Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 12/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CEPILHO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 05/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA IX SAÚDE BÁSICA DE UNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 19/10/2021
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO 1 REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI MUNICIPAL NO 706/2007, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS NO 826/2013 E 907/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/10/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 05/10/2021
CRIA, A ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ BATISTA BALTAZAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/10/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 29/09/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/09/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/09/2021
ALTERA ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 21/09/2021
PARA ESTABELECE NORMAS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/09/2021
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA LEI NO 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/09/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO 879 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/08/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA XI SAÚDE BÁSICA DE UNIDADE LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PEDRO PERAZZO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 18/08/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/08/2021
COM OS DEVIDOS CUMPRIMENTOS, ESTAMOS ENCAMINHANDO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2021, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/08/2021
COM OS DEVIDOS CUMPRIMENTOS, ESTAMOS ENCAMINHANDO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2021, QUE ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL NO 1.032 DE 30 JULHO DE 2021, ACOMPANHADO DE SUA RESPECTIVA JUSTIFICATIVA.

Data: 23/11/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PARAÍBA, REALIZE NO MUNICÍPIO DE AREIA O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2021
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ, NO DIA 09 DE MARÇO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA AMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 21/09/2021
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.