Projeto de Lei nº 004/2026
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Data 3 de fevereiro de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.004
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Poder Executivo
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Tramitação Normal
RECONHECE O PÁSSARO PINTOR VERDADEIRO (TANGARA FASTUOSA) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
