Secretário fez a leitura da ata da 17ª sessão ordinária do 09/04/2024, o 19 Secretário iniciou a leitura da 17 ª sessão e pediu dispensa do restante da 20 leitura. A Presidente perguntou. Algum questionamento na ata. O Vereador 21 Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Pela ordem Senhora 22 Presidente. É, eu tava lendo a ata mais cedo, e vi que o parecer da comissão 23 de finanças e orçamento não foi discutido, nem votado, não consta em ata. 24 Aí eu gostaria de saber qual será o procedimento nesse sentido, pra que 25 conste em ata, não foi lido o parecer de finanças e orçamento, mas não foi 26 discutido e nem votado nesse caso é anulado, o questionamento? A 27 Presidente respondeu. O questionamento, o parecer das comissões de 28 finanças e orçamentos, que foi colocado para discussão, como a sessão foi 29 encerrada na discussão, não foi isso. O Vereador Cláudio Gomes de Lima 30 disse. Não, o de finanças e orçamento que foi lido primeiro, s ó que não teve 31 discussão, nem votação. A Presidente respondeu. Mas o Vereador 32 questionou e colocaram, voltaram pra ser primeiro o de justiça e redação, o 33 Vereador questionou porque foi errado. P orque era para ter botado logo o de 34 justiça e redação. Então assim, como tava na discussão, e a sessão num foi 35 encerrada na discussão, então não teve discussão porque foi encerrado, e não 36 teve a votação porque foi encerrado. E ntão em outra sessão aí vai dar início 37 a tudo de novo, novamente. O Vereador Cláudio Gomes de Lima disse. 38 Pronto, ok, só era isso a dúvida . A Presidente perguntou. Algum 39 questionamento na ata? S em nenhum questionamento a ata considera-se 40 aprovada segundo o regimento interno. A Presidente disse. Eu queria pedir 41 aos Senhores Vereadores que, não passasse de três títulos de cidadão não, 42 porque senão vai ficar muito muita gente no dia 18. Em seguida a Presidente 43 iniciou a leitura, discussão e votação do requerimento 005/2024. Assunto: 44 Título de cidadão areiense. Autoria: Vereador: Irisvaldo Silva do 45 Nascimento. Desculpa, eu tô na ordem do dia. É o expediente do dia, não é 46 nesse aqui, é é ordem já foi lido. Continuando a Presidente fez a leitura do 47 oficio Gapre 015 do projeto de nº 014/2024. Assunto: Dispõe sobre a 48 alteração do artigo 6º da lei municipal nº 575 de 03 de dezembro de 2001. 49 Autoria: Poder Executivo. A Presidente colocou o ofício do projeto em 50 urgência urgentíssima. A urgência máxima foi aprovada por maioria dos 51 presentes. Os Vereadores Cláudio Gomes de Lima e Irisvaldo Silva do 52 Nascimento votaram contra. Logo após a Presidente fez a leitura do projeto 53 de nº 014/2024. Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da lei 54 municipal nº 575 de 03 de dezembro de 2001. Autoria: Poder Executivo. 55 Logo após a Presidente fez a leitura do oficio Gapre 016 ao Projeto de lei 56 nº 017/2024. Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento 57 do exercício de 2024 e dá outras providências. Seguidamente a Presidente 58 fez a leitura do Projeto de lei nº 017/2024. Assunto: Autoriza a abertura de 59 crédito especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 60 A Presidente pediu a dispensa do restante da leitura do projeto. Que foi 61 aprovada por unanimidade. Continuamente a Presidente fez a leitura do 62 Projeto de lei 001/2024. Assunto: declara como patrimônio histórico cultural 63 de natureza imaterial do município de areia/PB, a F ilarmônica Abdon Felinto 64 Milanez e dá outras providencias. Autoria: Poder Legislativo. Vereador: 65 Irisvaldo Silva do Nascimento. A Presidente pediu a dispensa do restante da 66 leitura do projeto. Que foi aprovada por unanimidade. A Presidente 67 esclareceu. Os Senhores Vereadores me desculpem, porque a V ereadora 68 pediu pra mim ler. Seguidamente a Presidente fez a leitura do requerimento 69 Nº 005/2024. Autor: Cláudio Gomes de Lima. Assunto: Solicita que seja 70 concedido ?moção de aplauso? ao R ancho Nova Vida. Logo após a 71 Presidente fez a leitura do requerimento 002/2024. Assunto: Iluminação da 72 estrada que liga Areia a Mata Limpa. Autoria: Ivano Cassimiro dos Santos. 73 Em seguida a Presidente autorizou a ordem do dia. Em seguida o Secretário 74 fez a leitura, d iscussão e v otação do requerimento 005/2024. Assunto: Título 75 de cidadão areiense. Autoria: Vereador: Irisvaldo Silva do Nascimento. A 76 Presidente colocou o requerimento em discussão. O Vereador Irisvaldo 77 Silva do Nascimento fez uso da palavra. Senhora Presidente , demais colegas 78 Vereadores, Vereadoras Boa noite. Essa Senhora Valesca, ela tem um 79 trabalho extremamente importante e antigo no município de Areia, 80 principalmente para aqueles que acompanham o projeto da capoeira, projeto 81 capoeira semente crioula. Ela é formada em Serviço Social , também já 82 desenvolveu trabalhos aqui para a Prefeitura Municipal de Areia, e em outras 83 gestões. Ela é casada com o Mestre Cabedelo, foi Diretora da F undac, trouxe 84 também ações importantes para o município de Areia, que enriqueceram 85 essas pessoas que fazem parte desse projeto social tão importante, que é o 86 projeto da capoeira. Então, esse trabalho social, a forma como ela trabalha 87 essas pessoas, principalmente os mais jovens, faz com que isso no nosso 88 município, faz com que ela nunca se afastasse de Areia. E hoje a gente tem 89 oportunidade de reconhecê-la como uma cidadã areiense, para isso eu peço 90 o apoio dos n obres colegas V ereadores, Vereadoras aqui hoje presentes, para 91 que a gente dê a honra a essa S enhora, a essa profissional do serviço social 92 que tanto fez pelos jovens do nosso município. Em discussão. Sem discussão. 93 A Presidente colocou o requerimento por unanimidade dos presentes. O 94 requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o 95 Secretário fez a leitura do requerimento 005/2024. Assunto: Recuperação 96 do calçamento de Chã da Pia. Autoria: Vereadora Vanilda Honório da Silva. 97 A Presidente colocou o requerimento em discussão. A Vereadora Vanilda 98 Honório da Silva fez uso da palavra. S enhores Vereadores presentes, peço 99 o aval a Vossas Excelências, e também a sensibilidade da Senhora Prefeita. 100 No calçamento que liga o portal a Chã da Pia, logo no início, no início do 101 portal, há uns há uns 10 metros, é, o calçamento tá afundando, e se não tiver 102 uma recuperação rápida, as pedras podem sair do lugar e gastar ainda mais 103 pra arrumar o calçamento. Peço aval dos Senhores V ereadores, e que a 104 Senhora Prefeita venha executar rápido. Em discussão. Sem discussão. A 105 Presidente colocou o requerimento em votação. O requerimento foi 106 aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o Secretário fez a 107 leitura do Requerimento 006/2024. Assunto: Título de cidadão a Ulisses 108 Dornelas Belmont Neri. Autoria: Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. 109 A Presidente colocou o requerimento em discussão. Sem discussão. A 110 Presidente colocou o requerimento em votação. O requerimento foi 111 aprovado por unanimidade dos presentes. Seguidamente o Secretário fez a 112 leitura do Requerimento 005/2024. Assunto: Título de cidadão a Josenilton 113 Quirino Dias. Autoria: Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. A 114 Presidente colocou o requerimento em discussão. Sem discussão. A 115 Presidente colocou o requerimento em votação. O requerimento foi 116 aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o Secretário fez a 117 leitura do requerimento 005/2024. Assunto: Título de cidadão areiense para 118 o Senhora Maria Denise Oliveira. Autoria: Vereador Irisvaldo Silva do 119 Nascimento. A Presidente colocou o requerimento em discussão. Sem 120 discussão. A Presidente colocou o requerimento em votação. O 121 requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Continuando o 122 Secretário fez a leitura, discussão e v otação do requerimento 006/2024. 123 assunto: Título de cidadania areiense, ao S r. Ricardo Alves de S outo. 124 Autoria: Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento. A Presidente colocou o 125 requerimento em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o 126 requerimento em votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade 127 dos presentes. Continuando o Secretário fez a leitura do requerimento 128 004/2024. Assunto: convocação do Demutran. Autoria: Vereador Claudio 129 Gomes de Lima. A Presidente colocou o requerimento em discussão. O 130 Vereador Claudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Senhora Presidente, 131 colegas Vereadores. Esse requerimento é de suma importância atendendo a 132 um pedido da população areiense para que o departamento de trânsito possa 133 vir à Câmara, isso o departamento completo, pra que possa vir a Câmara 134 Municipal de A reia, explicar dizer o que está executando no município de 135 Areia, pra que a gente tenha de verdade uma melhoria na organização do 136 nosso trânsito. Porque hoje, já 11 de abril o projeto de lei foi aprovado o ano 137 passado, a prefeitura tá tendo despesa com Funcionários, só de consultoria a 138 prefeitura gastou quase R$15.000, só com consultoria, fora folha de 139 pagamento de pessoal com o departamento, e o investimento de sinalização. 140 E a gente passa e vê os guardas na rua, apenas cones na lateral das c alçadas 141 e o trânsito continua uma loucura, uma loucura, não tem organização, ainda 142 não disse pra que veio, não tem nada funcionando. I sso é um pedido do 143 Vereador Cláudio não, é do p ovo, eu acho que os 11 Vereadores que se 144 encontra nesta casa, são indagados a respeito desse trânsito, os 11 eu acredito 145 assim, se é o contrário que alguém possa se manifestar nesse sentido. Mas 146 Areia, precisa realmente organizar esse trânsito, e que Senhora Presidente 147 possa enviar um ofício para o departamento com urgência máxima 148 urgentíssima, isso é urgência e máxima, pra que o departamento venha, qual 149 é o plano de execução. O projeto foi aprovado tinha seis meses de educação 150 no trânsito, eu não vi um mês ainda os agentes educando o trânsito, eu não 151 vi um mês, eu não vi ainda esse programa de e ducação no trânsito ainda 152 sendo executado. O que tá faltando? tá faltando o próximo governo entrar e 153 poder colocar em execução esse projeto. Então, peço av al dos colegas 154 Vereadores pra que possa aprovar esse projeto esse requerimento, e o 155 departamento possa vir a C âmara prestar conta do serviço que tá oferecendo 156 a população areiense. Porque nós estamos pagando pra isso, tá saindo 157 dinheiro dos cofres públicos para esse tipo de investimento, e nós precisamos 158 saber o porquê, e aonde está e de que forma tá sendo investido. Muito 159 obrigado. Em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o 160 requerimento em votação. o requerimento foi aprovado por unanimidade. 161 Logo após o Secretário fez a leitura do requerimento de nº 003/2024. 162 Assunto: Solicita roço de mato na estrada que liga Areia a Mata Limpa. 163 Autoria: Vereador Cláudio Gomes de Lima. A Presidente colocou o 164 requerimento em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o 165 requerimento em votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade 166 dos presentes. Dando sequência a Presidente autorizou a ordem dos 167 inscritos, e convidou a Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante a fazer uso da 168 Tribuna Livre. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da 169 Tribuna Livre. Boa noite Senhora Presidente, membros da mesa diretora, 170 colegas Vereadores, e Funcionários desta casa, assistência presente, e os que 171 nos assistem através das redes sociais tenham todos uma Boa noite. Senhora 172 Presidente, parabenizo a Assembleia Legislativa, quando aprovou por 173 unanimidade, o projeto de lei de número 1.350/2023, de autoria da D eputada 174 Dra. Paula, do Progressistas e do D eputado Professor Francisco, apoiando os 175 autistas e os animais. Proibindo a queima, a soltura, e comercialização, 176 armazenamento, e transporte de fogos de artifícios de estampido, e de 177 qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no estado da Paraíba. 178 Esperamos que o G overnador João Azevedo seja sensível a esta causa, e 179 sancione, tornando este projeto de lei, em lei, esta causa é nobre, e justa. É 180 só isso S enhora Presidente e Boa noite a todos. O Vereador Irisvaldo Silva 181 do Nascimento fez uso da Tribuna Livre. Senhora Presidente , demais 182 colegas Vereadores, Vereadoras, assistência presente, aqueles que nos 183 acompanham através das redes sociais, meu Boa noite. Hoje eu tenho alguns 184 assuntos, no meu entendimento importantes, pra trazer mas, serei breve, 185 mesmo com vários assuntos. E u acho que o primeiro que eu queria falar hoje, 186 era para pedir a mesa, a condução da mesa da Câmara, que não desliguem os 187 transmissores das sessões, p rincipalmente quando não houver motivo, que 188 foi o caso de terça-feira, que não houve a necessidade , desses transmissores, 189 da transmissão, que as pessoas estão assistindo de suas residências dessa 190 transmissão ser desligada, não houve motivo, não houve uma agressão 191 sequer verbal, houve uma discussão normal entre Vereadores, discordando 192 de um assunto, n ão foi mais nada do que isso. Acredito que as Senhoras e os 193 Senhores, também foram parados nas ruas, as pessoas perguntando o que foi 194 que houve terça-feira na Câmara de A reia, que tiraram, e encerraram a 195 sessão. Eu dizia no meu entendimento, não houve motivo pra isso, até 196 mesmo porque as pessoas que estão assistindo do outro lado ficam sem 197 entender, inclusive imaginando que se desliga as câmeras para algum 198 acordinho, alguma maracutaia, se conversar algo que o povo não pode ver, e 199 isso não aconteceu. Era uma discussão normal de um projeto, de um parecer, 200 que não houve a continuidade por se discordar, da forma como estava sido 201 conduzida, apenas isso, não houve n o meu entendimento, i nclusive eu saí, 202 terminou a sessão eu me retirei rapidamente, porque, não entendi o motivo 203 de parar, de encerrar a sessão, era só cortar os microfones de quem estivesse 204 falando a mais do tempo, ou fugindo do tema, da pauta em questão, e se 205 colocava a ordem, e se continuava a sessão. Acredito que isso pode ser feito, 206 porque somos pessoas adultas, e nós enquanto representantes do povo, não 207 estamos aqui para outra coisa senão, representar o povo, e a gente que não 208 tem muito a ver com certas situações, sai questionado nas ruas porque se diz 209 assim, ah! não foi f ulano, ciclano, beltrano, não, diz a Câmara de Areia, se 210 generaliza, a Câmara de A reia tá acontecendo isso e isso, lá na Câmara de 211 Areia, a gente precisa parar com essas situações de desligar, eu digo, de a 212 gente discutir os projetos da forma ordeira, emitindo, externando as nossas 213 opiniões, devemos continuar, se a gente não concorda com a opinião do 214 outro, é, a gente tem todo o direito de discordar, o que a gente não pode 215 passar por cima do direito do outro. E ntão, por favor, que as transmissões 216 não sejam mais cortadas, que as sessões não sejam mais interrompidas, a não 217 ser que haja um motivo muito justo, muito sério, que impeça dessa sessão 218 continuar, é um pedido que eu faço hoje à Mesa Diretora da Câmara. E, peço 219 mesmo não sendo eu o responsável, mas eu peço desculpas ao povo que tá 220 assistindo das suas casas, porque esse povo ficou sem entender. Outro 221 assunto que eu trago hoje pra cá também, é com relação à antena que caiu da 222 repetidora, e que as informações que chegam até mim, que esse sinal ainda 223 não voltou, que se espera, pelo menos foi a informação que eu obtive, é que 224 se espera pela uma licitação para se comprar novos equipamentos, e essa 225 licitação não acontece. E aquelas pessoas, principalmente as menos 226 favorecidas, que precisavam da repetição daquele sinal chegando analógico, 227 e sendo transmitido para as suas residências, não está acontecendo, essas 228 pessoas estão sofrendo com a falta do sinal. Quem tem a condição de 229 comprar uma antena compra, mas aqueles que não tem estão sofrendo, estão 230 precisando, porque gostam e precisam assistir televisão. Muitas vezes 231 trabalham o dia todo, e na hora de assistir a sua novela, o seu jornal, o seu 232 filme, o seu jogo de futebol, ou qualquer outro esporte, a sua missa através 233 de uma televisão, ou algum culto de qualquer religião, não só a católica, 234 evangélica, mas também a de descendência afro. Todas essas pessoas que 235 precisam usar televisão estão sem esse sinal, então gestão, o que é que falta, 236 vontade? Porque dinheiro tem, então, só deve faltar vontade mesmo, porque 237 a gente não sabe nem a quem procurar, porque não sabe quem é que 238 realmente é a responsável, quem é a pessoa responsável, mas deixo aqui o 239 pedido, consertem essa antena, traga o sinal de volta, as pessoas estão 240 precisando e estão pedindo. Um outro assunto aqui é, parabenizar a 241 Vereadora Dona Nelma, por ter trazido aqui ao conhecimento da gente aqui, 242 e das pessoas que estão assistindo, com relação ao projeto aprovado pela 243 Assembleia Legislativa, de origem de dois D eputados, ou seja, a mesa, o 244 poder legislativo foi o responsável pelos projetos, e agora espera a sanção do 245 Governador, que se tem demonstrado interesse em participar desse projeto. 246 Que até mesmo é uma grita da j ustiça, do ministério público, para que se 247 acabe de vez com os fogos de ruído né, de estampido como chamam, e que 248 venha só brilho e todo mundo possa admirar de longe, a o que for aí. 249 Inclusive Areia, Areia teve no final na passagem do ano, teve aí não sei 250 quantos minutos de queima de dinheiro público, e o povo, quem tava olhando 251 de longe, talvez tenha achado mais bonito do que quem tava perto, porque 252 não tava ouvindo a zoada, aquela queima do dinheiro público por vários 253 minutos, mais de 10 minutos. Inclusive tem previsão orçamentária para esse 254 ano também, existe a previsão orçamentária, é, inclusive o Vereador Cláudio 255 que entrou com o projeto, o projeto Vereador Cláudio existe a previsão 256 orçamentária, que não precisa constar no projeto, porque já existe na LOA, 257 já existe na LDO, quem precisa, é só a comissão, as pessoas responsáveis ir 258 lá e olhar, existe um valor alto de previsão para queima de fogos. Ou seja , 259 queima de dinheiro público, segundo o Vereador Cláudio R$ 140.000, de 260 previsão orçamentária para se queimar dinheiro esse ano com fogos. Então, 261 o projeto por falta de dinheiro, então, não é problema, é só querer aprovar 262 um projeto também importante para o nosso município, seguindo o exemplo 263 de João Pessoa, de Campina Grande, e da Assembleia Legislativa, hoje da 264 Paraíba. E claro estávamos aqui sexta-feira dia 05, estávamos aqui também 265 participando de uma audiência pública, parabenizo a também cumprimento 266 parabeniza a P residente da Câmara, a Vereadora Dona Vanilda, por ter 267 liberado o aberto espaço para que a associação A4 pudesse realizar uma 268 audiência pública, direcionada para as pessoas com autismo, para quem tem 269 o transtorno do espectro autista. Foi sexta-feira à noite aqui, infelizmente não 270 tinha nenhum representante da gestão m unicipal, ninguém da gestão 271 municipal compareceu à audiência. M as a Câmara estava aberta como poder 272 legislativo, estávamos eu, Dona Nelma Vereador J é, outros Vereadores que 273 não puderam v ir, a exemplo Vereador Cláudio, que estava adoentado, ainda 274 ou estava viagem, mas outros que não puderam vir por problemas outros, 275 ocupações outras, compromissos outros. Mas a C âmara estava aberta, para 276 audiência, essa audiência importante para o nosso município, porque são 277 quase 150, s alvo o engano, quase 150 já, de pessoas laudadas com autismo, 278 e nessa audiência pública importantíssima, ninguém da gestão se fez 279 presente, mesmo recebendo o convite. E para encerrar minhas palavras hoje, 280 eu quero também parabenizar aqui a nossa filarmônica Abdon Felinto 281 Milanês, pela apresentação ontem no teatro Minerva, além da audição dos 282 alunos, para que eles tivessem direito, ou tenham direito à bolsas de estudo, 283 projeto esse aprovado aqui na Câmara Municipal de Areia, nós enquanto 284 Vereadores e V ereadoras nós aprovamos um projeto que dá o direito de que 285 jovens possam estudar música, e ainda receber uma bolsa de estudos. E 286 ontem foi a audição no espaço do teatro Minerva, e depois a apresentação da 287 filarmônica, belíssima apresentação, dobrados dificílimos, mas que a nossa 288 filarmônica continua cada vez mais forte e maravilhosa, sua apresentação foi 289 belíssima, encantou a todos que estavam no teatro Minerva, parabenizo ao 290 Maestro Diego Cândido, a todos os componentes músicos da filarmônica, 291 pela apresentação de ontem. E aos jovens que ontem também, enquanto 292 alunos deram um verdadeiro show, no seu melhor foram melhores muitas 293 vezes do que a gente que estava lá a ouvir poderia esperar. E ntão, parabéns 294 à Areia por ter uma filarmônica centenária, importante, e agradeço aos, a 295 mesa por ter colocado em pauta hoje, e espero que os Vereadores abracem 296 também pra gente r econhecer essa filarmônica Abdon Felinto Milanês, como 297 um patrimônio nosso histórico, c ultural de natureza imaterial. Deixo aqui um 298 grande abraço e fiquem todos com Deus. Sem mais nada a tratar a 299 Presidente declarou encerrada a Sessão. Desejou a todos uma B oa noite, e 300 que fiquem todos com Deus. 301