Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Areia
Data: 14/09/2023
Categoria: Atos Normativos
ESTA LEI INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA - ESTADO DA PARAÍBA.
Ato n° 02/2023
Data: 02/02/2023
Categoria: Atos Normativos
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:
Estatuto Social Bairro Frei Damião
Data: 16/02/2016
Categoria: Atos Normativos
A A. S. B. F. Damião no Município de Areia-Paraíba, constituída em 16 de fevereiro de 2016, é uma pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos e não econômicos, e duração por tempo indeterminado, de caráter promocional e social, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender todos os associados
Estatuto dos Servidores Público Municipal
Data: 22/04/2013
Categoria: Atos Normativos
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Estatuto do Magistério
Data: 28/12/2009
Categoria: Atos Normativos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AREIA E ALTERA AS LEIS NO 0671/2006 05 DE JULHO DE 2006 DE ACORDO COM A LEI NO 11.738/2008 E A RESOLUÇÃO NO 09/2009 DO CNE/CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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