Decreto n° 001/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: Decretos
DEFINE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto n° 003/2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Decretos
APROVA E RATIFICA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 02/2024
Data: 02/02/2024
Categoria: Decretos
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 01/2024
Data: 02/02/2024
Categoria: Decretos
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA.
Decreto n° 11/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: Decretos
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SIO CONFERIDAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 164, INCISO VII, CAPITULO II (DAS VOTAÇÕES), SEÇÃO I (DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES) DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 22, INCISO VI-J, COM NÚMERO LEGAL DE MEMBROS. APROVA E EU, PRESIDENTE, PROMULGO O PRESENTE.
Decreto n° 01/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: Decretos
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 164, INCISO VII, CAPÍTULO II (DAS VOTAÇÕES), SEÇÃO 1 (DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES) DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 22, INCISO VI-J, COM NÚMERO LEGAL DE MEMBROS, APROVA E EU, PRESIDENTE. PROMULGO O PRESENTE.
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