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Ano
2024
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2022
2021
Mês
08/04/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 575/2001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 575 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.
08/04/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/03/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA FORA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.
16/02/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚN...
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