Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 03/06/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 26/05/2022
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A FORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 750/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022
DISPÕE SOBRE O COMODATO DE CADEIRA DE RODAS E CADEIRAS DE PESSOAS COM BANHO PARA DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 0760/2009 QUE VERSA SOBRE O PIANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE AREIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/05/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA PADRE CHACON NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 12/05/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BALAUSTRADA LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA MONSENHOR RUY BARREIRA NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 28/04/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 25/04/2022
IMPLANTA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/04/2022
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/04/2022
REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Data: 12/04/2022
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 12/04/2022
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE ANISTIA DE 100% SOBRE MULTA E JURO DE MORA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA TAXISTAS E MOTO TAXISTAS PAGOS EM PARCELA ÚNICA.

Data: 12/04/2022
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE ANISTIA DE 100% SOBRE MULTA E JURO DE MORA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTV PAGOS EM PARCELA ÚNICA.

Data: 14/04/2022
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍClO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

Data: 12/04/2022
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO PROFESSOR FERNANDO PEIXE.

Data: 12/04/2022
REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA POPULAR VILA REAL.

Data: 12/04/2022
REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADA AO GRUPO DE TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS MOENDA.

Data: 12/04/2022
REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA ZONA RURAL DE AREIA (AMURA).