ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 1 SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA DEZESSETE DE OUTUBRO DE 3 DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (17º) Décimo sétimo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, 6 às dezenove horas e dezesseis minutos, reuniram-se ordinariamente na Câmara 7 Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada 8 verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Vanilda Honório da Silva; 9 Maria da Penha Luciano Soares; Cláudio Gomes de Lima; Jeffson Aguiar 10 Santos; Edgley de Brito Santos; Sérgio dos Santos Silva; Irisvaldo Silva do 11 Nascimento e Gilberto Joventino Paulino. Faltaram os Vereadores; João Paulo 12 de Souza Macedo; Nelma Carneiro Cavalcante e Ivano Cassimiro dos Santos 13 que justificaram suas ausências. Havendo Quórum Regimental a Presidente 14 convidou todos a ficarem de pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em 15 seguida a Vereadora Vanilda Honório da Silva fez a leitura do texto bíblico 16 (Salmo 1°) na abertura dos trabalhos. A Sra. Presidente declarou em nome de 17 Deus a abertura da Sessão e autorizou a leitura da ata da 24ª Sessão Ordinária do 18 dia 10/10/2023, do segundo período de Sessões Ordinárias. O Secretário 19 perguntou se todos os Vereadores tinham assinado o livro da ordem dos inscritos, 20 e em seguida iniciou a leitura da ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 10/10/2023, 21 e pediu a dispensa da leitura da ata. Sem nenhum questionamento a Ata foi 22 aprovada segundo o regimento interno. Logo após a Presidente autorizou o 23 expediente do dia. O Segundo Secretário fez a leitura do requerimento 028/2023. 24 Assunto: Solicita operação ?tapa buracos? para a Rua Padre Manoel Cassiano e 25 para a Rua Antônio Salviano Figueiredo, pavimentação e muro de arrimo. Autor: 26 Cláudio Gomes de Lima. Dando sequência o Secretário fez a leitura do 27 requerimento nº 001/2023. Assunto: Requer da Mesa Diretora envio de moção 28 de apoio ao Congresso Nacional, em favor do posicionamento contrário à ADPF 29 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das 30 competências do Poder Legislativo. Autoria: Vanilda Honório da Silva; Edgley 31 de Brito Santos; Jeffson de Aguiar Santos; Cláudio Gomes de Lima; Ivano 32 Cassimiro dos Santos; Gilberto Joventino Paulino; Irisvaldo Silva do 33 Nascimento; Nelma Carneiro Cavalcante; Maria da Penha Luciano Soares; João 34 Paulo de Souza Macêdo e Sérgio dos Santos Silva. O Secretário perguntou, é, a 35 gente vai ler todo o na discussão? se trata melhor sobre a justificativa e o que 36 realmente é esse requerimento. A Presidente explicou, o Vereador tá pedindo a 37 dispensa da leitura do restante do requerimento. O Secretário explicou. É para 38 que esse requerimento assinado por todos, seja melhor discutido e explicado à 39 população durante a discussão, já que hoje é só a leitura. É um requerimento em 40 que a Câmara né, ela está apoiando uma moção para levar até o Congresso, sendo 41 contrário à decisão a favor do aborto de forma judicial, que seja, que seja 42 discutido no Legislativo, então a gente pode melhor discutir durante a discussão. 43 Dando sequência a Presidente autorizou a ordem do dia. O Secretário fez a 44 leitura, discussão e votação do requerimento nº 032/2023. Assunto: Solicita um 45 curso de pintura para jovens e mulheres, da Usina Santa Maria. Autoria: Poder 46 Legislativo. Vereadora: Maria da Penha Luciano Soares. A Presidente colocou 47 o requerimento em discussão. Sem discussão. O requerimento foi para votação 48 e foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o Secretário fez a 49 leitura, discussão e votação do requerimento n° 014/2023. Assunto: Solicita que 50 seja providenciada a instalação das bombas que estão pendentes nos poços 51 artesianos que foram perfurados da comunidade de Chã da Pia. Autoria: Poder 52 Legislativo. Vereadora Vanilda Honório da Silva. A Presidente colocou o 53 requerimento em discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da 54 palavra. Boa noite Senhora Presidente, colegas Vereadores, assistência presente, 55 internautas. Eu quero dizer que me irmano com esse requerimento da colega 56 Vereadora. Dizer da importância de realmente ser instalado essas bombas nos 57 poços que foram perfurados, haja vista que devido ao atraso da instalação dessas 58 bombas, é que as comunidades estão sentindo realmente a necessidade e a falta 59 de água nas comunidades, então, a água tem em abundância, Deus tem mandado 60 muita chuva, os mananciais alguns tem bastante água, então esse serviço de 61 perfuração de poços foi de extrema importância, mas eles precisam ser 62 concluídos, e a instalação de bombas e encanação, é primordial para que as 63 pessoas possam receber águas nas suas casas. Eu lembro muito bem que em 64 2021, não sei se a colega Vereadora estava presente na caravana que foi ao 65 Congo e a Coxixola, e esta caravana foi justamente pra que a gente pudesse ver 66 Vereador Sérgio, o quanto a importância de que as duas cidades, tinha quase 67 100% de água encanada na zona rural, através de quê, de perfuração de poços, 68 instalação de bomba, e a instalação dos canos, e com medidor para controlar a 69 distribuição de água na frente de cada morador, pra que as pessoas possam na 70 oportunidade, receber água igual né, por metro cúbico, e aí os Prefeitos das 71 cidades respectivas, conseguiram completar 100% de água na torneira, dos 72 moradores da zona rural das duas cidades, então um projeto de extrema 73 importância. E essa viagem foi justamente para poder, complementar esse 74 projeto aqui em Areia, então se foi cavado os poços, e ainda tardio a conclusão, 75 na instalação de bomba, das casinhas para que as pessoas recebam água, é 76 preciso que esse projeto seja executado logo, porque o que é bom se copia, e é 77 precisa se copiar esse projeto e instalar aqui na cidade de Areia. Porque é um 78 assunto que eu vou tratar logo mais, os abastecimentos por carro pipa, não está 79 dando conta, não está dando conta, então é o meio Vereadora, realmente de a 80 gente socorrer a quem mais precisa de água, a quem mais precisa de água, então 81 não se pode ter uma cisterna seca um, dois, três meses seca, e esperando um 82 caminhão, carro pipa, se tem um poço lá na região né que foi perfurado, e que 83 deu água boa, água potável pra o consumo, então, a instalação de uma bomba é 84 coisa pequena, é coisa muito simples Vereador Betinho, é um detalhe que precisa 85 ser executado logo. Então que possa ser feito esse serviço, e eu quero me irmanar 86 com esse requerimento da colega Vereadora, não só a região de Chã da Pia, 87 mas outras comunidades que foram perfurados os poços, e esse precisa ser a 88 conclusão desse serviço como é, Pirauá que foi cavado deu água boa né, Casa de 89 Pedra, aquela região deu água boa, não sei se Cepilho foi, chegou a dar água boa 90 também né, na Usina foi também perfurado poço, então precisa ser concluído 91 esse serviço, e que as pessoas da zona rural possa ter muito mais, muito mais no 92 sentido de quê, ter água encanada, que a dona de casa possa abrir a torneira da 93 sua casa da pia da sua casa e jorrar água pelos canos, esse aqui é o próprio oposto 94 do projeto precisa ser executado, e acredito que se foi feito, se for feita a 95 execução desse projeto, o município, a gestão escreverá nas entrelinhas da 96 história da cidade de Areia, a zona rural com água encanada, com água potável, 97 pra que as pessoas não sofram tanto com esse, com essa falta d'água que em 98 pleno século XXI, Areia, de muita água e ainda sofre com essas necessidades, é 99 lamentável esse ponto. Mas esperamos que esse, essa questão seja resolvida, era 100 só isso muito obrigado. Sem discussão. A Presidente colocou o requerimento em 101 votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em 102 seguida a Presidente autorizou a ordem dos inscritos, e convidou o Vereador 103 Edgley de Brito Santos para fazer uso da Tribuna Livre. O Vereador Edgley de 104 Brito Santos fez uso da Tribuna Livre. Boa noite. Boa noite Presidente, Boa 105 noite membros da mesa, amigos vereadores, plateia presente, e aqueles que 106 escutam através da rede social. É o motivo de vir aqui é agradecer, porque eu 107 cobrei aqui, fui atendido e tem de voltar e agradecer. E bem antes, bem antes 108 atrás eu tava cobrando da senhora Cagepa, uma boeira que estava da Cagepa, na 109 descida da rua do lá, na descida do Lava pé, que eu acho que agora no mês de 110 outubro ia fazer aniversário. E sempre batendo, atrás de, da nossa Secretária 111 Dona Fabiana, ela também notificou a Cagepa, e graças a Deus nós fomos 112 atendidos, tô passando aqui para agradecer a Cagepa pelo serviço lá concluído, 113 e também a Secretária Dona Fabiana, por atender aqui o pedido, e a comunidade 114 lá que estava cobrando muito. E também um relato também, o que está 115 acontecendo aqui na praça central aqui né, que você sabe que a nossa praça agora 116 tá recebendo bastante turista, é criança no final de semana, e algumas pessoas, 117 algumas pessoas estão levando, algum cachorro para lá, e é Pitbull, Pitbull 118 naquela praça com criança imagine só, um, algum relato que algumas pessoas 119 vieram fazer, pra que eu fizesse essa cobrança, eu acho que a Secretária revisse 120 essa situação aí, botasse lá, porque quando se leva um Pitbull pra uma praça 121 pública com bastante criança, é um risco, é um risco porque ele tá sem focinheira 122 né, e um você vê que um relato, que agora a pouco, um Pitbull decepou a mão 123 da sua da própria dona, isso passou no jornal, tá certo, e nós sabe que as pessoas 124 leva lá, leva os cachorros pra praça no final de semana, aquelas crianças fica 125 correndo, imagine só um Pitbull daquele, e era com a algumas mulher tava com 126 Pitbull, e eles se se armando, se ele se puxar ali eu acho que ela não consegue 127 segurar. E algum, até um relato de um professor da universidade, hoje que me 128 procurou e pediu para que eu fizesse esse relato, e eu vou fazer ofício, é em 129 forma de ofício eu vou levar a prefeitura, a Secretária também, pra que vê se 130 toma essas dividas providência, pra que essas pessoas que tem seus cachorros 131 Pitbulls, e alguns cachorros que são um pouco mais violento, não levem em praça 132 pública no final de semana ali onde tem criança, onde tem pessoas ali visitando 133 aquela praça ali, que é um grande perigo, é um grande perigo ali para aquela 134 população que está ali, tentando se se divertir, brincando tal, e imagine só um 135 acidente através de um, de um cachorro desse né. Tô pedindo aqui essas pessoas, 136 não é que eu seja contra o animal né, a cachorro nenhum, é assim a 137 responsabilidade de um dono de um animal quando leva em uma praça pública, 138 onde tem criança, onde tem pessoas, que preste um pouco mais de atenção. Se 139 quer passear com Pitbull coloca uma focinheira nele, alguma coisa ali que não 140 traga tanto perigo para aquelas pessoas, e ele me relatou que três final de semana 141 seguido, que essa mesma pessoa estava com esse Pitbull lá na praça pública. É 142 só isso meu relato, e muito obrigado pelo espaço. A Presidente justificou a 143 ausência da Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante, do vereador Ivano 144 Cassimiro do Santos, e do Vereador João Paulo de Souza Macedo, que 145 receberam um convite de última hora do Padre da cidade, tiveram que 146 acompanhar o Padre até a cidade de Remígio, foi assim que me repassaram. Em 147 seguida O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da Tribuna Livre. Boa 148 noite Senhora Presidente, colegas Vereadores, assistência presente, vocês que 149 nos acompanham através das redes sociais, em nome da Secretária de Saúde, eu 150 saúdo os demais da galeria. E dizer que eu quero registrar nesta noite, que a 151 importância mais uma vez, de se estar realizando é dentro do calendário de datas 152 na Câmara Municipal de Areia, mais uma vez o outubro rosa, é de uma 153 importância esse calendário de datas durante o ano, e que a gente possa sim 154 realmente intensificar nessa causa, nesse combate, que é o mês de outubro, 155 outubro rosa, e este símbolo que que a gente usa no peito, é um alerta né, é usado 156 como alerta. E eu pesquisando foi usado pela primeira vez num evento em Nova 157 York na década de 90, onde começou a manifestação do combate à prevenção 158 ao câncer de mama, que é o segundo maior em atividade no mundo, e no Brasil, 159 então que essa luta, que essa prevenção, que esse combate, que essa alerta, que 160 esse símbolo, ela, ele possa ser, sempre ser usado, ou no peito, ou na memória, 161 durante todo o ano, nós possamos não só em outubro, durante todo ano, 162 possamos sim, a gente tá em alerta nesta causa. É, parabenizar a Câmara pela 163 execução desta data, e que cada dia mais a gente possa envolver a comunidade 164 na conscientização, em ações, em programas, seja na Câmara Municipal de 165 Areia, seja através da secretaria, ONGs, entidades públicas ou privadas, ou 166 particulares, mas que essa ação, esse movimento, essa conscientização, através 167 de palestra, relatos, testemunhos, possam ser, tá sempre em alta, esse é o nosso 168 desejo. E que a gente possa sim contribuir cada dia mais, eu quero fechar esse 169 assunto dizendo, que continuo levantando a campanha # compra um mamógrafo 170 aqui pra cidade de Areia, é, essa campanha ela vai se estender até esse sonho ser 171 realizado, não sei se amanhã ou depois, essa gestão vai conseguir realizar esse 172 sonho, acredito que não só um pedido meu, mas um sonho da cidade, eu acho 173 que toda a cidade deseja ter um aparelho de mamografia dentro do município, 174 pra que possa sim realizar os exames de prevenção, é, dentro do seu próprio 175 município. Então, esta campanha, eu em dezembro protocolei aqui nesta casa um 176 ofício, pedindo pra que o recurso que fosse devolvido da Câmara Municipal de 177 Areia, esse recurso fosse comprado o mamógrafo, uma vez que o desejo da 178 Prefeita era de construir o cemitério, se até agora não foi possível, que esse 179 recurso possa ser investido na compra de um mamógrafo, será de extrema 180 importância, porque perdemos o que tinha aqui, e quando precisa se realizar um 181 exame de mamografia, as pessoas precisam se deslocar para outra cidade, ou 182 então aguardar para que a unidade móvel venha até a nossa cidade pra que o 183 exame seja realizado, e se o nosso Hospital tiver esse aparelho, então seria muito 184 bom, e repito, seria mais uma linha que essa gestão poderia inscrever na história 185 do município de Areia, seria mais uma oportunidade, então eu repito # compra 186 o mamógrafo, a campanha continua, que os colegas possam abraçar esta causa, 187 esta campanha, que a Secretária de Saúde que está aqui nesta noite, e representa 188 a saúde do município, possa levar com carinho, essa mensagem, mais uma vez a 189 Prefeita, quem sabe ela muda de ideia e escuta essa mensagem, e resolve amanhã 190 comprar, e abrir uma licitação né, abrir aí um pregão aí, e tá comprando esse 191 aparelho, e a gente fazer aquela festa de entrega, Prefeita Dra. Silvia compra 192 uma mamógrafo e entrega à população de Areia, será o marco secretária, será o 193 marco. Eu acredito que a Senhora é ficará realizada, a Senhora por ser secretária 194 de Saúde, por ter passado por uma história de vitória, vencedora, porque já 195 escutamos várias vezes o seu testemunho aqui, e é de encher os olhos, é de 196 emocionar, a luta que a Senhora venceu, e as lutas, as vitórias que a Senhora 197 conquistou, eu acredito, eu posso imaginar a Senhora cortando o laço lá na sala, 198 e o mamógrafo lá na sala, e as pessoas, eu vou além, porque a gente, é muito 199 bom sonhar, e sonhar com coisa boa, é muito melhor ainda, e eu posso ver essa 200 gestão lá cortando laço e entregando o aparelho de mamografia, e as mulheres, 201 elas vão agradecer, esse feito, que será inédito, e irá impactar sim a cidade de 202 Areia. Eu ainda tenho fé, porque eu vivo pela fé, eu vivo pela fé, enfim, tá aí o 203 recado dado, a campanha tá feita. Eu quero também antes de encerrar minha fala 204 rapidamente, eu sei que é momento de festa, mas como disse, eu tive a 205 oportunidade ontem de estar na Secretaria de Agricultura, pra conversar com o 206 Secretário de Agricultura, a respeito é, das demandas que tá chegado até a mim, 207 não sei se é, aos colegas Vereadores, é com relação ao abastecimento d' água 208 através do programa de carro pipa, então dois pipeiros me acompanharam na 209 oportunidade, inclusive os dois pipeiros são é, as pessoas que ganharam a 210 licitação, que o contrato já foi assinado, e eles estão só apenas aguardando o 211 chamado da Secretaria de Agricultura, pra gente tentar diminuir a fila Vereador 212 Betinho, que se encontra lá na Secretaria de Agricultura, das pessoas da zona 213 rural, vindo pedir à Secretaria de Agricultura, que mande água através do 214 abastecimento de carro pipa Vereador Irisvaldo, o Senhor foi Secretário de 215 Agricultura e sabe o quanto essa demanda ela é grande, e hoje na Secretaria de 216 Agricultura existe quase 170 pessoas aguardando o abastecimento de água, então 217 quando se demora o que é que as pessoas têm feito, tem comprado, tem investido 218 R$ 200 a R$ 300, ou mais, na compra de um carro pipa, então pra quem recebe 219 um salário mínimo, ou vive de um bolsa família R$ 300 no orçamento no mês 220 pesa muito. Quando a gente tem esse serviço que pode ser oferecido, então hoje 221 só a prefeitura dispõe de dois carros próprios pra abastecer e não dá conta no 222 município, enquanto a gente tava lá reunido conversando com o Secretário, mais 223 de 10 pessoas chegavam lá para pedir, ou então para reiterar o pedido, dizendo 224 que já fazia 2, 3 meses que tinha feito o pedido, e a água não tinha chegado na 225 cisterna, então, o secretário se comprometeu de ver com a Prefeita pra que dentro 226 desses 8, 15 dias esse problema possa ser solucionado, e que os pipeiros que 227 foram licitados e tá tudo ok o contrato lá, possa ser convidado para atender o 228 povo. Porque me lembro muito bem que ano passado, quando eu estive na 229 Secretaria de Agricultura, o maior problema do Secretário, era justamente com 230 os pipeiros licitados, porque tava tudo ok a licitação, mas os pipeiros não 231 queriam ir fazer a entrega, e ele disse eu vou acionar a assessoria jurídica pra 232 fazer o distrato da licitação, para fazer o aviso, e hoje é o contrário, os pipeiros 233 estão disponível, querem trabalhar, e falta o comando da Secretaria de 234 Agricultura, falta o comando da Prefeita, então Prefeita, é, seja sensível a esta 235 causa, para que as pessoas possam receber água em suas casas, porque só sabe 236 qual a importância de uma cisterna cheia, e um balde cheio de água pra lavar os 237 seus pratos ou para cozinhar dentro da sua casa, é quem não tem água encanada, 238 é quem não tem água em casa, aí sabe o valor devido de uma cisterna cheia. 239 Então quase 170 pessoas na fila, e aí o secretário disse que tá dentro da 240 normalidade, eu não entendo que normalidade é essa, que várias pessoas estão 241 esperando água, ou então tendo que comprar, então eu acho que o Secretário 242 precisa, eu até convido, inclusive sexta-feira já solicitei o carro da Câmara, irei 243 fazer uma fiscalização na zona rural do município, visitar as pessoas que estão 244 com a cisterna esperando água, e se o Secretário de Agricultura quiser ir comigo, 245 seja convidado, será muito boa a sua companhia, pra gente identificar as pessoas 246 que realmente estão precisando de água, não por força maior, e nem por 247 apadrinhamento político, mas sim por necessidade. Estarei à disposição, sexta-248 feira se o carro for me liberado, estarei fazendo essa visita, senão for, irei de 249 bicicleta, de moto, a pé mas, eu chego lá. Muito obrigado. O Vereador Irisvaldo 250 Silva do Nascimento fez uso da Tribuna Livre. Senhora Presidente, demais 251 colegas Vereadores, assistência presente, registrando a presença da Secretária de 252 Saúde, Senhora Carmita Santos, todos aqueles que nos acompanham através das 253 redes sociais meu Boa noite. Serei breve, teremos logo após uma Sessão Especial 254 em homenagem, em alusão ao outubro rosa. Os assuntos que eu trago hoje são 255 assuntos atuais, mas que eu tenho certeza que todos os vereadores são 256 questionados, são parados, e são questionados nas ruas de Areia, que é o trânsito, 257 o trânsito de Areia. Nós aqui enquanto Câmara, nós já aprovamos a organização 258 do trânsito duas vezes, uma depois de quase dois anos, se entendeu que não era 259 adequado, era pesado demais para a máquina administrativa, muda para um 260 departamento, assim foi feito o Demutran, o departamento municipal de trânsito, 261 pelo que a gente sabe inclusive publicado no semanário oficial, até o diretor 262 responsável pelo departamento já foi nomeado, e cadê a organização do trânsito? 263 até o momento só tem piorado, a gente tem visto, eu já tenho reclamado e espero 264 que não aconteça, mas a gente tem visto pessoas que não tem nenhum 265 conhecimento de trânsito, brincando de segurar faixas numa sexta-feira e num 266 sábado, e dia de feira, recebendo gritos, ameaças, porque não entendem, não 267 sabem o que estão fazendo, correndo até mesmo risco pra a sua integridade 268 física, e cadê o Demutran? o trânsito é de mau a pior, o que é que falta ainda? o 269 que é que falta? essa pergunta vai ficar no ar. Mas, eu ainda tenho esperança que 270 corrija, que com responsabilidade, que é o que falta, comecem a organizar esse 271 trânsito de Areia, porque, os Vereadores são xingados depois de já terem 272 aprovado duas vezes aqui, e a, o próprio Executivo, trânsito pede urgência. O 273 calçamento de Areia, é outro questionamento muito grande, principalmente 274 depois que se asfaltou Alagoa Grande, que se asfaltou várias ruas em Remígio, 275 aí as pessoas questionam, e porque não Areia? Certamente os vereadores, as 276 Vereadoras, também ouviram essa reclamação em rádio e tudo mais, lembrar 277 que, esta legislatura aqui na Câmara, nós já realizamos duas, salve o engano 278 duas, duas Vereador Edgley, Vereador Cláudio, duas audiências públicas 279 convidando, que estiveram presentes, inclusive representantes da gestão 280 municipal, e o Iphan, mas a população não veio, a população reclama, mas não 281 vem deixar sua reclamação no local que se construa um documento, porque o 282 calçamento de Areia não há uma recuperação, o recurso existe, é só elaborar o 283 projeto enviar para o órgão competente, o recurso virá e esse calçamento é sim 284 recuperado, melhorado, longe da área tombada, eu até entendo que asfaltado, 285 ruas asfaltadas também podem acontecer, falta o quê? vontade, de querer fazer, 286 mas a população tem reclamado. O nosso calçamento continua a desejar, e 287 piorou muito, como todos nós sabemos depois das obras de uma empresa para, 288 para instalar alguns canos, que serviriam de esgotos, até um nome dela essa 289 empresa me foge o nome agora, que era como se ela só destruísse e não terminou 290 o serviço, foi embora e por isso ficou. Na gestão anterior, a gestão anterior do 291 ex-prefeito João Francisco, ele deu entrada na Câmara, e a Câmara aprovou uma 292 lei municipal que obriga, aquele que cava, que destrói o calçamento, a recuperá-293 lo em 48 horas, havia fiscalização, e eu estive presente em uma conversa com o 294 diretor da Cagepa, em que o diretor disse, mas Prefeito, o Senhor entrou na 295 justiça contra a Cagepa, ele disse não, vocês estão destruindo o calçamento de 296 Areia, e tem que concertar. E havia multa, não me lembro o valor mas 297 ultrapassava milhão, e hoje, hoje sim, os buracos ficam, e quando se dá vontade 298 de fazer, vão lá e concerta, e quem faz é até a prefeitura, ou seja recurso público, 299 a Cagepa abre, quem tem a obrigação de fechar é a Cagepa, mas com os recursos 300 públicos nossos, dos nossos impostos, a prefeitura tem fechado alguns, em vez 301 de exigir da Cagepa, dinheiro que era pra ser investido em outra situação, 302 atenção ao nosso calçamento. Quero aqui também, parabenizar, agora na quinta-303 feira última dia 12, dia da criança, dia de Nossa Senhora Aparecida, e no dia da 304 criança eu tive a oportunidade de acompanhar, e me fazer presente no Distrito 305 de Muquém, numa distribuição de brindes, lembrancinhas, brincadeiras com as 306 crianças, organizado, realizado, pela ordem Demolay, pelas filhas de Jó, que são 307 patrocinados pela maçonaria, em uma parceria, uma recepção magnífica, da 308 associação dos moradores de Muquém, foi um dia, uma tarde bem diferente, com 309 aquelas crianças e com os pais das crianças, deixo aqui os parabéns para esses 310 meninos e essas meninas, da ordem Demolay e das filhas de Jó, que levaram essa 311 alegria para o Distrito de Muquém, depois seguiram para o Distrito de Mata 312 Limpa, parando nas estradas, parando em algumas ruas de Mata Limpa, depois 313 na cidade, parando em algumas ruas, passamos na, fomos até a rua da ABB, ali, 314 Vereador Edgley tinha feito também uma atividade com as crianças, fomos até 315 a Rua do Bonito, encontramos o Vereador Cláudio lá, que estava com as suas, 316 com as crianças dele e a meninada dançando, brincando, parava, algumas 317 crianças pra deixar brindes, ou seja, um dia bem diferente, parabéns à ordem 318 Demolay e à Filhas de Jó. Outro assunto aqui levantado a pouco, Vereador 319 Edgley quando falava da grande visitação de pessoas, de visitantes, turistas, 320 pessoas visitar aqui enquanto potencial turístico que nós temos, lembrei 321 Vereador, da situação que se encontram os guias de turismo, os condutores de 322 turismo, aqueles que deveriam receber as pessoas que aqui chegam, e hoje 323 quando se aproximam de um ônibus, de alguns ônibus, que realmente chegam 324 muitos, tem escutado, a gente já sabe o caminho, a gente não precisa de vocês, 325 porque esta Câmara aprovou uma lei que, apenas, apenas, autorizava a 326 regulamentação da profissão de guia de turismo aqui em Areia, a Prefeita vetou 327 sem nenhuma fundamentação legal, mas a Câmara aceitou o veto, permitiu que 328 esses profissionais continuassem sem uma regulamentação, sem poder trabalhar 329 da forma devida, porque Areia, impediu, o município turístico não reconhece 330 seus profissionais que conduzem o turismo, que recepcionam as pessoas, a 331 Prefeita claro, quando terminar o mandato ela vai embora, ela não tá preocupada 332 com Areia, então, vetou. Vejam que situação, enquanto os outros municípios 333 estão cada vez mais regulamentando essa situação, Areia veta, ainda continuo 334 dizendo que foi um grande erro. Uma outra situação levantada pelo Vereador 335 Cláudio em sua fala, quando ele trazia o problema da água, realmente é um 336 grande problema, inclusive quando teve a viagem para o Sertão, não lembro a 337 cidade, é que alguns vereadores foram, eu entendi que era apenas uma visita à 338 família da Prefeita, por isso não tinha porque eu ir, Congo e Coxixola, e a 339 situação há quase 3 anos continua, não a mesma, mas piorada, piorada, e digo 340 mais, é difícil realmente essa situação de água, é, com três quatro caminhões 341 pipa resolve, ameniza, ameniza muito, ameniza, porque eu conheço a situação e 342 sei que é difícil, mas sei que com quatro caminhões se resolve, e sei que é 343 possível fazer, e aqui nesta Câmara mesmo, a gente, é aprovou é de acordo com 344 a lei do Marco do Saneamento, que era uma orientação do Governo Federal para 345 que os municípios caso não tivesse a condição, aprovasse uma tarifa do lixo, que 346 foi aprovada, que eu votei contra, mas que até hoje não entrou em prática. O que 347 é uma lei de uma, aí a Prefeita responde por, deveria ter respondido por, falta de, 348 de uma infração, de responsabilidade, crime contra responsabilidade, de uma lei 349 que ela mesmo criou, pois ela mesmo não cumpre, até mesmo porque não 350 precisava, e não precisa, Areia o que não falta é dinheiro. E esse marco do 351 saneamento que foi na legislação, do, daqueles que diziam que era o genocida, 352 era o Bolsonaro, e Bozo e tudo mais, um dos primeiros atos do atual governo, 353 foi anular o Marco do saneamento, que garantia até 2030, salve o engano, ou 354 2040, me foge agora, que 99% das residências usando tanto faz, que fossem 355 urbano ou rural, tivesse acesso à água potável, era uma garantia legal, por isso 356 que chamava o marco do saneamento, mas o novo governo anulou, cancelou, e 357 hoje, já não há prazo mais para se receber água potável em suas residências, seja 358 na cidade ou na zona rural. Deixo aqui, o meu, depois da Sineta, sem esticar 359 nenhum, mais nenhum segundo. Deixo aqui um grande abraço e fiquem todos 360 com Deus. A Presidente esclareceu. Os Senhores Vereadores, pediram a 361 dispensa, é, quero avisar aos Senhores Vereadores que a LDO e o PPA se 362 encontra na casa, não sei se os Vereadores já vieram ou já pegaram pra ler, dia 363 29 já vai fazer 30 dias. É e, eu vou encerrar a Sessão, e dentro de 5 minutos a 364 gente começa a Sessão especial em alusão ao outubro rosa. E não havendo mais 365 nada a tratar declaro encerrada esta Sessão, uma boa noite a todos, daqui a 5 366 minutos a gente recomeça a Sessão especial. 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384