Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 14/09/2023
Categoria: Atos Normativos
ESTA LEI INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA - ESTADO DA PARAÍBA.

Data: 02/02/2023
Categoria: Atos Normativos
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:

Data: 16/02/2016
Categoria: Atos Normativos
A A. S. B. F. Damião no Município de Areia-Paraíba, constituída em 16 de fevereiro de 2016, é uma pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos e não econômicos, e duração por tempo indeterminado, de caráter promocional e social, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender todos os associados

Data: 22/04/2013
Categoria: Atos Normativos
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data: 28/12/2009
Categoria: Atos Normativos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AREIA E ALTERA AS LEIS NO 0671/2006 05 DE JULHO DE 2006 DE ACORDO COM A LEI NO 11.738/2008 E A RESOLUÇÃO NO 09/2009 DO CNE/CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/09/1984
Categoria: Regimento Interno
Resolução n° 01 de 20 de setembro de 1984. Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal.

Data: 28/11/2025
Categoria: Resoluções
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/05/2025
Categoria: Decretos
DEFINE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 08/02/2024
Categoria: Decretos
APROVA E RATIFICA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/02/2024
Categoria: Decretos
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/02/2024
Categoria: Decretos
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 20 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA PB 079 – AREIA/PB SENTIDO ALAGOA GRANDE/PB.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 20/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 100% NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS PARA PIPEIROS QUE ATENDAM O MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 13/06/2023
Categoria: Portarias
Nomear a Sra. Rosana do Nascimento Ribeiro, Id no 1968067 SSP/PB, CPF no 025.684.104-77, para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Geral do Legislativo, Neste Poder Legislativo, Símbolo CC-5 a Partir Desta Data, Servindo-lhe de Título a Presente Portaria.