ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1 REALIZADA NO SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS 2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA VINTE E NOVE 3 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (29º) Vigésimo nono dia do mês de dezembro , do ano de dois mil e vinte 6 e três, às vinte e três horas e sete minutos, reuniram -se extraordinariamente na 7 Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada 8 a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Vanilda Honório 9 da Silva; Edgley de Brito Santos ; Maria da Penha Luciano Soares; Ivano 10 Cassimiro dos Santos; Gilberto Joventino Paulino; Nelma Carneiro 11 Cavalcante; Irisvaldo Silva do Nascimento; Cláudio Gomes de Lima; João 12 Paulo de Souza Macedo; Sérgio dos Santos Silva e Jeffson de Aguiar Santos. 13 Havendo Quórum Regimental a Sra. Presidente declarou em nome de Deus 14 a abertura da Sessão, em seguida a Presidente autorizou o expediente do dia. 15 O primeiro Secretário fez Leitura do Projeto de lei nº 041/2023. 2ª discussão 16 e votação. Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a 17 instalação de novos empreendimentos econômicos no município de Areia-PB. 18 Logo após a Presidente colocou o projeto de lei em discussão. O Vereador 19 Irisvaldo Silva do Nascimento fez uso da palavra. Boa noite mais uma vez 20 colegas Vereadores, Presidente, assistência ainda presente. E esse projeto de 21 lei número 041, hoje eu faço questão de falar sobre ele, é primeiro porque na 22 última Sessão, eu falei alguma coisa a mais sobre esse projeto e confesso que 23 não tinha me aprofundado no projeto. O projeto chegou aqui e quando eu 24 cheguei na S essão estava em segunda discussão, e depois a gente viu que 25 sequer o parecer tinha sido aprovado da Comissão de Justiça e Redação, 26 Vereador Sérgio que antes o Senhor fazia parte e ele voltou para estaca zero. 27 Mas mesmo assim eu quero aqui rever algumas palavras minhas, que eu é, 28 tenho o hábito de ter uma coerência e ser justo com aquilo que eu acredito, e 29 quando eu achar que estou errado, equivocado, não tenho nenhum problema 30 em vir também a T ribuna, a público para dizer se algum comentário meu foi 31 equivocado, e foi. Veja bem, ele dispõe, esse projeto dispõe sobre a concessão 32 de incentivos fiscais para instalação de novos e mpreendimentos econômicos 33 no município de Areia, eu me ative muito essa questão de instalação de novos 34 empreendimentos, e ele trata sobre a dispensa de alguns tributos. E no artigo 35 primeiro logo de cara ele diz que a lei tem como objetivo, autorizar o P oder 36 Executivo, o u seja, a gente enquanto Câmara autorizar ao P oder Executivo 37 benefícios, conceder benefícios fiscais de sua competência para empresas que 38 se instalarem ou expandirem suas instalações nesse município, a fim de 39 promover ações assim, a fim de promover a atração de investimentos 40 produtivos, geradores de emprego renda e receitas tributárias municipais e há 41 uma concessão de tributos e mesmo assim aqui tem essa questão de promover, 42 gerar receitas tributárias. Mas veja bem, eu havia dito que empresas que 43 chegarem até A reia, pra se instalar teriam todas essas concessões, esses 44 benefícios, essas vantagens, e que as empresas que já estão instaladas em 45 Areia não teriam direito a nada, eu acho que eu tá gravado, e eu teria dito isso. 46 E eu quero retirar essa informação, depois de olhar melhor o projeto, de ler, e 47 dizer o seguinte que, a lei não retroage, a gente não pode hoje aprovar uma lei 48 pra gerar desigualdade, nós iríamos ferir i nclusive a constituição como eu falei 49 na Sessão anterior. Mas veja bem, no artigo 3º deste projeto de lei ele diz, 50 poderão habilitar-se ao recebimento dos incentivos de que trata esta lei, as 51 empresas cujo projeto, cujos projetos de investimentos contemplem a 52 implantação, ou ampliação de plantas empresariais que comprovem cumprir 53 cumulativamente por meio de protocolo na prefeitura as seguintes condições. 54 Aí aqui tem alguns incisos, vários inclusive são sete incisos, pertencer a 55 setores industriais, o primeiro pertencer aos setores industrial, comercial, de 56 moradia, de serviço ou m isto, e aqui vão vários outros incisos. Mas no 57 parágrafo quarto do artigo 3º do projeto 042 ele diz, que essas concessões, 58 esses incentivos fiscais eles estendem-se, estendem-se os benefícios desta lei, 59 as empresas já existentes no município, exclusivamente para fins de 60 ampliação, ou seja, as empresas que já existam e forem ampliar as suas 61 dependências, poderão ser também beneficiadas com esse projeto. Eu não 62 tinha dito essa informação na outra, e eu tinha inclusive errado ao dizer que 63 elas não tinham direito, então eu estou corrigindo a minha fala da última 64 Sessão, pra dizer que as empresas existentes podem, além de para fins de 65 ampliação e, ou reativação de suas atividades que em um período de 60 meses, 66 encontravam-se, eventualmente paralisadas . Então, o parágrafo terceiro, 67 quarto do artigo terceiro ele contempla empresas existentes, e também o 68 parágrafo 5º, ele para diz, para as empresas já instaladas em plena atividade 69 no município, que pretendam ampliar em sua área construída, os benefícios 70 serão concedidos apenas sobre a área resultante da a mpliação ou seja, o que 71 já existe. Não há concessão de benefício, eu acho, acredito que não sei se é o 72 termo correto, mas e quando a gente diz a lei não retroage, mas a partir dali 73 buscando dessa forma evitar o impacto orçamentário financeiro, no exercício 74 em quem deve iniciar a vigência desta lei e nos anos seguintes, respeitando o 75 previsto no artigo 14, caput da lei complementar número 101 de 2000. Então, 76 retificando a minha fala, as empresas já existentes também serão beneficiadas 77 com esse projeto, se o projeto será bom, se realmente trará o esperado, que é 78 gerar renda, que é gerar emprego em Areia, nós esperaremos um, mais um 79 pouco, alguns anos. Porque é, em algumas, em alguns municípios, projetos 80 talvez não com tanto aprofundamento como esse, mas dessa natureza, cuidado 81 com isso, mas o projeto ele pode trazer sim algum benefício pra as empresas 82 que já estão aí implantadas no município de Areia. Em discussão. O Vereador 83 Sérgio dos Santos Silva fez uso da palavra. Boa noite S enhora Presidente, os 84 demais Vereadores, assistência presente e aos internautas que nos assistem 85 através das redes sociais. Quero dizer que adianto meu voto, meu voto é sim, 86 se o projeto fosse só para as empresas que poderão vir se instalar no nosso 87 município já era bom, imagine ajudando as empresas existentes. Olha a 88 população do nosso município hoje, é 22.000 mil habitantes, já teve 30.000 89 mil habitantes, e por que essa queda no número de habitantes, o desemprego, 90 o desemprego, pra que alguns filhos do nosso município venha trazer o 91 alimento, o bem-estar de sua família, muitos tiveram que procurar com a 92 qualidade de vida lá fora, e eu jamais votaria contra um projeto desse, onde 93 vários filhos de Areia poderá ter a oportunidade de vol tar a sua terra, que bom, 94 que bom que um projeto desta natureza chegue a esta casa. P orque nossa 95 missão Vereadores, os demais Vereadores, é fazer o bem aos nossos 96 munícipes, e é nessa visão, é nessa visão que eu tenho de votar, assim de votar 97 sim. Porque por desemprego a renda mínima pouca que já aconteceu nesse 98 nosso município, eu me lembro que com 17 anos V ereadora Nelma, 17 anos 99 de idade, eu já estava no Rio de Janeiro trabalhando na construção civil, e eu 100 não desejo pra pai de família, nem mãe de família nenhum ver seu filho sair 101 daqui da nossa terra em busca de emprego lá fora. E com um incentivo desse 102 eu peço que alguns empresários do nosso município, do estado da Paraíba, até 103 do Brasil, venham a Areia investir na nossa terra, pra que nossos filhos possam 104 sim permanecer nessa cidade, com dignidade e dando a melhor qualidade de 105 vida a seus pares. O Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento pediu uma 106 parte. É muito rápido, é e inclusive Vereador a minha preocupação aqui é, 107 porque esses projetos chegam de última hora sem nenhuma explicação para a 108 população entender melhor o que a gente tá votando aqui, porque nós sabemos 109 que há bem pouco tempo inclusive aqui, beneficia condomínios, é, qualquer 110 empreendimento que queira vir pra Areia, há bem pouco tempo a gente viu 111 aqui o marido da P refeita dizendo que não viesse para Areia porque era terra 112 sem lei, então, é esse, a nossa preocupação, é de mostrar que se for algo que 113 seja bem feito, e a gente explicar a população, essa era a minha grande minha 114 preocupação, e quando eu li foi por isso que eu vim hoje para explicar, e retirar 115 algum posicionamento meu, pra que não houvesse. É depois de dizer não 116 Irisvaldo foi contra, não, eu gosto de fazer a coisa justa, com coerência. O seu 117 exemplo agora, de dizer que teve que sair de Areia para trabalhar e hoje poder 118 dizer, vamos votar em algo pra trazer pessoas pra Areia, é isso que a gente 119 precisa levar pra população, e não uma informação desencontrada. Obrigado 120 pela parte. O Vereador Sérgio dos Santos Silva retomou sua fala. Por nada 121 Vereador. Então Senhores Vereadores, e é dessa forma que a gente tem que 122 enxergar, um projeto dessa natureza, é olhar para o nosso semelhante, nossos 123 irmãos areienses, não é enxergar só o empresário que está vindo, mas que bom 124 que ele está vindo pa ra gerar emprego e renda para nosso povo. Eu tenho 125 certeza que cada um de vocês aqui, gostaria de passar agora, o final de ano 126 com todos irmãos dentro da casa dos seus pais, ou filhos, ou netos, todo mundo 127 reunido, e não tão, não estão, nem vai estar, na passagem desse ano, porque a 128 Areia não tem a condição de oferecer emprego a todos. Mas repito mais uma 129 vez, que os filhos de A reia que estão fora e tem condições financeiras de 130 montar uma empresa aqui dentro do município, eu faço esse apelo, venha para 131 sua terra natal, invista e olhe pa ra o seu semelhante. E d esejo a todos um feliz 132 ano novo, e que 2024 temos muita paz, e muita luz para que trabalhamos, 133 estaremos trabalhando nessa casa cada vez mais, para a melhoria do nosso 134 povo, e de nossa terra. E muito obrigado pela parte concedida. A Vereadora 135 Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Senhora Presidente, eu serei 136 breve. Eu me irmano com as palavras do Vereador Sérgio. O que ele disse é 137 uma realidade, as pessoas, as pessoas que tem condição no nosso município 138 que venha para aqui para investir na nossa terra. Eu sempre cito Esperança 139 como uma cidade que eu admiro, porque as pessoas sempre, os filhos da terra 140 sempre investem lá, mas aqui a gente já tem mudado muito a história dessa 141 cidade. Muitas pessoas têm investido aqui não é, tem outras pessoas que 142 vieram pedir o apoio dessa C âmara, e nós inocentemente demos o apoio 143 pensando que ia ser uma forma de emprego para os nossos munícipes né, a 144 nossa visão foi essa, e que hoje a gente vê a prefeitura alugando este local, 145 pagando aluguel deste local que foi doado, e a gente esperava que ia ser tantos 146 empregos pra os nossos munícipes. É, é bem -vindo esse projeto de lei, nós 147 esperamos que muitos areienses sejam beneficiados com empregos, e que 148 outros e outros empresários venham pra investir na nossa terra. É só isso 149 Senhora Presidente, obrigada. Boa noite Senhora Presidente. Só um minuto, 150 eu quero aqui, desejar um feliz ano novo a todos os areienses de uma forma 151 geral. Os Vereadores; Gilberto Joventino Paulino, feliz ano novo pra você e 152 seus familiares. João Paulo de Souza Macedo, feliz ano novo pra você e seus 153 familiares. Maria da Penha, feliz ano novo amor pra você e seus e seus 154 familiares. Sérgio dos Santos Silva, feliz ano novo. Jeferson de Aguiar Santos, 155 feliz ano novo Jeferson pra você e seus familiares. Vanilda Honório da Silva, 156 feliz ano novo para você e seus familiares, não faça essa carinha assim não, 157 que eu não disse com raiva de você não Vanilda, você é nossa Presidente sim, 158 para você seus familiares. Edgley de Brito Santos, feliz ano novo pra você e 159 seus familiares. Cláudio Gomes da Silva , feliz ano novo, ui desculpe, Cláudio 160 Gomes de Lima, feliz ano novo Cláudio, pra você e seus familiares. Irisvaldo 161 do Nascimento Silva, Irisvaldo Silva do Nascimento, feliz ano novo pra você 162 seus familiares. A todos os que fazem a Câmara de Vereadores, Casa de 163 Manoel da Silva , feliz ano novo pra todos nós, que para o ano em 2024, 164 estejamos aqui unidos e reunidos, trabalhando pelo bem comum de nosso 165 município de Areia, se Deus quiser e pelo desenvolvimento. S e Deus quiser, 166 fiquem com Deus. Em discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez 167 uso da palavra. Senhora Presidente, colegas Vereadores. Como havia falado 168 na última Sessão se o projeto beneficia também aos empresários local, é 169 realmente a gente precisa reconhecer e votar a favor, acredito que o procurador 170 ficou até essa hora até pra dar uma explicação. Mas quero dizer que nesse 171 projeto Vossas Excelências acertaram no texto, sem problema nenhum, eu 172 posso reconhecer e dizer que sim. Porque quando vem beneficiar as empresas 173 para se instalar, a isenção fiscal e os empresários que já estão, isso é muito 174 bom, isso é louvável, aí a gente precisa olhar pra C âmara e dizer os 175 empresários venham se estar lá em Areia, venham investir em A reia pra gerar 176 emprego e renda pro nosso povo. Bom isso é fato, mas enfim, a gente convida 177 Sérgio eu quero endossar suas palavras, a gente precisa convidar o povo, é, 178 diferentemente de algumas falas que tenho visto, que Areia é terra sem dono, 179 Areia tem dono sim , tem muito dono, é muito bem organizada, é uma terra 180 linda, geograficamente, é, estratégica, Areia liga o litoral ao Sertão então, 181 precisa vir realmente instalar as empresas em Areia, e com esse incentivo 182 fiscal é mais uma porta que se abre, é mais uma porta que se abre, isso é 183 importante. Então eu quero já antecipar o meu voto com relação a esse projeto, 184 mesmo vindo do Executivo, mas se é bom pra o povo, se vai beneficiar a gente 185 precisa votar a favor, e reconhecer realmente que é bom, era isso que eu 186 precisava identificar no projeto, e uma vez identificado não tenho problema 187 nenhum em dizer que voto a favor nesse projeto importante. Que venha mais 188 vezes, acabando o prazo desse que venha outro aumentando, e que venha outro 189 até que realmente a gente possa ter uma cidade desenvolvida e fomentada 190 pelos empresários que venham investir em Areia, porque nós políticos, nós 191 temos prazo, nós passamos, mas os empresários podem vir se instalar por 192 muito tempo, por muito tempo. Muito obrigado. E u não sei se ainda vai ter 193 outra Sessão, vai tem outra. Então, eu mas já quero aproveitar e desejar a todos 194 os colegas um feliz ano novo, dizer que nós temos os embates aqui acalorados, 195 mas é necessário, é necessário ter, mas terminou S essão nós somos irmãos, 196 nós somos colegas, nós somos vizinhos, nós moramos na mesma cidade, e 197 precisamos ter essa questão de comunhão, de comunhão, os embates aqui na 198 Sessão, tem, e é necessário ter, a boa discussão, é necessário ter, porque o 199 povo realmente espera algo de nós en quanto Vereador, o povo espera algo de 200 nós enquanto Vereador Betinho Joventino Paulino, um bom feliz ano novo. 201 Aí um final de 2023 e quero concluir dizendo o seguinte que a semente que 202 nós plantamos em 2023 nós possamos ver florescer em 2024, porque se a 203 gente planta a boa semente nós vamos colher a boa semente. Que Deus 204 abençoe a todos. O Vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez uso da 205 palavra. Senhora Presidente, colegas Vereadores, assistência presente. 206 Gostaria também de endossar Vereador Sérgio, as suas belíssimas palavras a 207 respeito desse projeto. E sse projeto chegou faz um mês já na casa, acho que 208 todo mundo teve acesso, 28/11 de 2023, esse projeto Vereador Sérgio na 209 última quarta-feira, terça-feira, foi discutido algumas partes desse projeto, 210 aonde o V ereador Irisvaldo que aqui quero saudar o seu nome, Vereador 211 Irisvaldo, pelas suas palavras que teve na terça, e hoje pelas suas palavras que 212 realmente retirou aquelas palavras, que o S enhor tinha falado na última terça-213 feira a respeito do projeto, que ia endossar que faltava num sei que, aonde eu 214 e o Vereador Irisvaldo tivemos até uma discussão a respeito do projeto na 215 última terça, não, foi na última quarta-feira, a respeito a respeito do projeto. E 216 o Vereador Irisvaldo, e o Vereador Irisvaldo questionando o projeto porque 217 teria que colocar emenda, sei o que, sei o que, eu disse Irisvaldo isso é o 218 requerimento de incentivo, até falando com o V ereador Irisvaldo incentivo pra 219 aquelas pessoas que vem Vereadora Nelma, investir na c idade de Areia, 220 investir na c idade de Areia, o Vereador Sérgio endossou as palavras, é 221 emprego pra cidade, eu queria que viesse muito mais, esse projeto não veio de 222 cima pra hora, faz um mês que está aqui, faz um mês que está aqui na casa, 223 dia 28/11 de 2023, vai, faz um mês que está na casa aqui. Eu quero só dizer 224 que realmente é um dos projetos importante para nossa cidade, todos os que 225 vieram é importante s im, isso é o novo tempo, pensa no povo, pensa no 226 emprego pro povo, é o novo tempo, não pode questionar não Vereadores, 227 realmente é tudo benefício pro povo, agora oposição é oposição tem que falar 228 mesmo, não pode ficar quieto. Porque se calar todo mundo é tudo situação, é 229 tudo situação, se ficar tudo calado, aí tem que se falar a verdade. E quero só 230 agradecer o meu amigo Irisvaldo, porque na verdade ele é uma pessoa que ele 231 questiona, mas quando ele vê que está, posso até citar esse nome errado, ou 232 alguma coisa, me dá uma palavra mais bonita aí no seu linguajar, equivocado, 233 é volta atrás, dá um ré, quer dizer o palavrar das conversas vol tou, só assim 234 dizer opa não deu certo não. Mas quero só lhe agradecer Vereador pela sua 235 presença, pela suas ajuda, a todos os Vereadores, quero só desejar também um 236 feliz ano novo a todos, pode ficar ciente que aqui vocês têm um amigo, aqui 237 a gente debate conversa lá, quando saiu dessa porta aqui eu abraço todos, dou 238 até com a mão, se não quiser falar comigo, mas ainda eu falo, eu sou desse 239 jeito, porque eu não vou morrer do coração porque uma pessoa tem raiva de 240 mim não, ele pode morrer de outra coisa mas eu não morro não, pode morrer 241 a pessoa Vereador, se a pessoa é intrigada comigo eu tenho questão de falar 242 com ele, porque se eu ficar intrigado quem vai morrer do coração sou eu, a 243 pessoa não morre não, quem fala viu. A minha discussão é essa e só, um cheiro 244 no coração de todos. Em discussão. Sem discussão. Logo após o Secretário 245 fez a Leitura e Discussão do Projeto de Resolução 002/2023. 2ª Discussão. 246 Assunto: Dispõe sobre a revisão e consolidação do quadro de pessoal da 247 Câmara Municipal de A reia-PB, e revoga as leis municipais nº 1.061/2021, nº 248 1.066/2021 e nº 1.081/2022 e dá outras providências. A Presidente colocou o 249 projeto de resolução em discussão. Sem discussão. Em seguida o Secretário 250 fez a Leitura e Discussão do Projeto de Resolução 003/2023. 2ª Discussão. 251 Regulamenta a concessão de diárias aos V ereadores, Assessores e 252 Funcionários da Câmara Municipal de Areia ? PB e dá outras providências. A 253 Presidente colocou o projeto de resolução em discussão. Sem discussão. Sem 254 mais nada a tratar a Presidente encerrou a Sessão, convidou os Vereadores 255 para participarem da próxima Sessão depois do intervalo de 5 minutos. 256