Câmara Municipal Câmara de Areia

 Discussão e Votação do Requerimento n° 004/2023Assunto: Solicita TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE, A SRA. TAYS PAULINO DE MELO Autoria: Poder Legislativo – Vereadora Maria da Penha Luciano Soares.EM VOTAÇÃO: Quem for a favor continue sentado e quem for contra fique de pé.REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTESAVISO: 1- Relembro que amanhã às 08h da manh&... (Saiba mais)

Discussão e Votação do Requerimento n° 001/2023Assunto: Solicita a limpeza dos pequenos e grandes reservatórios de água (barreiros e açudes) nas comunidades.Autoria: Poder Legislativo – Vereador João Paulo de Souza MacêdoEM VOTAÇÃO: Quem for a favor continue sentado e quem for contra fique de pé. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (Saiba mais)

1- SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Proposta de Emenda a Lei Orgânica no 001/2022Assunto: “Acrescenta o art. 99-A na Lei Orgânica do Município de Areia-PB para instituir o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Or&cced... (Saiba mais)

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Proposta de Emenda a Lei Orgânica no 001/2022Assunto: “Acrescenta o art. 99-A na Lei Orgânica do Município de Areia-PB para instituir o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orç... (Saiba mais)

Ao (12°) décimo segundo dia do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e vinte e nove minutos, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Nelma Carneiro Cavalcante; Vanilda Honório da Silva; Maria da Penha Luciano Soares; Sérgio dos Santos Si... (Saiba mais)

1- Discussão e Votação do Requerimento n° 001/2023Assunto: Solicita restauração da Creche André Ricardo Perazzo da Costa, localizada no Distrito de Mata Limpa.Autoria: Poder Legislativo – Vereador Ivano Cassimiro dos SantosEM VOTAÇÃO: Quem for a favor continue sentado e quem for contra fique de pé.REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES2- Discussão e Vo... (Saiba mais)

Ao (9°) Nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e vinte e dois minutos, reuniram-se extraordinariamente na Câmara Municipal de Areia os membros do Poder Legislativo local. Efetuada a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Vanilda Honório da Silva; Maria da Penha Luciano Soares; Ivano Cassimiro dos Santos; Gilberto Joventino Paulino; Irisvaldo Silva d... (Saiba mais)

1- Leitura do Ato 02/20232- Leitura do Requerimento n° 001/2023Assunto: Solicita construção de calçamento para a Vila do Caroço, como também a conclusão de um pequeno trecho que dá acesso da referida vila até a pistaAutoria: Poder Legislativo – Vereadora Maria da Penha Luciano Soares.3- Leitura do Requerimento n° 001/2023Assunto: Solicita restauração da Creche ... (Saiba mais)

– Convido o 1° Secretário a fazer a leitura da Ata da sessão anterior.- Como não tem mais nenhum questionamento, de acordo com oRegimento Interno, a Ata é considerada aprovada.1- Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal no 001/2023– 2o turno de discussão e votaçãoAssunto: Acrescenta ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Areia/PB os &se... (Saiba mais)

– Convido o 1° Secretário a fazer a leitura da Ata da sessão anterior.- Como não tem mais nenhum questionamento, de acordo com o Regimento Interno, a Ata é considerada aprovada.1. Leitura, Discussão e Votação do Parecer de Justiça e Redação do Projeto de lei no 001/2023 de autoria do Poder Executivo.Em votação: quem for a favor continue sentado e quem... (Saiba mais)

1- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023 – 2a DiscussãoAssunto: Autoriza a demolição de prédio público onde funcionava escola municipal e dá outras providências.Autoria: Poder Executivo.2- Leitura do Projeto de Lei no 002/2023 – 2a DiscussãoAssunto: Altera a Lei Municipal no 1.040 de 15 de outubro de 2021 e dispõe sobre o aumento de vagas do quadro de pessoal efetivo da ... (Saiba mais)

1- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023 – 3a Discussão e votaçãoAssunto: Autoriza a demolição de prédio público onde funcionava escola municipal e dá outras providências.Autoria: Poder Executivo.Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES2- Leitura do Projeto de Lei no 002/202... (Saiba mais)

1- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023Assunto: Dispõe sobre a adequação ao salário mínimo dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Areia/PB e dá outras providências.Autoria: Poder Legislativo2- Leitura do Projeto de Resolução no 001/2023Assunto: Institui o décimo terceiro salário e o 1/3 de férias aos vereadores do Poder ... (Saiba mais)

– Convido o 1o Secretário a fazer a leitura da Ata da sessão anterior.- Como não tem mais nenhum questionamento, de acordo com o Regimento Interno, a Ata é considerada aprovada.1- Leitura do Ofício Gapre no 006/2023 e do Projeto de Lei no 004/2023Assunto: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia/PB ao sal&aa... (Saiba mais)

1- Leitura do Projeto de Lei no 001/2023Assunto: Autoriza a demolição de prédio público onde funcionava escola municipal e dá outras providências.Autoria: Poder Executivo.2- Leitura do Projeto de Lei no 002/2023Assunto: Altera a Lei Municipal no 1.040 de 15 de outubro de 2021 e dispõe sobre o aumento de vagas do quadro de pessoal efetivo da administração municipal e dá outras... (Saiba mais)

1- Leitura do Projeto de Lei no 046/2022 – 2a DiscussãoAssunto: Dispõe acerca da concessão de isenção de 100% no Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS para pipeiros que atendam o município de Areia/PB.Autoria: Poder Executivo.2 - Leitura do Projeto de Lei no 047/2022 – 2a DiscussãoAssunto: Dispõe sobre a Feira do Produtor do Município de Areia/P... (Saiba mais)

1- Leitura do Projeto de Lei no 046/2022 – 3a Discussão e votaçãoAssunto: Dispõe acerca da concessão de isenção de 100% no Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS para pipeiros que atendam o município de Areia/PB.Autoria: Poder Executivo.Em votação: quem for a favor continue sentado e quem for contra, fique de pé.PROJETO APROVADO POR UNANI... (Saiba mais)