ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA 1 NO SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ? PB, NO DIA QUINZE DE 3 OUTUBRO DE DOIS MIL VINTE E QUATRO. 4 5 Ao (15) Décimo quinto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte 6 e quatro, às dezenove horas e vinte e minutos, reuniram-se ordinariamente 7 na Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. 8 Efetuada a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: 9 Vanilda Honório da Silva; Ivano Cassimiro dos Santos; Nelma Carneiro 10 Cavalcante; Edgley de Brito Santos; Gilberto Joventino Paulino; Cláudio 11 Gomes de Lima e João Paulo de Souza Macedo. Faltaram os Vereadores; 12 Maria da Penha Luciano Soares; Irisvaldo Silva do Nascimento; Sér gio 13 dos Santos Silva e Jeffson de Aguiar Santos. Havendo Quórum 14 Regimental a Presidente convidou todos a ficarem de pé e ouvirem o 15 Hino do Município de Areia, em seguida o Vereador Cláudio Gomes de 16 Lima fez a leitura do texto bíblico ( Carta de Paulo aos Coríntios) na 17 abertura dos trabalhos. Logo após a Presidente declarou em nome de 18 Deus a abertura da Sessão, e autorizou a leitura da ata da sessão anterior. 19 O Secretário iniciou a leitura da ata da 14ª Sessão ordinária do dia 20 10/10/2024, o Secretário pediu a dispensa da ata da 14ª sessão do dia 21 10/10/2024. Sem nenhum questionamento a ata foi aprovada segundo o 22 regimento interno. Logo após o Secretário fez a leitura do r equerimento 23 nº 007/2024. Assunto: Solicita um sinal para pedestres em frente ao 24 Armazém Paraíba, Areia- PB. Autoria: Vereadora Nelma Carneiro 25 Cavalcante. Dando sequência a Presidente fez a leitura do ofício n º 26 114/2024, da Secretaria de Saúde. Ofício de nº1000/24 de 17/09 de 2024, 27 informações sobre o 2º quadrimestre da saúde do ano de 2024. 28 Seguidamente o Secretário fez a leitura do requerimento 011/2024. 29 Assunto: Solicita que o poder executivo possa criar aplicativo ou 30 mecanismo de mensagens para solicitação de abastecimento de água. 31 Autoria: Vanilda Honório da Silva. Seguidamente a Presidente autorizou 32 a ordem do dia. Em seguida o Secretário fez a leitura, discussão e votação 33 do Requerimento nº 006/2024. Assunto: Moção de Aplausos para o Banco 34 do Brasil, Agência Areia, através da sua gerência. Autoria: Vereadora 35 Nelma Carneiro Cavalcante. A Presidente colocou o requerimento em 36 discussão. A Vereadora Nelma C arneiro Cavalcante fez uso da palavra. 37 Boa noite S enhora Presidente, membros da mesa diretora, colegas 38 Vereadores, funcionários desta casa, assistência presente e os que nos 39 assistem através do site da Câmara Municipal de Areia. Senhora 40 Presidente, esse requerimento ele diz respeito né, essa solicitação que fiz, 41 nessa moção de aplauso, pedindo através desta casa, uma moção de 42 aplauso ao Banco do Brasil. Pela iniciativa que foi tomada, diante de 43 tantos anos, que a gente necessitava que esse banco fosse feito uma 44 reforma. As pessoas sempre reclamavam porque não tinham banheiro, ao 45 longo dos anos né, e hoje a gente se depara com essa realidade, hoje, a 46 gente visitando a agência local do Banco do Brasil, a gente vê uma reforma 47 muito boa que eles fizeram né, oferecendo uma melhor qualidade de vida 48 à população de uma forma geral, e os usuários também de forma geral, 49 onde tem banheiro, a gente se disponibiliza de banheiro, de bebedouro né, 50 isso tudo é muito bom para as pessoas né. Então, diante dessa situação 51 toda, as pessoas me pediram para que fizesse uma homenagem à gerência 52 local do Banco do Brasil, parabenizando pela iniciativa, porque os 53 usuários, eles gostam da agência local do Banco do Brasil, mas 54 precisavam serem também vistos com os olhos do coração, que tivesse 55 uma reforma feita pra que oferecesse essa melhor qualidade de vida. 56 Então, atendendo à solicitação da população, e também feliz pelo o que 57 eles estão terminando essa reforma né, é que dei entrada através desta casa, 58 nessa solicitação de moção de aplauso, à agência local do Banco do Brasil. 59 É só isso S enhora Presidente. Boa noite. Em discussão. Sem discussão. A 60 Presidente colocou o requerimento em votação. O requerimento foi 61 aprovado por unanimidade dos presentes. Seguidamente o Secretário fez 62 a leitura do requerimento de nº 011/2024. Assunto: Requer a reforma da 63 creche Corina Barreto. Autoria: Vereador: Cláudio Gomes de Lima. A 64 Presidente colocou o requerimento em discussão. O Vereador: Cláudio 65 Gomes de Lima fez uso da palavra. S enhora Presidente, membros da 66 mesa, colegas Vereadores, assistência presente. É de conhecimento de 67 todos que acompanham as redes sociais do V ereador Cláudio Gomes, 68 através do nosso mandato participativo. Quando tive a oportunidade de 69 visitar a creche Corina Barreto, no conjunto Pedro Perazzo, vizinho ali ao 70 CSU. E na oportunidade eu encontrava aquela creche em estado de 71 calamidade, por não oferecer uma infraestrutura adequada de segurança 72 de qualidade, pra que as nossas crianças pudessem estudar naquela escola. 73 Então, paredes mofadas, é, portas quebradas, o mofo constante, as 74 carteiras realmente destruídas, a cadeira que a professora sentava, eu 75 acredito sentava, porque já devem ter mudado, acredito penso eu não tinha 76 a condição mínima de uma P rofessora sentar ali pra, funcionar uma creche 77 daquela em tempo integral. E na oportunidade, depois é, eu visitei a 78 cozinha da creche, e constatei a questão da alimentação, e isso depois de 79 atender a vários pedidos dos pais dos alunos daquela creche, clamando, 80 dizendo, Vereador visite a creche, visite a creche. Porque nós estamos 81 deixando nossas crianças naquela creche, realmente não tem o pingo de 82 mínima, de infraestrutura, pra que as crianças possam estar ali em tempo 83 integral, um corpo de quase 16 ou 17 funcionários, e, o local onde as 84 crianças e dividiam a sala dos P rofessores, com o lugar de descanso pra 85 dormir, sem conforto nenhum, o mofo na parede, é tudo, foi super, foi 86 surreal. E aí as minhas redes sociais não me deixam mentir, porque fiz o 87 vídeo, denunciei, cobrei providência do S ecretário de E ducação, é tão real 88 o fato que, na outra terça-feira, o Secretário de E ducação fez uma live 89 somente pra justificar, ou querer responder o injustificável, o que não tinha 90 como se justificar, dizendo que a creche já ia ser atendida. E recentemente 91 eu tomei conhecimento através dos pais dos alunos, que logo depois a 92 nossa denúncia, na semana seguinte já providenciaram troca das portas, e 93 parece que me, se deu esse início às pinturas, eu voltarei, acredito que 94 próxima semana, eu voltarei àquela creche, pra acompanhar aquele 95 serviço, se é que tá sendo feito, se foi melhorada as condições de 96 infraestrutura, daquela creche Corina Barreto, porque dinheiro na 97 Secretaria, na Secretaria de Educação, tem e muito. E aí se esbanja 98 dizendo que tem muito dinheiro, mas o que é prioridade, uma creche de 99 tempo integral não é, primeiro pra que se tenha a reforma com urgência 100 máxima urgentíssima. Então, eu irei voltarei à creche para realmente 101 constatar, se foi feito, se deu-se início à reforma, senão irei cobrar mais 102 uma vez que esse requerimento chegue às mãos do S ecretário. E o 103 Vereador Cláudio Gomes está aqui para cobrar mais uma vez, não é fake 104 news. Visitem a creche, visitem a creche, foram os pais dos alunos que me 105 convidaram para ir à creche, pra poder constatar a situação de calamidade, 106 de infraestrutura daquela creche. Então, é, o fato se trouxe dizendo que era 107 politicagem, mas assim, eu preciso continuar o meu trabalho, 108 independente de período eleitoral ou não, eu preciso continuar o meu 109 trabalho, e irei continuar e irei a partir de 2025, por mais 4 anos exercer o 110 meu papel de V ereador, fiscalizando, cobrando para que o serviço seja 111 executado, pra que traga qualidade de vida, e melhoria pra as nossas 112 crianças lá na creche Corina Barreto. Peço a compreensão dos colegas 113 vereadores que nós possamos aprovar esse requerimento e que chegue nas 114 mãos do S ecretário o mais rápido possível . Muito obrigado. Em discussão. 115 Sem discussão. A Presidente colocou o requerimento em votação. O 116 requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando 117 sequência o Secretário fez a leitura do requerimento de nº 008/2024. 118 Autoria: Vereador Gilberto Joventino Paulino. Assunto : Solicita reajuste 119 salarial para a classe dos motoristas que desempenham atividade de risco. 120 A Presidente colocou o requerimento em discussão. O Vereador 121 Gilberto Joventino Paulino fez uso da palavra Boa noite S enhora 122 Presidente, colegas Vereadores, e Funcionários dessa casa, assistência 123 presente, no nome do nosso amigo Daniel Dantas, eu saúdo a todos os 124 presentes, e a todos que nos assistem pelas redes sociais. Esse 125 requerimento é de grande importância, foi um pedido dos F uncionários do 126 transporte escolar, e, pessoas que faz o trabalho de máquina pesada, é, 127 Samu, ambulância, e eu acho mais do que justo essas pessoas que, tem 128 essa responsabilidade de transportar, transporte escolar, transportar as 129 pessoas com segurança. E é, eu vejo mais do que justo ter um reajuste, ou 130 um reajuste, ou uma gratificação, para todos que exercem esse tipo de 131 serviço, de responsabilidade né. Porque transportar vidas não é fácil, é 132 responsabilidade. Eu acredito que a G estora vai ser sensível a esse 133 requerimento, e espero contar com o apoio do nobres V ereadores, para 134 que a gente possa aprovar esse requerimento. E ntão, muito obrigado a 135 todos. Em discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da 136 palavra. Colegas vereadores. Eu quero desde já dizer que me irmano com 137 seu requerimento Vereador Gilberto, conhecido como Be tinho. E dizer 138 que a gente poderia ir até mais além dentro desse requerimento, porque 139 realmente é pertinente o pedido, porque a classe dos motoristas, 140 condutores de ambulância, ou de transporte escolar, realmente eles 141 passaram 4 anos sem ter o devido reconhecimento, sem ter a devida 142 valorização da categoria, essa que é a verdade Vereador. Eu ia mais além 143 dentro do seu requerimento, além não só de uma gratificação , ou 144 reconhecimento, mas por não projeto de lei chegando a e sta casa, é, um 145 com plano cargo, carreira e remuneração da classe dos motoristas, pra que 146 realmente possa fixar os salários, é, as horas extras, a questão da 147 insalubridade, a questão do risco. Então, os motoristas eles precisam ser 148 reconhecidos, os condutores precisam ser reconhecidos. E ntão, se a classe 149 dos professores tem, um Pccr, por que não as outras categorias também 150 ter essa oportunidade. Em especial, o tema que está discutindo nesta noite , 151 a classe dos motoristas, eletricistas garis, e várias outras categorias, que 152 realmente durante esses 4 anos não tiveram o devido reconhecimento, por 153 falta da lei de incentivo, que fosse criado um P ccr, trazendo o plano cargo, 154 carreira, e remuneração pra esses profissionais, que precisam ser 155 reconhecidos. Ora , um condutor de ambulância, ganhar um salário 156 mínimo, pra o tamanho da responsabilidade, é muito pouco, é 157 insignificante, um condutor, tá aqui às vezes a gente tá aqui na sessão, e a 158 ambulância passa com a sirene ligada, precisando chegar ao local do 159 destino com muita rapidez, porque cada segundo de uma vida que vai, 160 dentro daquela ambulância é questão de vida ou morte. E aí chega o final 161 do mês, um salário mínimo, um salário mínimo, a disparidade de valores 162 dentro das categorias, dentro da prefeitura é absurda, é absurda. Então, o 163 reconhecimento é necessário, a importância do plano é necessária, que 164 chegue a esta casa, esse projeto de lei, pra ter os motoristas com devido 165 reconhecimento, outras prefeituras já o fizeram assim, e tenha a sua 166 categoria reconhecida diante do trabalho que é exercido. E u me irmano, e 167 voto sim com esse requerimento. Muito obrigado. Sem discussão. A 168 Presidente colocou o requerimento em votação. O requerimento foi 169 aprovado por unanimidade dos presentes. Continuando o Secretário fez a 170 leitura, 3ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2024. Assunto: 171 Que estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Areia, 172 para o exercício econômico- financeiro de 2025 e dá outras providências. 173 Autoria: Poder Executivo Municipal. A Presidente colocou o projeto de 174 lei em 3ª discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da 175 palavra. Colegas Vereadores, internautas, assistência presente, você que é 176 esportista do nosso município, você que pratica, que é amante, ou 177 observador do esporte, ou praticante ou não. É, ne sta casa transmita um 178 projeto de lei que estima a receita, e fixa as despesas da prefeitura. E, 179 dentro das despesas enviadas pelo poder público, eu destaquei no 2.1 é, o 180 valor estimado para chefia de Gabinete da prefeitura, quase R$610.000, 181 enquanto que a S ecretaria de Esportes, R$ 328. 986. E na última sessão, 182 é, entrei com a emenda modificativa, pra que a gente pudesse relocar o 183 valor de R$ 200.000, saindo da chefia de gabinete, e indo pra a Secretaria 184 de Esporte, sem alterar o valor global final, mas, reconduzindo os valores. 185 Entendendo eu, juntamente com os colegas V ereadores, que tivemos a 186 oportunidade de aprovar essa emenda, pra que, os desportistas, a 187 Secretaria de Esporte tenha mais recurso pra ser trabalhado, as categorias 188 de base, é, várias modalidades dentro do esporte, e assim o valor de R$ 189 328.000, seria quase que insignificante pra se gastar em um ano, dentro da 190 Secretaria de Esporte. Haja vista que é, a dotação orçamentária de 2024 191 pra 2025, teve um salto de quase R$ 20,000,00 milhões de reais. Então, 192 esse dinheiro ele precisa ser realmente bem redistribuído dentro das 193 secretarias, pra que chegue a cada setor, é, com uma despesa que se possa 194 realmente dizer, eu tenho um recurso para gastar. Esse é o meu ponto de 195 vista, peço aos colegas V ereadores, que possamos realmente aprovar esse 196 projeto, e que a Prefeita possa sancionar esse projeto de lei como vai, com 197 a emenda modificativa. Porque está dentro da lei, é constitucional, essa 198 emenda modificativa, e assim a secretaria de esporte possa ter recurso, pra 199 poder ser investido dentro dos segmentos. Descabível uma chefia de 200 gabinete com R$ 610.000, pra gastar uma chefia de gabinete só, com R$ 201 610.000 aproximadamente pra ser gasto, não precisa dentro de uma chefia 202 de gabinete, tanto dinheiro pra se gastar, poderia realmente ser 203 redistribuído pra outras secretarias. Eu agradeço e boa noite. Em 204 discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o projeto de lei em 205 votação. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em 206 seguida o Secretário fez a leitura, 3ª discussão e votação do projeto de lei 207 027/2024. Assunto: Que altera os anexos da LDO e PPA para o exercício 208 de 2025 e adota outras providências. A Presidente colocou o projeto de 209 lei em 3ª discussão. Em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou 210 o projeto de lei em votação. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade 211 dos presentes. Seguidamente o Secretário fez a leitura, discussão e 212 votação do r equerimento de nº 012/2024. Assunto: Requer duas lombadas 213 na saída da U sina Santa Maria, sentido R iacho de F aca e G ravatá. Autoria: 214 Vereador Cláudio Gomes de Lima. A Presidente colocou o requerimento 215 em discussão. O Vereador Cláudio Gomes de Lima fez uso da palavra. 216 Colegas Vereadores. Isso aí foi um pedido V ereador Edgley, de uma 217 moradora ali da U sina. Quando a gente tem acesso a Ri acho de Faca e 218 Gravatá, pois, em frente à sua casa, os carros, e motos, passam com 219 bastante velocidade. E ela tem uma criança autista, e quem tem criança 220 autista, eles precisam realmente ter o cuidado com os veículos e os carros, 221 pra que eles não possam correr, ou qualquer outra criança também, dentro 222 da normalidade correr, e de repente acontecer um acidente. Então, essa 223 moradora, ela pede que seja feito as lombadas lá, pra que os carros possam 224 diminuir, a velocidade e as motos, e assim ela possa ter mais um pouco de 225 segurança, é, com o seu filho, e sua família, e outros pedestres que 226 precisam transitar ali naquela região. Espero que a S ecretaria de 227 Infraestrutura ou Agricultura, possa atender o pedido de uma mãe, é, de 228 uma criança autista, ali na saída da Usina pra Gravatá e Riacho de F aca. 229 Essa é uma urgência realmente que precisa ser reparada. E u peço 230 compreensão dos colegas V ereadores nesse sentido. Muito obrigado. Em 231 discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o requerimento em 232 votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 233 Logo após a Presidente autorizou a ordem dos inscritos e concedeu a 234 palavra ao Vereador Cláudio Gomes de Lima. O Vereador Cláudio 235 Gomes de Lima fez uso da Tribuna Livre. Senhora Presidente , dê mais 236 um sonzinho aí. Senhora Presidente e membros da mesa, colegas 237 Vereadores. Eu preciso realmente passar a esta Tribuna, e reiterar, mais 238 uma vez, o ofício e o pedido em nome dos alunos da IFPB. Estamos na 239 verdade em contagem regressiva, hoje dia 15 de outubro, e nada da 240 resposta do o fício 015, encaminhada à P refeita do município, e assinada 241 por oito Vereadores desta casa, até agora nenhuma resposta, até agora o 242 silêncio dado por resposta aos alunos da IFPB, e estamos prestes a perder 243 o Campus, com investimento de R$ 10 milhões de reais aqui na cidade de 244 Areia. Fica mais uma vez o apelo pra que possam responder o ofício desta 245 casa, responda o ofício, responda o ofício desta casa, em nome dos alunos 246 da IFPB, pra que a gente possa ter a resposta. Quero destacar também no 247 dia de hoje, dia 15 de outubro, d ia em que se comemora o d ia do Professor. 248 Parabenizar a toda a classe dos Professores, por vocês existirem, por vocês 249 serem capaz de formar pessoas, dentro de vários segmentos, e, que se 250 encontra diante da sociedade. E ntão, parabéns a todos os Professores, que 251 tem a capacidade de formar pessoas dentro do seu dia a dia, com carinho, 252 com educação com dedicação, fica aqui o meu abraço, e o meu respeito, a 253 toda a classe, e parabenizo mais uma vez, por este dia, dia 15 de outubro, 254 que se comemora o dia dos P rofessores. Quero encerrar dizendo que, 255 contra a verdade, não podemos nada senão a própria verdade. E m algum 256 momento de nossas vidas, nós podemos ou pensamos até em tentar , em 257 omitir, ou mentir pa ra o homem, mas pra Deus, não vamos conseguir 258 nunca, porque ele é onipresente, onisciente, e onipotente, e ele está em 259 todos os lugares ao mesmo tempo, e pra ele, nós nunca vamos conseguir 260 mentir, ou omitir, porque ele está sobre todas as coisas, na sua vontade 261 absoluta, e na sua vontade permissiva. É muito bom, andar com a verdade, 262 porque quando se anda com a verdade, se colhe o fruto da verdade, e não 263 da mentira. E graças a Deus hoje tivemos a notícia que vencemos mais 264 uma batalha nos tribunais, aquilo que se propagou diante do Vereador 265 Cláudio Gomes, durante dos últimos dias, mais uma vez a mentira ela caiu 266 por terra, está aqui a sentença do processo, arquivado, e contra fatos não 267 há argumentos, se não tem prova n ão julgue, se não tem prova não 268 denuncie, porque mais cedo ou mais tarde a verdade ela precisa existir. 269 Está aqui mais uma vez as minhas mãos limpas, e é assim que irei 270 permanecer durante toda a minha trajetória, durante todo a minha 271 caminhada, falarei, e não me calarei diante dos fatos, da verdade, estou 272 aqui como representante do p ovo, eu sou a voz do povo, d iante de algumas 273 situações é assim que vou caminhar, de cabeça muito erguida, firme e 274 forte, analisando onde devo pisar ou não, e respeitando sempre o meu 275 próximo, porque o meu respeito termina, aonde do meu próximo se inicia. 276 É assim que devemos caminhar, sempre na verdade, de cabeça erguida, 277 sem temer a mal nenhum. Porque quem me escolheu para estar aqui foi o 278 povo, foi o povo que me escolheu, e eu tenho que realmente explicar, 279 justificar e dizer porque que eu estou aqui, pra você que me escolheu 280 enquanto Vereador. Muito obrigado. E que Deus o abençoe a todos. Sem 281 mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a sessão em nome de 282 Deus, e desejou a todos uma B oa noite, e que todos fiquem com Deus. 283