Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 20 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA PB 079 – AREIA/PB SENTIDO ALAGOA GRANDE/PB.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 20/01/2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 100% NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS PARA PIPEIROS QUE ATENDAM O MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 14/12/2022
Categoria: Leis Municipais
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AREIA.

Data: 30/11/2022
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 30/11/2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

Data: 26/10/2022
Categoria: Leis Municipais
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 02/06/2022
Categoria: Leis Municipais
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/01/2022
Categoria: Leis Municipais
LEI Nº 1064 - Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia-pb ao salário mínimo vigente nacionalmente e da outras providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI Nº 1063 - Dispõe acerca da concessão de anistia de 100% sobre multa e juro de mora de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS para taxistas e moto taxistas pagos em parcela única.

Data: 22/07/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1031 - Dispõe sobre a denominação da rua localizada atrás do Campo de Futebol O Silzão, no município de Areia-PB.

Data: 22/07/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1030 - Dispõe acerca da concessão de anistia tributária no importe de 50% sobre as multas e juros de mora de imposto predial e territorial urbano – IPTU pagos em parcela única.

Data: 22/07/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1029 - Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a PB 079 a PB 097 entre os municípios de Areia e Alagoa Nova-PB.

Data: 15/07/2021
Categoria: Leis Municipais
LEI N° 1028 - Altera o caput e o Art. 2° da Lei Municipal N° 1012 de 30 de novembro de 2020.