Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 08/01/2025
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/12/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSEILTON SILVA, BAIRRO PEDRO PERAZZO, MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 27/08/2024
Dispõe sobre a denominação da rua projetada iniciada a partir da Rua Fernando dos Santos Leal, no município de Areia/PB.

Data: 16/08/2024
Dá denominação de Rua na Travessa que fica localizado em frente ao campo municipal "O Silsão", Bairro Jussara no município de Areia/PB.

Data: 01/08/2024
Dispõe sobre a denominação da rua localizada a partir do Estádio "O Silzão" até a Rodovia PB-087, no município de Areia/PB.

Data: 19/07/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data: 19/07/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data: 08/04/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/03/2024
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/02/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA FORA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 08/04/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 575 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.

Data: 16/02/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, DO DECRETO FEDERAL N° 8.474

Data: 16/02/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA MARIA SALOMÉ DO NASCIMENTO ASSIS, NO SÍTIO PIRUNGA, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 16/02/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE À RUA SEBASTIÃO MARQUES DOS SANTOS, NO SÍTIO PIRUNGA, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 16/02/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PERPENDICULAR À RUA SEVERINA RODRIGUES, LOCALIZADA NO SÍTIO PIRUNGA, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 02/02/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 30/01/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DE QUEM CHEGA AO CONJUNTO PADRE MAIA II, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 29/01/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA PARALELAMENTE AO PONTO DE MOTO TÁXI NO CONJUNTO PADRE MAIA I, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 29/01/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DE QUEM CHEGA AO CONJUNTO PADRE MAIA I, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.