ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA ?CASA DE MANOEL DA SILVA? 19ª. LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA 1 NO SEGUNDO PERIODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 2 MUNICIPAL DE AREIA? PB, NO DIA DEZESSEIS DE NOVEMBRO 3 DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 4 5 Ao (16º) Décimo sexto dia do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte 6 e três, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se ordinariamente na 7 Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. 8 Efetuada a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: 9 Vanilda Honório da Silva; Nelma Carneiro Cavalcante; Irisvaldo Silva do 10 Nascimento; Edgley de Brito Santos; Maria da Penha Luciano Soares; 11 Gilberto Joventino Paulino e Lima; Sérgio dos Santos Silva; João Paulo de 12 Souza Macedo e Jeffson de Aguiar Santos. Faltaram os Vereadores; Ivano 13 Cassimiro dos Santos e Cláudio Gomes de Lima que justificaram suas 14 ausências. Havendo Quórum Regimental a Presidente convidou todos a 15 ficarem de pé e ouvirem o Hino do Município de Areia, em seguida a 16 Vereadora Vanilda Honório da Silva fez a leitura do texto bíblico (Salmo 17 131) na abertura dos trabalhos. A Presidente declarou em nome de Deus a 18 abertura da Sessão e autorizou a leitura da ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 19 14/11/2023, do segundo período de Sessões Ordinárias. O Secretário iniciou 20 a leitura da ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 14/11/2023, em seguida pediu 21 a dispensa do restante da leitura da ata da 32ª Sessão. Sem nenhum 22 questionamento a Ata foi aprovada segundo o regimento interno. Logo após 23 a Presidente autorizou o expediente do dia. O Secretário fez a leitura do 24 requerimento nº 037/2023. Assunto: Solicita calçamento para o trecho que 25 fica localizado após a Ladeira de ?S eu Nico?, passando pela Escola de 26 Gravatá e finalizando na estrada próxima ao Lajeiro, no Distrito da Usina 27 Santa Maria. Autoria: Vereadora Maria da Penha Luciano Soares. Dando 28 sequência a Presidente autorizou a ordem do dia. O Secretário fez a leitura 29 do discussão e votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei nº 30 037/2023 de autoria do Poder Executivo. Leitura, Discussão e Votação do 31 Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de lei nº 037/2023 de autoria do 32 Poder Executivo Municipal. A Presidente colocou o parecer em discussão. 33 Sem discussão. A Presidente colocou o parecer foi para votação. O parecer 34 foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Secretário fez a 35 Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto 36 de lei nº 037/2023 de autoria do Poder Executivo. A Presidente colocou o 37 parecer em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o parecer foi 38 para votação. O parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. 39 Continuando o Secretário fez a Leitura, Discussão e Votação do Parecer de 40 Justiça e Redação do Projeto de lei nº 038/2023. Assunto: Dispõe sobre a 41 denominação da praça localizada na Rua Deodoro da Fonseca, no município 42 de Areia- PB. Autoria: Poder Executivo Municipal. A Presidente colocou o 43 parecer em discussão. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso 44 da palavra. Boa noite Senhora Presidente, colegas Vereadores, F uncionários 45 desta casa. Senhora Presidente, e assistência, os que nos escutam nesta noite, 46 e os que nos escutam através das redes sociais. Senhora Presidente, eu queria 47 só uma informação, essa praça ela é a praça do trabalho não é, e aqui diz no 48 projeto, é a praça do trabalho, se existe essa praça, consequentemente já 49 existiu, já existe uma lei quando foi criada esta praça, eu gostaria que o 50 Jurídico desta casa, nos desse, a todos nós uma explicação, se pra ser criada 51 essa lei não teria que ser revogada a anterior . Porque se, anteriormente a 52 praça, a denominação dela, era praça do Trabalho, já existia uma lei, então, 53 será que não teria que ser revogada essa lei anterior, porque eu credito que 54 uma lei tem que ser revogada pra ser criada essa nova denominação né , é 55 isso que eu gostaria de saber . Que é, Seu Lívio foi um Prefeito de nossa 56 cidade, maravilhoso, tudo, eu só tenho essa dúvida, porque eu acredito que 57 uma lei pra ser criada, tem que se revogar a outra. Eu falei, eu estou 58 discutindo o parecer, é porque eu acredito que as pessoas que fazem parte do 59 parecer, eles deviam ter vindo com uma informação dessa natureza pra nos 60 esclarecer, é só isso. A Presidente perguntou . A Senhora tá pedindo que o 61 Jurídico de um esclarecimento, aqui agora? A Vereadora Nelma Carneiro 62 Cavalcante respondeu. Sim. Não tem problema. O Dr. Ednando Diniz, 63 Assessor Jurídico da Câmara, explicou que que já consta no artigo 2º do 64 projeto. A Presidente leu o artigo 2º. O artigo 2º desta lei entrará em vigor 65 na data da sua publicação, revogando- se as disposições encontradas. No 66 artigo, no artigo segundo Dona Vereadora, Dona Nelma. A Presidente 67 agradeceu ao Dr. Ednando Diniz. A Vereadora Nelma Carneiro 68 Cavalcante agradeceu também. Em discussão. O Vereador Irisvaldo Silva 69 do Nascimento fez uso da palavra. Boa noite Presidente, demais colegas 70 Vereadores. Só para complementar, realmente essa preocupação da 71 Vereadora no parecer, é, o questionamento da V ereadora, foi só única e 72 exclusivamente no parecer, o projeto a gente sabe que ele já tinha inclusive 73 observado, que se revoga alguma disposição encontrada, a questão no 74 parecer eu acredito, que poderia apenas constar, que há uma alteração de uma 75 lei anterior, que inclusive presente no próprio projeto que tá à frente, não é 76 que esteja errado. Eu no meu entendimento, eu acho que não tá nada errado 77 não, é só pra ficar mais claro, acho que foi essa a preocupação da V ereadora. 78 Em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o parecer em votação. 79 O parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando sequência o 80 Secretário fez a leitura do projeto de lei nº 037/ 2023.1ª discussão. Assunto: 81 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e 82 dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. A Presidente colocou o 83 projeto de lei em primeira discussão. Sem discussão. Logo após o Secretário 84 fez leitura do projeto de lei nº 038/ 2023. 1ª discussão. Assunto: Dispõe sobre 85 a denominação da P raça localizada na rua Deodoro da Fonseca, no município 86 de Areia- PB. Autoria: Poder Executivo. A Presidente colocou o 87 requerimento em primeira discussão. Sem discussão. Logo após o 88 Secretário fez Discussão e votação do Requerimento nº 006/2023. A ssunto: 89 Solicita título de cidadão areiense, ao Sr. Júlio César Bezerra Vilar da Silva. 90 Autoria: Jeffson de Aguiar Santos. A Presidente colocou o requerimento em 91 discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o requerimento em 92 votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo 93 após o Secretário fez Discussão e Votação do requerimento nº 036/2023. 94 Assunto: Solicita criação de uma comenda ?Manoel da Silva?, para somar 95 com as que já existem nesta C âmara de V ereadores, para que os Vereadores 96 tenham opções de escolha quando desejarem realizar homenagens. Autoria: 97 Vereadora Nelma Carneiro. A Presidente colocou o requerimento em 98 discussão. A Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra. 99 Boa noite S enhora Presidente, membros da mesa diretora, colegas 100 Vereadores, funcionários desta casa e assistência presente, e os que nos 101 escutam através das redes sociais. Este requerimento né, solicito aqui uma, a 102 criação de uma nova comenda, desta feita com o nome de Manuel da Silva. 103 Manuel da Silva, na sua justificativa é, e aí eu colocava o que na justificativa, 104 além de termos mais uma comenda nesta casa, desta feita, criaremos esta 105 comenda para homenagear e ste filho ilustre de nossa terra . O qual esta casa 106 recebe o nome de C âmara de V ereadores, Casa de Manuel da Silva, grande 107 abolicionista, a vida e a obra de Manoel da Silva pode -se dizer giraram em 108 torno de uma ocupação, atingir a essência de homem coletivo, que se fizera 109 dedicar parte de sua vida, o condutor da libertação dos escravos, foi um 110 abolicionista radical, pois lutava contra a intriga dos Senhores de engenho, 111 dos esbulhadores, dos inconformados. Não só em a ção, bem como em atos 112 públicos, Manoel da Silva fundou em Areia, o clube dos libertários cuja 113 finalidade, era agremiar os ex-escravos em torno de um processo libertário, 114 o abolicionista areiense emerge como líder inconteste do movimento, e 115 iniciou o trabalho libertário em Areia no ano de 1873, e 10 anos depois 116 reorganizou a entidade emancipacionista em 16 de Março de 1883. O líder 117 da campanha abolicionista, era antes de tudo um homem de fé, este grande 118 abolicionista, cuja vida fora um impressionante exemplo de tenacidade, e 119 altivez, e altivez cívica. Nasceu na cidade de Areia PB em 25 de s etembro 120 de 1837 e faleceu nesta mesma cidade, em 09 de outubro de 1890. D iante do 121 exposto Senhora Presidente, colegas Vereadores, é, considero que a criação 122 da referida honraria, seja mais que justa, Manuel da Silva foi um grande 123 homem, um grande areiense, que lutou antes de qualquer outra pessoa pela 124 abolição dos escravos, e aí, eu acredito mesmo que a sua vida não é, ele lutou 125 com tanta ênfase, tanta dedicação, que eu acredito que até mesmo a sua saúde 126 ficou comprometida, de tanta dedicação que ele teve pela libertação dos 127 escravos. É só isso S enhora Presidente e colegas V ereadores, e peço aos 128 colegas Vereadores que se possível se irmanem nesta solicitação, a mesa 129 diretora, a Senhora Presidente, e que ela crie esta comenda Manuel da Silva. 130 Boa noite. O Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento fez uso da palavra. 131 Boa noite S enhora Presidente, demais colegas V ereadores. Esse 132 requerimento, de vários, de muitos requerimentos que nós já tivemos a 133 oportunidade de discutir, de entrar com alguns e discutir, outros de apoiar, 134 de subscrever. Esse Vereadora Dona Nelma, era um requerimento que eu 135 também, queria ter entrado, a gente muitas vezes esquece de homenagear as 136 pessoas que fizeram muito, mas que depois com a sua partida para outro 137 plano são esquecidas. Sabemos que hoje a C âmara, tem sim uma homenagem 138 a Manoel da Silva, até mesmo porque é a C asa de Manoel da Silva, mas essa 139 comenda, caso seja recebida pela gestão, e que seja posta em prática, ela 140 poderá homenagear várias pessoas aqui em Areia, que trabalham 141 incansavelmente por alguma causa, que foi o grande exemplo que Manuel 142 da Silva deixou, no caso e com muita propriedade, muita força. E ele 143 realmente precisava na época a favor dos escravos, mas muitas pessoas hoje 144 trabalham incansavelmente, para é, levantar uma causa , ajudar uma família, 145 tirar alguém das drogas, das bebidas, isso é libertar alguém de alguma 146 situação que ela está presa, e essa comenda vai reconhecer tenho certeza 147 muitas pessoas, e isso Dona Nelma, eu digo era um requerimento que deveria 148 ser um projeto de lei, porque eu entendo que é competência da C âmara 149 porque é em um interesse local, e por que não o V ereador já entrar 150 diretamente com essa, com essa comenda, a té mesmo porque ela é dado 151 entrada aqui na Câmara, e quem oferece normalmente é a própria Câmara, é 152 o Poder Legislativo, seria até de interesse nosso enquanto Câmara. A gente 153 precisa analisar essas situações, estamos gastando energia, estamos perdendo 154 tempo, entrando com requerimentos que deveriam ser projetos, e um desses 155 era para ter sido diretamente um projeto, e a Câmara aprovar por 156 unanimidade, me irmano e já adianto meu voto sim Vereadora. A Vereadora 157 Nelma Carneiro Cavalcante fez uso da palavra novamente. Senhora 158 Presidente, se o V ereador Irisvaldo, os demais Vereadores quiserem se 159 irmanar e subscrever, maravilhoso, não tem problema viu, não tem problema. 160 Em discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o requerimento em 161 votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 162 Dando continuidade o Secretário fez a leitura, discussão e votação do 163 requerimento nº 036/2023. Assunto: Solicita uma fábrica de derivados de 164 banana para o Distrito da Usina Santa Maria-Areia-PB. Autoria: Vereadora 165 Maria da Penha Luciano Soares. A Presidente colocou o requerimento em 166 discussão. Sem discussão. A Presidente colocou o requerimento em 167 votação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em 168 seguida A Presidente autorizou a ordem dos inscritos, e concedeu a palavra 169 a Vereadora Nelma Carneiro Cavalcante. A Vereadora Nelma Carneiro 170 Cavalcante fez uso da tribuna Livre. Boa noite S enhora Presidente, colegas 171 Vereadores, e os que nos escutam, é, os que estão presentes na assistência, e 172 os que estão nas redes sociais, os funcionários desta casa também. É, a minha 173 participação nessa Tribuna S enhora Presidente, é para solicitar em nome das 174 pessoas que residem na comunidade Estreito, nas proximidades do Sítio 175 Ipueira, essa solicitação que faço mais uma vez, e peço encarecidamente a 176 Secretaria de A gricultura, que se sensibilize com aquelas pessoas que 177 residem naquela localidade, aproximadamente três anos que a máquina não 178 passou por lá, passa na estrada principal, só não lembram que lá existem oito 179 famílias esquecidas pelo Poder Público, como também S enhora Presidente, 180 colegas Vereadores, e os que nos assistem, na comunidade de R iacho de 181 Facas. Nós sabemos que o V ereador quando ele é eleito, ele é representante 182 de um município como um todo, e ali nós temos também amigos nossos, que 183 nos reivindicaram, que fizéssemos esta solicitação, para que aquela estrada 184 né, que ela fosse feita melhorias, aquela comunidade está sendo também 185 esquecida, ainda está em tempo de rever estas situações, e ter respeito com o 186 povo. Aguardamos a sensibilidade da gestão, atendendo o clamor do p ovo, 187 através da Secretaria competente. E m relação ao D istrito de Cepilho, mais 188 uma vez em nome do povo daquele Distrito, solicito a construção de quebra-189 molas naquele D istrito, onde já fiz requerimentos, naquele Distrito já 190 houveram acidentes, nós sabemos que quebra molas não é muito bem visto 191 pelos condutores de automóveis, mas nós temos também as motos, nós temos 192 também, perdão, as pessoas que não se preocupam com os pedestres. E aí, 193 de uma forma desenfreada conduzem um automóvel, ou motos, e as pessoas , 194 os pedestres correm riscos de vida naquela comunidade, já aconteceu 195 acidente né. E ntão, o povo daquela comunidade, daquele Distrito, pede uma 196 providência da gestão, nós sabemos que quebra-molas o custo é tão pequeno 197 né, é só uma forma de querer, de atender o povo, de ter um olhar voltado 198 para o povo. Então, eu peço a gestão, em nome da S ecretaria competente que 199 tome essas providências, porque ainda é tempo de reverter esta situação, e 200 dizer ao povo, eu estou ouvindo os seus clamores, e estou aqui para atender. 201 É só isso S enhora Presidente, colegas Vereadores, e os que nos escutam, e 202 boa noite. O Vereador Irisvaldo Silva do Nascimento fez uso da T ribuna 203 Livre. Senhora Presidente, demais colegas Vereadores, Vereadoras, 204 funcionários desta casa, aqueles que nos acompanham através das redes 205 sociais meu boa noite. Hoje venho para convidar, fazer um convite aos 206 Vereadores, às Vereadoras, à população, à sociedade de Areia. Que nesse 207 próximo final de semana, haverá um grande evento em alusão à Consciência 208 Negra, abertura amanhã às 14:00 horas no T eatro Minerva, no dia amanhã 209 dia 17, abertura no Teatro de Minerva, no dia 18 sábado, a partir das 9:30 h, 210 Festival do Bonfim, lá na comunidade do Quilombo do Bonfim, na 211 comunidade Negra Senhor do Bo nfim próximo a Cepilho, a partir das 9:30 212 h, com muitas visitas, apresentações culturais, visitas às hortas, conversas, 213 rodas de conversa com os moradores, cantorias, apresentações culturais, e a 214 capoeira também se fará presente lá no Bonfim. Então, sintam-se 215 convidados, sábado na Comunidade Negra Senhor do Bonf im, Quilombo do 216 Bonfim, uma grande, um grande evento cheio de atrações, resgatando e 217 fortalecendo a cultura afro-brasileira. No dia 19, ainda continuando esse 218 evento sobre a Consciência Negra, aqui na C omunidade Mundo Novo, no 219 Quilombo do M undo Novo, na Comunidade Negra Mundo Novo, a partir 220 das 9:00 horas, café da manhã, apresentação do G rupo Moendas, dança com 221 o Grupo do Q uilombo Caiana dos Crioulos de Alagoa Grande, a dança das 222 meninas lá do Mundo Novo, Negritude e Juventude, uma feijoada, depois 223 roda de conversa, Grupo de Capoeira, bingo e um forró, encerrando, isso no 224 domingo, e na segunda-feira na cidade para encerrar esse evento, a Semana 225 da Consciência Negra, uma culminância do evento no centro da cidade, a 226 partir das 15:30 h, concentração no centro da cidade, um cortejo até a Igreja 227 do Rosário dos Pretos, depois retorna para a cidade mais uma vez com 228 algumas atrações. Sintam-se convidados a participarem desse grande evento 229 que é a S emana da Consciência Negra. E mais uma vez né, convidando 230 domingo dia 19, ao Festival de Doces da APAE, vai ser no Colégio Santa 231 Rita, senha de R$ 20, mas vai ser uma tarde doce, além de provarem vários, 232 várias sobremesas, será um festival de sobremesas, também sorteios né, 233 haverá também um bingo, vários prêmios, e sobretudo contribuir com a 234 APAE, que é o mais importante. Sintam-se convidados, é o momento de 235 festejar, final de semana com muita, muitas atrações, e claro no caso da 236 semana da Consciência Negra, deixar aqui a participação efetiva da 237 Secretaria de E ducação, que tem, contribuí muito aqui, também a secretaria 238 de Cultura Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura e turismo 239 que hoje estão juntos, discordo de estarem juntos com uma pessoa só, poderia 240 ser as duas separadas, e trabalhando pela, pelo Município. Mas estão 241 contribuindo também com a semana da Consciência Negra, quando se quer 242 contribuir, esse é o grande resultado, a Semana da Consciência Negra será 243 um sucesso, não tenham dúvida disso. D eixo aqui um grande abraço e fiquem 244 todos com Deus. Sem mais nada a tratar a Presidente encerrou a Sessão em 245 nome de Deus. Desejou a todos uma Boa noite, e que fique todos com Deus. 246