ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA 1 NO SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA? PB, NO DIA VINTE E NOVE 3 DE OUTUBRO DE DOIS MIL VINTE E QUATRO. 4 5 Ao (29) Vigésimo nono dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte 6 e quatro, às dezenove horas e dezoito m inutos, reuniram-se 7 ordinariamente na Câmara Municipal de Areia os membros do Poder 8 Legislativo local. Efetuada a chamada verificou-se a presença dos 9 seguintes Vereadores: Vanilda Honório da Silva; Ivano Cassimiro dos 10 Santos; Maria da Penha Luciano Soares; Nelma Carneiro Cavalcante; 11 Edgley de Brito Santos; Cláudio Gomes de Lima; João Paulo de Souza 12 Macedo; Irisvaldo Silva do Nascimento; Sérgio dos Santos Silva e Jeffson 13 de Aguiar Santos. Falt ou o Vereador Gilberto Joventino Paulino. Havendo 14 Quórum Regimental a Presidente convidou todos a ficarem de pé e 15 ouvirem o Hino do Município de Areia, em seguida a Vereadora Vanilda 16 Honório da Silva f ez a leitura do texto bíblico (Salmo 1°) na abertura dos 17 trabalhos. Logo após a Presidente declarou em nome de Deus a abertura 18 da Sessão, e autorizou a leitura da ata da sessão anterior. O Secretário 19 iniciou a leitura da ata da 15 ª Sessão ordinária do dia 15 /10/2024, o 20 Secretário pediu a dispensa da ata da 15 ª sessão do dia 15/10/2024. Sem 21 nenhum questionamento a ata foi aprovada segundo o regimento interno. 22 Logo após o Secretário fez a leitura do requerimento do requerimento nº 23 017/2024. Assunto: Solicita conclusão dos poços da V ila do C aroço e de 24 Grutão. Autoria: Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. 25 Seguidamente o Secretário fez a leitura do requerimento nº 018/2024. 26 Assunto: Requer uma praça ao lado da nova creche na usina S anta Maria-27 Areia-PB. Autoria: Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. Dando 28 sequência o Secretário fez a leitura do requerimento nº 013/2024. 29 Assunto: Requer tambores e coleta de lixo regularmente para a rua São 30 Sebastião e adjacências, no Distrito de Mata Limpa. Autoria: Vereador 31 Cláudio Gomes de Lima. Seguidamente o Secretário fez a leitura do 32 requerimento nº 014/2024. Assunto: Solicita 1 km de pavimentação na 33 saída para o sítio Gitó de Mata Limpa e Rio Bananeiras. Autoria: Vereador 34 Cláudio Gomes de Lima. Continuamente o Secretário fez a leitura do 35 requerimento nº 008/2024. Assunto: Solicita que seja implantado no 36 cemitério de nossa cidade, um sistema de monitoramento de câmeras para 37 coibir ações de vândalos nos túmulos e cemitério de forma geral. Autoria: 38 Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante. Em seguida o Secretário fez a 39 leitura do r equerimento nº 007/2024. Assunto: Solicita instalação de 40 lâmpadas de led no bairro Frei Damião e adjacências. Autoria: Vereador 41 Edgley de Brito Santos. Logo após o Secretário fez a leitura do 42 requerimento nº 012/2024. Assunto: Solicita que o P oder Executivo possa 43 adquirir um novo palco e um suporte para banners. Autoria: Vereadora 44 Vanilda Honório da Silva. Dando sequência a Presidente autorizou a 45 ordem do dia. Continuamente o Secretário fez a l eitura, discussão e 46 votação do Parecer de Finanças e orçamento das contas da P refeita do 47 Município de Areia, exercício 2022. A Presidente colocou o parecer em 48 discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o parecer em votação. O 49 parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. Continuando o 50 Secretário fez a leitura, discussão e votação do r equerimento nº 007/2024. 51 Assunto: solicita um sinal para pedestres em frente ao Armazém Paraíba, 52 Areia- PB. Autoria: Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante. A Presidente 53 colocou o requerimento em discussão. A Vereadora Nelma Carneiro 54 Cavalcante fez uso da palavra. Boa noite S enhora Presidente, membros 55 da mesa diretora, colegas Vereadores, Funcionários desta casa, e 56 assistência presente, e os que nos escutam através das redes sociais. Esse 57 requerimento diz respeito, a um sinal que seria, que seja implantado um 58 sinal para pedestres em frente ao Armazém Paraíba. Porque muitas vezes 59 as pessoas vão atravessar, de um lado está fechado, de outro lado aberto. 60 Então, as pessoas correm o risco de serem atropeladas, é, várias pessoas 61 me procuraram pedindo para que fizesse essa solicitação através da 62 Câmara. E, enquanto representante do p ovo, fiz a solicitação que tramita 63 nesta casa, e peço o aval dos nobres Vereadores através do voto. Em 64 discussão. O Vereador Cláudio Gomes de L ima fez uso da palavra. 65 Senhora Presidente, membros da mesa, colegas Vereadores. Eu quero me 66 irmanar com o requerimento da V ereadora Nelma. Haja vista Vereadora 67 que, pertinente seu requerimento. E eu não entendi até agora porque que a 68 equipe técnica de instalação desse semáforo não pensou no pedestre, não 69 pensaram no pedestre. Eu já trouxe aqui em outras oportunidades, o valor 70 de montante gasto com consultoria, elevado, em parcelas de quase R$ 71 30.000 com consultoria, e não pensaram no pedestre, Vereadora. A 72 dificuldade realmente é muito grande, em frente ao Armazém Paraíba, no 73 semáforo ali do M oda Brasil, e também no semáforo do Carlota Barreira, 74 não pensaram em momento algum no pedestre, só nos veículos. E aí 75 quando abre o sinal verde, pra quem vem e pra quem vai, e aí o pedestre 76 fica, aí a gente tem que condutor veículo, tem que ligar o pisca alerta 77 mesmo com o sinal aberto, pra poder dar a vez ao pedestre. Então, é de 78 suma importância que se conserte esse erro, pra ontem, isso é um erro 79 gravíssimo que precisa ser consertado, muito grave . Não se instala um 80 semáforo no centro de uma cidade, e não pensa no pedestre. Então, o 81 pedestre tá proibido de passar de um lado pra outro, porque não tem o seu 82 tempo, nem a sua vez, tem que resolver isso urgente, enquanto não 83 acontece um acidente grave. Porque se o sinal tá aberto, eu já estudei isso 84 desde primário, sinal verde, passe, vermelho, pare, laranja, atenção porque 85 vai fechar. Mas aí quando tá verde tá todo liberado para carro e moto 86 transitar. Mas o momento do pedestre realmente falta e precisa ser 87 corrigido para ont em. Inclusive, eu quero aproveitar o momento e chamar 88 a atenção dos guardinhas, dos guardas de trânsito, dos agentes de trânsito, 89 se tá ali de plantão na calçada, não custa nada ajudar o pedestre a 90 atravessar. É só comprar um apito pendurar no pescoço, e apitar, ajudar o 91 pedestre a atravessar, na hora que o sinal tá verde, é só ajudar o pedestre, 92 não custa nada. Inclusive, eu aproveito o parêntese, e peço para que a 93 Prefeita convoque os dois agentes concursados pra ajudar na organização 94 do trânsito, porque apenas um agente, não é o suficiente pra a demanda da 95 organização do trânsito. Muitas das vezes eu vejo o Diretor do Demutram, 96 tendo que fazer papel de agente pra poder ajudar o outro auxiliar, e o outro 97 auxiliar, e eu não sei realmente precisa, realmente dizer é pra que veio e 98 consertar isso, enquanto não acontece algo pior, e aí não foi falta de aviso. 99 Eu voto se esse requerimento pra que seja realmente tratado é, com muita 100 preferência na execução desse serviço. Eu ouvi muita gente me 101 procurando, e me perguntando Vereador, por que o pedestre não tem vez. 102 Cadê o sinal do pedestre, qual é o momento que nós pedestre devemos 103 passar de uma via para outra. Aí eu fico a me perguntar também, a gente 104 tem que o pedestre dar o sinal pra que haja o entendimento e o bom senso 105 do condutor, uns param, outros ainda não se adaptaram ao sinal na cidade. 106 Obrigado. A Presidente colocou o requerimento em votação. O 107 requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Seguidamente 108 o Secretário fez a leitura, discussão e v otação do requerimento 011/2024. 109 Assunto: solicita que o P oder Executivo possa criar aplicativo ou 110 mecanismo de mensagens para solicitação de abastecimento de água. 111 Autoria: Vanilda Honório da Silva. A Presidente colocou o requerimento 112 em discussão. A Vereadora Vanilda Honório da Silva fez uso da 113 palavra. Boa noite S enhores Vereadores. É, esse requerimento é mais um 114 pedido é, da comunidade. Pois o que tá acontecendo, muitas vezes as 115 pessoas pedem água, e muitas vezes passa dois meses, três meses sem 116 chegar a água, e tem pessoas que pedem num dia, com dois dias, três dias 117 chega- se a água. E ntão assim, esse problema seria muito fácil e resolvido, 118 se se criasse é um aplicativo, ou mecanismo de mensagem para solicitação 119 de abastecimento de água, aí acabaras a reclamação, e não tinha como as 120 pessoas, umas pedir na frente, e outras pedir por trás, e a água ser colocada, 121 os últimos ser os primeiros e os primeiros ser os últimos. Criando esse 122 mecanismo ia facilitar muito, a vida das pessoas que precisa da água. E é 123 por isso que eu peço aval dos n obres colegas Vereadores, e a sensibilidade 124 da Senhora Prefeita neste pedido, neste requerimento. Em discussão. Sem 125 discussão. A Presidente colocou o requerimento em discussão. O 126 requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Seguidamente 127 a Presidente autorizou a ordem dos inscritos e concedeu a palavra ao 128 Vereador Ivano Cassimiro dos Santos. O Vereador Ivano Cassimiro dos 129 Santos fez uso da Tribuna Livre. S enhoras e S enhores Vereadores, 130 assistente presente, quem está em casa assistindo através da rede social, 131 boa noite a todos. Aqui hoje vim aqui expressar a minha gratidão ao poder 132 executivo, a Prefeita Dra. Silvia, aonde, veio uma extensão de rede pra a 133 comunidade de Tanque Cumprido, aonde está abastecendo oito famílias , 134 e aonde mesmo essa localidade, aonde mesmo esse poço no Tanque 135 Cumprido vai abastecer a comunidade de Mangabinha, em torno de 15 136 famílias. E também, quero agradecer também aqui a respeito da extensão 137 de rede, na comunidade de C asa de P edra, aonde semana passada teve essa 138 extensão, e aonde esse posto de lado de Casa de P edra, é, com essa 139 extensão de redes está abastecendo em torno de 15 famílias ali naquela 140 comunidade Vereador Sérgio, em Casa de Pedra, a gente sabe que água é 141 vida e aqui tem que agradecer mais um dos requerimentos atendido pela 142 gestão Dra. Silvia. E o Vereador Dinha só tem a agradecer, e o povo só 143 tem a agradecer esse benefício para essas comunidades que está sendo 144 feito. A Prefeita não promete ela faz. S ó tenho a agradecer. E boa noite a 145 todos. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Senhora 146 Presidente, membros da mesa, colegas Vereadores, assistência presente. 147 Mais um dia de sessão ordinária, e mais uma vez uso essa Tribuna Livre, 148 pra falar em nome dos estudantes do IFPB. Hoje, dia 29 de outubro, e o 149 silêncio permanece no município com relação à compra, ou à doação de 150 um terreno, pra a construção do campus da IFPB. O silêncio ainda 151 permanece, lamentavelmente, a responsabilidade do município, nem 152 sequer tiveram ainda a coragem de responder o o fício desta casa, assinado 153 por oito Vereadores, pedindo uma solução, com relação ao terreno do, da 154 construção do campus da IFPB. Hoje foi notícia que Alagoa Grande 155 acabou de doar um terreno pra o Campu s da IFPB, e Areia ainda 156 permanece no silêncio, o prazo está se esgotando, e se este Campus não 157 for construído, a responsabilidade é inteiramente, e somente da P refeita 158 do município, que não teve a coragem de resolver. F ica mais uma vez o 159 apelo, responda o o fício, ou vá as redes sociais, ou a rádio, dizer da 160 tratativa do terreno pra a construção do campus, essa desculpa que Areia 161 não oferece, não cabe mais, compre um terreno particular, mande o projeto 162 pra esta casa, e faremos o termo de doação pro campus da IFPB. 163 Pernambuco bem pertinho o P refeito fez isso, o Prefeito lá de Cordeiro, 164 de Pernambuco, comprou um prédio no centro da cidade, um prédio 165 particular, e fez a doação pra a construção do campus, é possível sim, é só 166 ter à vontade, e o desejo de querer fazer, e resolver. Outro assunto que me 167 traz esta Tribuna, é, segundo os concurseiros de plantão, o concurso feito 168 pela gestão se vence agora em 14 de novembro, e o apelo em nome das 169 pessoas, é que possa ser prorrogado este concurso público. P orque 170 areienses que passaram no concurso, ainda está na fila de espera, porque 171 não foram convocados, ou chamados pra assumir a vaga, uma vez que 172 passaram no concurso. Mas eu trago um dado aqui bastante importante, 173 outubro de 2024, um total de 404 contratados por excepcional interesse 174 público. S ó a secretaria de saúde 119 contratados, outras secretarias 285 175 contratados, e, junho, julho, agosto, setembro, e os contratos continuavam 176 sendo realizados. B asta abrir o S agres do Tribunal de Contas do Estado da 177 Paraíba, que vamos ver contratos novos sendo publicado, e as pessoas 178 recebendo, nem o período eleitoral intimidou, o Poder Executivo, na 179 contratação de pessoas por excepcional interesse público, tá aí, basta 180 acessar o Sagres que vamos constatar, basta acessar o Sagres. Mais de 181 30% do limite, ou seja quase 70% acima do limite de contratação, é, por 182 parte da Prefeitura, e eu acredito que esta conta por parte do Tribunal de 183 Contas ainda vai chegar, ainda vai chegar. Porque como não chama os 184 concursados, mas tem 404 pessoas trabalhando na prefeitura, por 185 contratação de interesse público. E xonerados, foram vários os pedidos, 186 fica o apelo em nome de cerca das 45 pessoas, que estão ainda, é sendo 187 aguardado, que prorroguem e chamem. Inclusive, tem nomes de areienses 188 que poderiam muito bem, estar exercendo o seu cargo público, não por 189 cabide político, ou indicação de algumas lideranças políticas, mas por 190 merecimento próprio, por noite de sono, estudando dias e horas, e 191 madrugadas, estudando pra poder passar num concurso público. Fica aí o 192 apelo, que possa ser prorrogado, e que esta Câmara, ela não tem nada a 193 ver, como foi vinculado aí nas esquinas, que a culpa era dos, de alguns 194 Vereadores, por não chamar P rofessores e pessoas areienses pra assumir 195 o seu posto. Não tem nada a ver, d epende então somente da Prefeita do 196 município, que tem a caneta na mão, cabe a ela convocar ou não, se 197 convoca um contratado em pleno período eleitoral, porque não convoca 198 um contratado concursado, que passou por seus direitos legítimos. Fica aí 199 o apelo mais uma vez, prorrogue, não deixe encerrar agora até o dia 14 de 200 novembro, pra que as pessoas, os areienses, os nossos munícipes tenham 201 a esperança de assumir o seu emprego público. Que Deus abençoe a todos, 202 e muito obrigado. Sem mais nada a tratar a Presidente declarou a sessão 203 encerrada em nome de Deus. Desejou que todos ficassem com D eus, e 204 uma boa noite. 205