ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 1 SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL 3 E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (3º) Terceiro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às 6 dezenove horas e dez minutos, reuniram-se ordinariamente na Câmara 7 Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada 8 verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Nelma Carneiro Cavalcante; 9 Ivano Cassimiro dos Santos; Vanilda Honório da Silva; Irisvaldo Silva do 10 Nascimento; Gilberto Joventino Paulino; Maria da Penha Luciano Soares; 11 Cláudio Gomes de Lima, Jeffson Aguiar Santos e Edgley de Brito Santos. 12 Faltaram os Vereadores; João Paulo de Souza Macedo e Sérgio dos Santos Silva 13 que justificaram sua ausência. Havendo Quórum Regimental a Presidente 14 convidou todos a ficarem de pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em 15 seguida a Vereadora Vanilda Honório da Silva fez a leitura do texto bíblico 16 (Salmo 1°) na abertura dos trabalhos. a Sra. Presidente declarou em nome de 17 Deus a abertura da Sessão e autorizou a leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária do 18 dia 28/09/2023, do segundo período de Sessões Ordinárias. O secretário iniciou 19 a leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 28/09/2023, e pediu a dispensa da 20 leitura da ata. Sem nenhum questionamento a Ata foi aprovada segundo o 21 regimento interno. Logo após a Presidente autorizou o expediente do dia. O 22 Segundo Secretário fez a leitura do Ofício Gapre nº 011/2023 e do Projeto de 23 Lei Nº 028/2023. Assunto: concede contribuição financeira à associação espaço 24 do artesão de Areia- Espaço das Artes. Autoria: Poder Executivo. Logo após a 25 Presidente fez a leitura do ofício do Projeto de lei 028/2023. A Presidente 26 perguntou se todos os Vereadores estavam de acordo com o pedido de urgência 27 máxima. A urgência máxima do projeto de lei foi aprovada por unanimidade dos 28 presentes. Dando Sequência, o Secretário fez a leitura do Projeto de Lei Nº 29 028/2023. Assunto: concede contribuição financeira à associação espaço do 30 artesão de Areia- Espaço das Artes. Autoria: Poder Executivo. Logo após a 31 Presidente explicou que o projeto de lei da LDO é muito grande, e se os Senhores 32 Vereadores quiserem ela manda fazer uma cópia para cada um. A LDO e PPA 33 dois projetos grandes. O Secretário explicou é só a matéria de cima, a parte de 34 cima, os anexos não. Em seguida o Secretário fez a leitura do oficio Gapre n° 35 1009/2023 e do Projeto de Lei nº 026/2023. Assunto: Dispõe sobre as alterações 36 do PPA/LDO para o exercício de 2024. Autoria: Poder Executivo. Em seguida a 37 Presidente explicou que o projeto de lei vai ficar na Câmara para os Vereadores 38 que quiserem ler, e disse que faria cópias a quem solicitasse. Em seguida o 39 Secretário fez a leitura do requerimento de nº 027/2023. Assunto: pavimentação 40 do trecho inicial do Buraco da Gia. Autoria: Poder Legislativo. Vereador Cláudio 41 Gomes de Lima. Dando sequência o Secretário fez a leitura do requerimento nº 42 013/2023. Assunto: Solicita recuperação das estradas vicinais das seguintes 43 localidades; Comunidade de Chã da Pia, Sítio Lages, Sítio Queimadas, Sítio São 44 Bento; Comunidade de Lagoa de Barro; Comunidade de Santana; Sítio Guaribas; 45 Tanque Comprido e Tabuleiro de Muquém. Autoria: Poder Legislativo ? 46 Vereadora Vanilda Honório da Silva. Em seguida o Segundo Secretário fez a 47 leitura do requerimento nº 08/2023. Assunto: Solicita aquisição ou aluguel de 48 um castramóvel para a cidade de Areia-PB. Autoria: Poder Legislativo ? 49 Vereador Sérgio dos Santos. Em seguida o Segundo secretário fez a leitura do 50 requerimento nº 012/2023. Assunto: dispõe sobre denominação de Vicente 51 Jeronimo ?mestre Vicente? da Rua Projetada L, localizada no Loteamento 52 Jardim Guarani e dá outras providencias. Autoria: Vereador Irisvaldo Silva do 53 Nascimento. Dando sequência a Presidente justificou as ausências dos 54 Vereadores João Paulo de Souza Macedo e Sérgio dos Santos Silva. Em seguida 55 a Presidente fez a leitura do 0763/2023 da Secretaria de Saúde. A Presidente 56 explicou, eu li que ela mandou pra cá, agora vou ler o que ela recebeu. Dando 57 continuidade a Presidente fez a leitura do oficio 098/2023. A Presidente explicou 58 que a Sessão Especial alusiva a semana do idoso, será dia 05 de outubro após o 59 termino da sessão Ordinária. Em seguida a Presidente autorizou a ordem do dia. 60 O Secretário fez a leitura, discussão e votação do Parecer de Justiça e Redação 61 do Projeto de lei nº 025/2023 de autoria do Poder Executivo. A Presidente 62 colocou o parecer em discussão. Sem discussão. O Parecer foi para votação e foi 63 aprovado por unanimidade dos presentes. Dando sequência o Secretário fez a 64 leitura do Projeto 025/2023 em 1ª Discussão. A Presidente colocou o Projeto de 65 lei em primeira discussão. O Vereador Irisvaldo silva do Nascimento fez uso 66 da palavra. Senhora Presidente, demais colegas Vereadores e Vereadoras, 67 assistência presente, funcionários desta casa, aqueles que nos acompanham 68 através das redes sociais Boa noite. Esse projeto, é pelo que até mesmo eu 69 conversei com os mototaxistas dessa praça em questão, é um ajuste, estão saindo 70 de um ponto já antigo que não é o ideal, porque é uma via estreita, para a Praça 71 3 de Maio, a questão que eu pergunto é, se algum dos Vereadores ou Vereadoras, 72 que eu não tenho essa resposta, qual seria a localização exata desse ponto de 73 mototaxi, porque a praça 3 de Maio, ela engloba uma área grande, aqui próximo 74 a prefeitura e a praça de táxis, hoje eles ficam em frente a, mais ou menos em 75 frente ali ao comércio de Sebastião Teixeira. Aí será lá? continuarão lá? Ou serão 76 deslocados para outro local? porque há o receio de que eles sejam deslocados 77 para o final, já próximo à parede do Armazém Paraíba e a prefeitura, lá no final 78 à direita, eles têm essa preocupação porque ali eles ficariam escondidos, aí eu 79 pergunto se algum Vereador conseguiu essa informação qual o local exato. O 80 Vereador Jeffson Aguiar Santos pediu uma parte. Uma parte, eu posso até 81 responder essa sua pergunta, e sabemos que o projeto do mototaxista realmente 82 é lá no final só, que aí tá uma briga dos taxistas né que eles não querem de jeito 83 nenhum que eles fiquem na frente, por qual motivo eles eu não sei, mas era para 84 os mototaxistas ficar na frente do lado da do Armazém Paraíba, só que aí os 85 taxistas foram na prefeitura, dizer que não quer eles lar de jeito nenhum, então 86 hoje tá um receio que realmente, não saber onde eles vão ficar se é à frente ou 87 atrás, realmente, só quem responder hoje é a secretária de infraestrutura, onde 88 realmente eles vão ficar, mas eu, se viesse nesse caso para uma votação, eu 89 votaria que eles ficassem na frente, até que o fluxo seria melhor para o próprio 90 mototaxista. O Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento retomou sua fala. Essa 91 dúvida, mas acredito que tenha sido tirada então, que a gente procure quem 92 puder, procurar a secretária de infra, para ela dizer o local exato né, para que se 93 tenha um diálogo, e se decida até mesmo que o local que eles estão hoje há 94 muitos anos eles estão no mesmo canto né, não sei se vai interferir um projeto 95 aí, obrigado Vereador Jeffson pela colaboração. Em discussão. O Vereador 96 Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. Boa noite Senhora Presidente, 97 membros da mesa, colegas vereadores. A preocupação de votar nesse projeto, 98 justamente é a localização, e mais uma vez a gestão peca por falta de diálogo, se 99 tem duas classes, que abre a oportunidade de serviço de trabalho, tanto dos 100 taxistas que já estavam lá, e agora dos mototaxistas, e nenhuma oportunidade 101 segundo informações obtive, a gestão não teve a preocupação de reunir os dois 102 grupos, para que pudesse entrar num consenso comum, que ficasse bom para os 103 dois grupos em nenhum momento. O que se tem, é que se conversou 104 individualmente com cada categoria, quando se conversa com a categoria dos 105 taxistas uma fala, quando se conversa com a categoria dos mototaxistas outra 106 fala, não há o confronto de ideias, e o projeto que a gente desconhece de 107 execução da praça, quase R$ 200.000, vão ser investidos naquela praça 3 de 108 Maio, e a gente não se sabe o projeto, e ainda, ainda sem saber como é que vai 109 ficar as duas categorias. Porque de fato que se sabe hoje é que os taxistas, estão 110 jogados ali na praça, sem espaço e de todo jeito, os mototaxistas não teria como 111 ficar na praça aqui na Rua Dr. Cunha Lima, não tem como, então o projeto de 112 alteração, a Praça 3 de Maio é importante sim, mas que se haja uma conversa, 113 um diálogo, um bom senso, da gestão Municipal em reunir as duas categorias, e 114 dizer assim vai ficar bom pra as duas categorias, não pode só atender uma, 115 beneficiar uma, e desagregar a outra, porque todas duas precisam ser bem 116 acomodadas, precisam ter o direito de trabalho, estar bem alojados, para que um 117 não possa atrapalhar o trabalho, o desenvolvimento do outro, essa aqui é a 118 verdade, então é o apelo que eu faço aqui a secretaria de infraestrutura, ainda dá 119 tempo, ainda dá tempo, se a obra tá sendo feita com recurso próprio ainda, se 120 pode se organizar, não poderia ser a Emenda, se fosse uma Emenda Parlamentar, 121 e a Emenda fosse destinada para execução daquele fim, de projeto que já tivesse 122 pronto, mas é recurso próprio, é recurso próprio, então se pode e ainda dá tempo, 123 ainda está no alicerce, que mais uma vez também a empresa vai perder o prazo 124 de entrega desta obra. Então os mototaxistas e taxistas, que em nome do nosso 125 amigo Paulo Toco, que é representante ali antigo da praça de taxista, o qual a 126 gente manda um abraço a todos os taxistas e também os mototaxistas, que 127 precisam ser ouvidos, precisam ser ouvidos, para que fique o projeto de boa 128 qualidade, para as duas categorias. Agora transfere para Praça de táxi, pra onde, 129 qual a localização, é por isso que eu digo que a justificativa dos projetos que 130 chega aqui, é um zero à esquerda, não justifica nada, às vezes bloqueia ou então, 131 o que poderia ser claro, vem obscuro, poderia muito bem vir na justificativa, 132 então, vai levar os mototaxistas para a Praça 3 de Maio, mas precisamente, ali 133 enfrenta o antigo beba, ou então na esquina do armazém Paraíba, ou em frente 134 a, ou na ponta da prefeitura, tem três pontos ali que poderia se conversar e ajustar 135 as categorias, mas não tem, infelizmente não tem, e não vem. E aí a gente fica 136 naquela viu vereadora Nelma, a gente vota a favor para que a gente possa atender 137 a categoria dos mototaxistas, e ao mesmo tempo preocupado também com a 138 categoria dos taxistas que já trabalham há muito tempo lá. Mais uma vez a gestão 139 coloca o abacaxi na mão da Câmara, a Câmara decidindo mais uma vez, para 140 que possa colocar a Câmara contra o povo mais uma vez, contra a categoria, 141 mais uma vez o Executivo manobra esta casa mandando projeto para cá sem 142 explicação, tentando mais uma vez jogar a Câmara contra o povo, contra a 143 categoria, infelizmente é assim que tem caminhado a gestão, os projetos tem 144 chegado aqui desta forma, a Câmara, e se a Câmara tentar mudar a Prefeita veta 145 no outro dia, e o veto é mantido, é assim que tem se comportado esta casa, 146 infelizmente, infelizmente. Muito obrigado. O Vereador Ivano Cassimiro dos 147 Santos fez uso da palavra. Boa noite Presidente, colegas vereadores, assistência 148 presente. Realmente esse projeto, retificando os mototaxistas que estão irregular, 149 realmente estão irregular ali naquela praça, porque a praça é desses mototaxistas, 150 que o Poder Executivo manda esse projeto pra gente legalizar o ponto desses 151 taxista, de mototaxista na Rua 3 de Maio, porque eles estão irregular, porque o 152 ponto desses mototaxista é nessa Rua Dr. Cunha Lima, aonde hoje eles estão na 153 praça 3 de Maio, na ponta ali, onde estão irregular, aonde manda esse projeto de 154 lei. o Poder Executivo pedindo, a solicitação que a gente coloque, a gente vote 155 esse projeto, para esses mototaxistas, para incluir ele na praça 3 de Maio, é aqui 156 na justificativa onde tá dizendo incluir ele nas praça 3 de maio, é ali onde tá 157 sendo a reforma, e ali onde é que vai ficar esse ponto legalizado, porque onde 158 eles estão está irregular, eles estão irregular ali, porque o ponto deles é de frente 159 aí, eu acho que de frente essa antiga Telpa, onde tinha essa antiga Telpa, na época 160 que ele estava aí trabalhando, aqueles mototaxistas, eu acho que em torno de 10 161 ou é 11, onde o caminhão passou e levou as motos deles, que é o ponto aonde 162 fica Dona Nelma, numa avenida dessa, aonde foi concedida lá esse ponto lá para 163 eles, ali naquela esquina, e aonde hoje o projeto tá vindo, para aqui para 164 regularizar, ele pedindo para a gente votar esse projeto de lei para a rua, pra a 165 praça 3 de Maio, onde tá sendo feito essa beneficoria, aí onde eu digo é entrar 166 em consciência, e ver onde esse projeto tá colocando eles, eu na verdade também 167 não sei, eu acredito que na frente da prefeitura, naquela esquina da prefeitura não 168 pode, o IPHAN não deixa de frente da prefeitura, como é que vai fazer 169 vereadores, assistente presente, uma casa, uma cabana para de frente uma 170 prefeitura? não pode, não pode, eu acho que tem já essa autorização do IPHAN, 171 que ali eu acho que é um projeto já tem essa autorização do IPHAN, eu não sei 172 aonde, aonde vai ser o lugar, mas eu acredito ali de frente à prefeitura que era 173 um canto ideal ali, mas eu acredito que o IPHAN ali também não deixaria. O 174 Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento pediu uma parte. É interessante, 175 sempre quando se tem alguma questão, já que Areia tem uma área tombada, 176 apesar de ser pequena área tombada de Areia, que não pode realmente ser 177 alterada, é mais ou menos do Hospital até os Correios, nesse trecho, mas tem 178 muita coisa aqui em Areia que quando há alguma, ou há previsão de alteração, 179 aí diz o IPHAN não deixa, o IPHAN não tem essa autoridade, o IPHAN não tem 180 como impedir que esse projeto seja realizado, seja onde for feito, tanto é que a 181 praça do centro foi alterada, em frente ao museu no centro da cidade próximo à 182 Igreja Matriz, muita se diz que é o IPHAN, é o IPHAN lá, o IPHAN, não é o 183 IPHAN que dizia também, que o IPHAN não poderia permitir o calçadão de 184 fechar, depois o IPHAN não permitia que abrisse, foi fechado foi aberto, porque 185 o IPHAN não tem essa autoridade, tanto é que a gente já convocou aqui, eles 186 vieram, inclusive era interessante que viesse outra vez com mais objetividade, 187 para vir aqui dizer qual é o real papel do IPHAN, para que a gestão municipal 188 pare de dizer que o IPHAN é culpado ou não, em alguma situação, um projeto 189 desse depois de aprovado e mais que são situações que são removíveis, não 190 interfere no patrimônio. O Vereador Ivano Cassimiro dos Santos retomou sua 191 fala. mas aqui na justificativa já tá dizendo que o projeto já está aprovado pelo 192 IPHAN. Vereador, pois a gente não está dizendo que não tá aprovado, aqui tá 193 dizendo que já está aprovado pelo IPHAN, mas essa justificativa não, aí tá na 194 justificativa, se é mentira na justificativa aí vamos tomar as providências, eu tô 195 dizendo pela justificativa. Eu também não tô dizendo que a minha sabedoria que 196 eu tô sabendo Dona Nelma, eu tô indo pela justificativa, se a justificativa tiver 197 mentindo aqui, aí tá vindo de lá e a gente toma as providências, eu pelo uma 198 pessoa se eu for dar queixo, da parte de uma pessoa, eu vou dizer foi vereador 199 Jeferson que falou, eu tenho que dizer que foi Jeferson que me falou, eu não vou 200 dizer que foi eu, que a justificativa tá mentindo, se tiver mentindo a gente vai 201 para cima não é nem do IPHAN, é que foi o projeto eu sou dessa justificativa, 202 modo num depois não dizer que a gente que está colocando, tirando de praça em 203 praça os os mototaxistas, não eles estão irregular lá, porque a rua, a praça deles 204 é nessa Praça Dr. Cunha Lima, hoje tá solicitando para ele ficar na praça 3 de 205 Maio. O Vereador Jeffson Aguiar Santos pediu uma parte. Só uma parte. Em 206 relação à localidade que eles vão ficar, que realmente hoje no projeto que eu vi, 207 vai ser embaixo praticamente da Prefeitura, e eles se juntaram e solicitaram a 208 Dra. Silva que ficasse na frente, porque no projeto, os carros, os 20 pontos dos 209 táxis vão ficar na frente dos mototaxistas, então o fluxo de pessoas que vão 210 passar, até os mototaxistas mesmo pode se colidir com o carro, então ele 211 solicitaram com a Prefeita que fosse feito ao lado do Armazém Paraíba, e os 212 taxistas ficaram sabendo, fizeram até abaixo assinado que não queriam eles lá de 213 jeito nenhum, então ficou difícil, então a obra foi atrasada justamente por causa 214 disso, então não tinha como tocar uma obra, se tava uma confusão de um lado e 215 do outro, então foi realmente atrasou, porque o que está não querem de jeito 216 nenhum, eles querem na frente do armazém Paraíba. Então essa é a justificativa, 217 que o que tá acontecendo, o que tá acontecendo é isso aí, os taxistas não querem 218 os mototaxistas na frente por qual motivo eu não sei, porque cliente de táxi não 219 é o mesmo de mototaxista, então o que tá acontecendo, aí tem que se entrar no 220 consenso e ver qual o melhor para pros dois. Em discussão. A Vereadora Nelma 221 Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Boa noite Senhora Presidente, 222 membros da mesa diretora, colegas Vereadores, funcionários desta casa, os que 223 nos estão assistindo, estão na assistência, e os que nos assistem através das redes 224 sociais. Senhora Presidente. Esta casa é a casa do povo, é, aqui onde acontecem 225 as discussões, discussões no bom sentido, todo mundo com calma, ouvindo, se 226 posicionando, então Senhora Presidente, diante de tanta, tanto disse e me disse, 227 um diz uma coisa, outro diz outra, é, Vossa Excelência devia pedir a gestão, 228 encaminhar um ofício pedindo que a gestão, mande um representante não é do 229 Executivo para esta casa, convide as duas classes, os taxistas, os mototaxistas, e 230 um representante do IPHAN né, que seja mantido a ordem nesta casa, e que 231 pudesse haver um diálogo, pra acontecer um bom censo, não adianta está 232 jogando o problema para os vereadores, para depois os vereadores ficarem mas, 233 é numa situação difícil perante a população, que isso não é bom, é falta de 234 respeito. E aí se resolve aqui, mantendo a calma, no diálogo, encontrando uma 235 posição que seja favorável pra as duas categorias, eu acredito vereadores que o 236 posicionamento deve ser esse. O Executivo, dar o que ele diz, o que ele pode 237 fazer né, as duas classes se ler o projeto, o IPHAN também, com a participação 238 dele né, para depois não dizer é o IPHAN , que o IPHAN deve estar presente né, 239 e as duas categorias, eu acho que o posicionamento correto deve ser esse. 240 Senhora Presidente isso é a minha, o meu entendimento, e obrigado só isso. Em 241 discussão. Sem discussão. Em seguida o Secretário fez a leitura, discussão e 242 votação do Requerimento de nº 026/2023. Assunto: Solicita informações ao 243 Poder Executivo, se há estudos para execução de um programa habitacional de 244 interesse social, e se possível o envio de um projeto de lei e criação do referido 245 programa que atenda as famílias que necessitam de moradia. Autoria: Poder 246 Legislativo. Vereador: Cláudio Gomes de Lima. O Vereador Cláudio Gomes de 247 Lima fez uso da palavra. Senhora Presidente, membros da mesa, colegas 248 Vereadores, assistência presente, internautas. Esse requerimento, é de suma 249 importância, depois de ouvir várias pessoas, que diante da sua quantidade no 250 município de Areia, vive do aluguel, várias famílias que moram em casas com 251 situação de risco no município de Areia, várias famílias que moram em situação, 252 em bairros, que não tem infraestrutura, de rede de esgoto, não tem a menor 253 condição de saúde pública. E aí esse projeto, esse requerimento, que venho 254 apresentar hoje, aos colegas vereadores, justamente solicitando do Poder 255 Executivo, se há algum estudo para execução de um programa habitacional de 256 interesse social, porque é necessário, é necessário, e que se tenha esse estudo, e 257 se tenha esse projeto em andamento, para apresentar a esta casa, trazendo para 258 cá um programa de execução de construção de casas, um programa habitacional, 259 para que a gente possa contribuir nesse sentido. Haja vista que Areia hoje, na sua 260 Secretaria de Assistência Social, ela não contribui muito com as famílias que 261 vivem do aluguel, um pequeno levantamento rápido dos balancetes da secretaria, 262 e a gente vê que é muito pouco, as pessoas que recebem uma ajuda de auxílio 263 moradia do município de Areia, as pessoas vão bater na secretaria, e o que a 264 gente escuta lá da secretária, que já está no limite, que não tem mais vaga. E aí 265 Areia só contribui em média de 6 a R$ 8.000 por mês com auxílio moradia, é 266 muito pouco, é muito pouco, haja vista que Areia também tem muito terreno da 267 prefeitura disponível, para um plano de execução habitacional no município de 268 Areia. Nós estamos no terceiro ano da gestão, e agora não se escuta falar em 269 habitação em Areia, uma casa simples custa em média de R$ 35.000 a R$ 40.000, 270 para que as pessoas possam morar, inclusive o meu amigo Daniel cantor que está 271 aqui na galeria, que eu mando um abraço, também já bateu várias vezes na porta 272 da secretaria atrás de um auxílio moradia, porque mora de aluguel e nunca foi 273 agraciado, nunca conseguiu, e é um artista, pai de muitos filhos, que mora de 274 aluguel, não tem emprego, então uma oportunidade grande da prefeitura 275 vereadora Nelma, mandar para cá um projeto de lei, num plano de execução de 276 construção de casa habitacional. Vai em busca do governo do Estado, faz uma 277 parceria, o governo do Estado entra com uma parte, a prefeitura com outra, uma 278 Emenda, mas construa pelo menos uma casa no mandato de 4 anos. Muita gente 279 lá na Rua da Lama, conhecida e chamada Rua da Lama na Jussara, em situação 280 de risco, Ah! mas foi feito o conjunto padre Maia 1 e 2, entregaram, muitas 281 pessoas elas foram para lá venderam as casas, e voltaram para a mesma situação, 282 cada regra tem a sua exceção, não se podemos se basear numa situação dessa, e 283 deixar de mandar para cá um plano de execução, faça-se um levantamento hoje, 284 de quanto o município de Areia, está gastando com obras, que não é de urgência, 285 que não é prioridade, que daria para ter construído em média a 50 a 100 casas no 286 município de Areia, ou mais, e você meu amigo Daniel sairia do aluguel, e 287 muitos outros que precisam. Um plano de execução, a Constituição Federal no 288 seu artigo 6, elencou entre os outros direitos sociais, o direito à moradia, como 289 também a assistência, e aos desamparados, nesse sentido, cabe o poder público 290 promover a garantia desses direitos, para oferecer uma melhor qualidade de vida 291 e efetivar o fundamento da dignidade da pessoa humana. Portanto necessário se 292 faz no nosso município passar a implementar um plano de programa 293 habitacional, que dispunha sobre a construção de casas populares para serem 294 doado às pessoas de baixa renda, e nessa perspectiva oferecer uma moradia 295 digna, retirando diversas famílias de locais impróprios, que são, que não ofertam 296 a devida segurança. Em vista disso, sabemos que, a nossa cidade possui diversos 297 terrenos, em locais de bem, de boa localização, a exemplo do Conjunto Padre 1 298 e 2, tem uma área ampla lá, entre o conjunto Padre 1 e 2, que dá para construir 299 duas ou três vilas de casa, para distribuir pro povo. Ah sim, tira as pessoas lá da 300 rua da Lama, as pessoas que ainda moram em casa de taipa, ali na rua Castor 301 Gondim, as pessoas da rua Arenópolis, ali por trás de correio que a barreira corre 302 o risco, oferece risco. Projeto habitacional precisa ser apresentado, tá chegando 303 aí um plano de execução para 2024, R$ 110 milhões, se a gente for levantar, 304 fazer um levantamento Vereador Irisvaldo, que inclusive precisa ser feito, um 305 levantamento de valores aqui, de execução de obras paradas, inacabadas, que 306 não é prioridade, o projeto de execução habitacional tem ficado em quinto plano, 307 décimo plano, que é prioridade, que é prioridade. Se faz necessário, vamos 308 aguardar que a secretaria responsável mande para cá um plano de estudo de 309 execução de programa habitacional, ou se já tem esse projeto, que chegue logo, 310 para que dê tempo ser executado esse programa, uma casa popular simples, mas 311 que tire as pessoas do aluguel, ou da situação de risco, ou então, que amplie o 312 programa, de auxílio moradia para as pessoas que não têm condição, essa que é 313 a verdade, fica aqui o meu requerimento, que é de suma importância. Espero que 314 os colegas Vereadores possam ser irmanar nesse requerimento, e que nós 315 possamos cobrar sim, cobrar sim, construção de casa já. Muito obrigado, e que 316 Deus abençoe. Em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o 317 requerimento em votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos 318 presentes. Logo após a Presidente autorizou a ordem dos inscritos, e concedeu a 319 palavra a Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante. A Vereadora Nelma Carneiro 320 Cavalcante fez uso da Tribuna Livre. Boa noite Senhora Presidente, membros 321 da mesa diretora, colegas Vereadores, funcionários desta casa, o nosso jurídico 322 Dr. Ednando Diniz, os que nos assistem, os que estão presentes aqui na 323 assistência, e os que nos ouvem através das redes sociais. Eu serei breve, Senhora 324 Presidente. O que me traz aqui na Tribuna nesta noite, é para atender uma 325 solicitação de moradores da Rua Germano de Freitas, onde colocaram um áudio 326 pra mim, referente a um local onde colocam aqueles depósitos de lixo né, tem o 327 quadradinho feito de cimento e com os depósitos lá. E aí é, uma moradora 328 colocou um áudio para mim, e falava da situação precária que estão vivendo as 329 residências próximo aqueles depósitos, quase não dormem com o mau cheiro, e 330 ela já fez um requerimento para a prefeita Dra. Silvia, e aí não surtiu efeito né, 331 para tomar providências, e aí me pedia enquanto representante do povo, 332 Vereadora que estou, que fizesse esse apelo através da Câmara de Vereadores, 333 para que a Prefeita Dra. Silvia se sensibilize, e através da secretaria de 334 infraestrutura, é, mande retirar aqueles depósitos de lixo do local em que está, 335 porque fica próximo dessas residências, e que esta Senhora ela trabalha 336 justamente com alimentos né, então, ela disse está vivendo um momento bem 337 complicado, bem difícil, e estou aqui como representante do povo, fazendo essa 338 solicitação, que a Prefeita Dra. Silvia, através da secretaria competente, é, mande 339 retirar esses depósitos de lixo do local em que está, e coloque um local mais 340 distante um pouco das residências, para que as pessoas não sofram tanto. Nós 341 sabemos que muitas das vezes, as famílias colocam no lixo nos depósitos, 342 comidas, e que isso 24 horas, já estão com um cheiro desagradável. Então, me 343 colocando no lugar desta moradora, e atendendo essa solicitação das pessoas que 344 residem no entorno deste, destes depósitos de lixo, na rua Germano de Freitas, 345 Dr. Germano de Freitas, faço essa solicitação e esperamos não é, uma 346 providência o quanto antes, é só isso Senhora Presidente e os que nos escutam, 347 e Boa noite. O Vereador Irisvaldo Silva Nascimento fez uso da Tribuna Livre. 348 Senhora Presidente, demais membros da mesa diretora, colegas Vereadores e 349 Vereadoras, assistência presente, hoje na pessoa de Germano Augusto, professor 350 do Centro de Ciências Agrária, o qual eu peço permissão para tratá-lo como meu 351 irmão Germano, funcionários desta casa, e demais colegas, demais munícipes 352 que nos acompanham através das redes sociais, meu Boa noite. Hoje, dia 3 de 353 outubro, iniciando esse mês com a mensagem do outubro rosa, campanha 354 importante no mundo todo, que alerta para o diagnóstico e a prevenção precoce 355 do câncer de mama, e deixa essa mensagem muito forte para as mulheres, quanto 356 mais cedo, mais precoce, maiores são as chances de cura, e que a gente nesse 357 mês de outubro, que esta Câmara como sempre fez, como tem feito todo ano, 358 traga uma pessoa para falar com mais propriedade do que a gente, falar sobre 359 esse outubro rosa, sobre essa campanha tão importante para o combate, para a 360 prevenção para o diagnóstico do câncer de mama. Falar do final de semana, esse 361 último final de semana, como eu tinha dito na quinta-feira última passada, é 362 tivemos a realização do festival de flores, a quinta edição do festival de flores 363 em nosso município, com organização, com realização da Atura, com apoio de 364 vários empreendedores do município de Areia, com a exposição de flores, com 365 cursos de capacitação, cursos com aulas show, aulas shows de gastronomia com 366 uso de plantas Pancs que são as plantas alimentícias não convencionais, foi 367 realmente muito bom, parabéns a todos aqueles que participaram seja na 368 organização, ou participando, Chã da Pia tivemos representantes da Chã da Pia, 369 com as panelas de barro, realmente foi uma edição para se comemorar, parabéns 370 à Associação Turística e Rural de Areia, e mais uma vez infelizmente, a gestão 371 se nega a participar, se nega a apoiar um segmento tão importante, que é o cultivo 372 de flores, não conseguimos entender. Também hoje, havia convidado os demais 373 colegas Vereadores e Vereadoras para uma reunião, para tratar sobre a o evento 374 que se aproxima em alusão à consciência negra, reunião essa realizada no prédio 375 da Mata, no Centro de Ciências Agrárias, com a participação de diretoras das 376 escolas estaduais, com apoio total do Centro de Ciências Agrárias, e nesse evento 377 da consciência negra, que será realizado em novembro, com a culminância, o dia 378 principal, no dia 20 de novembro, tem uma importante participação e apoio da 379 secretaria de educação, assim como no ano passado também, a secretaria de 380 Cultura, a secretaria municipal de turismo apoiaram, é assim que funciona a 381 gestão municipal, junto com a sociedade, eu acho que essa aproximação, esse 382 diálogo, com certeza talvez a gente sabe que falta pouco tempo, mas quem sabe 383 não amenizaria a situação de uma gestão que se nega a dialogar com o município, 384 com o povo com os munícipes, mas nesse evento da consciência negra é, apoio 385 total da secretaria de educação, tem apoio da secretaria de cultura, parabéns, 386 funciona assim. E claro hoje um tema que foi bastante discutido aqui na Câmara 387 no início do, acho que no primeiro semestre, que foi a eleição para os 388 conselheiros, os conselheiros tutelares, e chegou aqui uma proposta que a gente 389 só votasse um, mas esta Câmara com muita responsabilidade e amadurecimento, 390 emendou um projeto vindo da gestão, e fez com que a gente pudesse votar em 391 dois, porque se dizia impossível, que era muito difícil que votar em dois, ia ser 392 muito trabalhoso, ia ser complicado, eu acho que foi justamente o contrário. 393 Houve, eu senti que houve uma participação maior das pessoas, as urnas eram 394 localizadas no Colégio Estadual, e cinco conselheiros foram eleitos, foi uma 395 eleição tranquila, ouvi uma entrevista do Professor Edgar Pimenta, que era o 396 organizador, acho que o presidente do Cmdca, dizendo que foi uma eleição 397 tranquila, que as pessoas votaram com tranquilidade, e cinco conselheiros foram 398 eleitos, e a gente pôde votar em dois sem nenhum problema, e o resultado saiu 399 bem cedinho, que era outra alegação que seria muito difícil contar os votos, 400 contar votos ia ser difícil. mas eu acho que a equipe foi boa, parabéns para quem 401 participou na apuração desses votos, estavam muito bem organizados, com 402 pessoas indicando, orientando quem chegava, e os eleitos Josinaldo Fernandes, 403 que já é Conselheiro, Cabeleira ex-funcionário do Colégio Santa Rita, Gui, 404 Gutemberg que já era, Conselheiro Pablo, professor Pablo, agora Contra Mestre 405 Pablo melhor dizendo né, Contra Mestre Pablo, o grande incentivador do projeto 406 social da capoeira, reeleito agora pela terceira vez, e Graça, também que tinha 407 ficado na suplência na outra, agora se elege entre os cinco conselheiros tutelares. 408 Parabéns aos eleitos, parabéns à organização, a quem trabalhou na apuração, 409 porque tudo funcionou muito bem. Deixa aqui um grande abraço e fiquem todos 410 com Deus. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da Tribuna Livre. 411 Senhora Presidente, membros da mesa, colegas vereadores, deixa eu, aproveitar 412 e registrar em nome do nosso amigo Germano, também saudar aos demais da 413 galeria, dizer que o colega e o amigo nos honra com a sua presença nesta noite. 414 Primeira sessão ordinária do mês de outubro. Outubro rosa, e vim a caráter hoje, 415 justamente para dizer que estou junto nesta causa, porque homem também usa 416 rosa, e parabéns a Presidente da Câmara por expor esse estandarte aí, em alusão 417 a esse mês de outubro rosa, dizer que a Câmara está de parabéns, inclusive 418 observei que no gabinete, no birô das nobres vereadoras mulher, se encontra um 419 jarro muito bonito com a flor rosa, parabéns pela iniciativa, e isso é muito bom. 420 E dizer que daqui a pouco vai completar um ano, que eu também entrei com 421 ofício solicitando que a Prefeita do município, é comprasse, investisse um 422 dinheiro na compra de um mamógrafo aqui pro município de Areia, a sala lá no 423 hospital Hercílio Rodrigues, ainda está vazia esperando um aparelho de 424 mamografia, pra que a Areia possa sair na frente, no combate e na prevenção do 425 câncer de mama, repito a Prefeita do município de Areia por ser médica, ela 426 perde, continua perdendo uma oportunidade ímpar, de escrever uma linha na 427 história do município de Areia, sendo Prefeita, mulher, médica, comprando 428 adquirindo um aparelho de mamografia, um mamógrafo, para beneficiar as 429 mulheres que precisam fazer o exame do câncer, para a prevenção do câncer de 430 mama, tá aí mais um apelo, renovo este ofício, renovo este ofício, eu na 431 oportunidade fazia um levantamento, que um aparelho custa em média de R$ 432 700,000 a R$ ,800.000, isso para os cofre públicos do município é quase nada, e 433 o tamanho da importância, e o tamanho do benefício, é incalculável, é 434 incalculável, quero deixar registrado mais uma vez, na primeira sessão do mês 435 de outubro, em combate esta campanha Prefeita, # compre o mamógrafo para o 436 município de Areia, fica aí a nossa campanha em combate a essa ação. Muito 437 obrigado. Vereador Irisvaldo, eu vi que o Senhor tá junto também desta 438 campanha, obrigado, vereadora Nelma e demais vereadores. Registrar também, 439 que recentemente participei, da prestação do quadrimestre, em prestação de 440 contas da Secretaria de Saúde, uma prestação muito longa, muito cansativa, 441 muito extensa, que no final falei por 30 minutos né, fiz algumas perguntas, que 442 foi tirar das dúvidas, outras não ficou ainda, então não funciona, não funciona 443 essa prestação de conta de forma remota, tem que ser presencial mesmo aqui, na 444 presença dos 11vereadores, e a gente, podendo discutir, tirar as dúvidas, e a 445 presença do povo na galeria, e transmitindo, porque algumas dúvidas ainda 446 ficaram no ar, a questão ainda bato na tecla, algumas áreas sem os agentes de 447 saúde, essa dúvida não foi tirada, aumentou o número, o número de 448 atendimentos, e eu me espantei com esse número, que aumentou como, se ainda 449 continua faltando alguns agentes de saúde nas áreas, poderia aumentar muito 450 sim, se foi feito um processo seletivo e os agentes de saúde pudessem trabalhar 451 nas áreas que estão descoberta. Questionei porque o hospital se encontra com 452 uma única ambulância, Areia só tem uma ambulância, se houver um atendimento 453 de urgência, espero que não tenha, e aí Areia vai passar sufoco, porque 454 infelizmente houve um incidente, foi batido ambulância, outra está no conserto, 455 a outra está no conserto, e aí só tem uma ambulância para urgência. Foi 456 questionado, foi questionado, sim, a questões dos medicamentos, que agora tem 457 uma quantidade maior, mas continua crescendo o número de processos tendo 458 que ser judicializados, Vereador Nelma, para poder as pessoas ter direito o seu 459 medicamento, durante o mês ainda se gastou pouco, quase 50 mil reais de 460 investimento durante os quadrimestres, na compra de remédio, o número de 461 ações de remédios comprados, judicializados triplicou, quase R$ 170.000, 462 durante os 4 meses, mas de ação na justiça, só tiveram direito ao remédio, porque 463 entraram com ação na justiça, mas nós sabemos que o processo é longo, e é 464 demorado, e as pessoas precisam do seu medicamento. E aí vai ter que ainda ir 465 atrás da Defensoria Pública, para ingressar uma ação, ainda a juíza vai ter que 466 despachar, e até lá como as pessoas vão tomar esse remédio, como as pessoas 467 vão tomar esse remédio, foi indagado essas coisas, que precisa ser resolvida. 468 Porque os concursados da área de saúde, ainda não foi convocado, porque que o 469 Sad ainda se encontra com um contrato de excepcional emergência, quando o 470 primeiro convocado passou ainda não foi chamado, a Fonoaudióloga, ainda 471 estamos sem Fonoaudiólogo, porque que ainda não foi convocado, a resposta é 472 que foi convocada a terceira classificada, que eu vinha batendo nessa tecla, no 473 tempo convidou a primeira não veio, convidou a segunda, agora que convidaram 474 a terceira, e não vai vir também, porque, o salário que oferece é de R$ 1.600, 475 como é que um profissional Fonoaudiólogo vem trabalhar em Areia por um 476 salário de R$1.600. E aí eu solicitei, melhore esta oferta, melhore que vai os 477 profissionais trabalhar em Areia, melhore R$ 1.600 com os descontos, ainda tem 478 alimentação, transporte, no final vai sobrar R$ 800, R$ 900 para um profissional 479 de fonoaudiólogo, quem quer vir trabalhar em Areia com uma oferta salarial 480 dessa, vai continuar as pessoas que estão sofrendo, precisando de um 481 fonodiólogo, tendo que conseguir dinheiro para ter um atendimento particular, 482 quem tem, e quem não tem, tá sendo prejudicado, porque o município ainda não 483 oferece esse serviço, lamentavelmente, lamentavelmente. Quero concluir, 484 registrar que a secretaria de infraestrutura tá fazendo um ótimo trabalho, na rua 485 Castor Gondim, ótimo trabalho, parabéns a secretaria de infraestrutura, tiro o 486 meu chapéu na ação, aquela sim é uma ação de prioridade, tá fazendo o muro de 487 arrima, vai ser feita a pavimentação, vai dar dignidade aqueles moradores. Aí 488 sim, aí o vereador Cláudio Gomes bate para esta ação, porque desde 2021 que a 489 gente cobra, cobra, aprovamos requerimentos, fomos na Cagepa, tá aqui o 490 ofício, o Diretor Ricardo Moisés respondeu o requerimento do gabinete do 491 Vereador Cláudio, da rede de esgoto tá sendo também atendido, vereadora 492 Nelma, o seu requerimento quando tá tirando os degraus e tá colocando a rampa 493 de acesso na lateral da rua Castor Gondim, que eu lembro que foi um 494 requerimento de Vossa Excelência. Então, tiro o chapéu sim pra esta ação, 495 porque aí é sim é urgência máxima urgentíssima, tá atendendo quem mais 496 precisa, aí eu tô vendo o dinheiro do povo sendo bem executado, e sendo bem 497 investido. E aí vai dar dignidade aos moradores da Rua Castor Gondim, que tanto 498 batemos na tecla aqui, viagem a João Pessoa, requerimento, ofício à secretaria 499 de infraestrutura. até que fim o vereador Cláudio Gomes foi ouvido, que bom, 500 que bom, porque esse projeto, esse requerimento não é meu, não é meu, não sou 501 eu que ganho, quem ganha é o povo, é as famílias que moram lá naquela região, 502 que vai ter dignidade de ação. Aí sim, parabéns secretária de infraestrutura até 503 que fim, por esta ação e também a Cagepa, que tá executando a rede de esgoto. 504 Para concluir, eu quero deixar uma pergunta no ar, se alguém puder responder, 505 aonde se encontra as máquinas patrol e retroescavadeira com serviço de melhoria 506 de estrada, porque o vídeo que foi postado no Instagram da secretaria de 507 agricultura, é que as máquinas estariam ali na região de Cepilho, Guari, aquela 508 região, ia ser toda feita, hoje eu conversei com o morador do Engenho Cipó e 509 região, e as máquinas ainda não chegaram lá, Grutão, Riacho de Faca, Ipueira e 510 etc, ainda estão esperando, fica a pergunta onde estão as máquina? porque 511 sábado, passaram o sábado trabalhando ali, a Caçamba, e a retroescavadeira, no 512 morro, na antiga antena da Rádio Jardim. Sem mais nada a tratar a Presidente 513 declarou em nome de Deus encerrada essa Sessão. 514