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Resoluções
Ano
2023
2022
2021
2015
2013
Mês
16/07/2021 -
LEI N° 1027/2021
LEI N° 1027 - Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e dá outras providências.
16/07/2021 -
LEI N° 1026/2021
LEI N° 1026 - Dispõe sobre a Denominação da Rua Paralela a Otacílio Barreto de Almeida no munícipio de Areia-PB.
16/07/2021 -
LEI N° 1025/2021
LEI N° 1025 - Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial a Celebração intitulada Queima de Flores, realizada na Zona Rural do município de Areia-PB.
15/07/2021 -
LEI N° 1028/2021
LEI N° 1028 - Altera o caput e o Art. 2° da Lei Municipal N° 1012 de 30 de novembro de 2020.
31/05/2021 -
LEI N° 1024/2021
LEI N° 1024 - Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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