Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 16/10/2025
ALTERA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIA (LEI N° 1.180/2024) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/09/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE INVESTIMENTOS DO AREIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/09/2025
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/09/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Data: 10/09/2025
Projeto de Lei nº 015/2025

Data: 07/08/2025
Projeto de Lei nº 014/2025

Data: 30/06/2025
Projeto de Lei nº 013/2025

Data: 30/06/2025
Projeto de Lei nº 012/2025

Data: 12/06/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/04/2025
CONCEDE CONTRIBLIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS PATINHAS NA AREIA - APAPA.

Data: 28/04/2025
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGES E CHÃ DA PIA.

Data: 22/04/2025
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE AREIA - A4.

Data: 16/04/2025
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CHÃ DA PIA.

Data: 15/04/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/10/2025
AUTOR: CLÁUDIO GOMES DE LIMA
ASSUNTO; EMENTA: INSTITUI O MÊS ALUSIVO A DOAÇÃO DE ORGÃOS, DENOMINADO “SETEMBRO VERDE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2025
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2025
AUTOR: CLÁUDIO GOMES DE LIMA
ASSUNTO: INSTITUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIA, O PASSEIO DE MOTO FEMININO 'AS BRABAS', NA ROTA DOS ENGENHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/03/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 10/03/2025
AUTOR: CLÁUDIO GOMES DE LIMA
ASSUNTO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIA, O "DIA DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.