Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 09/04/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/03/2026
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/03/2026
DECLARA O PÁSSARO PINTOR VERDADEIRO (TANGARA FASTUOSA) COMO SÍMBOLO OFICIAL O TURISMO RURAL E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026
DECLARA O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 03/03/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA FECOMÉRCIO, SESC E SENAC PARAÍBA.

Data: 03/03/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL PARAÍBA.

Data: 03/03/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSUS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSUS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/02/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 23/02/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A DIOCESE DE GUARABIRA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB

Data: 11/02/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 03/02/2026
RECONHECE O PÁSSARO PINTOR VERDADEIRO (TANGARA FASTUOSA) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/02/2026
RECONHECE CIDADE DE AREIA/PB COMO “TERRA DA CULTURA PARAIBANA”, DECLARA O PINTOR PEDRO AMÉRICO DE FIGUEIREDO E MELO COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CULTURA E DAS ARTES, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PEDRO AMÉRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/02/2026
INSTITUI O PLANO DE TURISMO DO MUNICIPIO DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/04/2026
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA - PB.

Data: 05/01/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/12/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/11/2025
INSTITUI A BONIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À MELHORIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, DENOMINADA "VALORIZA MAIS", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/10/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 943 DE 2019, REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/10/2025
DISPOE SOBRE A INSTITUICÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL REQUISITADOS PELA JUSTICA ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.