Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 06/01/2023
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/12/2022
DISPÕE SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 07/12/2022
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 100% NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA PIPEIROS QUE ATENDAM O MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 21/11/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 10/11/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/10/2022
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AREIA.

Data: 10/11/2022
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

Data: 30/09/2022
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 30/09/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/09/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AREIA O PROJETO JOVEM MONITOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/09/2022
INSTITUI NO MUNICIPIO DE AREIA-PB BOLSA DE INCENTIVO AO ESTUDO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/09/2022
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB IGREJA CONGREGACIONAL MONTE DA BENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/08/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/08/2022
TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/08/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/07/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/06/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/06/2022
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AQUECER PARA DOAÇÃO DE COBERTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/06/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Data: 29/06/2022
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.