Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 12/04/2022
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRUPO ESCOTEIRO VILA REAL.

Data: 12/04/2022
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO 1" GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA PARAÍBA.

Data: 12/04/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE AREIA,'PB F, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/03/2022
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE USO DO SALÃO PRINCIPAL DA ARTE HORÁCIO DE ALMEIDA.

Data: 04/03/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AREIA/PB.

Data: 17/05/2022
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR DE IMPRENSA E ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO E AMPLIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 04/03/2022
REAJUSTA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, O 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, GRUPAMENTO PEDRO AMÉRICO.

Data: 15/02/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 05/01/2022
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINlMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DA SEMANA DA CODIFICAÇÃO DA DOUTRINA ESPÍRITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/02/2022
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICÍPIO DE AREIA, PARAÍBA.

Data: 05/01/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.061/2021, NO QUE SE REFERE AOS PRÉ-REQUISITOS SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICIPIO DE AREIA,'PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/12/2021
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

Data: 01/12/2021
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE ANISTIA DE 100% SOBRE MULTA E JURO DE MORA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA TAXISTAS E MOTO TAXISTAS PAGOS EM PARCELA ÚNICA.

Data: 01/12/2021
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE ANISTIA DE 100% SOBRE MULTA E JURO DE MORA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS EM PARCELA ÚNICA.

Data: 24/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO PERAZZO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 24/11/2021
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/11/2021
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE CALÇADA.