Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 06/06/2023
Categoria: Portarias
Nomear a Sra. Líllyan Maria Dias dos Santos, Id. no 3.785.830. SSDS/PB; CPF na 102.407.424-27, para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora de Imprensa, Neste Poder Legislativo, Símbolo CCA a Partir Desta Data, Servindo-lhe de Título a Presente Portaria.

Data: 09/01/2023
Categoria: Portarias
Nomear o Sr. Renato dos Santos Ferreira, Id. no 3.553.875, SSP/PB; CPF no 089.405.304-38, para Exercer 0 Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Legislativo, Neste Poder Legislativo, Símbolo CC-3 a Partir Desta Data, Servindo-lhe de Titulo a Presente Portaria.

Data: 12/05/2023
Categoria: Decretos
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SIO CONFERIDAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 164, INCISO VII, CAPITULO II (DAS VOTAÇÕES), SEÇÃO I (DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES) DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 22, INCISO VI-J, COM NÚMERO LEGAL DE MEMBROS. APROVA E EU, PRESIDENTE, PROMULGO O PRESENTE.

Data: 09/01/2023
Categoria: Portarias
Nomear o Sr. Rodrigo de Souza Santos , Id. 3.910.364, SSDS'PB; CPF no 113.892.794-56, para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Legislativo, Neste Poder Legislativo, Símbolo CC-3 a Partir Desta Data, Servindo-lhe de Título a Presente Portaria.

Data: 12/05/2023
Categoria: Resoluções
EMENTA: CONCEDE MEDALHA "HORÁCIO DE ALMEIDA" A PERSONAGEM AREIENSE POR DESTACADA ATUAÇÃO NO CRESCIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Data: 09/01/2023
Categoria: Portarias
Nomear a Sra. Lucilene de Melo Silva Feitosa, Id. no 3.905.813, SSDSQB; CPF no 102.602.514-10, para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Legislativa, Neste Poder Legislativo, Símbolo CC-3 a Partir Desta Data, Servindo-lhe de Titulo a Presente Portaria.

Data: 12/05/2023
Categoria: Resoluções
CONCEDE MEDALHA "HORÁCIO DE ALMEIDA" A PERSONAGEM AREIENSE POR DESTACADA ATUAÇÃO NO CRESCIMENTO SOCIAL DESE MUNICÍPIO.

Categoria: Portarias
Nomear a Sra. Iranii.da Gomes, Id. no 3.637.375, SSDSQB; CPF Nu 108.380.174-01. para Exercer 0 Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Legislativa, Neste Poder Legislativo, Símbolo CC-3 a Partir Desta Data, Servindo-lhe de Titulo a Presente Portaria.

Data: 12/05/2023
Categoria: Resoluções
EMENTA: CONCEDE MEDALHA "HORÁCIO DE ALMEIDA" A PERSONAGEM AREIENSE POR DESTACADA ATUAÇÃO NO CRESCIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Data: 03/01/2023
Categoria: Portarias
Nomear a Sra. Liliane Noberto Bezerra de Lima, ID. NC 4.385.600, SSDS/PB; CPF no 122 018.074-26, para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Legislativa, Neste Poder Legislativo, Símbolo CC-3 a Partir Desta Data, Servindo-lhe de Titulo a Presente Portaria.

Data: 12/05/2023
Categoria: Resoluções
CONCEDE MEDALHA "HORÁCIO DE ALMEIDA" A PERSONAGEM AREIENSE POR DESTACADA ATUAÇÃO NO CRESCIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Data: 12/05/2023
Categoria: Decretos
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 164, INCISO VII, CAPÍTULO II (DAS VOTAÇÕES), SEÇÃO 1 (DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES) DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 22, INCISO VI-J, COM NÚMERO LEGAL DE MEMBROS, APROVA E EU, PRESIDENTE. PROMULGO O PRESENTE.

Data: 09/12/1999
Categoria: Lei Orgânica
Nós, os representantes do povo areiense, reunidos em assembléia municipal constituinte, conforme os princípios da constituição federal de 05 de outubro de 1988 e estadual de 05 de outubro de 1989, objetivando instituir uma ordem jurídica autônoma para uma democracia social participativa.

Data: 14/12/2022
Categoria: Leis Municipais
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AREIA.

Data: 30/11/2022
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 30/11/2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

Data: 26/10/2022
Categoria: Leis Municipais
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 02/06/2022
Categoria: Leis Municipais
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/01/2022
Categoria: Leis Municipais
LEI Nº 1064 - Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia-pb ao salário mínimo vigente nacionalmente e da outras providências.