ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 1 SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA DOZE DE SETEMBRO DE DOIS 3 MIL E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (12º) Décimo segundo dia do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e 6 três, às dezenove horas e treze minutos, reuniram -se ordinariamente na Câmara 7 Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada 8 verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Vanilda Honório da Silva; 9 Ivano Cassimiro dos Santos; Gilberto Joventino Paulino; Cláudio Gomes de 10 Lima; Sérgio dos Santos Silva; Maria da Penha Luciano Soares; Edgley de Brito 11 Santos e Irisvaldo Silva do Nascimento. Faltaram os vereadores; João Paulo de 12 Souza Macedo; Jeffson de Aguiar Santos e Nelma Carneiro Cavalcante; que 13 justificaram suas ausências . Havendo Quórum Regimental, a Sra. Presidente 14 convidou a todos para que ficassem de pé e ouvirem o Hino Municipal de Areia. 15 Em seguida a vereadora Vanilda Onório da Silva, fez a leitura do texto bíblico 16 (Salmo 91) na abertura dos trabalhos. Logo após a Sra. Presidente declarou em 17 nome de Deus a abertura da Sessão, e autorizou a leitura da Ata da 11 ª Sessão 18 Ordinária do dia 05 de setembro de dois mil e vinte e três. Em seguida o segundo 19 Secretário iniciou a leitura da A ta, pedindo a dispensa do restante da leitura da 20 Ata, sem nenhum questionamento e de acordo com o r egimento interno a Ata foi 21 aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida a Sra. Presidente autorizou 22 a leitura do expediente do dia. Logo após o primeiro Secretário fez a leitura do 23 requerimento de nº 014/202. Assunto: Solicita roço de mato nas seguintes 24 localidades: de Gitó à Mata Limpa, Mata Limpa à Chã de Santo Antônio e 25 Fechado e de Fechado a Casa de Pedra, Pirauá, Mangabinha e localidades 26 adjacentes. Autoria: Ivano Cassimiro dos Santos. Em seguida o Primeiro 27 Secretário fez a Leitura do Requerimento de nº 024/2023. Assunto: Solicita 28 conclusão e entrega da obra da Praça que fica localizada na Rua Germano de 29 Freitas. Autoria: Cláudio Gomes de Lima. A Sra. Presidente fez a leitura de um 30 convite enviado aos Vereadores para a inauguração do atelier de costura Anália 31 Maria Alves da Silva no Espaço da Arte, as 14:00 h. Em seguida a Sra. Presidente 32 justificou a ausência do Vereador Jeffson de Aguiar Santos. Logo após a Sra. 33 Presidente autorizou a ordem do dia. O primeiro Secretário fez a leitura da ordem 34 dia. Discussão e Votação do requerimento de nº 007/2023. Assunto: Solicita que 35 seja tomada as devidas providências com relação ao prédio vizinho da Câmara 36 Municipal (CONFORME EM ANEXO), para que posteriormente possa ser 37 anexado ao compartimento desta Casa Legislativa. Autoria: Poder Legislativo. 38 Vereador Sérgio dos Santos Silva. Em seguida a Sra. Presidente colocou o 39 requerimento em discussão. O Vereador Sérgio dos Santos Silva fez uso da 40 palavra. Saudou a todos e disse. Este requerimento, solicitando que o município 41 tome esse prédio da Telemar de volta, porque nós sabemos, tá servindo de local 42 para barata, ratos, porque nós sabemos e estamos aqui como representante do 43 povo, e os funcionário da casa muitas das vezes, a gente olha aqui para o lado e 44 ver este matagal, e os vizinhos já pediram para fazer a limpeza do mato. Nós 45 sabemos que antigamente não existe esse muro que a empresa fez, e era 46 estacionamento tanto para o prédio, como para os representantes do município 47 aqui desta casa, para a população, antigamente abrigava até os mototaxistas que 48 essa praça aqui, em frente a Brasil Modas, quando iniciou os mototaxistas eram 49 aí na frente. E é de suma importância até para esta casa Sra. Presidente, muitas 50 vezes quando vamos nos reunir com alguma pessoa que nos procura, ou até 51 mesmo com outro vereador, temos que pedir sua sala, e muitas vezes a Sra. está 52 em reunião e tem que ceder a sala. e nós sabemos que ali poderia, poderá se 53 tornar os gabinetes dos Vereadores, para que possamos receber a população, com 54 acomodação e tratar de alguns assuntos. Eu acho que é muito importante e para 55 toda vizinhança o município retome esse prédio, é de grande valia. O Vereador 56 Irisvaldo Silva do Nascimento fez uso da palavra. Saudou a todos e disse. Foi 57 bastante pertinente e esse requerimento vereador Sérgio, faz muito tempo, que 58 aqui a gente já fala do abandono prédio vizinho, e que sirva para essa empresa, 59 que a gente não sabe mais qual é a proprietária. Esse prédio só tem a antena, 60 porque o prédio em sim, ele está abandonado servindo de ninho de infestação, 61 todos nós corremos esse risco, principalmente os vizinhos, que passam 24 horas. 62 É interessante que antes de se tomar qualquer providência, se procure de quem 63 é, conversar com a parte interessada, com o proprietário, primeiro ato que deve 64 ser feito, no meu entendimento e concordando com o seu requerimento Vereador 65 Sérgio é procurar os verdadeiros proprietários. A gente tem sempre que 66 perguntar, não se entra na casa de ninguém sem perguntar se o dono não permite, 67 e acho que esse é o esse é o momento de agora a gente buscar esses proprietários 68 aí, para que eles tomem providências, e que o município tem poder, para depois 69 de sentar com o proprietário e informado dessa preocupação que existe aqui dos 70 nossos vizinhos, é necessário que seja feito algo no prédio. O Vereador Cláudio 71 Gomes de Lima fez uso da palavra. Saudou a todos e disse. Quero dizer ao 72 vereador Sérgio que esse prédio precisa ser tomado uma providência, ele tá 73 abandonado. Mesmo que não seja atendido o requerimento, que a Câmara possa 74 tomar posse desse prédio, mas que o poder executivo possa um prédio de 75 instituição para que funciona e venha beneficiar a população. E a secretária de 76 infraestrutura está aqui Fabiana, na qual eu saúdo os demais da galeria, seja bem-77 vinda secretária Fabiana. E o momento é oportuno, e ele acompanha essa 78 discussão desse requerimento, esse prédio ele foi cedido a antiga Saelpa, 79 Telemar se não salve o engano, eu acredito que o tempo de concessão de hoje já 80 tenha ido pelo ralo, já tenha vencido, esse tempo de sessão de uso aí então não 81 tem utilidade nenhuma, então pode-se pensar, em construir um patrimônio 82 público aí, e logo, logo a população está aí usufruindo desse bem maior que esse 83 prédio aí, central, um prédio bastante interessante, inclusive poderia ser feito aí 84 o céu né, que é um órgão de atendimento, transformando numa rede de 85 atendimento aí para beneficiar a saúde. É uma rede de atendimento também para 86 as pessoas com deficiência, então tem vários pontos aí que pode ser trabalhados 87 dentro dessa questão, uma secretaria que poderia funcionar aí também, em vez 88 de tá pagando aluguel de um prédio e a própria câmera também enfim são várias 89 ideias o que não pode é deixar a parada aí abandonado e o tempo e o ferrugem 90 com ele comendo, e a gente vendo passar um patrimônio, um bem maior. E 91 mesmo assim, ainda tem que se conversar com o IPHAN, é um patrimônio aí 92 acho que é tombado, o IPHAN vai dizer dessa questão aí também, tem que ter 93 um projeto bacana, e IPHAN precisa dar o seu aval, porque aí é tombado né pelo 94 patrimônio, enfim alguém precisa tomar iniciativa para poder resolver, o que não 95 pode é ficar parado no tempo, sendo corroído pelo ferrugem, eu me irmano com 96 requerimento do vereador. O vereador Sérgio dos Santos Silva retomou a 97 palavra e disse. Boa noite mais uma vez, como o senhor bem falou vereador 98 Cláudio, mesmo que não sirva de anexo para esta casa, qualquer prédio que 99 venha ocupar esse espaço, que seja de benefício para o município é louvável, o 100 que não pode, é ficar ai fechado, a empresa não toma de conta, nenhuma limpeza 101 se faz, o que a gente vê eles fazerem é uma manutenção nessa antena, que eu não 102 sei nem se isso funciona mais, m as alguma coisa tem que ser providenciada, o 103 que não pode é um prédio de ficar aí fechado, sem utilidade nenhuma. Muito 104 obrigado Sra. Presidente. Em discussão. Sem mais discussão. A Sra. Presidente 105 colocou o requerimento em votação, e foi aprovado por unanimidade dos 106 presentes. Em seguida o Primeiro Secretário pediu a Presidente que os 107 requerimentos que viessem para a leitura, viessem assinados pelos vereadores, 108 logo após fez a leitura, discussão e Votação do requerimento de nº 029/2023. 109 Assunto: Solicita que seja realizada a troca de um bueiro próximo ao campo da 110 barra, na U sina Santa Maria. Autoria: Poder Legislativo. Vereadora Maria Penha 111 Luciano Soares. Em discussão. Sem discussão. A Sra. Presidente colocou o 112 requerimento em votação, e foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando 113 sequência, o Primeiro Secretário fez a leitura, discussão e votação do 114 Requerimento de nº 030/2023. Assunto: Solicita que seja colocado um bueiro 115 próximo ao S r. Roseno e outro próximo à casa de D ona Maria, ambos em I pueira 116 na Usina Santa Maria. Em discussão. Sem discussão. A Sra. Presidente colocou 117 o requerimento em votação, e foi aprovado por unanimidade dos presentes. 118 Dando sequência a Sra. Presidente registrou a presença do Sra. Secretária de 119 infraestrutura do município, respondendo o oficio da Câmara Municipal, 120 atendendo o requerimento do vereador Cláudio, e o vereador Irisvaldo. E 121 explicou que primeiro será a ordem dos inscritos, pra depois chamar a secretária. 122 A Sra. Presidente autorizou a ordem dos inscritos. O vereador Irisvaldo Silva 123 do Nascimento perguntou se ia inverter hoje. A presidente esclareceu que na 124 outra sessão, o vereador Cláudio exigiu que fosse primeiro. O vereador Irisvaldo 125 Silva do Nascimento fez uso da Tribuna Livre. Saudou a todos e disse. Hoje nós 126 tivemos aqui uma inversão do trabalho, sempre quando os convidados vêm , hoje 127 nós temos a secretária de infraestrutura, hoje os vereadores vão falar primeiro, é 128 novidade, mas que seja. Tem nenhum problema até mesmo porque a gente não 129 está aqui para debater, quando a gente convida alguém que está ocupando um 130 cargo de Secretário ou Secretaria, a intenção sempre é a melhor, sempre é boa. 131 Tanto é que até o momento todos aqueles que aqui vieram, saíram satisfeitos. 132 Vocês estão me ouvindo bem? O m icrofone está baixo, eu sempre falo desse 133 jeito mesmo. Primeiro a gente encontra a Câmara de vereadores, ornamentada 134 com as cores amarelas, acompanhando uma campanha brasileira de combate ao 135 suicídio, o Setembro Amarelo, que se comemora o Setembro Amarelo 136 justamente porque no dia 10 de setembro, é quando se comemora o combate a 137 suicídio, inclusive no ano passado nós tivemos, aqui uma fala do vereador 138 Betinho, com muita propriedade trouxe valorosas informações, e na época 139 agradeci, e continuo a agradecer Vereador, inclusive se puder repetir alguma 140 daquelas falas, algumas daquelas falas é sempre atual. Dizer também que estive, 141 nas minhas caminhadas com meu gabinete i tinerante, visitando algumas 142 comunidades como sempre faço, e hoje inclusive enviei ofício para a secretaria 143 de infraestrutura, e hoje nós temos a secretária presente, tenho certeza que ela 144 vai analisar dentro do projeto de um planejamento da secretaria o que pode ser 145 feito, no caso pelo distrito de Muquém, estando lá a reclamação é que não há 146 um gari, que o lixo está se avolumando, que as lâmpadas estão apagadas e 147 Muquém ao tabuleiro de Muquém, é uma reposição, e assim que o tempo 148 permitir pode ser feita. E também com relação a uma rua depois do posto de 149 saúde, está no ofício, e tenho certeza que será atendido no futuro breve, que é 150 o calçamento após o Posto de Saúde de Muquém que ainda há várias pessoas 151 residentes ali que sofre muito nesse período de chuva por não conseguirem sair 152 de casa da forma que queriam, e também no período de estiagem com a poeira, 153 e na chuva lama. E hoje, a convite nosso, e do vereador Cláudio, temos a 154 presença da secretária de infraestrutura, para tratar de um único e exclusivamente 155 assunto, assim eu espero, sobre o cemitério público, o Cemitério Municipal de 156 Areia, o Cemitério São Miguel. Nós sabemos que ele é muito antigo, e que há já 157 um super, mais que super , ele está bastante ocupado já sem espaço para ver mas 158 sepultamento, e a gente esteve lá eu estive lá em março, acompanhado do 159 vereador Cláudio, e a gente ficou sabendo de situações e hoje a gente vê estive 160 lá em um num enterro, e abraçar o gari, o funcionário de lá que está presente 161 também, Beto, que esteve na Câmara aqui também, deixando os seus relatos, 162 porque a situação realmente é de extrema urgência, e providências precisam ser 163 tomadas. Com a extrema urgência, não tem como continuar da forma que a li 164 está. A gente hoje fica sabendo e vê também como tive a oportunidade de ver, 165 pelo fato de quando falta lugar, fazer mais um enterro, um sepultamento, abri 166 uma cova ainda, acreditem, com os ossos, com carnes presas aos ossos, de 167 pessoas estão enterradas. De pouco tempo, se abriu se enterrou, se abriu e se 168 enterrou outra vez, falta de espaço, e nós em março quando estivermos lá, que 169 fomos surpreendidos com essas informações, outra surpresa veio depois, quando 170 a gestão, inclusive eu fiz questão de publicar e compartilhar também nas minhas 171 redes sociais, quando a gestão ela publicou um novo cemitério, em um lugar 172 que os proprietários foram tomar conhecimento quando foi publicado na rede 173 social. A possibilidade, a proposta da construção de um novo cemitério, nós na 174 época inclusive temos aqui representantes da família proprietária, daquele 175 imóvel lá na entrada de Mata Limpa. Que na no dia eu não falei o nome e prefiro 176 continuar, mas todos sabem que pertence à família Prazeres Ribeiro, Ribeiro, 177 Prazeres. E a gente se pergunta um terreno foi deixado pela gestão anterior, 178 inclusive com a licença de instalação, com a licitação feita, ordem de serviço 179 assinada, com o dinheiro em caixa. Mas foi esquecido, se preferiu, surpreender 180 o povo, mas talvez a surpresa maior foi para os proprietários, que não sabiam 181 que ali na sua propriedade iria, poderia né, se tornar um cemitério. Sem, será que 182 houve aí eu pergunto, pelo o que saiba não houve, será que houve uma conversa 183 com os proprietários, e foi afirmado que lá seria desapropriada dois hectares, 184 seriam desapropriados para a construção do cemitério? A informação que eu 185 tenho é que eles não foram avisados, foram pegos de surpresa. Houve alguma 186 análise nessa área para saber se era ideal ou se é indicada para a construção do 187 cemitério, a informação que a gente tem, é que também não houve. Fizeram uma 188 vistoria na propriedade para saber se lá havia alguma nascente próxima de onde 189 se pretendia construir o cemitério? A informação que a gente tem, é que não 190 houve, e lá tem. Eu percorri a propriedade, palmo e palmo, e de acordo com a 191 legislação, seriam 60 metros da primeira nascente, se não salve me engano. E é 192 a nascente inclusive, a nascente grande, ela é bem mais próxima do que isso do 193 que essa área que se pretendia construir um cemitério. Aí a gente fica 194 preocupado, você que tem uma propriedade, você trabalhou a vida toda que você 195 construiu um patrimônio, hoje você não tem mais segurança, porque do nada, 196 pode ser que a gestão entenda, e aquele seu imóvel pode servir para qualquer 197 coisa, e vão desapropriar, ou tentar desapropriar, muito antes de se escolher esta 198 área, deveria se conversar com os proprietários, e ainda tem mais, poderia se 199 procurar saber, trazer especialistas, pra ver o que pode ser feito no cemitério São 200 Miguel, será que não pode se fazer nada? será que não tem nada que possa ser 201 feito para prolongar a vida desse cemitério nosso, tombado, cemitério histórico. 202 Tem, é só querer, se houver uma recuperação dos muros de trás que estão pra 203 cair, que eu estive lá no cemitério e vi in loco, e se construir alcários como em 204 outros municípios já aconteceu, e se cumprir a legislação que existe que é 205 procurar saber se levantar, e acredito que já foi feito, acredito que daquelas covas 206 que estão ossos, e que não apareceram ninguém, de pessoas que ninguém sabe 207 quem é, que as famílias não procuram. Se retirar as ossadas e colocar nos 208 alçários, será se nós não teremos cinco ou dez anos de vida para frente desse 209 cemitério? Será se eu tô falando algo impossível, porque outros cemitérios em 210 outros municípios já fizeram, mas o que não pode, é se cavar nos corredores 211 como está acontecendo hoje, sem nenhuma placa para informar quem está ali 212 sepultado, o que não pode é se abrir cova, fora, antes do prazo permitido por lei, 213 e ainda encontrar restos humanos de carne ainda pegada os ossos, eu tenho foto 214 eu tenho vídeos. E a única providência é quando se aproxima o 2 de novembro, 215 limpar os matos, pintar os túmulos, a maioria é particular, já é pago, e depois 216 postar fotos nas redes sociais, e dizer que o cemitério tá bem cuidado. E não 217 assim que a gente sabe, por isso que eu tenho dito, planejar, se houver um 218 planejamento aquele cemitério tem como se recuperar muita coisa muita situação 219 dele, e se houver um planejamento, inclusive a área já avaliada pela SUDEMA. 220 Como já se tocou, e houve uma inversão hoje da fala, eu não faço perguntas, 221 normalmente eu tenho o hábito de não fazer as perguntas, para deixar para falar, 222 mas hoje eu estou sendo forçado a fazer as perguntas, depois deixo aqui o meu 223 abraço e fiquem todos com Deus. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso 224 da Tribuna Livre. Saudou a todos e disse. Hoje setembro amarelo, a Câmara já 225 está aqui preparada, mas eu quero iniciar minha fala na Tribuna hoje, dizer que 226 o ofício número 70/2023, como eu encaminhei a secretaria de saúde, solicitando 227 que a secretaria de saúde, o poder executivo, cumprisse a lei, 14.434/ 2022, 228 ontem foi implantado o piso dos profissionais de enfermagem. Inclusive eu 229 mandei esse ofício pra lá, agora no dia 4 de agosto, para que a prefeitura 230 mandasse para cá o projeto de lei, para que a Câmara pudesse votar e pudesse 231 sim ser executado, o plano do novo piso salarial. Mas, não é surpresa, para mim 232 não é surpresa, eu recebi um ofício resposta, que por sinal muito agressivo, 233 muito agressivo, a secretária de saúde passava por aqui em outra oportunidade, 234 dizia que não é necessário convocar a secretária para Câmara, que não é 235 necessário levar as questões para rádio, porque a rádio não resolve nada, mande 236 um ofício que resolve, mas eu mandei um ofício e foi respondido, eu vou ler 237 aqui o ofício. Prezado Vereador, com os devidos cumprimentos venho por meio 238 deste, em resposta ao ofício 070/ 2003, dizer que, o projeto de lei referente ao 239 piso salarial dos profissionais de enfermagem, é elaborado pela prefeita do 240 município através do setor jurídico da Prefeitura, e não pela secretaria de saúde. 241 Já tem o primeiro Impacto aí, parece que é novidade, a Câmera não sabe disso 242 viu! Nós enquanto legislador, vereadores não sabemos, que os projetos de lei 243 dessa natureza, é executado pela assessoria jurídica do município, não sabemos, 244 tem que aprender. Bom, hã, o piso salarial foi planejado pelo Ministério da 245 Saúde, o recurso recebido é Federal, o valor depositado para este município não 246 paga, não paga referente aos quatro meses retroativos, entretanto já está sendo 247 negociado o valor evento para todas as prefeituras devolvido para todas as 248 prefeituras. Nem, O valor que a areia recebeu de R$210.000.00, é para pagar o 249 complemento do piso salarial dos enfermeiros de maio, junho julho e agosto, 250 quatro meses retroativos, Campina já fez isso ontem. O projeto de lei foi para 251 Câmara, os vereadores votaram no projeto foi aprovado, sancionado e foi pago 252 o piso salarial, aqui em Areia tem que ser diferente. Mas ela disse que não dá 253 para pagar, bom, Areia recebeu R$210.000, menor que Arara, que recebeu R$ 254 292.000 Arara recebeu, menor do que Remígio, que recebeu R$288.000, Alagoa 255 Grande, R$ 547.000, só Areia que recebeu R$ 210.000 não sei o porquê, não sei 256 o porquê, mas na frente vamos saber. A verdade ela vem, então somente como 257 veio, e como de repente nós recebemos a notícia que o Tribunal de Contas da 258 Paraíba, não só multou a Prefeita do município, como ainda obrigou ela convocar 259 os concursados aprovados no concurso público. R$ 2.000 por cada contratação, 260 ou seja tá cheio de contratos na prefeitura, mas os concursados não chama, a 261 verdade vem, e a gente sabe quem fala a verdade e quem está mentindo, será que 262 não somos concursado porque não quer? porque a lei não permite, ou porque não 263 tem vontade de querer chamar, enfim Areia R$210.000, porque a secretária 264 passou por aqui e disse que eu tava contra os funcionários da Secretaria de Saúde, 265 porque eu estou a favor, eu estou a favor do povo. Então Prefeita, Secretária de 266 Saúde, mande para cá o projeto do piso salarial dos enfermeiros, pague o 267 dinheiro a quem tem direito, a quem trabalha 40 30 ou 20 horas semanais para 268 dar o melhor de si, pra atender bem, a quem mais precisa. É uma conquista dos 269 enfermeiros, não é da secretária, da Prefeita, do governo federal não. É uma 270 conquista, é uma luta da classe dos enfermeiros que é mais que merecida, 271 estamos juntos, enfim, até aí de forma muito agressiva. A agressividade ainda 272 continua, não existe interferência, não existe interferência do Poder Legislativo 273 e Executivo do município para cumprimento de uma lei federal, perai, não existe 274 interferência certo, não tem interferência não, basta mandar o projeto para cá, a 275 gente analisar se é constitucional ou não, aprovar e a Prefeita sancionar, e no 276 outro dia o salário tá na conta dos enfermeiros. Simples assim porque o dinheiro 277 já foi creditado, não paga porque não quer, dinheiro tem, dinheiro tem, falta 278 vontade, falta vontade de querer pagar. É necessário que o vereador se aproprie 279 do conteúdo da portaria Federal, para entender os trâmites legais, que forma 280 agressiva rapaz, o poder legislativo deverá então somente aprovar o projeto de 281 lei que será encaminhado no tempo hábil, ou seja há uma contradição nesse 282 ofício. Primeiro a Câmara não tem nada a ver, agora a Câmara então somente, 283 tem só que aprovar o projeto de lei, e deverá então ser encaminhado, em tempo 284 hábil. Ou seja, parece que o tempo ainda não chegou não, o tempo não é apto 285 ainda para chegar o projeto aqui, enfermeiros, você que é concursado, você que 286 é concursado, tá na hora de reivindicar os seus direitos, de forma mais 287 contundente, sem medo de perseguição, sem medo de retaliação, porque com 288 certeza terá. Mas quero dizer que esta Câmara, eu enquanto Vereador, estou à 289 disposição, inclusive se algum enfermeiro quiser, usar a tribuna livre da Câmara 290 para desabafar, expor a sociedade, farei um ofício solicitando a Presidente da 291 casa, sentimento da tribunal Tribuna Livre, porque a Tribuna Livre é do povo, 292 será encaminhado no tempo hábil, esta casa Legislativa, para que a 293 administração possa legalizar o pagamento de acordo com a lei. Enfim, esse 294 ofício resposta, depois eu postarei nas redes sociais para você ter acesso na 295 íntegra, o conteúdo, é uma forma muito agressiva, de responder a um vereador 296 no seu pleno exercício do seu mandato, ora, apenas eu pedi, pra que enviasse o 297 projeto para cá, mas a resposta é muito agressiva porque, se contrariar, eles 298 tentam bloquear, como até agora eu ainda estou bloqueado no Instagram da 299 Secretaria de Saúde, vai fazer aniversário, e eu vou mandar preparar um bolo 300 para cantar parabéns lá na porta da secretaria, eu ainda estou bloqueado, a 301 censura continua a ser implantada eu não sei por que, não sei porquê, o Vereador 302 Ivano Cassimiro, que é o líder do governo, eu já pedi leva essa mensagem, eu 303 ainda estou bloqueado do Instagram da Secretaria de Saúde, eu não tenho acesso. 304 Pessoa jurídica, eu como CNPJ não tem acesso, mas enfim, nós esperamos que 305 esse protocolo possa ser quebrado, seja quebrado, essa forma agressiva, de 306 comunicar, através de ofício, sexta- feira que passou, a secretária de saúde foi a 307 rádio Areia FM, inclusive agendando pela Assessoria Jurídica né, e foi lá De 8 308 até 9 horas então somente para agredir o vereador Cláudio Gomes, para tentar 309 desconstruir , ou dizer que o vereador tá mentindo, que o povo tá mentindo, uma 310 hora de programa de rádio, só pra tentar desconstruir a fala do vereador, eu acho 311 que postura ser adotada, é de quem quer o bem de Areia, de quem quer mudar e 312 melhorar a saúde pública do município, vamos levar sugestão mesmo depois de 313 três anos, Mas vá apresentar propostas, melhorias, a crítica construtiva seja bem-314 vinda, se estamos errados aqui, vamos melhorar, em benefício do povo, ou será 315 que só a secretária e alguns funcionários, quem acompanha a secretária, quem 316 aplaude mesmo dentro do erro, quem erra tá correta, e o povo, vinte e dois mil 317 habitantes, digamos que 70%, 80% do município reclama da saúde, tá errado! 318 Tá mentindo, vamos escutar o povo, vamos escutar o povo, vamos ouvir o povo, 319 agora ir em uma rádio só para agredir o vereador, não faça isso mais não, isso é 320 muito feio, é muito feio, não entra na minha mente. Eu quero agradecer aqui meu 321 tempo, antes que a Presidente toque o sino, eu já quero entregar o meu tempo, 322 quero aproveitar e dizer a secretária de infraestrutura que ela é bem-vinda aqui 323 sempre, e que na oportunidade, que a Sra. possa tratar só do assunto pautado no 324 requerimento, e que a gente possa dialogar, e que a gente possa apresentar algo 325 construtivo para o povo, se tá errado, se não funciona a gente apresenta algo 326 interessante para melhorar para o povo, porque é isso que o povo quer da gente, 327 quanto legislativo e executivo, melhorias em prol do povo. Só isso que eu peço, 328 e que Deus abençoe a todos. Dando sequência a Sra. Presidente convidou a 329 Secretária de Infraestrutura Fabiana para se fazer presente a Tribuna Livre, e 330 esclareceu aos vereadores que a Secretaria fara suas explanações, e depois que 331 perguntar e não pode voltar a palavra, e logo após os vereadores terão cinco 332 minutos para realizarem suas perguntas. O vereador Cláudio Gomes de Lima, 333 pediu eu ao invés de cinco minutos, fossem dados dez minutos, pois era um 334 tempo maior e mais oportuno para os questionamentos, e cinco minutos dentro 335 de um bom debate, era melhor pedir a dispensa e ir para casa, pediu e disse que 336 estava no regimento interno da casa. A Presidente esclareceu que no regimento 337 interno não diz dez minutos pra fazer pergunta, disse ainda, nós não estamos em 338 um debate e nem numa audiência pública, diante do ofício aqui, no seu ofício 339 aqui o Sr. pede pra a Secretária explicar sobre o cemitério, e a construção de um 340 novo cemitério, então acho que cinco minutos é o suficiente para as perguntas, 341 se passar também não tem problema. A Secretária de Infraestrutura Fabiana, 342 saudou a todos, agradeceu ao convite, disse que já deveria ter vindo na primeira 343 ocasião, mais infelizmente não pude comparecer, e tô aqui hoje a disposição, 344 para esclarecer as dúvidas, e responder os questionamentos a respeito do 345 cemitério. O cemitério municipal de Areia, é uma questão, um problema que já 346 existe há anos, não é não é um problema da gestão atual, e nem da gestão anterior 347 é um problema que já se prolonga por anos, tanto é que existe uma ação junto ao 348 Ministério Público onde ele perde a construção de um novo cemitério, e essa são 349 transmita nada mais nada menos do que a 7 anos. Então assim, é uma questão 350 que ela já deveria ter sido mais cedo debatida e ser apresentado soluções ao longo 351 desse período, então Vereadores, alterações no cemitério atual se é impossível 352 eu não sei, porque pelo debate e pelas sugestões não, e em análise de 353 profissionais a gente sempre encontra uma solução para os problemas. O que eu 354 consiga afirmar, é que é um problema que já se arrasta nessa ação do Ministério 355 Público há mais de 7 anos, e até agora ninguém conseguiu solucionar, falta de 356 vontade? de forma alguma porque é um problema gritante, e é de conhecimento 357 de todos que passam, e frequentam não, passam e vão ao cemitério São Miguel, 358 a situação que ele hoje existe, que ele hoje se encontra. Então vamos lá, eu vou 359 tentar responder as perguntas que o Senhor fez, os questionamentos que o S enhor 360 fez vereador Irisvaldo, para que a gente consiga manter a linha de raciocínio. A 361 estação anterior foi esquecida? N ão, não foi, essa licitação, a ordem de serviço 362 dela foi assinada em 30 de dezembro de 2020, penúltimo dia de mandato da 363 gestão anterior. Quando a gente assumiu, todas as obras elas foram paralisadas 364 por decreto, para que a gente conseguisse fazer um relatório técnico que foi 365 apresentado aqui a esta casa, da situação das obras que a gente estava recebendo, 366 umas ainda por finalizarem, e outras e processo de finalização. Então, a licitação 367 e todas as obras elas foram paralisadas por decreto, e por não existir um tempo 368 hábil para a gente executar a obra do cemitério, já que a ordem de serviço era de 369 execução imediata, a Prefeita achou por prudência cancelar essa obra, certo, 370 cancelar essa ordem de serviço. Essa é a resposta com relação à licitação, e de lá 371 pra cá vocês não fizeram nada? Sim, nós fomos buscando soluções, até porque 372 essa ação junto ao Ministério Público, a gente precisa responder e a juíza, sempre 373 nos questiona a respeito disso, e a gente sempre, nós apresentamos respostas ao 374 que vinha sendo feito. Qual o grande problema de Areia? o relevo, o lençol 375 freático, nós fomos única e exclusivamente em busca do terreno de seu Alcides? 376 não, nós buscamos várias alternativas, mas infelizmente, sempre fomos barrados 377 ou pelo relevo ou pelo lençol freático, Ah mais como vocês fizeram análise? A 378 própria SUDEMA uso um método, uma ferramenta hoje chamada de 379 Georreferenciamento, e a partir dela nós obtemos as respostas preliminares, para 380 análise daquele terreno se ele vai ser viável ou não. Os outros estudos, vem logo 381 em seguida, então vamos lá, deixa eu responder outra pergunta aqui, quanto ao 382 terreno antigo ele não é mais viável? Infelizmente não, porque o terreno ele 383 passou por invasões, existe construções no pé da barreira do terreno, e gente fez, 384 e chamou Inclusive a empresa que fez o relatório técnico para construção desse 385 cemitério no terreno da antiga rádio, e a própria empresa nos afirmou, e 386 engenheiros nossos também nos afirmaram, que aquele terreno não era mais 387 hábil para receber aquele empreendimento. Esse cemitério, então o terreno atual, 388 a gente não conseguiria mais construir um cemitério ali, além das alterações da 389 legislação que aconteceram, buscamos diversos locais como já havia 390 mencionado, o relevo da cidade não é propício, o lençol freático também não, 391 então é praticamente uma missão quase impossível, achar um terreno para se 392 construir um cemitério aqui em Areia. Quando o S enhor perguntou se houve 393 conversa com o proprietário, nós fomos sim, tivemos uma única conversa com 394 seu Alcides e sua esposa, a respeito deste, desta construção desse cemitério, uma 395 única conversa, então, não foi a gente simplesmente disse assim, eu vou pegar o 396 terreno de seu Alcides e fazer o cemitério, isso não, nós tivemos uma única 397 conversa. Tudo bem, eu tô só dizendo, que a gente precisava encontrar outros 398 terrenos, e buscar outras soluções, inclusive levar, e ele se propôs a ajudar, certo, 399 mas por desencontros de agenda, e pôr a gente tá sendo cobrado diretamente pela 400 ministério, pela justiça, para dar a resposta sobre um terreno, o único que nós 401 encontramos infelizmente foi esse, então o que é que a gente espera, tá na justiça 402 a situação do terreno, foi nos concedida uma emissão de posse do terreno, o 403 proprietário, ele entrou na justiça, essa emissão de posse ela foi suspensa, e a 404 gente aguarda o julgamento agora. O que foi questionado no processo foi o valor 405 da indenização, até lá, a gente não faz nada com relação ao cemitério enquanto 406 não saiu a resposta, certo, com relação a escolha do terreno. E com relação ao 407 cemitério velho, a situação a gente já conhece, porque o que a gente pode fazer 408 sentar e conversar, e ver se existe a possibilidade de melhorias, mas como eu 409 digo ao S enhor, a partir do momento que o próprio MP a 7 anos atrás, já exige a 410 construção, já exige a construção de um novo cemitério, é porque ali não é mais 411 viável fazer nada. Ele entende dessa forma, tanto é que ele solicita uma nova, a 412 construção de um novo. Porque o projeto foi, o projeto arquitetônico que a gente 413 apresentou, foi aquele do instagram, na mídia social, a proposta é realmente 414 aquela, e o que nos falta gora, é o terreno. O vereador Irisvaldo Silva do 415 Nascimento perguntou, o terreno atual, ele é do município? uma invasão de um 416 terreno do município, ela não se segura na justiça, a gente sabe disso né então se 417 o terreno já foi analisado anteriormente por técnicos da SUDEMA, e foi 418 aprovado inclusive emitido uma nota uma licença de instalação, significa é que 419 o terreno, e os engenheiros que analisaram, esqueceram de analisar que já houve 420 uma análise no terreno, é o município tomar posse e investir no que já tá certo, 421 no que já tá aprovado, eu entendo dessa forma. A secretária retomou. Certo, 422 chamamos a própria empresa que fez o estudo para emissão da licença, e a 423 própria empresa atesta que o terreno não é viável para construção do cemitério, 424 a gente nem passa. O vereador Irisvaldo Silva do Nascimento questionou. Quer 425 dizer que a própria empresa, essa própria empresa que fez a emissão anterior , ela 426 colocou em um documento assinou o documento negando ela mesma? A 427 secretária respondeu. Hoje, a empresa tá dizendo , que o hoje o terreno, a 428 construção do cemitério não é viável. O vereador Irisvaldo Silva do 429 Nascimento questionou. Porque ela tá dizendo que não é? Essa empresa então, 430 a gente poderia ter acesso a esse documento? A secretária respondeu, sim o 431 senhor solicita através da Câmara, eu só não tenho ele aqui, agora. O vereador 432 Irisvaldo Silva do Nascimento disse então, eu já estou solicitando oficialmente, 433 porque está gravado numa participação da Senhora, numa sessão ordinária, e ai 434 a Senhora poderia enviar para cá, e todos nós teríamos acesso, o grande interesse 435 é, o grande interesse nosso é o cemitério, o interesse do município de Areia na 436 verdade né, não é só meu e a gente sabe que alguns municípios que passaram, 437 que passam pela mesma situação de Areia, de um cemitério superlotado, eles 438 fizeram algumas alterações, algumas ações que conseguiram dar, prolongar um 439 pouco tempo daquele cemitério, para enquanto encontra outras soluções. 440 Inclusive o que eu conversei também com os proprietários lá do terreno, é que a 441 conversa foi que não tinha sentido a construção do cemitério, inclusive 442 informaram das nascentes, e na saída a Prefeita, ela disse se tem nascente não dá 443 certo. Aí depois foram surpreendidos com a postagem na rede social, por isso 444 esse é meu questionamento. O Vereador Cláudio Gomes de Lima agradeceu a 445 Secretária mais uma vez e fez suas considerações . Realmente é muito bem- vinda 446 sempre, como a S enhora bem frisou j á devia ter vindo. mas tudo bem, a situação 447 só se agrava no cemitério, e a população tem conhecimento de como , se encontra 448 hoje, inclusive quando a gente, eu tenho acompanhado alguns sepultamentos, e 449 a gente presencia os fatos. Então, inclusive eu queria mostrar algumas imagens, 450 até mesmo da real situação no cemitério do município, porque realmente não 451 tem condição, realmente de funcionar. E até que seja construído um cemitério 452 novo, não pode realmente ficar acontecendo o que está acontecendo hoje, eu nem 453 entendo, ainda não sei se o Ministério Público já acionou novamente 454 recentemente o poder Executivo, para realmente tratar dessa situação. Porque o 455 decreto 59, eu não sei se saiu um novo, o decreto 59/21, o próprio decreto 456 assinado pela Prefeita, onde traz as exposições de regulamento do cemitério, e 457 no próprio artigo, tanto no 15, quanto no 24, há um prazo realmente determinado 458 pelo próprio decreto, para poder mexer no jazigo né, no túmulo, no 459 sepultamento, para as pessoas que estão em casa melhor entender, então, tem um 460 período para que o túmulo, que se possa reabrir novamente o túmulo lá, para ser 461 sepultado outra pessoa, e aí a gente tem se deparado com essa situação, ainda 462 quando se abre um túmulo, ou um jazigo, fora do tempo, os coveiros que lá se 463 encontram, sem ter culpa nenhuma, porque precisam enterrar quem chega lá, 464 então ele se depara com essa situação, ainda ossos ainda, com a carne ainda no 465 osso, pode passar mais uma só pra a gente ter acesso, e aí realmente fica muito 466 difícil, olha a situação, então fica muito, e agente se preocupa muito, aí o local 467 que, esse é no corredor do cemitério, segunda a gente fez a visita lá, nesses 468 corredores que dão acesso aos túmulos, tem enterrados aí sepultados 5 ,10 ,8 469 pessoas só nos corredores. Ou seja, realmente é uma situação que não tem como 470 ficar mais, a gente para levar um caixão até o final lá do cemitério, passa, pisa 471 em cima de tudo, quebra cruz, pessoas se acidentam, as pessoas realmente caem, 472 entendeu, passa só com um trechinho do vídeo pra mim encerrar. E realmente 473 dessa forma que está se abrindo os túmulos, não tá se cumprindo, o mínimo de 474 três anos para poder realmente ser aberto novamente, e quando é de gaveta um 475 mínimo é 5 anos, como diz aqui o próprio decreto do artigo 15 né, e 25, então 476 ,eu não sei, essa foi uma visita de inspeção que a gente fez lá, a gente sem nada 477 na mão realmente, a gente já tem a dificuldade de caminhar, de acesso, satisfeito, 478 satisfeito, então, Secretária Fabiana, até que a nossa preocupação é o cemitério, 479 até que o novo cemitério seja construído, o que se pode fazer agora? Porque, não 480 tem condição mais, inclusive eu quero até, eu não, eu nem falei com ele, mas o 481 proprietário Pedro Correia, ele construiu um cemitério particular, aqui nas 482 proximidades de Remígio. E Esperança, o Ministério Público, moveu uma ação 483 civil pública contra o município de Esperança, e o que aconteceu lá, se uniu, se 484 reuniu, o ministério público, a Prefeitura de Esperança, e o proprietário, e foi 485 feito um termo, e o pessoal da licitação, o pessoal jurídico, é contratou vagas, de 486 repente 300 vagas, para desafogar o cemitério de Esperança, porque realmente 487 também passa pela mesma situação que a Areia passa hoje. E ntão vai ver 488 secretária, seria uma das formas , se sentar lá com o pessoal da licitação, com o 489 setor jurídico, levar o caso ao conhecimento do ministério público e de repente 490 Areia também poderia fazer um termo, e reservar lá umas 300 vagas lá no 491 cemitério novo, particular, e aí vai desafogar aqui o cemitério público de Areia , 492 é uma das uma das formas, uma das soluções que trago nessa noite, se reuniria 493 com o jurídico, com o ministério público, e poderia fazer sei lá, fazer um 494 processo licitatório, e conseguir umas vagas, então Secretária, que a Sra. possa 495 ver também essa possibilidade, e também a preocupação do muro de trás. Então, 496 o muro de trás, que tá realmente em situação difícil, eu não sei como é que os 497 moradores que moram ali, não tiveram que desocupar aquela área, então, o muro 498 de lado caiu, a secretaria fez bacana, ficou bom, então antes que o muro de trás 499 caia, espero que vocês façam. O que a gente quer nessa noite é, apresentar essas 500 questões que o povo nos procura, e que a secretaria possa trazer as soluções com 501 urgência, então, uma das formas pode ser contratar algumas vagas ali no novo 502 cemitério que foi construído de forma particular, mas é processo totalmente 503 administrativo, e deixo a vontade para vocês estudarem essa questão. A 504 Secretária retomou a fala. Pronto Vereador. a sua sugestão é de grande valia, 505 talvez seria a solução mais viável, imediata e viável para o município nesse 506 momento, até porque o processo de construção do novo cemitério ainda vai 507 envolver licitação, emissão de uma nova licença, e todo trâmite legal que a gente 508 sabe que tem que percorrer. Com relação à situação cemitério público, se a sete 509 anos tem uma ação em andamento, então lá atrás já não era viável, não é viável 510 fazer mais nada, a situação pós covid só piorou não é, se a gente podia 511 acompanhar o final da nessa situação, eu sei o que os coveiros passaram nessa 512 situação, que se agravou no final do COVID, se antes do COVID então a situação 513 se já era precária, pós COVID só piorou, é o que a gente pode fazer, é como o 514 próprio Vereador falou, catalogar os túmulos né que estão abandonados, 515 convocar esses proprietários para ver se eles aparecem, tem o prazo legal para 516 isso, e desapropriar, e tomar para o município, para que a gente tenha mais vagas, 517 mas até isso ser feito talvez a solução do vereador Cláudio talvez seja a mais 518 viável né, de mais urgência, levarei para a Prefeita, a proposta, e o próprio 519 Ministério Público também pode nos auxiliar nesse sentido, já que a ação tramita 520 lá de urgência. O Vereador Cláudio Gomes de Lima disse. Eu agradeço, a 521 sugestão adotada, e espero que a prefeita possa adotar realmente essa questão, 522 porque já é muito doloroso para quem enterra lá o seu ente querido, e ainda tem 523 que passar por aqueles constrangimentos, é recentemente, acompanhei porque 524 eu estava, eu não fui fiscalizar, eu tava acompanhando a família, realmente não 525 tinha onde colocar, porque o parente que veio a óbito foi recente, e o coveiro, o 526 qual eu tiro o meu chapéu, e aí a Sra. poderia levar a Prefeita, é a questão da 527 insalubridade, que a gente possa chegar aos 40%, que aí precisa e merece. Leve 528 esse apelo nosso, porque realmente eles têm esse direito eu acho, e eu não queria 529 me colocar na situação dele, a família chega lá querendo sepultar o seu ente 530 querido, eu vou colocar aonde? cava aqui na porta como se fosse um indigente, 531 aí não pode. Então se a gente tem como tentar resolver solucionar essa situação, 532 que façamos isso para ontem, então qualquer coisa que precisar eu tenho o 533 contato aqui do Pedro Correia, e tem os modelos de contrato, eu tenho contato 534 com ele, e ele me passou, eu posso passar também para a Senhora, lamento a 535 ação mas eu acho no momento, mais um meio muito viável, para a gente 536 desafogar o cemitério público do município. O Vereador Irisvaldo Silva do 537 Nascimento novamente fez uso da palavra. a sua presença, e a Presidente pela 538 condução, com uma permissão que a gente possa dialogar, a partir do diálogo, 539 que acho que com o diálogo é que consegue se chegar a uma solução, a gestão 540 tem dificuldade de dialogar, eu particularmente tenho muita dificuldade em 541 dialogar com a gestão. Mas eu inclusive não tive como pergunta, até mesmo 542 porque o vereador Cláudio aí, ele deixou alguma uma proposta bastante 543 interessante, eu acho que o município tem tudo como abraçar isso aí que é viável 544 demais, se vinha se arrastando a muito tempo, a gente sabe do problema do 545 cemitério de Areia, Ministério Público cobrando, justiça, judiciário cobrando, e 546 foi através de um termo de ajustamento de conduta, que se chegou até aquele 547 terreno, e toda análise que foi feita a licença de instalação e muitos anos de 548 análise. E eu vi outro membro da gestão dizendo, mais foi assinado em dezembro 549 de 2021, é verdade, ele não podia assinar era no dia 1°, que aí já era outra gestão, 550 mas em quanto fosse prefeito , ele podia assinar, até mesmo porque ele podia 551 deixar mais ou menos, ou bem encaminhado, para que outro não tivesse a 552 dificuldade que ele teve, que era um processo que vinha se arrastando, tenho 553 certeza que essa foi a grande proposta. Mas hoje, essa alternativa aqui, que era 554 até uma pergunta que ia fazer, então momento a única alternativa que a gestão 555 tinha era o terreno de Mata Limpa, e hoje a gente tá vendo, a gente tá vendo que 556 tem outra e mais viável inclusive, porque esse, esse, a SUDEMA, ela pode até 557 analisar algum terreno, e tem muita informação de terrenos não só aqui em Areia, 558 da Paraíba, mas através de um de um próprio mecanismo que o governo federal 559 implantou que é o cadastro ambiental rural, o CAR, A S udema tá sendo 560 informada também das propriedades que tem as suas particularidades de fontes 561 naturais, e essa propriedade ela não tem uma não, ela tem várias, e ao redor 562 dessas área, nas circunvizinhas também, então o chorume seria, aí diz, não 563 você tá preocupado com a área, eu tô preocupado com que o dano ambiental que 564 poderá acontecer no amanhã, daqui a alguns anos, e aquelas prioridades estarem 565 prejudicadas, a água vai ela vai até o Rio do Canto, do Rio do Canto ela chega 566 até a nossa barragem, Ah mas a água que chega a nossa barragem ela é tratada, 567 mas água que chega a cidade é tratada, mas até chegar na barragem não, todos 568 aqueles queriam consumir essa água seriam águas no futuro poluídas essa era a 569 grande preocupação. E nós sabemos que esse, tudo isto que a senhora explicou 570 aí, com relação a ação que os proprietários entrarem, entraram com ação civil 571 pública esse tempo está se esgotando, e a gente vê que a única alternativa até 572 hoje espero que que mude, que a gente tenha mais tranquilidade, além do que 573 pode ser feito no cemitério, pode ser feito no cemitério atualmente, pode ser sim 574 feito algumas melhorias lá, essa outra opção do cemitério particular que está 575 sendo construído. E eu queria agora também na conversa, quando houve lá com 576 os proprietários eu digo que eu procurei saber estive na propriedade, não houve 577 também uma discussão de preço não houve nenhum momento houve como 578 também não tem nenhuma licença ambiental lá na comunidade, nessa área, e 579 também não tem nenhum estudo ambiental para ser um cemitério também não 580 há, eu queria fazer um convite pra encerrar, eu já estive secretário e sei, e sei 581 que é possível, porque eu tive a oportunidade de fazer, sentar com o prefeito da 582 época ,isso é importante pode ser feito, porque a lei diz que pode, e foi feito na 583 época com algumas situações, convidar a Sra. para abraçar as causas dos garis, 584 eles trabalham num local, que eles estão correndo risco alto risco de vida, de 585 contrair alguma doença grave, e hoje eles, não é, não é, os garis não, não só os 586 garis, eu quis dizer os coveiros, os coveiros, perdão, os coveiros que lá 587 trabalham, os garis também, eles tem direito a insalubridade, que o município 588 não está cumprindo, ah essa gestão, o município de Areia não está cumprindo, 589 que pode chegar até 40%, eu vejo que tantos coveiros, como os gari podem ter 590 esse direito, que a senhora abrace essa causa, abrace essa causa, sentar com a 591 Prefeita, mostrar que realmente é necessário que é importante para os 592 profissionais que lá trabalham, e ver o que é que pode fazer na maior urgência 593 da recuperação dos muros, e do, existe lei, decreto, já dá própria Prefeita, que 594 para já foi dado o prazo para que as pessoas aparecessem, muitos não 595 apareceram, esses túmulos ele já podem ser abertos, as suas ossadas retiradas 596 claro, com a construção de um alçário nos muros, é possível e ali vai folgar muito 597 espaço, eu tenho certeza disso, era isso que eu tinha pra falar claro, em todas as 598 sessões ordinárias, hoje é, quinta estarei na ordem dos inscritos, e tem dez 599 minutos sempre nessa questão, obrigado Secretaria. O Vereador Cláudio Gomes 600 de Lima encerrou sua fala dizendo. Vou encerrar também aqui a minha fala, 601 agradecendo mais uma vez, dizendo que foi muito bom para sua vida aqui, e a 602 discussão então foi bem pertencente Por que surgiram alternativas, e dizer que 603 a última alternativa realmente construiu o cemitério na propriedade da família 604 quando se ela não tem interesse, o bom mesmo, e que se tenha o interesse, e que 605 nesse tempo, que se procure outra alternativa, outra propriedade, que o 606 proprietário tenha o interesse, e que o preço, seja justo que enfiou o negócio é 607 bom quando é bom para os dois lados né só para um não é interessante, e a 608 família não tá interessada em passar a propriedade, então atento para isso, e que 609 esta Câmara estará à disposição, não sei se se precisar que a gente cria uma 610 comissão aqui de vereadores para auxiliar a secretaria lá nos trabalhos do 611 cemitério, para a gente estudar as dinâmicas, me coloco a disposição, não se o 612 vereador Irisvaldo também, e quem mais tiver a vontade, para que a gente possa 613 realmente conduzir os trabalhos, e Sra. informa esta casa quando tiver tudo ok 614 as pessoas tiverem realmente tranquilas, executando seus entes queridos, que a 615 gente não deseja isso aí para ninguém não, no mais muito obrigado viu, outros 616 assuntos trataremos na sua segunda vinda aqui, obrigado. E a Secretária mais 617 uma vez retomou a fala. Eu só queria responder ao vereador com relação ao 618 chorume, no projeto terá a construção de uma estação de tratamento dos 619 resíduos, então o chorume, que sairia dos túmulos ele seria totalmente tratado 620 certo, nessa estação. O Vereador Irisvaldo silva do Nascimento indagou, uma 621 estação de tratamento para o chorume que lixívia no solo, eu não conheço. A 622 Secretária explicou. É um cemitério vertical, o projeto engloba, que todo esse 623 resíduo ele vai para estação de tratamento, o próprio projeto já traz isso, essa 624 estação de tratamento, eu posso mostrar ao senhor. O Vereador Irisvaldo silva 625 do Nascimento disse. Por que eu desconheço essa tecnologia, mas eu quero 626 conhecer. A Secretária disse eu vou passar pra o Senhor. O Vereador Irisvaldo 627 Silva do Nascimento disse. P orque é através da água através da lixiviação e 628 percolação uma estação de tratamento, já que é horizontal como a S enhora 629 mesmo falou, eu quero claro conhecer essa tecnologia, assim como eu solicitei 630 aquele outro documento e esse também é muito bem interessante, claro que 631 quero conhecer, porque nós aqui na Areia como a senhora falou no início, Areia 632 ela tem muita nascente, ela tá sentada em cima de uma área de preservação 633 permanente então é muito difícil encontrar um local para que seja ideal para um 634 cemitério para um cemitério, aquela área lá com certeza, é uma área de 635 preservação permanente, no meu entendimento não tem como, não teria como 636 ser, qualquer fiscalização ambiental vai dizer que ali não é possível, no meu 637 entendimento, mas eu quero olhar a documentação. Obrigado. A Secretária 638 retomou dizendo. E, deixa eu ver, tem mais uma outra, Esse de Cláudio, agora 639 fugiu, qualquer questionamento levarei sim as sugestões Prefeita. A dos muros, 640 nós iremos sim fazer a reforma dos muros traseiros ao cemitério, a situação é 641 bem crítica, o volume de água que estava entrando no cemitério, Beto inclusive 642 fez alguns vídeos, Beto é um parceiro nosso, está sempre me chamando lá, 643 sempre que possível tô lá dentro do cemitério com ele, e com "Carrinho" e o 644 outro coveiro, e assim a gente procura o máximo atender o que eles nos pedem, 645 mas nem sempre é possível infelizmente. É porque eu queria de imediato e tem 646 uma solução, mas infelizmente a gente não consegue. Estou à disposição para 647 qualquer sugestão, qualquer esclarecimento, volto sim a essa casa para falar das 648 outras pautas da minha pasta, que estou no momento né, não tem problema, 649 apresentar as obras que a gente está fazendo, responder aos questionamentos dos 650 vereadores sobre as obras, mas estou à disposição. A Presidente disse mais 651 algum vereador? O Vereador Edgley de Brito S antos fez uso da palavra. Saudou 652 a todos e disse. É só uma pergunta, aqui para o lado de Chã de Jardim, Tabuleiro 653 de Muquém, aqui essa região aqui, não tem nenhum terreno disponível, que 654 possa ser analisado também, para que faça esse cemitério para o lado de cá? A 655 secretária respondeu. A questão são os solos, Chã do Jardim é praticamente 656 inviável, porque aquela área ali da Chã do Jardim seria ideal, central, atenderia 657 a região de Muquém, a Chã do Jardim, a região daqui de Areia, Mata Limpa, 658 ficaria bem central, mais escavar um solo ali é praticamente inviável. O Vereador 659 Edgley de Brito Santos retomou. É porque pegando já aquela região ali de 660 Capim de Cheiro, Riachão ali, é mais uma maçame, pra aquela região, onde tem 661 propriamente o cemitério novo, lá não é isso, aquela região é toda maçame, ali 662 bem próximo, capim de Cheiro já e município de Areia. E ali podia ser bem 663 analisado, e vi que é Areia. O vereador Irisvaldo Silva do Nascimento pediu 664 uma parte. Só pra complementar a fala do vereador Edgley, que foi bastante 665 pertinente, não há mais nenhuma preocupação nem dúvida dos limites dos 666 Municípios, Areia Remígio, Arara, Alagoa Grande, Serraria, não há mais essa 667 dúvida porque, hoje todas as divisas elas são georreferenciadas então inclusive 668 aquela dúvida que tinha, acaba, se é de Areia ou Remígio, a maior parte de capim 669 de Cheiro é Areia, e parte de Chã da Piá que foi pra Remígio, hoje é Areia, 670 porque hoje é tudo bem demarcado. O Vereador Edgley de Brito S antos 671 retomou dizendo. Vocês observam aqui , que lá tem um terreno, é bem plano, 672 bastante plano, o solo bom e podia ser bem analisado para aquele lado ali, em 673 vez de ir para cá porque aqui tem bastante nascente de água e não tem como. A 674 Secretária disse. pronto mais uma sugestão, vou levar para a Prefeita, e com 675 certeza a gente pode sim analisar, só queria deixar bem claro que a gestão ela tá 676 aberta ao diálogo e as sugestões, agora a gente tem um processo no MP que pede 677 urgência, e a gente vem buscando isso a sugestão do vereador Cláudio aqui 678 talvez seja de imediata mais viável. O Vereador Cláudio Gomes de Lima disse. 679 Eu só quero concluir minha fala, que eu quase que concluía. Senhora Presidente, 680 era só para pedir, eu não sei se a presidente poderia conceder, se alguém da 681 galeria tivesse perguntado algo, dentro do assunto a secretária se poderia ser 682 aberta e dizer, Fabiana que parabenizar pela condução, do que você está 683 conduzindo aqui essa noite, falar na Câmara, uma tranquilidade, conversando, 684 e absorvendo as alternativas, realmente é assim que os secretários precisam se 685 comportar quando vem a esta casa, para a gente tratar com os vereadores. Muito 686 obrigado. O Vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez uso da palavra. Saudou 687 a todos e disse. Eu não tenho pergunta, e só queria lhe agradecer pela 688 transparência, o diálogo, como diz a transparência é tudo, porque vários 689 comentários como teve até na casa Manoel da Silva, teve as dúvidas, retirada 690 agora, até o vereador Cláudio aí deu uma sugestão muito louvável, e que 691 Senhora com a sua transparente, com a sua humildade, vai levar ao poder 692 executivo, tenho certeza que a Prefeita vai ter sensibilidade, nessa questão do 693 cemitério, essa questão não vem de agora ,vem de várias gestões passadas, a 694 Prefeita ela só quer resolver essa questão, tenho que agradecer a sua transparecia, 695 as suas palavras, fazer esses questionamento foi do Ofício do vereador Cláudio, 696 eu acho que o vereador Irisvaldo, foi um ofício? sim foi um requerimento. 697 Parabéns nessa parte na condução, e um boa noite a todos, sem pergunta 698 Presidente. A Vereadora Maria da penha Luciano Soares fez uso da palavra. 699 Saudou a todos e disse. Eu só tenho a agradecer a Secretária Fabiana, por ela ter 700 vindo, pelo seu trabalho, seu empenho na pasta, eu tô sempre lá, e ela sempre me 701 atendendo muito bem. Só tenho agradecer. Parabéns pelo seu trabalho, por sua 702 força, e por tudo que está acontecendo na Usina, pelos trabalhos, das 703 construções, das Vilas, aa buraqueiras, só tenho a agradecer a você e a gestão. E 704 que Deus nos abençoe. A Sra. Presidente agradeceu a presença da Secretária, e 705 a forma de indagação dos vereadores. Sem mais nada a tratar a Sra. Presidente 706 declarou em nome de Deus encerrada a Sessão. 707 708 709