Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 16/07/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1027 - Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e dá outras providências.

Data: 16/07/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1026 - Dispõe sobre a Denominação da Rua Paralela a Otacílio Barreto de Almeida no munícipio de Areia-PB.

Data: 16/07/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1025 - Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial a Celebração intitulada Queima de Flores, realizada na Zona Rural do município de Areia-PB.

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1024 - Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 26/03/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1022 - Altera a Lei Municipal nº 691 de 2007 que versa sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica (fundeb) e dá outras providências.

Data: 22/04/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1023 - Revoga parcialmente a Lei Municipal nº 957 de 29 de Abril de 2019 que Dispõe sobre os valores dos Vencimentos e das Gratificações dos servidores efetivos que exercem atividades nos programas específicos do ministério da saúde.

Data: 16/03/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do poder executivo.

Data: 16/03/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1020 - Cria a Superintendência Municipal de Trânsito de Areia - SMT - e dá outras providências.

Data: 16/03/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1019 - Ratificação Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à Pandemia do coronavírus; Medicamentos, insumos e Equipamentos na área da Saúde.

Data: 26/02/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1018 - Altera a Lei Municipal n° 891.2016 e dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Conjunto Padre Maia I no Bairro Jussara.

Data: 20/01/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1017 - Autoriza o Poder Legislativo do município de Areia-PB a firmar convênio com o Poder Executivo para utilização da Comissão Permanente de Licitação do Município de Areia para Fins de Viabilizar Compras.

Data: 04/01/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1016 - Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia-PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e da outras providências.

Data: 12/01/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1015 - Altera as Leis Municipais n° 706 de 17 de outubro de 2007 e n° 826 de 13 de fevereiro de 2013 e Cria a Controladoria Geral do Município de Areia e da outras providências.

Data: 04/01/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1014 - Dispõe, com base no Art. 22 §9º da Constituição do Estado da Paraíba, sobre a Delegação de Competência para o Ordenamento de Despesa no Município de Areia e da outras providências.

Data: 23/06/2015
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AREIA - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.