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Resoluções
Ano
2023
2022
2021
2015
2013
Mês
26/01/2023 -
LEI Nº 1.122/2023
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 -
LEI Nº 1.121/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 20 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 -
LEI Nº 1.120/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 -
LEI Nº 1.119/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA PB 079 – AREIA/PB SENTIDO ALAGOA GRANDE/PB.
26/01/2023 -
LEI Nº 1.118/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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