CAPÍTULO 1 

DA DENOMINAÇÃO, DOS FINS, DA SEDE E DO FORO JURÍDICO 

Art. 10 - A A. S. B. F. Damião no Município de Areia-Paraíba, constituída em 16 de fevereiro de 2016, é uma pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos e não económicos, e duração por tempo indeterminado, de caráter promocional e social, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender todos os associados, com domicílio no Bairro Frei Damião, Município de Areia-PB, CEP: 58.397-000 e foro jurídico na Comarca de Areia-PB. Regido pelo Código Civil Brasileiro, por este Estatuto e pelas normas legais aplicáveis.