Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 09/09/2021
Institui no âmbito do município de areia a "semana da pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla" na semana do dia 21/09 e a inclui no calendário oficial de eventos e dá outras providências.

Data: 14/09/2021
Institui o "dia do evangélico e a semana da cultura evangélica" no município de areia/pb e dá outras providências.

Data: 10/08/2021
Reconhece a prática da atividade fisica e do exercício fisico ministrada e/ou orientada por profissional de educação física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade

Data: 11/11/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/05/2021
Altera o caput e o art 4º da lei municipal nº 1012/2020 de 30 de novembro de 2020.

Data: 09/03/2021
Dispõe sobre a urgente criação do programa de auxilio e assistência a classe artistica cultural do município de areia, e dá outras providências.

Data: 22/02/2021
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do poder executivo.