Projeto de Lei nº 003/2026
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Data 3 de fevereiro de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.003
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Poder Executivo
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Tramitação Normal
RECONHECE CIDADE DE AREIA/PB COMO “TERRA DA CULTURA PARAIBANA”, DECLARA O PINTOR PEDRO AMÉRICO DE FIGUEIREDO E MELO COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CULTURA E DAS ARTES, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PEDRO AMÉRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
