ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA 
?CASA DE MANOEL DA SILVA? 
19ª. LEGISLATURA 
 
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SEGUNDO 1 
PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2 
AREIA ? PB, NO DIA VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE 3 
E TRÊS. 4 
  5 
Ao (22º) Vigésimo segundo dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e 6 
três, às dezenove horas e dezessete minutos, reuniram-se ordinariamente na 7 
Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a 8 
chamada verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Vanilda Honório da 9 
Silva; Ivano Cassimiro dos Santos; Jeffson de Aguiar Santos; Maria da Penha 10 
Luciano Soares; Cláudio Gomes de Lima; Edgley de Brito Santos; Gilberto 11 
Joventino Paulino; Nelma Carneiro Cavalcante; Sérgio dos Santos Silva e 12 
Irisvaldo Silva do Nascimento. Faltou o vereador João Paulo de Souza Macedo 13 
que justificou sua ausência. Havendo Quórum Regimental, a Sra. Presidente 14 
iniciou saudando a Sra. Secretária Adjunta de Educação Janaina Azevedo e os 15 
professores e alunos presentes na sessão, bem como saudou o Sr. Secretário de 16 
Cultura Rinaldo Bandeira e demais membros de sua pasta. A Sra. Presidente 17 
destacou que essa é a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e 18 
múltipla, e que os alunos da escola municipal Nelson Carneiro iam interpretar o 19 
Hino Municipal em libras, e convidou a todos para que ficassem de pé e ouvirem 20 
o Hino Municipal de Areia, e os professores que vão organizar a interpretação 21 
do hino pelos alunos. Em seguida o vereador Cláudio Gomes de Lima, fez a 22 
leitura do texto bíblico (Livro de Provérbios, capitulo 1) na abertura dos 23 
trabalhos. Logo após a Sra. Presidente declarou em nome de Deus a abertura da 24 
Sessão, e autorizou a leitura da Ata da 6 ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto 25 
dois mil e vinte e três. Em seguida o segundo Secretário iniciou a leitura da Ata, 26 
pedindo a dispensa do restante da leitura da Ata, sem nenhum questionamento e 27 
de acordo com o regimento interno a Ata foi aprovada por unanimidade dos 28 
presentes. Logo após a Sra. Presidente autorizou a leitura do expediente do dia. 29 
O segundo secretário fez a leitura do expediente do dia. Leitura do Requerimento 30 
de Nº 004/2023, Assunto: Solicitamos que seja implantado o horário de 31

expediente de 8 (oito) horas diárias na sede da Secretaria de Saúde e na Farmácia 32 
Básica Municipal, no Horário Compreendido de 07h às 11h e 13h às 17h. 33 
Autoria: Poder Legislativo ? Vereadores Jeffson de Aguiar Santos, João Paulo 34 
de Souza Macêdo, Gilberto Joventino Paulino, Edgley de Brito Santos, Ivano 35 
Cassimiro dos Santos e Sérgio Santos da Silva. Em seguida o segundo secretário 36 
fez a leitura do Leitura do Requerimento de Nº 013/2023, Assunto: Solicita que 37 
seja feito um campo de futebol em Mata Limpa para os torneios e peladas da 38 
comunidade. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Ivano Cassimiro dos Santos. 39 
Em seguida a Leitura do Requerimento de Nº 012/2023 Assunto: Solicita a 40 
instalação de uma caixa d?água para abastecer a comunidade de Tauá de Mata 41 
Limpa, Areia-PB Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora Nelma Carneiro 42 
Cavalcante. Logos após a Leitura do Requerimento de Nº 005/2023, Assunto: 43 
Solicita Denominação de Rua Ezequiel Paulo de Lima, que fica localizada no 44 
Bairro Frei Damião. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Edgley de Brito 45 
Santos. Em seguida a Leitura do Requerimento de Nº 010/2023, Assunto: 46 
Convocação de todos os secretários municipais para prestar informações em 47 
plenário sobre suas respectivas pastas. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora 48 
Vanilda Honório da Silva. O vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da 49 
palavra. Destacou que o requerimento apresentado pela Sra. Presidente, eu 50 
gostaria que fosse retificado, porque em abril nós aprovamos um requerimento 51 
aqui, convidando a secretaria de infraestrutura, e em maio, também  aprovamos 52 
outro convocando a secretaria de saúde, pra vir a esta casa, conforme mando ao 53 
artigo 138 do regimento interno, e essa convocação precisa ser feita por Vossa 54 
Excelência, com o regimento a Sra. convida todos novamente, e deixa a 55 
disponibilidade dos horários, e vai de contra posto ao requerimento que foi 56 
aprovado aqui em abril e maio, eu gostaria que pudesse considerar. Logo após a 57 
Leitura do Requerimento de Nº 026/2023, Assunto: Solicita que seja feito 58 
barreiros para as demais localidades da Usina Santa Maria: Impueira, 59 
Impueirinha, Grutão, Vázea, Caiana, Alto Redondo, Sítio Fechado, Mundo 60 
Novo, Estreito, Riacho de Faca, Gravatá, Barra do Quati, Tauá, Pindoba, Gitó e 61 
Lajinha. Autoria: Poder Legislativo ? Vereadora Maria da Penha Luciano 62 
Soares. Em seguida Leitura do Requerimento de Nº 023/2023, Assunto: Solicita 63 
providências com relação a nomeação ou contratação de profissional 64 
fonoaudiólogo, para prestar os devidos serviços aos munícipes, através da 65 
secretaria de saúde. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Cláudio Gomes de 66 
Lima. Em seguida a Sra. Presidente autorizou a ordem do dia, convidando o 67 
Secretário de Cultura Rinaldo Bandeira para explanar, e tratar sobre a Lei Paulo 68 
Gustavo, bem como o projeto de lei de crédito suplementar. O Secretário de 69 
Cultura Rinaldo Bandeira fez uso da Tribuna. Saudou a todos e iniciou sua fala 70 
na Tribuna Livre. Bem, estamos hoje aqui, atendendo um pedido do vereador 71

Cláudio, a quem vai o meu abraço, porque é algo muito necessário, a gente 72 
quando tem a responsabilidade tratar sobre de leis, que favorecem que 73 
beneficiam alguns segmentos da sociedade, isso torna-se e absolutamente 74 
necessário, hoje,  estamos aqui para apresentar um pouco só uma ideia geral, do 75 
que a lei Paulo Gustavo está trazendo aqui pra Areia, trazendo aqui para quem a 76 
lei  está favorecendo, lembro que é uma lei de ordem emergencial, foi uma lei 77 
criada ainda no momento de pandemia, que por questões políticas do antigo 78 
Presidente a lei não conseguiu avançar. E com a entrada do novo presidente ali 79 
avançou, e aqui estamos apresentando a vocês como foi concebida essa lei e 80 
como está sendo a implementação aqui na nossa cidade a partir evidentemente 81 
da Secretaria de Cultura. Quero saudar também meu amigo e companheiro de 82 
pasta Joseph e também participar dessa explanação. No telão você já pode ver 83 
algumas informações, primeiro a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, 84 
de 8 de julho de 2022) regulamentada pelo Decreto de Fomento - Decreto nº 85 
11.453, de 23 de março de 2023 e pelo Decreto de regulamentação - Decreto nº 86 
11.525, de 11 de maio de 2023. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de 87 
Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. É necessário que vocês entendam 88 
que, esse recurso que vem, exclusivamente do governo federal, ele tinha um 89 
segmento bem claro, que seria o segmento do audiovisual, de início, os fazedores 90 
de Cultura, os produtores culturais eles, só os que trabalham com audiovisual 91 
que seriam beneficiados, depois de várias discussões, também passou a ser 92 
beneficiado outros segmentos da cultura outras linguagens culturais. São 93 
superávits financeiros, que apenas garantem que os recursos da cultura sejam 94 
aplicados na cultura. Forma, esses recursos são oriundos do Fundo Nacional de 95 
Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. São superávits financeiros, que 96 
apenas garantem que os recursos da cultura sejam aplicados na cultura. É 97 
extremamente necessário que nós entendamos isso, tudo o que está sendo tratado 98 
na Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo é para o setor cultural nada mais 99 
além do setor cultural, a gente vem aí de uma luta de uma batalha intensa durante 100 
anos, onde a  cultura foi muito sucateada, a cultura era vista como uma filha, a 101 
prima pobre de  o presidente, de uma presidente, e a partir de um dado momento, 102 
a cultura passou a ser vista de forma importante e essa importância passa 103 
principalmente pela profissionalização do setor cultural,  hoje pra a gente  ir 104 
trabalhar com cultura não basta apenas entender de cultura, é necessário que a 105 
gente entenda de Cultura, de gestão, e de administração de recursos públicos.  E 106 
vendo por essa ótica a cultura ela já é levada a séria, e ela é trazida de uma 107 
maneira mais profissional  nessa lei Paulo Gustavo ,ela tem esse caráter o caráter 108 
social evidentemente, porém, que fique bem claro, não é uma política pública de 109 
assistencialismo, essa lei ela fomenta a produção cultural,  é porque eu enquanto 110 
fazedor de cultura eu vou poder pleitear, porque em algum momento da minha 111

vida eu resolvi fazer Cultura, não, não é bem assim. A Lei Paulo Gustavo ela 112 
pede que Condutores culturais eles produzam, não apenas se mostrem como 113 
pessoas da cultura, isso é um marco, é uma mudança muito significativa na 114 
história da cultura brasileira. Tem o princípio de apoiar fazedores e fazedoras de 115 
cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. A Lei prevê o repasse de 116 
R$ 3,862 bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações 117 
emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos 118 
públicos, prêmios, ou, em alguns casos, aquisição de bens e serviços e outras 119 
formas de seleção pública simplificada. O município de Areia recebeu o valor 120 
de R$ 218.929,74, do qual é repartido entre dois artigos: o ART 6° com R$ 121 
155.812,30 e o ART 8° com R$ 63.117,43. E esse valor que fique bem claro, ele 122 
não foi repassado para Areia de forma espontânea, Nós enquanto secretaria, nós 123 
pleiteamos junto ao governo federal esse recurso, nós enviamos um plano de 124 
trabalho, um plano de ação o plano de trabalho foi aprovado, primeiro de 125 
trabalho foi examinado primeiro, foi aprovado, e depois da aprovação esse 126 
dinheiro, esse recurso foi enviado para a Areia tá, então fique bem claro isso, é 127 
muito importante. Desse montante R$ 155,12,30, são destinados ao setor 128 
audiovisual ou seja só quem produz no setor áudio visual é que vai ter acesso a 129 
esse montante de 155.000 que vai estar lá no artigo primeiro, depois Joseph vai 130 
dar uma explicadinha rápida dessa parte técnica, e 63.117, 93,  para todos os 131 
outros segmentos culturais, nós já fomos interpelados várias vezes, mas por que 132 
tanto dinheiro para um e tão pouco para o outro. Isso eu disse no início, esse 133 
dinheiro é do setor é do fundo setorial do áudio visual brasileiro então era um 134 
dinheiro destinado ao recurso destinado para apenas para o audiovisual, depois 135 
o governo sabiamente, viu a necessidade de também contemplar os outros 136 
segmentos culturais. Chegando este montante na prefeitura né, nós obviamente 137 
seguimos todo os trâmites administrativos, para isso nós enviamos já como está 138 
em discussão, a lei que prevê essa abertura do crédito especial, para que a gente 139 
possa utilizar esse recurso, entretanto é necessário, e vocês senhores as pessoas 140 
aqui presentes, entendam que pra usar o recurso da maneira correta nós seguimos 141 
todos os trâmites, mas inicialmente era necessário que nós entendêssemos onde 142 
estão esses produtores culturais, onde essas pessoas que fazem cultura, onde 143 
essas pessoas que vivem da cultura onde elas se encontram, pra isso, no 144 
Instagram da prefeitura, através do Instagram da Secretaria de Cultura, nós 145 
abrimos um link que nomeamos de mapeamento cultural, e divulgamos aí em 146 
massa para muitas pessoas para que a gente pudesse ter uma ideia de quantos 147 
segmentos culturais existem em Areia obviamente tem lá as suas falhas porque 148 
nem todo mundo tem acesso porém a gente já tem aí um banco de dados que dá 149 
para se trabalhar que dá para direcionar e nortear As Nossas ações enquanto 150 
Secretaria de Cultura, tirando esse passo do mapeamento, nós tivemos reuniões 151

com classe artística fazedores de cultura e as mais diversas linguagens culturais 152 
vivemos a serem a convocação dos representantes artísticos de escritas ao lado 153 
representantes para a composição do Conselho, que aí algo importante na nossa 154 
gestão quando. Nós entramos há um ano atrás o Conselho Municipal de políticas 155 
culturais estava inativo, a gente precisava desse conselho ativo para poder junto 156 
à secretaria determinar quais os passos e onde e como utilizar os recursos que 157 
seriam da cultura, então nós ativamos o conselho, após a ativação do Conselho, 158 
fizemos algumas reuniões também para fortalecer vínculos com o turismo,  que 159 
é algo que não dá a quem Areia não dá para gente indissociar turismo e cultura, 160 
a gente tem que andar juntos e estamos conseguindo, obviamente  é um caminho 161 
longo mas a gente consegue com principalmente a participação da sociedade 162 
civil. Depois disso nós tivemos uma reunião com o Secretário Estadual de 163 
Cultura , Pedro Santos em que discutimos algumas ações, inclusive ele como 164 
uma pessoa que entende bastante dessa parte das leis,  orientou a fazer algumas 165 
coisas a tomar algumas atitudes que compreendêssemos e fizéssemos 166 
compreender que tudo isso que está sendo feito agora tem apenas um objetivo 167 
de fomentação de produção, não é a gente apenas chegar com dinheiro e dar, 168 
olha toma, fulano porque tu é artista, não, é só fomentar para que aquela pessoa 169 
possa produzir , e que aquela produção, ela possa ser avaliada, que ela possa ser 170 
usada como um símbolo e como algo que a gente possa usar e obviamente, 171 
mostrar toda a sociedade. Depois disso nós temos, ainda tivemos uma reunião 172 
bem importante, com o pessoal que foi uma consulta pública, a gente 173 
simplesmente não poderíamos chegar de forma autoritária dizer olha os editais 174 
serão dessa forma, a gente precisava ouvir as classes e nós escutamos, fizemos 175 
reuniões nós temos além da secretaria que hoje conta comigo e com Joseph,  o 176 
Conselho Municipal de políticas culturais, as comissões que estão 177 
acompanhando todo o processo da lei Paulo Gustavo,  além do mais, nós temos 178 
as pessoas que sempre nos procuram, e isso é importante, a gente não consegue 179 
ir a todo mundo mas tem muita gente nos procurado, para que a gente possa 180 
trazer explicações e eventualmente gerar mais algumas discussões sobre o que 181 
nós podemos fazer com a cultura e com esse com esse recurso. Então, dentro 182 
dessa discussão nós já direcionamos alguns editais tá, que isso vai ser trazido 183 
para esta casa em outro momento, a apresentação dos editais se assim o projeto 184 
de lei foi aceito, e dessa forma a gente fazer todo o trâmite legal, da forma mais 185 
transparente possível, então dentro dessa perspectiva muita coisa já idealizada 186 
pronta para ser executada tá Joseph por favor. Em seguida o Secretário Rinaldo 187 
Bandeira passou a palavra ao secretário adjunto Joseph para complementar a 188 
apresentação sobre os temas já citados. Quero nessa noite como o Rinaldo já 189 
falou, meu nome é Joseph Silva, eu sou o Secretário Adjunto de Cultura, e  tenho 190 
auxilio Rinaldo na Secretaria de turismo, em nome da Presidente Vanilda, saúdo 191

os demais vereadores, aos que estão em casa e ao público presente hoje. Para dar 192 
continuidade as explicações de Rinaldo, nós estamos cumprindo todos os prazos, 193 
que como Rinaldo deixou claro, é para chegar até esse momento de enviar o 194 
projeto , é desde Setembro nós assumimos a Secretaria de Cultura em agosto do 195 
ano passado, e desde setembro a gente vem mobilizando a classe artística, 196 
promovendo as reuniões que Rinaldo apresentou intercalado a essas reuniões, 197 
nós também provocamos o Conselho Municipal de Cultura, igual né o secretário, 198 
Irisvaldo faz parte representando a Câmara dos Vereadores, e ele vem 199 
acompanhado vem acompanhando todo esse passo a passo conosco, Rinaldo 200 
deixou claro é importante que toda a classe participe desse momento,  então 201 
fazemos uma reunião com conselho,  fazemos uma reunião com a classe artística, 202 
fazemos outra reunião com conselho. O plano foi enviado dia 23 de Maio, no dia 203 
24 de Maio já foi aprovado pelo governo federal, então a partir de 24 de Maio 204 
Areia estava habilitada a receber os recursos do município, ficamos no aguardo 205 
de receber o termo de adesão, esse termo de artesão é o seguinte, o que a lei 206 
Paulo Gustavo, ela está implementando no Brasil todo a nível Federal, existe um 207 
cadastro cultural aonde nesse sistema estão os fazedores, as fazedoras de Cultura 208 
e instituições públicas e privadas que trabalham com cultura. Então houve uma 209 
defasagem no programa do Sistema Nacional de Cultura, e o governo achou 210 
agora por bem colocar como um pré-requisito, que as prefeituras e os estados 211 
que pleiteassem os recursos da Lei Paulo Gustavo pudessem reativar esse tema 212 
de adesão, e o compromisso com o desenvolvimento da Cultura. Para isso tem 213 
um período e tem um passo a passo ,o primeiro passo era que o município tivesse 214 
um conselho ativo de Cultura nós temos, que o município Municipal de Cultura 215 
nós temos,  e que o município tenha um plano municipal de Cultura,  esse é o 216 
que nós ainda não temos, na última Conferência Nacional de Cultura foi em 217 
2013,  por algum motivo depois dessa conferência, o plano não foi aprovado, 218 
então a gente ficou esse esses 10 anos sem o plano no município aprovado por 219 
lei, e agora em setembro nós vamos fazer a quarta conferência Municipal de 220 
Cultura para poder ir para quarta Conferência Nacional de Cultura. Será criado 221 
o plano Municipal de Cultura através dos fazedores, falta ainda as datas, para 222 
que isso possa acontecer, mas isso é um pré-requisito desse termo de adesão, ele 223 
pede que todos os municípios e estados sigam e desenvolvam e mantenham o 224 
cadastro atualizado de seus artistas. Posteriormente a isso, também foi 225 
necessário dentro da Lei Paulo Gustavo que criássemos um grupo de trabalho, 226 
representando a sociedade civil e a gestão pública municipal, esse grupo de 227 
trabalho ele foi escolhido pelo Conselho Municipal de Cultura, e é representado 228 
por representantes da Prefeitura e a sociedade civil, tanto a organizada, quanto 229 
os fazedores individuais. Nós consideramos uma sociedade organizada algumas 230 
associações culturais, o grupo de capoeira, o grupo folclórico moenda, a 231

orquestra Vó Maria, são exemplos de sociedades organizadas, tem um CNPJ que 232 
representa uma categoria. Existe também uma outra categoria, que é os outros 233 
fazedores de cultura, que não se organizam ainda em associações, então também 234 
tem os representantes no Conselho Municipal. Inclusive no grupo de trabalho 235 
aqui no município, irisvaldo também faz a representação junto conosco. 236 
Seguindo um passo foi a abertura do crédito especial, que é o projeto no qual 237 
enviamos agora, o projeto de lei 019 de 2023, no qual ele vai só oficializar ao 238 
município, já que na LOA do ano passado não foi inserido, que iria receber esse 239 
recurso, até porque ainda estava a incerteza, esse recurso era para ter sido 240 
aplicado o ano passado, mas por conta  de desavenças a nível federal, ele não foi 241 
aplicado, então ele ficou para esse ano, e aí temos que abrir esse crédito especial, 242 
e informar que vamos receber esse valor e Rinaldo já colocou e no que será gasto. 243 
Rinaldo colocou na fala dele que nós temos dois incisos. Nós temos dois artigos 244 
o artigo 6, e o artigo 8, e no artigo 6, nós temos três incisos são três classes que 245 
vão poder se beneficiar.  Em uma divisão que não fomos nós que fizemos, essa 246 
divisão ela já vem no projeto de lei federal, o inciso 1 ele vai trabalhar com os 247 
produtores de audiovisual, então é específica de produtores do audiovisual, 248 
pessoas que fazem gravação e produção de áudio visual. O inciso 2, é um inciso 249 
que ainda tem algumas incertezas jurídicas, igual ele permite que a gestão 250 
pública através do seu processo de contratação, possa contratar uma empresa ou 251 
comprar equipamentos permanentes com esse recurso, o problema é que a lei 252 
autoriza a aquisição desses recursos que a prefeitura possa comprar um imóvel 253 
são 26.000 para Areia, pode então comprar um imóvel, pode construir um 254 
imóvel, pode alugar um imóvel, pode comprar um aparelho para cinema, um 255 
projetor, datashow, sonorização, iluminação, cadeiras, todo mobiliário para se 256 
montar e se reformar um cinema. O problema é que a origem do recurso Federal 257 
não permite esse tipo de aquisição, juridicamente a nível Federal é um inciso em 258 
que a gente ainda não pode mexer, é específico para um projeto de contratação 259 
via licitação, então não são artistas, não é para pessoa jurídica que presta esse 260 
tipo de serviço. Então estamos aguardando ainda um norteamento a nível 261 
Federal, saiu um parecer de uma assessoria jurídica do ministério da cultura 262 
sendo favorável a aquisição de equipamentos permanentes, mas não sendo 263 
favorável a compra ou a construção de imóveis, e vamos analisando 264 
juridicamente com o nosso jurídico, a viabilidade desse documento no município 265 
de Areia, isso é uma orientação do próprio Ministério, que cada jurídico 266 
Municipal e Estadual faça uma análise desse documento, para ver as viabilidades 267 
junto ao meio legal adotado pelo Município, então a gente ainda tá na análise 268 
desse documento para poder ver se a gente realmente vai poder fazer essas 269 
aquisições ou simplesmente só alugar o material. No inciso 3 ele é um inciso 270 
formador então é um recurso que para Areia vem R$ 13.000.00, e é para poder 271

fomentar a formação do audiovisual, oficinas, capacitações, cursos, workshops, 272 
ou então, a gente vai trabalhar em cima disso nesse processo de formar 273 
produtores de audiovisual.  Já no Artigo 8 para Cultura em geral exceto aquilo 274 
que for considerado o audiovisual areia ela recebe R$ 63.1117,43, e aí sim  aqui 275 
a vai ter uma abrangência maior, só que terá um recurso menor, então é um 276 
problema a nível Estadual, a nível Municipal, que é fazer essa distribuição, para 277 
tentar abranger o máximo de pessoas possíveis com esse recurso mesmo sendo 278 
pouco, então para isso acontecer desde setembro do ano passado que a gente vem 279 
reunindo o pessoal, dialogando com pessoal chegando a nossa última reunião, 280 
quando foi apresentado um esboço daquilo que nós pensamos com a sociedade 281 
civil, houve uma aprovação nessa reunião, e aí sim a gente montou elaborou o 282 
plano de trabalho para poder enviar. Agora nós aguardamos a aprovação do 283 
projeto de 0,19/2013, para darmos prosseguimento às atividades, a aí sim nós 284 
vamos poder preparar e lançar os editais, e no lançamento dos editais 285 
pretendemos fazer um lançamento público né, até para poder explicar o que cada 286 
editar o pede, explicar que é um processo de seleção, a secretaria que vai 287 
escolher vai ter um parecerista, é aquilo que a lei ela pede, aquilo que a lei 288 
orienta, que as prefeituras tenham pareceristas, preferencialmente fora da cidade, 289 
a nível de estado fora de estado, a nível de município fora do município, para 290 
criar para que haja uma neutralidade na escolha do projeto. Vão ser elaborados 291 
propostas de projetos, essas propostas serão analisadas por um parecer externo, 292 
e esse parecerista é quem vai junto com um grupo de trabalho norteando, elencar 293 
aquelas pessoas que estarão aptas a receber o recurso, nós temos um diferencial 294 
da própria lei para lei Aldir Blanc ,a lei Aldir Blanc ela pedia o repasse o mais 295 
rápido possível para o artista, a Paulo Gustavo não, a lei ela quer um projeto, ela 296 
quer um produto, Rinaldo deixou claro é uma ideia de fomento. Então não é 297 
simplesmente, Ah! eu sou artista, é eu já fui artista, não você vai ter que poder 298 
comprovar que você é artista pelo menos nos últimos cinco anos, com trabalhos 299 
artísticos e com documentações, isso não somos nós isso é uma orientação da lei 300 
federal. Ela pede isso por quê, porque agora provavelmente em outubro vai sair 301 
a lei Aldir Blanc 2, e a lei Aldir Blanc 2, ela já vai se espelhar na lei Paulo 302 
Gustavo, no que se refere às questões jurídicas, a questão de qualidade, a questão 303 
da profissionalização do artista, nós temos um problema que Rinaldo elencou, 304 
que os artista muitas vezes, eles não tem algumas documentações e aí eles ficam 305 
fora de editais, projetos, então, a Paulo Gustavo e essa Aldir Blanc 2, que vai vir 306 
agora, a ideia é profissionalizar todos os artistas, para que eles possam ficar aptos 307 
a concorrer aí editais, vão concorrer a projetos, porque isso dá ideia de 308 
transparência e de coerência. Da nossa parte era essa apresentação se alguém 309 
tiver alguma dúvida estamos aqui para poder solucionar. O vereador Irisvaldo 310 
Silva do Nascimento fez uso da palavra, saudou a todos, os dois secretários e 311

disse. E dizer que eu faço parte do Conselho de Cultura representando a Câmara, 312 
tenho acompanhado as reuniões, e digo até que convite que foi feito, aos dois 313 
Secretários, e digo nem tanto vereadores, pois eu tinha dito aqui na ausência dos 314 
secretários que estava à disposição, que faço parte estou acompanhando, estarei 315 
à disposição para falar não tanto como vocês trouxeram, mas procuraria claro 316 
vocês também, está sendo feito um trabalho cuidado nessa lei Paulo Gustavo. 317 
Até mesmo porque é um recurso federal destinado as pessoas jurídicas que 318 
precisam atestar como bem disse  Joseph, que eles tenham um trabalho cultural, 319 
quando disseram fomento a cultura, é um fomento a cultura, não é custeando 320 
alguém, mais cobrindo o projeto de pessoas que consigam provar e que exerçam 321 
atividades culturais dentro daquilo eles vão se escrever, e há uma preocupação 322 
dentro deste conselho, inclusive foi escolhido uma comissão do conselho, para 323 
acelerar pouquinho algumas iniciativas, por isso a última reunião a gente foi até 324 
numa a última reunião a gente foi até numa sexta-feira às 3 horas da tarde. E a 325 
preocupação porque nós temos artistas em Areia que conseguem desenvolver, e 326 
comprovar que tocam e tem mais de cinco anos que cantam, que tocam, que 327 
desenham, que pintam. Então escreve e esses recursos para pessoas físicas eles 328 
são menores do que para a pessoa jurídica, não é assim? O Secretário Joseph 329 
respondeu, importante isso Irisvaldo, a lei Aldir Blanc,  a primeira e a segunda 330 
vez que ela foi lançada, ela foi dividida em duas vezes, ela facilitava a questão 331 
de pagamento cobrança de impostos, a primeira versão e a extensão dela, foi 332 
2020 e a extensão em 2021, ela tinha a facilitação da não cobrança de impostos, 333 
a Paulo Gustavo nos artigos da Lei ela já cobram os impostos, então a nível 334 
municipal, então a nível municipal a gente tem acho que R$ 1.918 que não paga 335 
Inss, você paga salve me engano 27% ,então isso voltaria aos cofres, por lei tem 336 
que cobrar, então tem que cobrar, estamos fazendo as adaptações para os valores 337 
de pessoas físicas, os valores de pessoas físicas pra ficar até esse teto e eles não 338 
sejam tributados, e esse dinheiro fica com governo, já a pessoa jurídica ela não 339 
paga direto na fonte, ela vai pagar com o seu excedente quando ela for declarar  340 
o imposto final do ano, então ficaria pessoa jurídica 88 mil por pessoa, tem Mei, 341 
a IML, microempreendedor, sociedade limitada, aí cada um tem um valor no 342 
qual você não paga o imposto direto na fonte. Então por isso que também a gente 343 
tá fazendo esse jogo de cintura sabe, também tá fazendo isso, o estado está 344 
orientando isso também, que é para tentar não incidir, vou até dar um exemplo 345 
que é a Fundação Nacional das Artes no Brasil, ela é para pessoa física e o 346 
prêmio é R$ 100.000, para mestre R$ 100.000, para circulação cultural R$ 347 
100.000, para circo, só que é para pessoa física, e lá ela já fala é debitado 348 
R$27.000 então o vencedor ele só vai ganhar 73 mil reais, ele já deixa claro que 349 
é o que a lei também pede que nos editais já vem dizendo o valor do imposto, 350 
quanto você vai receber se for debitado quanto vai ser debitado, porque na lei 351

Aldir Blanc deu esse problema no estado, muita gente teve que pagar o imposto 352 
e não entendeu. O Vereador Irisvaldo Silva Nascimento retomou sua fala. 353 
Dentro das nossas reuniões, tratamos que não é legal que a mesma pessoa não 354 
concorra vários prêmios, num projeto de físicas que fazem parte de pessoas 355 
jurídicas, caso a pessoa jurídica apresenta algum projeto a pessoa física se ela 356 
desenvolve também algum projeto, está sendo tudo isso analisado dentro das 357 
reuniões, ela aí se ela vai poder apresentar o projeto pessoal física, enquanto 358 
pessoa física. Então tudo isso é só para esclarecer que eu acho que essa foi a 359 
preocupação do vereador Cláudio quando convocou o Rinaldo, fica aqui para 360 
não só esclarecer para mais para nós que população, porque na lei Aldir Blanc, 361 
e se as pessoas até por falta de uma explicação de conhecimento, se reclamou e 362 
se falou situações que a gente não sabe nem se aconteceram. Mas o parabenizar, 363 
a vocês pela vinda, agradecer e parabenizar a mesa da Câmara por ter continuado 364 
com essa prática, que eu acho que outras situações nós tivemos aqui com 365 
infraestrutura, com as assistência social, e o outros que também vieram aqui para 366 
apresentar o porquê de se estará votando um projeto na Câmara que vai servir ao 367 
povo. O vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra, saudou a todos 368 
e disse. Destacar a importância da vinda dos secretários, esta casa ela precisa 369 
realmente sim, ter ciência dos projetos são encaminhados do executivo, do 370 
próprio legislativo, e que a gente possa ter uma boa discussão e entender o que 371 
a gente está tratando, precisa-se convidar o secretário para vir aqui dar aqui 372 
explicação, se não tivesse vindo, talvez algumas pessoas não tivessem o 373 
conhecimento que vocês tinham iniciado um trabalho de mapeamento, reunião, 374 
de assembleias, para o projeto não teve nenhuma justificativa, porque se eu for 375 
ler a justificativa, e os secretários aqui foi muito bom, a vinda de vocês aqui, 376 
porque a leia, ela vai tratar do recurso justamente para a questão por R$155.000 377 
que são as pessoas que trabalham com audiovisual, e se vocês eu não sei, se 378 
vocês conseguiram levantar esse número, de quantas pessoas mais ou menos 379 
trabalham com produção audiovisual aqui, que é o maior montante do projeto, e 380 
R$ 63.000 e alguma coisa são outras que trabalham com a cultura. E eu fico 381 
muito feliz em saber que ele vai ser fomentado, para que as pessoas possam 382 
fomentar a cultura é isso que realmente importa, que a gente precisa o cuidado 383 
de uma só pessoa participando de vários segmentos, acaba que uma pessoa só 384 
como pessoa jurídica, e como física sendo contemplada em vários projetos, como 385 
aconteceu na lei Aldir Blanc, e que algumas pessoas acabando que ficando de 386 
fora, então essa lei, esse valor ele precisa realmente chegar na mão de quem 387 
trabalha com a cultura de verdade, quem fomenta a cultura de verdade, mas eu 388 
não sei se vocês poderiam adiantar para a gente esse dado, já foi feito um 389 
planejamento tá lançado e quem não teve oportunidade de participar das reuniões 390 
do planejamento de cadastramento, vai poder também participar do edital. Essas 391

são duas perguntas que eu quero deixar a princípio, vou ler os artigos da lei. 392 
Nesse caso vocês vão concluir apenas no chamamento, ou vai haver outros 393 
chamamentos? É uma obrigação contemplar? Ou pode ser incluído ou não, nesse 394 
sentido, se é uma obrigação ser investidos nesses pontos, ou se fica a critério 395 
como rege a lei do edital, são essas três perguntas que eu queria deixar e 396 
obrigado. O secretário Joseph respondeu. Sobre a sua primeira pergunta, eu acho 397 
que a justificativa ficou clara, não foi uma pergunta, foi uma colocação sua, e 398 
pelo menos o documento que eu tenho, justificativa, que era pra poder gerir os 399 
recursos que vem para o município, voltados a lei, lei essa amplamente 400 
divulgada, não só no município, mas como no Brasil todo. Com programas, 401 
grupos, então assim, tá claro o que é a lei, sobre suas perguntas. O vereador 402 
Cláudio Gomes de Lima, retomou sua fala. Me permita, deixe eu lhe 403 
interromper um minuto, a justificativa ficou clara aonde? No projeto? É clara? 404 
O secretário Joseph disse no projeto, informar que vai vir o crédito, e como vai 405 
ser gasto.  O vereador Cláudio Gomes de Lima, retomou sua fala. Se o Sr. 406 
considera essa justificativa clara eu desconheço, se tivesse não faria sentido os 407 
senhores virem aqui, explicar o projeto, não ficou claro pra esta Câmara, não 408 
ficou claro pra mim enquanto vereador, e não ficou claro a justificativa do 409 
projeto. O Sr. precisa respeitar o nosso entendimento, no que quis dizer que não 410 
ficou claro, não foi a pergunta que eu lhe perguntei, se a justificativa ficou clara 411 
ou não, porque se estivesse ficado clara, não tinha convidado vocês aqui, vocês 412 
estão vindo aqui para esclarecer o projeto,  ficou obscuro. Muito obrigado. O 413 
secretário Joseph respondeu. Com relação a suas outras perguntas, começando 414 
pela ultima sobre os chamamentos, são optativos, a partir da demanda, das 415 
reuniões, das oitivas, como foi apresentado na reunião do conselho,  apresentado 416 
para os artistas que participaram da reunião, a gente está analisando, aquilo que 417 
seria mais viável, em termos de simplificação, então quando ele coloca 418 
premiação, também é um edital, e tem que abrir também um edital, ele vai só 419 
dizer, os moldes que poderia tá no edital para a premiação, vai abrir e as pessoas 420 
vão puder concorrer. Seria aquilo que não teria um retorno que a lei pede, que é 421 
uma contrapartida de atividade social, então a ideia da premiação, você vai 422 
ganhar, devido ao mérito de um trabalho que você realiza, esse seria um meio 423 
mais, vamos dizer assim, simples, que você não precisaria apresentar uma nota 424 
fiscal por exemplo, apresentar notas fiscais de algum produto que você viesse a 425 
adquirir, então esse seria um modelo mais fácil. É isso que a gente está 426 
estudando, pra poder implementar. Com relação aos dados, de empresas que 427 
produzem audiovisual em Areia, nós temos cadastrados e ativa uma, que produz 428 
audiovisual em Areia, com areienses com CNPJ aqui. Pessoa que trabalham na 429 
categoria audiovisual definidas pela Ancine, aí sim você tem um leque maior, 430 
que vai entrar também editores de fotografia, editores de vídeo, captadores de 431

áudio, então aí sim você tem um leque maior. De produtora hoje, segundo os 432 
dados levantados, só tem uma empresa, possa ser que existam mais, mais ainda 433 
não se cadastraram. Sobre sua outra pergunta, o mapeamento ele não é uma 434 
exigência de participação, ele é um mapeamento para poder identificar as 435 
pessoas, as localidades, principalmente as localidades onde essas pessoas estão 436 
inseridas, porque a lei ela também tenta fortalecer a acessibilidade daquelas 437 
pessoas, que tem mais dificuldades, pessoas da zona rural, das áreas periféricas, 438 
então ela vem para criar um espaço para esse público, que dificilmente consegue 439 
participar de uma edital grande, porque muitas não tem uma documentação, não 440 
sabe fazer um projeto, ai essa Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 2, elas vão tentar 441 
através de mios legais, inserir essa pessoas, e é o que nós falamos a ideia da 442 
profissionalização, inclusive o governo do estado vai estar enviando, ainda vai 443 
fazer uma mapa, vai mandar uma pessoa pra poder auxiliar na construção de 444 
projetos. Nós estamos vendo a viabilidade, da contratação de uma assessoria 445 
cultural, porque, eu, Rinaldo nós não podemos assessorar um artista, isso numa 446 
ideia de transparência a gente não pode. O vereador Irisvaldo Silva Nascimento 447 
pediu uma parte. No tocante a essa consultoria, pelo o que a gente entendeu, a 448 
lei, ela meio que obriga a contratação de uma consultoria, então mesmo a equipe 449 
formada pelos dois, tendo a capacidade de fazer isso, mais é obrigado a contratar, 450 
ou seja a lei destina 5%. O secretário Joseph esclareceu que a lei não obriga, e 451 
sim orienta, atém mesmo pela questão de transparência. O vereador Irisvaldo 452 
Silva Nascimento conclui dizendo. Então pode contratar? Joseph respondeu, 453 
pode se direcionar para um público a contratação, nossa ideia. O vereador 454 
Irisvaldo Silva Nascimento disse ainda, para que haja uma transparência, ela 455 
meio que obriga. O secretário Joseph perguntou ao vereador Cláudio Gomes de 456 
Lima se as perguntas foram respondidas? E caso deseja o Sr. pode ir na 457 
secretaria, rever os dados, porque na proteção dos dados a gente não pode 458 
divulgar informações, são públicas mais tem alguns critérios da divulgação, a 459 
gente pode mostrar lá pra o Sr., o cadastro, quem quiser também a gente pode 460 
mostrar, as áreas as pessoas, as informações pessoais á uma lei federal que  461 
proíbe a divulgação. O link de mapeamento cultural é aberto, ele não é uma 462 
obrigação, ele é uma orientação, pra que estados e municípios possam fazer o 463 
seu mapeamento, mais ao mesmo tempo se você for participar e não tiver no 464 
cadastro, providência o cadastro nesse momento, facilita muito as coisas. O 465 
vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra novamente. Eu que 466 
agradeço as perguntas respondidas, a noticia da consultoria para orientara as 467 
pessoas, que realmente não sabem fazer um cadastro é muito bom, parabéns pela 468 
iniciativa, e eu fico satisfeito da forma como se estar conduzindo o trabalho, a 469 
leia federal, então, foi muito bom mesmo a vida de vocês, é necessário essa 470 
transparência, isso é trabalhar com o diálogo, entre Câmara, Executivo e o povo, 471

a informação,  isso é muito bom, ganha todo mundo, satisfeito pela apresentação 472 
dos senhores, muito obrigado aos senhores secretários Rinaldo e Joseph. A Sra. 473 
Presidente agradeceu aos esclarecimentos dos secretários de cultura, e disse 474 
como foi convidado o Secretário de Educação, eu só queria pedir que quando o 475 
Sr. secretário fizer os esclarecimentos, pedir, cinco minutos para cada vereador 476 
fazer as perguntas, pra não ficar muito extensa a sessão. Em seguida o secretário 477 
fez a Leitura do Projeto de Lei nº 019/2023 ? 2ª Discussão. Assunto: Autoriza a 478 
abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras 479 
providências. Autoria: Poder Executivo. A Sra. Presidente colocou o projeto de 480 
lei em segunda discussão. O vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da 481 
palavra. Agradecer a presença dos Secretários de Cultura, muito proveitosa, eu 482 
acredito que tirou a minhas dúvidas,  tirou a dos colegas vereadores, e de quem 483 
nos assiste através das redes sociais, e a gente vai poder até levar informação de 484 
quem nos procura enquanto Vereador representante do povo, para dar uma 485 
explicação, um norte de como tá sendo conduzindo esses recursos. Então, são 486 
R$ 218,029,74 que estão sendo injetados já economia na cultura de Areia, isso é 487 
muito bom, que venha mais, e você saber que a secretaria se empenhou para 488 
apresentar o projeto e pleitear o recurso, e foi atendido. Então isso é muito bom, 489 
que junto ao governo federal possa ser mais contemplado, que Areia é quem vai 490 
ganhar com tudo isso, a cultura ganha com tudo isso, a nossa cultura é muito 491 
rica, ela tem um nome muito importante no estado da Paraíba e Brasil e 492 
internacionalmente, então essa cultura a gente precisa zelar e incentivar, então 493 
foi muito proveitosa, que repita uma vinda de vocês aqui que realmente e a gente 494 
possa assistir as execuções dos projetos sendo executados por quem pratica 495 
cultura, e por quem realiza a cultura. Eu acredito que a Câmara Municipal de 496 
Areia dará a sua contribuição discutindo, aprovando, funcionando nesse plano, 497 
e que possa ser colocado a execução com o máximo de rapidez possível, e a 498 
Câmara Municipal tem o seu papel, é o papel da Câmara é esse, é discutir 499 
realmente os projetos, é informar, é fiscalizar os recursos, como estão sendo 500 
conduzidos, como é que eles podem chegar até o povo, então a Câmara 501 
Municipal tem o seu papel fundamental, eu toco nessa tecla por diversas vezes o 502 
papel, a importância, e o poder que a Câmara Municipal de Areia tem, em 503 
contribuir com o Executivo e o povo, os três poderes são importantes nesse 504 
segmento, então a sensação de um dever cumprido, agradecer a Presidente que 505 
atendeu o nosso pedido em trazer os secretários aqui, é o nosso papel, muito 506 
obrigado. E já antecipado que agora voto com consciência na terceira discussão 507 
de votação, eu voto sim a favor desse projeto, será bem executado esperamos 508 
que sim, e que logo venha a prestação de contas e dizer que já temos êxitos na 509 
execução do recurso. Muito obrigado. Em discussão. Sem mais discussão. A Sra. 510 
Presidente Convidou o Secretário de Educação, o Sr. Nielson Albuquerque para 511

comparecer a Tribuna livre, e falar sobre o Projeto de Lei 021/2023, que pede a 512 
abertura de crédito suplementar para a educação. Saudar a Sra. Presidente, os 513 
demais vereadores, a secretária Janaina Azevedo. Saudar em especial aos 514 
professores, aos alunos, todos fardados, muito bonito obrigado pelo carinho 515 
gestora, e fique à vontade se quiserem já devolver os nossos alunos as suas casas 516 
tendo em vista a hora e o compromisso deles amanhã pela manhã. Então muito 517 
obrigado a todos vocês que vieram aqui ouvir a nossa fala sobre as ações da 518 
educação, e principalmente pelo convite do a iniciativa do vereador Cláudio né, 519 
que nos convidou para tratar desse assunto, para poder ter um acréscimo do 520 
crédito, e  aproveitar porque foi hoje só falta dois dias na verdade que, para 521 
completar um ano de que estávamos aqui nesse mesmo local para tratar também 522 
de educação vereadores. Que a gente se sente muito satisfeito de estarmos aqui 523 
nessa plenária, poder falar com vocês da educação, mostrar para vocês o nosso 524 
compromisso e o nosso respeito com os recursos públicos, a forma como nós 525 
estamos tratando os recursos públicos, e a forma respeitosa como nós tratamos 526 
os nossos alunos que vem sempre em primeiro lugar.  Com relação ao projeto de 527 
crédito suplementar , nada mais é do que , o ano passado nós iniciamos a primeira 528 
licitação para a reforma das nossas escolas,  só que o processo licitatório, além 529 
de ser muito moroso, cheio de entraves legais, que a gente não pode transpor-los 530 
, aí o que é que nós fizemos, o que é que acontece, a gente terminou o final do 531 
exercício de 2022 e a licitação não conseguiu êxito para o andamento desse 532 
projeto, dos projetos de reforma e ampliações das nossas escolas, então, toda a 533 
base orçamentária que tinha sido colocada para 2022 ficou perdido ao final do 534 
exercício em 2022, no dia 31 de dezembro,  então se fez necessário é relocar os 535 
recursos para 2023.  Aí eu digo pode ser até engraçado minha gente, mas eu acho 536 
que para 2023, eu acho que nem a própria contabilidade e as Finanças 537 
acreditavam, que nós podíamos tocar nove obras simultaneamente na educação.  538 
Mas graças a Deus estamos fazendo, então assim,  com todo respeito, eu digo 539 
dessa forma mas com todo respeito viu, não tem nada de brincadeira,  quem me 540 
conhece sabe da minha seriedade,  mas também sabe que a gente precisa fazer 541 
uns trocadilhos da vida, para poder a gente vencer, e vencer de forma 542 
satisfatória, principalmente que atendam as pessoas bem, porque o nosso lema 543 
na secretaria sempre é respeito acima de tudo. Então assim foi colocado um 544 
crédito para as reformas e ampliações em 2023, mas não é suficiente, porque nós 545 
estamos tocando nove obras simultaneamente, uma é de um convênio a tão 546 
sonhada a obra da creche lá na Usina Santa Maria. Distrito que não tinham a 547 
creche, e agora vai ter, está numa fase adiantada, eu trouxe, vou passar para vocês 548 
daqui a pouco é apenas um minuto de vídeo de cada obra, então vocês vão ter aí 549 
uma apresentação de como estão as obras atualmente, para vocês terem uma 550 
ideia de como é que nós estamos fazendo todo esse trabalho. A única obra que 551

vai começar amanhã é da escola Nene Silva no sítio Pindoba, então assim foi a 552 
última obra que foi licitada, todas as obras foram em Sistemas de tomada de 553 
preço certo, porque é a que permite é a abertura tanto para reforma, como para 554 
ampliação. No caso apenas reforma nós poderíamos entrar com um pregão 555 
eletrônico, mas como tem todas serão ampliadas sem exceção, então todas vão 556 
ter também ampliação ,todas foram feitas através de tomada de preço, e é um 557 
processo bem mais moroso, então com relação à justificativa Vereador Cláudio, 558 
não sei se Vossa Excelência já se dá por satisfeito com relação ao projeto, porque 559 
o projeto ele é justamente ele pede o crédito especial para as obras não é isso.  560 
Porque na verdade sobre o crédito especial em si eu não fui chamado 561 
indevidamente, mas eu acho que a pessoa mais correta para estar aqui dando essa 562 
explicação pontual seria o secretário de Finanças. Mas como tanto eu, quanto 563 
Alcides, nós caminhamos juntos, no planejamento e no todo, como todo das 564 
Finanças da educação, nós estamos por dentro também desse assunto então, com 565 
relação ao projeto de crédito ser justamente para compor o pagamento das obras 566 
deste ano de 2023, Uma vez que o ano passado nós não conseguimos ter êxito e 567 
nenhuma das licitações que iniciaram a partir de setembro, para que nós 568 
iniciássemos desde o ano passado essas reformas e ampliações, por isso que a 569 
gente só iniciou em abril desse ano, porque por diversos momentos nós tivemos 570 
licitações, processos licitatórios fracassados, porque a empresa, o que acontece 571 
muito hoje com empresas de construção civil, coloca uma tabela bem abaixo do 572 
valor para poder ganhar o processo, e o que é que acontece se não tem uma 573 
análise bem feita da engenheira ou do engenheiro que fez o projeto, para saber 574 
que aquela planilha para saber que aquela planilha ela está realmente de acordo 575 
com a realidade dos preços de mercado atual, então deixa passar e depois a 576 
empresa vem com história de aditivo entendeu, então isso a gente não admite, o 577 
aditivo ele só funciona conosco se for realmente a gente identificar que nos 578 
processos de reforma sempre existem algo a mais, é como se nós estivéssemos 579 
reformando a nossa casa. É que faz uma conta e aquela conta nunca fecha, então 580 
a gente sempre precisa estar desembolsando um pouco mais para poder fazer 581 
concluir a nossa reforma da nossa casa, então esse projeto de lei é justamente, 582 
esse projeto de suplementação de crédito é justamente para isso porque nós não 583 
fechamos as reformas do ano passado, e a partir de primeiro em janeiro de 2023, 584 
o crédito que foi colocado ele foi insuficiente, então assim infelizmente foi um 585 
lapso da contabilidade junto com as Finanças, no sentido de colocar pouco 586 
recurso, porque o recurso nós temos. Vou mostrar para vocês aí bem rapidinho 587 
Só somos seis slides Como é que está a situação financeira da Educação de Areia 588 
então, não quero estar mais fazendo comparativos, nós estamos a dois anos e 8 589 
meses, e eu já não gostava de me reportar a comparativos com gestões anteriores 590 
seja de quem fosse, hoje é que eu não gosto mais, porque aí eu não tenho mais 591

justificativa, porque eu tenho dois anos e 8 meses para tratar do que nós viemos 592 
para fazer, e é isso que nós vamos fazer então. O vereador Cláudio Gomes de 593 
Lima pediu uma parte. Só um minutinho Secretário. O convite na verdade para 594 
o secretário realmente explicar onde seria investido os recursos do acréscimo do 595 
crédito se os slides correlacionam a essa justificativa. O Secretário Nielson 596 
retomou sua fala. Os slides não foram propriamente pra isso, mas se o que for 597 
apresentar, mas o secretário de Finanças Alcides, disse que o crédito suplementar 598 
para educação, é para poder abranger todos os pagamentos com relação às 599 
Reformas e ampliações das escolas que estão todas em andamento. Eu continuo 600 
com a minha tela anterior aí André por favor eu continuo com a nossa tela que 601 
eu trouxe há um ano atrás porque educação com certeza é uma construção diária 602 
então a gente não pode deixar de vir até o ano atrás eu brinquei eu disse Vocês 603 
pode ficar tranquilo porque não é a apresentação da infraestrutura é realmente da 604 
educação mas eu trato a educação como uma construção diária então assim pode 605 
passar André por favor. Fica mais fácil para mim, só se vocês observarem 606 
segunda pela nossa ela diz respeito a gente está tão bem financeiramente na 607 
educação e com isso todo respaldo de tão bem, de tão bem também da nossa 608 
parte pedagógica, felizmente a gente hoje tem muito a oferecer aos nossos alunos 609 
e é isso que nós estamos fazendo, mas isso se percorreu a esse comprometimento, 610 
e essa busca ativa que nós implementamos a tão sonhada, busca ativa falada, que 611 
a gente já debulha isso tanto desde 2021, mas aí vocês têm uma ideia de que a 612 
partir de 2021 nós chegamos a um patamar substancial com relação à busca ativa, 613 
foi quando nós trouxemos quase 1.200 alunos a mais do que existia. Hoje Se 614 
vocês olharem mais de 2023 nós temos 3675 alunos matriculados na rede 615 
municipal o senso de 2023, isso já é um dado oficial do MEC e do FNDE certo, 616 
então assim os nossos recursos são abundantes por isso, porque nós mantivemos 617 
em 2021, a gente chegou com a proposta do busca ativa, onde nós deslanchamos 618 
com a educação, em 2022 a gente manteve essa meta de alunos, em 2023 nós 619 
ainda crescemos um pouquinho mais, e temos mais para crescer ainda para o ano 620 
que vem, e a gente deseja que os alunos eles venham para as salas de aula ainda 621 
mais também a partir de 2025. Que essa é a nossa responsabilidade social, a 622 
gente quer aluno em idade e condição de idade para estar em sala de aula, ele 623 
tem que estar em sala de aula, passa para uma próxima tela, consequentemente 624 
a gente vem, a  gente tem uma evolução de receita, a gente teve quase 14 milhões 625 
de receita em 2021 em virtude do senso escolar de 2020, porque sempre ele vem 626 
com o senso anterior que era de 2407 alunos apenas em 2022, nós já temos um 627 
pontapé mais do que o dobro de receita então nós conseguimos que em 2022 628 
fosse um pouco mais de 28 milhões de reais a educação passou a ser praticamente 629 
uma segunda prefeitura. Diga-se de passagem, 2023 as nossas expectativas e as 630 
projeções do MEC e do FNDE ele já nos mostram com até o final de Junho nós 631

já temos 25 milhões certo, e a meta, a meta é em cima de 52 milhões para 31 de 632 
dezembro, se Deus quiser. A gente tem feito muito por isso minha gente, eu não 633 
estou fazendo aqui eu não estou aqui na condição de secretário, me vangloriando 634 
por tanto dinheiro que a gente conseguiu de forma nenhuma, estou me 635 
vangloriando do trabalho que toda equipe de secretaria de educação tem feito, 636 
junto com todos os diretores adjuntos, e professores, que caminham junto 637 
conosco de mãos dadas na educação, para que a gente tenha condição financeira 638 
para promover uma educação de qualidade do nosso município, esse é o nosso 639 
maior orgulho hoje pode Secretaria de Educação, pode ter certeza. Aí na próxima 640 
tela eu apresento para vocês a receita como é que ela ficou dividida é bem rápido 641 
viu o fundeb hoje a gente tem um pouco mais de 18 milhões, que foi arrecadação 642 
do fundeb e de suas complementações que é o vaar, o vaat e o vaap.  Para poder 643 
a gente ter esse valor, o QSE, que é uma cota de salário Extra que vem para 644 
prefeitura, onde ela pode investir no que quiser na educação, ela só não pode 645 
botar para como complementação de pagamento de folha de funcionário. O 646 
PDDE porque está zero? graças a Deus, que é aquele recurso que vem para 647 
prefeitura mas que fica destinado para aquela escola pequenininha, que ainda 648 
não tem unidade de executora, graças a Deus nós não temos aqui, Cristina Garcia 649 
não tá aqui conosco hoje, mas Cristina Garcias a 15 dias ela concluiu a unidade 650 
executora da Escola Lúcia Giovana que foi criada também recentemente, e fui 651 
na página do FNDE numa nota, tem lá uma senha que foi criada, quanto 652 
secretário e com oito dias o recurso da Escola Lúcia Giovana já estava creditado 653 
na conta dela na fase final concluindo, e  a nossa amiga Maricele da creche 654 
Efigênio Barbosa, então nenhuma escola de Areia hoje possui menos de 50 655 
alunos, então nenhuma escola hoje pode receber recursos do PDDE via 656 
prefeitura. Dos recursos eles são depositados direto no caixa escolar da Unidade 657 
Escolar cliente, são feitos através de associações, todas as escolas elas são 658 
chamadas vereadora Nelma, de unidade executora, por enquanto a única que 659 
ainda está em fase final é Efigênio Barbosa com a nossa diretora Maricele dias. 660 
O PNAE que é o programa nacional de alimentação escolar, até hoje nós 661 
recebemos R$ 333 mil e alguma coisa certo,  com relação ao Pnaf, Programa 662 
Nacional do transporte escolar,  pouco mais de R$ 205.000, e convênios em 2023 663 
nós não tivemos nenhum então um pouco mais de qualquer jeito quase 20 664 
milhões de receita nós temos aí em 2023. Esse agora nós vamos para as despesas 665 
eu preciso mostrar para vocês também é uma questão apenas de Transparência 666 
pública que é um dos nossos um dos nossos pré-requisitos dentro da gestão 667 
pública dos 18 ,19 milhões em alguma coisa, 14 milhões com fundeb 70,  668 
direcionado ao pagamento dos profissionais da educação então nós já cumprimos 669 
aí vocês estão logo abaixo mas já cumprimos aí 81,13%, nós temos a obrigação 670 
de cumprir no mínimo 70, então a gente já fez mais que isso tendo em vista o 671

excelente aumento que a Prefeita Silvia, que anda de mãos dadas com a educação 672 
é proporcionou a nós professores da rede Municipal de Areia, agora em abril 673 
retroativo, a janeiro né e não bastasse o aumento, ela também fez com que a 674 
Finanças fizesse toda a atualização dos anuênios, quinquênio, né então tudo que 675 
é para o professor hoje, tudo que é para os profissionais da educação da parte 676 
financeira, a nossa gestão ela tem cumprido a contento né. E se não bastasse ela 677 
ainda deu um ativo a mais deve de 5% votado aqui por vocês a quem a gente 678 
agradece. sempre essa vocês proporcionaram a aprovação da Lei e do projeto de 679 
lei e que a prefeita nos é deu aos nossos da educação mais 5%, não é foram os 680 
professores os demais profissionais, aumento manda pra cá e aprovado, n´s 681 
agradecemos. Sem seguida o Secretário passou vários vídeos das reformas das 682 
escolas e creches, Em seguida o Sr. Nielson Albuquerque se colocou à 683 
disposição dos vereadores para responder questionamentos e dúvidas. A 684 
vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. Eu queria só pra 685 
quietar meu coração, eu queria só saber secretário, daqui pra o ano que vem, a 686 
sua previsão pra o término, a gente tá vendo que é muito responsabilidade, muita 687 
coisa em construção, pra o ano que vem quando terminar essa gestão, vai ficar 688 
tudo direitinho? A previsão. O secretário respondeu. Eu digo a todos os 689 
construtores, os representantes das empresas, a gente vai iniciara obra, eu chamo 690 
logo o construtor para uma reunião na secretaria, e a gente diz que precisa e 691 
agilidade e de qualidade, recurso a gente tem, então não tenham medo de colocar 692 
gente para trabalhar, contanto que faça o serviço bem feito, porque a gente não 693 
tem problema de caixa. a medição que você pede, a gente passa no máximo 3 694 
dias para ser pago a medição toda, para engenheira, a engenheira manda para 695 
mim, eu faço toda avaliação, e mando para o Secretário de Finanças e no dia 696 
seguinte a gente faz o pagamento. A vereadora Nelma Carneiro Cavalcante 697 
retomou a sua fala e disse. A minha preocupação, a Secretaria de Educação de 698 
Areia, não é missa de corpo presente, eu tiro o chapéu, faz muito tempo, são 699 
altamente capacitados, Secretário, toda a equipe, toda a educação de Areia graças 700 
a Deus, está tudo bem, mas a minha preocupação é porque geralmente é assim, 701 
eles começam tudo bonitinho com as maiores das intenções, tá tudo bonitinho, 702 
ai vem outra gestão vai desmancha, é só minha preocupação. O Secretário 703 
retomou a fala. Agradeço a suas palavras Vereadora, mas pode ter certeza que 704 
o nosso compromisso é muito maior do que política, o nosso compromisso é com 705 
a educação, mas eu não quero que a gente passe Dra. Silvia e essas obras ainda 706 
não estejam acabadas, de forma alguma, nós temos a Emília Maracajá que daqui 707 
a pouco vocês vão ver, e o construtor disse a mim disse que em outubro eu 708 
garanto a você que entrego, estou contando com seu compromisso, pronto aí a 709 
Emília Maracajá, nós vamos construir sala de aula ,nós vamos construir cozinha 710 
nova, refeitório, mais banheiros certo, além de uma reorganização de toda 711

estrutura, e o muro completo também dessa escola, a escola precisa a escola 712 
estava, me desculpe a palavra um lixo, não tem a Emília Maracajá, eles estão 713 
hoje estudando no prédio da creche Efigênio Barbosa porque a creche Efigênio 714 
Barbosa encontra-se dentro da Nelson Carneiro, porque o tamanho das crianças 715 
lá da creche ela era muito ruim para o ambiente, para o tamanho das crianças, e 716 
para Emília Maracajá nem tanto, porque nós temos um uma faixa etária um 717 
pouco maior, mas nós temos organizada no prédio da Creche Efigênio e a Escola 718 
Emília Maracajá está funcionando lá dos dois turnos nós também todas as 719 
escolas onde estão em prédios que não são próprios, que estão sendo provisórios 720 
a gente colocou um banner de identificação ,para que não deixe de ter alguém 721 
passar na rua na cidade no sítio e Identificar qual é a escola. O Secretário 722 
continua sua apresentação mostrando obras, escolas e o andamento dos 723 
investimentos na educação. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da 724 
palavra. Saudou a todos e disse. Agradeço a sua vinda, sei da sua competência 725 
secretário, a secretaria nos vídeos que foram passados aí, mostra a realização de 726 
obras todas elas em 2022? 2023, esse projeto de lei ele autoriza a abertura de 727 
crédito agora para as obras de 2023, e o fato das obras pra ter iniciado precisam 728 
ter uma dotação orçamentária, senão não teria sido iniciada, só foi iniciado 729 
porque tinha dotação orçamentária. A autorização do crédito que veio pra esta 730 
casa, no convite de Vossa Excelência, justamente pra explicar onde esse valor 731 
seria executado. Porque a justificativa do projeto mais uma vez repito, não 732 
justifica nada, então a sua vinda aqui é boa, obras de execução da creche da Usina 733 
não entra, é convênio com o estado, não entra no projeto, a obra em execução e 734 
sede da Secretaria de Educação, também acredito que não diz respeito a esse 735 
projeto, porque foi assinada a ordem de serviço, onde a prefeitura vai gastar 736 
quase 2 milhões de reais,  nessa construção e é com recurso próprio né? O 737 
Secretário pontuou, ele faz parte, como nós temos o centro de formação de 738 
professores, então nós temos legalidade pra também, tirar do Funbeb 30, além 739 
do que é do MDE e que o município precisa fazer investimentos, puder cumprir 740 
o índice de 25%. O Vereador Cláudio Gomes de Lima retomou sua fala e disse. 741 
Porque eu vi na postagem, que foi feito com recursos próprios, e que na placa 742 
que vai ser colocada lá, coloque quanto é gasto com recursos próprios e quando 743 
é gasto e quando é destinado. O Secretário pediu uma parte. Quando a gente fala 744 
em recurso próprio, é o que já tá nosso caixa, a gente não foi buscar través de 745 
emenda federal, ou qualquer outro tipo de recurso que não seja trazido por nós 746 
através dos nossos alunos, então ele é recurso próprio, não é recurso próprio 747 
quando a gente fala só em FPM. O Vereador Cláudio Gomes de Lima retomou 748 
sua fala e disse. Eu sei disso, recurso quando não é de emenda de convenio, eu 749 
sei esse critério bem, e rapidamente eu esse item aí.  Porque vai ser investido um 750 
milhão e novecentos, ali nas construções da educação, centro de formação de 751

professores, mais além, mais de 2 milhões, parte desses recursos irá pra lá 752 
também? O secretário esclareceu mais pontos sobre o crédito suplementar, sobre 753 
um acréscimo a receber de pouco mais de 11 milhões de secretaria de educação, 754 
e a gente precisa 51% desse valor, precisa investir em educação infantil, então 755 
por isso também a suplementação. E além do mais a nova lei agora do Fundeb, 756 
o município ele vai ser penalizado, se ele deixar um real de saldo no final do 757 
exercício, que não esteja empenhando para o ano seguinte, e que não seja tirado 758 
da conta 100% até 30 de abril do ano subsequente. O Vereador Cláudio Gomes 759 
de Lima retomou sua fala e disse. Agradeço o acréscimo, o meu questionamento 760 
na autorização de abertura de crédito, repito, era só pra a gente saber onde vai se 761 
investido os 660 mil reais, R$ 650,000,000, citou o artigo 1, as tabelas, ou seja, 762 
é isso que nós enquanto Câmara, você que tá assistindo em casa, quer saber, a 763 
autorização do crédito veio beleza, precisa passa pela Câmara sim, aonde vai ser 764 
gasto, aonde vai ser investido, uma vez que as obras já foram iniciadas, algumas 765 
ainda caminhando em passos lentos, e ai é muito pertinente sua visita, para puder 766 
cobrar e a obra possa andar o mais rápido possível, porque ao alunos que ali 767 
estavam, estão estudando em prédios alugados, e isso ai é dinheiro todo mês, ou 768 
seja, dentro do processo de licitação, não sei se foi colocado o valor de aluguel, 769 
dentro da licitação, ou se tá sendo pago por fora pela prefeitura. Por isso eu acho 770 
interessante as suas visitas nas obras, para que possa terminar o mais rápido 771 
possível, porque tá se gastando dinheiro dos cofres públicos para se pagar 772 
aluguel de prédios. A própria secretaria de educação 3 mil reais, a gora o sistema 773 
também, os prédios são alugados para condicionar algumas escolas, da secretaria 774 
de educação, porque a agilidade na execução da obra é muito importante. Até 775 
mesmo porque os alunos estão improvisados em alguns lugares, eles precisam 776 
de um conforto maior para as sua atividade. O Secretário falou. O convite foi do 777 
Vereador Cláudio, mas que se entenda aos demais vereadores, pode ter certeza 778 
que onde eles estavam estudando, eles hoje com as instalações que nós estamos 779 
proporcionando, eles estão bem melhores, pode ter certeza disso. O Vereador 780 
Cláudio Gomes de Lima retomou sua fala e disse. Secretário, eu tive a 781 
oportunidade de visitar Mata Limpa, onde os alunos da Creche estão instalados, 782 
e foi colocado lá uns ventiladores, pra o refrigério, e eu não considero aquele 783 
lugar mais confortável que a Creche, e ai é minha opinião, porque lá é uma sala 784 
encostada na outra, e a divisória é feita por um compensado, ou então uma parede 785 
de gesso. Ai não tem uma estrutura adequada pra comportar aquela quantidade 786 
de alunos ali, numa residência que era um prédio de atividades de show, um 787 
salão de festas, e foi adaptada para que alunos da rede infantil, pudesse estudar 788 
lá, então possa ser que outros lugares, o sistema , aonde funcionava o sistema, e 789 
hoje tá os alunos do Júlia Verônica, realmente lá tá melhor que o Julia Verônica, 790 
ai eu concordo com o Sr., mais em outras escolas não. A exemplo de Mata 791

Limpa, se chegar lá no período da tarde, são muitas crianças lá, uma sala 792 
encostada na outra, sem divisória de porta, uma área reservada para lazer, aí tava 793 
todo mundo junto, espero que a Creche André Perazzo, ande o mais rápido 794 
possível para o conforto dos alunos. Eu peço que o secretário leve em 795 
consideração, O Secretário falou sobre a relocação dos alunos em escolas 796 
alugadas onde as escolas estão sendo reformadas. O Vereador Cláudio Gomes 797 
de Lima retomou sua fala e disse. Eu gostaria que outros Secretários pudessem 798 
vir, e o parabenizo o Sr. pela forma de tratar os vereadores, o objetivo da sua 799 
vinda aqui foi esse, esclarecer, justamente para explicar onde vão ser investidos 800 
os 660 mil, que está pedindo autorização a essa Câmara, o conforto aonde as 801 
crianças estão instalados, a regra tem exceção. Eu acredito que o Sr. levasse em 802 
consideração, os prédios onde estão instalados os nossos alunos. Quando eu 803 
toquei nesse assunto, é porque eu ouvi pais de alunos questionar o andamento da 804 
obra e onde eles estavam instalados. Então eu transmito o que o povo vem me 805 
pedir, eu tenho que transmitir isso ai, claro que nós temos secretaria de educação 806 
funcionando e com muitos pontos positivos, mas ninguém é unanimidade, 807 
ninguém tem a perfeição, então a crítica construtiva ela é bem-vinda, quando se 808 
precisa, peço mais uma vez, que o Sr. fiscalize esse recurso, e que seja realmente 809 
execute as obras que foram apresentadas hoje, e que a gente possa ver  810 
inauguração de fato e de direito e que as nossas crianças, nossos alunos possam 811 
usufruir desse investimento que está sendo feito em Areia. Muito obrigado. O 812 
Secretário continuo explanando sobre a conclusão das obras, A Vereadora 813 
Maria da Penha Luciano Soares agradeceu a todos os benefícios trazidos pelos 814 
Secretário de educação a Usina, e a todo o município, agradeceu aos professores, 815 
a todos da educação e a prefeita Dra. Silvia.  O Secretário pontuou mais sobre 816 
suas ações agradeceu a Prefeita que anda de braços dados com a gestão. Depois 817 
ele explicou sobre um vídeo sobre a Associação Chã do Jardim e a venda de 818 
polpa a secretaria de educação, que recebeu um parecer da procuradoria. Ele 819 
falou também sobre alguns reparos da Escola Nelson Carneiro, O vereador 820 
Ivano Cassimiro dos Santos, agradeceu ao Secretário pelas obras, os serviços 821 
e ao trabalho que ele vem realizando a frente da pasta, e a Prefeita Dra. Silvia 822 
também.  O Secretário continuou falando sobre as realizações de sua pasta. O 823 
Vereador Gilberto Joventino Paulino fez uso da palavra, saudou a todos e 824 
disse. A palavra você tirou da minha boca, ninguém faz nada sozinho, a palavra 825 
é gratidão, parabéns. O Vereador Sérgio dos Santos Silva fez uso da palavra, 826 
saudou a todos e disse. Queria parabenizar o Secretário em nome de todos que 827 
fazem a Secretaria de educação, pelo belíssimo trabalho que está sendo 828 
realizado. A gente vê aí na rua ou na zona rural o povo comentando sobre um 829 
belíssimo trabalho que a secretaria de educação vem desenvolvendo, boa parte 830 
do que vocês falou aí, você já tinha me falado quando eu estive visitando a 831

secretaria, e você disse que quando viesse a essa casa ia trazer bastante novidade 832 
que tava acontecendo na educação, Porque sem educação é ruim pra todo mundo 833 
e educação é tudo. Muito Obrigado Sra. Presidente pelo tempo. Boa noite a 834 
todos. O vereador Edgley de Brito Santos fez uso da palavra, saudou a todos e 835 
disse. Quero parabenizar primeiramente a gestora Dra.Silvia, agradecer a 836 
explanação do Secretário Nielson, junto com cada um de vocês professores, é 837 
como disseram é um trabalho em equipe, sem equipe nós não vamos a lugar 838 
nenhum, parabéns pela explanação e só tenho a agradecer a cada um de vocês ai, 839 
que continue desse jeito ai, que Deus abençoe a cada um vocês. O vereador 840 
Jeffson Aguiar Santos fez uso da palavra. Tem que parabenizar o nosso maestro 841 
da educação, agradecer a explanação do Secretário Nielson, não tem como, mas 842 
quero ser bem rápido, também estamos estendendo no horário, parabenizar pelo 843 
seu trabalho, não só seu mais como toda a equipe da educação, e quero dizer uma 844 
coisa, que agora além de novo tempo, vai ser novas escolas, então parabéns, 845 
Nielson e toda a equipe, que Deus os abençoes, que dê continuidade ao belíssimo 846 
trabalho. A Sra. Presidente agradeceu a participação do Secretário de Educação 847 
Nielson Albuquerque por suas explanações sobre o projeto de lei. Em seguida o 848 
secretário fez a leitura, discussão e votação do Requerimento de Nº 006/2023, 849 
assunto: Solicita construção de um ginásio Poliesportivo no antigo campo da 850 
rádio bruxaxá, localizada na Rua Germano de Freitas, mais conhecida como a 851 
Rua do Bode. Autoria do Poder Legislativo. Vereador Sérgio dos Santos Silva. 852 
A Sra. Presidente colocou o requerimento em segunda discussão. O Vereador 853 
Sérgio dos Santos Silva fez uso da palavra, saudou a todos e disse. Espero que 854 
os colegas vereadores se irmanem comigo, esporte é vida, esporte é lazer, nós 855 
sabemos que dentro da cidade, nós não temos nenhum ginásio, que seja do 856 
município, mais Areia precisa e precisa muito, os nossos desportistas, nossos 857 
atletas sabem bem, mais que nós vereadores sabemos o quantos eles sofrem com 858 
isso, vereador Jé sabe bem. A educação também precisa, porque neste 859 
requerimento é pedindo um ginásio poliesportivo, e naquela área existe um 860 
terreno muito grande, a pista de atletismo, quadra de vôlei de areia, quadra de 861 
areia também se for preciso, e ali foi o palco do futebol de Areia quando nossa 862 
cidade não tinha um campo de futebol, o vereador Irisvaldo jogou muita bola no 863 
passado e sabe disso, e bem, e eu quando criança naquela época, eu vi vários 864 
prefeitos que passou por esse município lá prestigiando vereador Cláudio, vários 865 
torneios que ali se realizavam, e este terreno é um local pra mim, e eu acho que 866 
pra todos, um local muito central, pra que seja construído esse ginásio, como a 867 
posta de atletismo, e várias modalidades, e ai nossas crianças, nossos 868 
adolescentes, e a rede municipal de ensino irá ganhar com este ginásio. Eu peço 869 
o aval dos nobres vereadores, e que a prefeita Sílvia se sensibilize com este 870 
requerimento, para que nosso município venha avançar na área de esporte. Sem 871

mais discussão. A Sra. Presidente colocou o requerimento em votação, e foi 872 
aprovado por unanimidade dos presentes.  Em seguida o secretário fez a leitura, 873 
discussão e votação do Requerimento de Nº 025/2023. Assunto: Solicita 874 
parquinho para o grupo José Líns Sobrinho. Autoria: Poder Legislativo ? 875 
Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. A Sra. Presidente colocou o 876 
requerimento em discussão. Sem discussão. O requerimento foi para a votação, 877 
e foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após o secretário fez a 878 
leitura, discussão e votação do Requerimento de Nº 022/2023. Assunto: Solicita 879 
construção e instalação de 3 (três) estações de ginástica e alongamento ao ar 880 
livre, sendo uma nas imediações da passarela Antônio Mariz, outra no calçadão 881 
João Cardoso e a última na rua Aurélio de Figueiredo, especificamente no 882 
calçadão dos quiosques. Autoria: Poder Legislativo ? Vereador Cláudio Gomes 883 
da Silva. A Sra. Presidente colou o requerimento em discussão. O vereador 884 
Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra, saudou a todos e disse. Na cidade 885 
de Areia as pessoas que caminham tanto na passarela Antônio Mariz, como no 886 
Calçadão Cardozo Viera, precisam de um local para alongamento, então essa 887 
instalação de academia de saúde e alongamento seria muito importantes para 888 
caminha. No estado de Santa Cantarina construíram 325 academias por todo o 889 
estado, e na capital, e as pessoas ao ir fazer as suas atividades, elas precisam de 890 
um tempo para alongamento. Então essas estações de ginástica elas vão ajudar a 891 
secretaria muito, ajudar muito quem caminha nessas imediações, então é uma 892 
estação, e até mesmo a prefeita poderia fazer um convênio com alguma empresa 893 
que construir as estações e ao lado ela expor as suas marcas, os seus anúncios, e 894 
aí faziam nas instalações dessa ginásticas estações de alongamento, seria uma 895 
parceria muito importante, que o número de pessoas caminhando ao início da 896 
manhã, e ao final da tarde dos colegas vereadores. Vou ler a justificativa do 897 
projeto. Acompanhando de perto o grande número de pessoas já citadas nesse 898 
momento especificamente no calçadão dos quiosques, pode constatar de 899 
alongamento da ginástica, e de qualquer que seja um exercício físico realizado 900 
com peso, ou com o próprio corpo sendo assim, acredito que seria de 901 
fundamental importância a instalação de instrumentos de saúde. A exemplo das 902 
academias livres, e o ar livre conforme anexo dos locais supracitados para que o 903 
poder público possa de iniciativa, garantia da segurança e dos exercícios físicos, 904 
a realização de nossa de atividade física, que melhora a qualidade de vida das 905 
pessoas. E quem sabe algum assessor pode estar assistindo essa transmissão, 906 
algum assessor de algum Deputado que foi votado em Areia poderia agraciar 907 
nossa cidade com uma emenda parlamentar e construir a estação. Porque a hora 908 
de trazer emendas é agora, anos que vem é ano de eleição, se vier já é com a 909 
intenção de querer voto para ganhar voto. Então a hora é agora então que os 910 
deputados possam trazer essa emenda. Conto com aval dos colegas vereadores 911

nesse requerimento. A vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da 912 
palavra. Sra. Presidente, eu serei breve, saudou a todos e disse. Colega vereador 913 
é bem importante esse seu requerimento, mas eu ainda toco em uma tecla, nesses 914 
locais que Vossa Excelência citou, como uma academia, não é bem uma 915 
academia, equipamentos pra ginástica ao ar livre, tipo aquecimento. Nossa 916 
cidade é desprovida nesses locais, de um profissional, que verificasse, pressão 917 
arterial, um profissional da saúde, e outro profissional da educação física, que 918 
essas pessoas que fazem caminhada, e exercício físico, pudessem fazer um 919 
exercício físico orientado. Muita gente sai três horas da tarde, quatro horas da 920 
tarde, no verão em pleno sol quente, pra fazer caminhada, muitas vez são 921 
prejudicados, outros fazem exercícios físicos sem ter uma preparação no seu 922 
corpo, então que houvesse um profissional dessa área para orientar essas pessoas, 923 
que passam por esses locais, ali no Carlota, na Passarela Antônio Mariz, que 924 
fazem exercícios físicos, e que  fossem distribuídos panfletos na área de 925 
educação, com informações. Então esse seu requerimento vereador ele é 926 
importante, mas eu gostaria muito que as autoridades competentes, eles vissem 927 
essa necessidade pra nossa população. Exercícios físicos, caminhada, é saúde, a 928 
gente vai para um médico, é o que eles primeiro mandam, e orientam, caminhem, 929 
façam um exercício físico, e nós sabemos que exercício físico diminui o uso de 930 
medicamento, e muita gente utiliza, a partir do momento que fazem Na nossa 931 
cidade nós temos uma equipe que eu tiro o chapéu, o Nasf eu sai por 932 
recomendação médica, aquele grupo da melhor idade. e também pessoas jovens 933 
com o único intuito a melhor qualidade de vida. Sou a favor do seu requerimento. 934 
Sem mais discussão. A Sra. Presidente colocou o projeto em votação, e foi 935 
aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o secretário fez a leitura 936 
Discussão e votação do Requerimento de Nº 11/2023. Assunto: Solicita que seja 937 
providenciada a instalação de uma bomba hidráulica, na barragem Saulo Maia, 938 
para transferir água até à cisterna de Chã de Santo Antônio. Autoria: Poder 939 
Legislativo ? Vereador Ivano Cassimiro dos Santos. A Sra. Presidente colocou 940 
o requerimento em Discussão. O vereador Ivano Cassimiro dos Santos fez uso 941 
da palavra. O requerimento é da minha autoria solicitando ao  Poder Executivo, 942 
a secretaria competente, é pra colocar uma bomba hidráulica na barragem de 943 
Saulo Maia para transferir a água até a cisterna Comunitária na Chã de Santo 944 
Antônio, a  prefeita, junto com o secretário de infraestrutura, colocou máquina e 945 
perfurou vários poços em algumas comunidades, várias comunidades e ali na 946 
Chã não daria um poço, não deu água ali na Chão de Santo Antônio. E ali nós 947 
temos uma cisterna, e uma barragem que é a barra de Saulo Maia, aonde estou 948 
solicitando ao Executivo que coloque uma bomba ali, e transfira a água até a Chã 949 
de Santo Antônio, tem uma cisterna aqui ali na Chã, aonde cabe no mínimo aí 950 
uns 30 40 mil litros de água, que abastece ali. Pedir ao secretário de agricultura 951

esse pleito junto a prefeita. Sem mais discussão. A Sra. Presidente colocou o 952 
projeto em votação, e foi aprovado por unanimidade dos presentes. A Sra. 953 
Presidente autorizou a ordem dos escritos. A vereadora Nelma Carneiro 954 
Cavalcante fez uso da Tribuna Livre. Saudou a todos em especial a subsecretária 955 
Janaína Azevedo, em nome dos quais saudou os demais. O eu eu tenho pra dizer 956 
hoje, o secretário já saiu, mas não tem importância, Janaína estar presente. Era 957 
exatamente pela resposta pelo que Nielson já falou, mas eu tinha preparado esse 958 
rascunho. É o que eu ouvi, que eu vi nas redes sociais, eu vou falar, Nielson ele 959 
já deu uma resposta a um vídeo postado nas redes sociais, mais o mesmo me 960 
comoveu. Aqui há 16 anos a fábrica de polpa de frutas da comunidade Chã do 961 
Jardim, denominada Doce Jardim, fornecia poupa as escolas da rede Municipal 962 
do nosso município, as pessoas que estão à frente daquela fábrica, no vídeo nos 963 
davam esta triste notícia, através do órgão competente que está comprando um 964 
produto, a polpa de fruta de outro vendedor, deixando de apoiar os trabalhadores 965 
da comunidade Chã de Jardim que faz parte do restaurante Vó Maria. A nossa 966 
gestora Dra. Silvia, se sensibilize com aquelas famílias, que se organizam numa 967 
forma de lutar pela sobrevivência, demonstrando uma forma de amor pela sua 968 
terra, que deu certo, e aquelas famílias não precisam migrar para outros centros 969 
em busca de emprego, e deixando seus pais aflitos. Mas para isto devemos apoiar 970 
que fabricam esta polpa de fruta para que os mesmos tenham seus produtos que 971 
são de ótima qualidade, comercializados e não apoiar isto significa que els terão 972 
que migrar. e olha minha gente vai ficando mais velha, e quando um filho deixa 973 
o aconchego do seu lar pra ir em busca de emprego em outra cidade,  dói minha 974 
gente, dói se você for pai a partir de um filho, ali pra  João Pessoa é próximo, 975 
Campina Grande, mas a partir do momento que o filho sai de casa em busca de 976 
emprego e ele sai do convívio familiar é um sofrimento. Eu não quis em nenhum 977 
momento confrontar ninguém, eu não sabia quais eram os quando eu fiz isso 978 
aqui o rascunho, eu não sabia quais eram os pré-requisitos para participar da 979 
chamada. Então Nielson nosso secretário de educação, o qual eu parabenizo esse 980 
sucesso da secretaria de educação, que ele tem na secretaria de educação, que  981 
tem uma sintonia com todos que aí envolvem, que possa rever e que essa polpa 982 
de fruta fosse comercializada ao município para as escolas da rede de ensino, 983 
hoje o secretário Nielson  esclareceu, não é, todos nós temos as nossas limitações 984 
,gestor, diretor, vereador, secretário, todos nós temos as nossas limitações, e ele 985 
fez o esclarecimento dele né, e eu quero dizer aos que fazem a comunidade de 986 
Chã de Jardim, a fábrica de polpa de frutas Doce Jardim do vó Maria, que 987 
continue lutando, Porque quem luta vence, mas quem luta com Deus é 988 
invencível. Eu agradeço a todos e quero só dizer a vocês pela nossa pela minha 989 
idade, ao longo dos anos morando na zona rural anteriormente, e vendo as 990 
dificuldades das famílias nas suas residências, com seus pais e migram para 991

outros grandes centros, para outros estados em busca de emprego. Então eu ele 992 
deu, fez o esclarecimento, mesmo assim Dra. Silvia nossa prefeita, que se 993 
sensibilizasse e visse uma forma de ajudar a polpa de fruta, daquela que faz tão 994 
bem aquela comunidade, que ajuda tanto aquelas famílias, e é um incentivo, 995 
então só isso minha gente. Obrigado por receber os que fazem a educação do 996 
nosso município nesta casa, obrigado boa noite a todos. O vereador Irisvaldo 997 
Silva Nascimento fez uso as Tribuna Livre. Saudou a todos e disse. Sempre tive 998 
uma preocupação desde o início do meu mandato em tratar as pessoas com muito 999 
respeito e não agredir nenhuma pessoa, na pessoa física, sempre tive o cuidado 1000 
de quando falar, falar para uma pessoa jurídica. Quando eu achar que tem alguma 1001 
coisa boa, que eu concorde eu aplaudo, como já vim a Tribuna e parabenizei, 1002 
quando postei em minhas redes sociais algo que eu concordava, eu compartilhei. 1003 
Porém a prefeitura só aplaude os elogios, não gostam de críticas. Vieram as 1004 
crianças da escola aqui para comemorar a semana da pessoa deficiência 1005 
intelectual, é uma lei municipal de número 1044 de 2021, que institui a semana 1006 
da pessoa com deficiência física intelectual, e múltipla cria uma semana, a 1007 
semana de início na semana do dia 21 de setembro é lei no município inclusive 1008 
incluído do calendário, foi de minha autoria fundamentada numa lei federal há 1009 
11.133 2005, que institui o dia nacional de luta da pessoa portadora de 1010 
deficiência que é celebrado no dia 21 de setembro, mas foi feita está semana e a 1011 
gente tem que aplaudir .Claro que é reconhecido vários avanços que tivemos sim 1012 
na Secretaria de Educação .e não pode de forma nenhuma um erro sujar toda 1013 
uma gestão. E também como a gente não pode transformar um eero pequeno 1014 
num grande sem analisar os fatos. A vereadora Nelma como leu aqui 1015 
anteriormente, nas redes sociais por parte do pessoal que compõem a associação 1016 
da Chã de Jardim, um vídeo relatando e eles dizendo que estão fora do 1017 
fornecimento de polpa de fruta depois de 16 anos, isso é verdade, isso é verdade, 1018 
eles estão fora é verdade, então eu compartilhei em minhas redes sociais. eu 1019 
também li uma nota, o secretário de educação que saiu dizendo que a associação 1020 
não participou da chamada pública nem a um e nem a dois.  A associação pelo 1021 
fato de estar com a Dap vencida. A associação da Chã de Jardim está com a Dap, 1022 
Carf melhor dizendo, e eu depois que recebi ainda pouco o parecer Controladoria 1023 
do município, realmente diz no seu parecer que orienta, que orienta que ele diz 1024 
o seguinte quem é o nome por questão de preserva-los concorreram como 1025 
fornecedores individuais, pessoas física com CPF, a associação que é uma pessoa 1026 
jurídica quem possui CNPJ não concorreu, e logo eu senti da Controladoria os 1027 
citados concorrentes não atenderam aos critérios do edital. Essa é a opinião da 1028 
controladoria, na minha opinião é um equívoco, e vou explicar porque. A 1029 
associação ela não concorreu. existe alguma coisa aí que falta é no CNPJ da 1030 
associação, que está com a Dap expirada, além disso que primeiro é o produtor, 1031

mas vejam a educação do secretário de educação, nota de esclarecimento 1032 
explicando no entendimento dele, e que seguiu uma orientação, ou seja alguma 1033 
orientação acabou ou encaminhando para um equívoco. Ele seguiu apenas uma 1034 
orientação da controladoria que o levou a um equívoco. Já a nota da secretaria 1035 
de agricultura, mais uma vez agressiva. Aqui a nota da secretaria ou do 1036 
secretário, a nota que a empresa postou, eles esqueceram de informar que estão 1037 
com Dap vencida e não pode participar do certame. A verdade sempre vem à 1038 
tona ele diz, na postagem ele diz que se deve sempre informar a verdade, ele 1039 
disse que os membros da associação são irresponsáveis e mentiram, ele diz aqui 1040 
o vereador é irresponsável e mentiu.  Não é a primeira vez de secretário de 1041 
agricultura faz isso. o problema é a licitação que não funciona da forma 1042 
adequada. Como foi agricultor pessoa física CPF que concorreu a associação não 1043 
tem nada a ver, faz vídeo parecer que eles informaram que tem vínculo com 1044 
associação, e sim informar a origem onde ele é processado, eles poderiam ter 1045 
feito a polpa de fruta lá em Campina Grande. no mesmo local da agricamp que 1046 
foi quem ganhou, poderia ter sido feito lá, era só ter informado o registro de lá, 1047 
não eles informaram o registro daqui da unidade de processamento de polpa de 1048 
fruta da Chã de Jardim, que está em dia com os registros está em dia, está ok, foi 1049 
proibido sim, se lá estivesse com erro de fiscalização do ministério seja qual for, 1050 
o órgão competente, aí eles poderiam ser impedidos, mas eles estão dizendo que 1051 
não fizeram parte porque a DAP está atrasada, e o que é que tem  a ver, quem 1052 
não podia tá atrasado era a DAP deles, dos dois agricultores, não poderia estar 1053 
atrasada, vencida não poderia eles não poderia participar inclusive. E digo se 1054 
eles os agricultores pegarem esse parecer, eles entrarem na justiça, ele cancelam 1055 
a chamada pública, porque o equívoco dá a entender que eles se eles 1056 
participassem, esses mesmos agricultores com essa mesma documentação estão 1057 
fornecendo em três municípios quer dizer que isso aí legal, e só aqui é ilegal, ou 1058 
é má vontade, ou incompetência de quem faz a licitação. Pois qualquer 1059 
orientação de uma pessoa com conhecimento de licitação sabe, que se participa 1060 
em Pilões, Remígio e Areial, com a mesma documentação e isso aqui foi 1061 
considerado ilegal. A ssociação repito não iria participar. A associação com seu 1062 
CNPJ repito, não concorreu eles estão fornecendo tem outros municípios então 1063 
está correto, alguma coisa de errado aconteceu, eu quero dizer aqui não é 1064 
resposta mas em alerta, é nosso dever, parabenizar quando for necessário 1065 
orientando, que  revejam a chamada pública ainda dá temp,o é só apresentar 1066 
outra chamada pública como a vereadora Nelma diz é tudo legal, a 1067 
documentação, porque além disso primeiro produtor iria lhe informou que esses 1068 
produtos foram feitos na cidade, e se ele tivesse feito em Campina, João Pessoa, 1069 
ele tem que provar que tá legal o ambiente onde ele tá fazendo, repetindo tem 1070 
que tá legal. Então fica esse alerta revejam, reflitam, analisem, conversem com 1071

mais órgãos com qualificação, expliquem porque a Chã do jardim é um Case do 1072 
Sucesso do Brasil, sua história ela é contada em praticamente hoje em todo 1073 
Brasil. Ela já foi contada em praticamente todos os estados do Brasil, no dia 18 1074 
agora dia 19, a Luciana Balbino ,Historiadora, empresária, ela estava em 1075 
Cabaceiras contando a história dessa da Chã do Jardim, no dia 24 estará em 1076 
Cajazeiras, esteve no Rio de Janeiro , em São Paulo, ela deu uma palestra para 1077 
2000 vereadores no estado de Minas Gerais, para o Sebrae Nacional em Brasília, 1078 
para todos os coordenadores de Sebrae, contando a história da Chã de jardim. O 1079 
Vereador Cláudio Gomes de Lima pediu uma parte. Se a DAP da associação 1080 
está vencida, e o que é que tem a ver ,só para complementar, se participaram 1081 
como pessoa física não é impedimento, mas se ainda há tempo de rever, se 1082 
cancela a chamada, a gente acabar com esses embates políticos, e em redes 1083 
sociais, nota de esclarecimento de uma lado e de outro, uns querem mostrar a 1084 
verdade, mas muitas vezes a verdade passa a ser mentira e a mentira parece que 1085 
passa a ser verdade, mais uma vez tem como cancelar, são 12 famílias que 1086 
trabalha lá, a amiga Janaína pode até levar a mensagem, eu sei que Sra. é sensível 1087 
a essas questões, e pode levar  para a prefeita, porque não reaver, porque não 1088 
cancelar, e a gente possa fazer o nosso processo eles possam participar, a final 1089 
são areienses. O vereador Irisvaldo Silva Nascimento retomou sua fala. A 1090 
cooperativa que ganhou certamente assinou um contrato de entrega, teria que ter 1091 
a justificativa, a não ser que a que se entrasse na justiça para cancelar para anular 1092 
essa esse processo,  não vejo nenhuma outra forma, mas a gente espera que isso 1093 
não aconteça mais em Areia, porque eu espero também ter sido claro, não quis 1094 
agredir ninguém, mais uma vez, pelo contrário, acredito mais uma vez, eu 1095 
acredito nas pessoas, eu acredito muito nas pessoas, mas ao contrário do 1096 
secretário de agricultura, ele disse que eu procurasse saber mais alguma 1097 
informação, eu para quem me conhece, sabe muito bem que eu antes de qualquer 1098 
coisa, eu me informo eu vim acompanhando esse processo fevereiro. \o sino já 1099 
tocou, um grande abraço e fiquem todos com Deus. O vereador Cláudio Gomes 1100 
de Lima fez uso da Tribuna Livre. Saudou a todos e disse. Fiquei muito feliz 1101 
com a sessão mirim que aconteceu nesta casa, alunos do sistema vieram aqui, e 1102 
espero que alunos das escola municipais se tiver também o interesse, que os 1103 
alunos possam participar do momento de cidadania, o legislativo Mirim trazer a 1104 
cidadania aos alunos, para que a gente possa fazer uma sessão extraordinária 1105 
com os alunos, e foi muito bom sentado nessas cadeiras, Presidente, Vereador 1106 
vereadoras, trouxeram projetos de lei e foi muito bacana e eu fiquei muito feliz 1107 
porque eles puderam descobrir assuntos relacionados ao nosso município, e 1108 
quem sabe possa sair dali como vereadores, vereadoras e prefeitos, Presidente e 1109 
eles possam ter a prática, e o gosto pela boa política, pela cidadania pela 1110 
democracia, então eu quero agradecer a Presidente que cedeu o espaço da 1111

Câmara para que fosse possível, que foi sexta-feira aqui, e que outras crianças 1112 
quiserem passar por essa experiência que foi boa, me coloco à disposição nesse 1113 
sentido. Outra coisa,  a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual é 1114 
muito bom, eu quero parabenizar os alunos da escola, trouxeram para cá um 1115 
momento emocionante, a gente vê essas crianças praticando a libra, 1116 
interpretando o Hino Municipal de Areia, é muito bom, nota que a política de 1117 
inclusão tá sendo bem conduzida no nosso município, nós precisamos sim rever 1118 
e considerar essas coisas um bom projeto que está sendo executado inclusive 1119 
dentro dessa semana, é tema meio de requerimento solicitado foi lido na Câmara 1120 
Municipal de Areia, que também dentro da política de inclusão possa Secretaria 1121 
de Saúde é convocar urgentemente não sei se através do concurso público, de 1122 
contrato de excepcional emergência, contratar um fonoaudiólogo. Uma mulher 1123 
me falou de um homem que tá precisando do município, então o concurso foi o 1124 
resultado anunciado em dois de agosto de 2022, mais de um ano e a gente não 1125 
tem esse profissional, temos que rever essa causa, e que a secretária possa 1126 
realmente trazer esse profissional. Eu gostaria que  Vossa Excelência pudesse 1127 
me dar uma resposta, e aí eu vou lhe dar até uma oportunidade dentro do meu 1128 
tempo para que a senhora responder, o Secretário de Cultura veio aqui através 1129 
de um ofício desta Câmara e foi um tempo rápido, e foi muito bom, eu gostaria 1130 
que realmente de saber do Vossa Excelência porque que a Secretária de Saúde 1131 
também foi convocada por essa Câmara em maio, se já foi convidado se vai ou 1132 
se não vir,  mas o fato é que os requerimentos foram aprovados,  por que que o 1133 
Secreta de Cultura e o de Educação veio. Quando é pra tratar de projetos posso 1134 
dizer assim da administração, quando se é para se tratar de um assunto que o 1135 
município está sofrendo com relação à saúde pública do nosso município, em 1136 
alguns assuntos que eu destaquei maio, junho, julho ,agosto de 5 meses, ainda 1137 
não convidou o secretário para vir a uma sessão, pra falar das políticas públicas. 1138 
Porque tá acontecendo tudo isso, Presidente eu deixo do meu tempo para a Sra. 1139 
explicar. A Sra. presidente explicou, a Secretária de Infraestrutura, ela não me 1140 
deu resposta, e a secretaria de saúde, foi enviado a secretaria da saúde, ela veio 1141 
aqui tratar vários temas de dentro da Saúde, ela esteve a última vez aqui, faltou 1142 
foi coragem, tava aberto para quem quiser entrar e vim fazer as perguntas que 1143 
desejasse, e  aproveitou para falar de todas as demandas da Saúde vereador que 1144 
aquela vez justamente para falar de um assunto só, e quando vem ela fala de 1145 
tudo, não quis fazer pergunta, fez a pergunta quis. E se for possível convidar a 1146 
senhora secretária novamente para vir aqui, e dentro da pasta dela, dentro da 1147 
Saúde, a Sra. Secretária, como eu conheço Dona Carmita, ela não vai se negar 1148 
em vir a esta casa, responder pergunta de quem quer que seja, de qualquer 1149 
pessoa, ou de qualquer vereador que queira perguntar, o que quiser dentro da 1150 
Saúde, porque a Secretária ela é uma pessoa muito responsável dentro da sua 1151

pasta, e ela é apta para responder qualquer questionamento, de qualquer pessoa, 1152 
de qualquer vereador, vem fazendo um trabalho muito bonito na nossa cidade. 1153 
Sabemos que nada é perfeito, todas as coisas nesta vida independente dela seja 1154 
o que for negativo e o seu ponto positivo, se fossemos perfeitos não estaríamos 1155 
aqui, nós não seríamos gente, seremos Deus, tudo nessa vida tem seus erros e 1156 
seus acertos, e ela tem mais acertado do que errado, isso é o que eu tenho para 1157 
dizer. O vereador Cláudio Gomes de Lima retomou sua fala. Eu agradeço 1158 
Senhor Presidente pela fala, mas eu quero lembrar, você mesmo inclusive entrou 1159 
com um requerimento, que deu entrada nessa casa, Vossa Excelência entrou 1160 
nesta casa hoje, e usou o artigo 138 do Regimento Interno desta casa, quando diz 1161 
que esta Câmara ela pode convocar qualquer Secretário, e essa casa aprovou o 1162 
requerimento. Eu não vou tratar de apenas um assunto. Vou tratar da falta de 1163 
remédio de uso contínuos na Farmácia Básica, na Administração do hospital, 1164 
falta  atendimento falta de médicos PSF, falta de agente de saúde, a falta de 1165 
agente de saúde em algumas comunidades, e outras assuntos, eu não tenho 1166 
questionando o serviço da Secretária, eu tô dizendo que no artigo 47 a Senhora 1167 
tem competência e autoridade para convocar o Secretário, não é mandar um 1168 
ofício solicitando que ela venha não, convoque, determine que a Secretária venha 1169 
não é um aviso mandando perguntando se ela quer vir ou não, e o dia que ela 1170 
quer vir não, esse essa cobrança eu tenho que fazer a Vossa Excelência, eu não 1171 
posso fazer outra pessoa, porque Vossa Excelência é a Presidente desta casa, mas 1172 
nada pessoal repito, apenas para que a gente possa cumprir, a secretária vem aqui 1173 
é para prestar conta da pasta, de forma online, virtual, a manhã toda explicando 1174 
o relatório, no final se tiver um ou dois Vereador assistindo, mas a pergunta já 1175 
todo mundo tem ido embora, isso não é não é transparência, mais uma vez eu 1176 
solicito que a Senhora possa cumprir o Regimento desta casa, no artigo 138 que 1177 
pode convocar qualquer secretário do prefeito, esta casa tem essa autoridade e o 1178 
que compete a Presidente, do artigo 47 que Ssenhora pode convocar para que a 1179 
gente possa tratar assuntos relacionados essas questões, para mim é justificar ou 1180 
argumentar alguma coisa, para algumas coisas então precisa ser para outro 1181 
também, porque que é na hora de anunciar a obra foi a Câmara de vereadores 1182 
que aprovou, vou continuar cobrando, não sei porque o secretário não quer vir a 1183 
Câmara tratar desses assuntos, é até melhor porque vai esclarecer ao povo. Pra 1184 
explicar por exemplo, ao do lado do cemitério para ver como é que tá a situação, 1185 
de quem vai enterrar um ente querido, a obra do cemitério que foi anunciado da 1186 
construção nova, parou,  um exemplo a Senhora era agente de saúde lá em Chã 1187 
da Pia saiu para assumir a Presidência, quem tá fazendo um serviço de agente de 1188 
saúde da Pia? E outras comunidades, e as ultrassons, e os exames que tá lá na 1189 
marcação da secretaria, que eu acho que tinha que vir para cá o projeto do lei da 1190 
lei da Transparência de controle de marcação de exame, de cirurgia do 1191

município, muito obrigado. A vereadora Vanilda Onório da Silva fez uso a 1192 
Tribuna Livre. Boa noite senhora Presidente membros da mesa funcionário desta 1193 
casa, professores, Secretaria de educação Dra. Janaína. O que me fez vir a essa 1194 
Tribuna nesta noite, não gosto nem de vir a Tribuna, eu não gosto nem de falar 1195 
muito, porque quem muito fala muito erra, mas o vereador quase me obrigou, 1196 
porque me tomas? Como se fosse me humilhar. Todas essas perguntas que o 1197 
senhor Vereador fez nesta noite, ele teve a oportunidade no dia que a senhora 1198 
Secretária da Saúde apresentou o quadrimestre da Saúde, todas estas coisas e 1199 
todas essas perguntas, ele perdeu a oportunidade, perdeu porque a oportunidade 1200 
de fazer todas essas perguntas a secretária da saúde, que pelo que eu conheço ela 1201 
responderia todas essas perguntas, e ainda muito mais e tirava do Vereador todas 1202 
as suas dúvidas. Então hoje não foi um momento, o senhor me tomou, o Sr. quase 1203 
me obrigou a fagar isso, isso não se faz Vereador, me obrigado a ter que falar 1204 
sem querer, isso é muito feio, como que quer envergonhar, como quem quer 1205 
humilhar, mas eu quero lhe dizer que os humilhados serão exaltados não pelo 1206 
homem, mais por Deus, Não vamos questionar aqui eu já sei, porque erros  e 1207 
acerto todos temos, estamos todos de um lado negativo e um lado positivo, tem 1208 
todas as áreas da nossa vida, então na nossa política não vai ser diferente, coisas 1209 
boas que está acontecendo no nosso município, coisas que nunca aconteceu aqui 1210 
em Areia, todos os gestores que passaram pelo nosso município fizeram, 1211 
deixaram o seu legado, uns deixaram mais do que outros, uns fizeram mais, uns 1212 
fizeram menos, mas todos fizeram. Então não adianta chegar aqui e dizer eu sou 1213 
bonzinho, outro não presta, todos nós somos bons e todos nós somos ruins, se 1214 
nós fosse bom, Jesus não tinha morrido numa cruz por nós, ele morreu porque 1215 
nós não merecemos, nós era uns pecadores, nós éramos  uns farrapo que não vale 1216 
de nada, e o Senhor ele tanto teve misericórdia de nós, edeu sua vida no lugar de 1217 
nós, e nós o que temos? o que nós temos só pecado, mais pecado, e nós  temos 1218 
que estar todo dia pedindo a misericórdia de Deus, pedindo perdão dos nossos 1219 
pecados, porque nós estamos a sujeito a pecar toda hora e todo dia, espalhar esse 1220 
nossos defeitos, estende-se em todas áreas da nossa vida, e temos que pedir a 1221 
Deus para fazer o melhor sempre, fazer o melhor .e é isso que eu tenho a dizer 1222 
,e não podemos só ver os erros, nós temos que ver os acertos também , não existe 1223 
Prefeito, nem secretarias perfeitas, existe secretarias e Prefeito, ser humanos 1224 
imperfeitos, precisamos melhorar sim, mas nunca queremos humilhar o ser 1225 
humano. Aproveitar para agradecer a presença da subsecretária de educação a 1226 
qual admiro muito, a gente admira as pessoas pelos acertos delas, não pelos erros 1227 
porque se nós fazer assim apontar com o dedo nos outros, tem o dedo apontando 1228 
assim o nosso erro, então presença dos professores, parabenizar a professora que 1229 
trouxe aqueles alunos, que coisa muito linda e muito bonita, e queremos pedir a 1230 
Deus que as coisas boas que estão acontecendo no nosso município, continuem 1231

acontecendo muito mais, porque 70% está positivo, então se 30% tá negativo é 1232 
uma coisa muito boa 30%, nós já fomos vitoriosos o povo de Areia já estava 1233 
vitorioso, os nossos munícipes já tem que agradecer, porque Jesus não gosta da 1234 
ingratidão não, ele quer que a gente somos gratos por tudo e por todos, e todo 1235 
gestor ele sempre quer fazer o melhor, do vereador ele sempre pensa em fazer o 1236 
melhor, mas tem aquelas pessoas que a gente não pode agradar todo mundo, nem 1237 
Deus agradou a todo mundo, como é que não podemos agradar todo mundo, 1238 
Jesus fez de tudo para todo mundo, e botaram numa cruz, sacrificaram ele, 1239 
mataram, quanto mais nós, e uma boa noite a todos me desculpe pelo meu 1240 
desabafo. Boa noite a todos. Sem mais nada a tratar a Sra. presidente declarou 1241 
em nome de deus encerrada a Sessão.  1242