Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 29/01/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DE QUEM CHEGA AO CONJUNTO PADRE MAIA I, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 29/01/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.141 DE 2023

Data: 09/04/2024
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, A FILARMÔNICA ABDON FELINTO MILANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2024
"FICA PROIBIDO O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, DE ESTAMPIDO E DE EXPLOSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

Data: 08/01/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/11/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DEODORO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 01/11/2023
ESPECIAL NO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ORÇAMENTO.

Data: 27/10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 23/10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLAS DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 23/10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 23/10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL THIANA PERAZZO GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DA USINA SANTA MARIA.

Data: 11/10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUARANI, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 11/10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA AS RUAS JOÃO BARRETO E DOMITILA BARRETO À COMUNIDADE DE SÍTIO VELHO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 27/10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO SAMU, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 11/10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

Data: 27/09/2023
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DO ARTESÃO DE AREIA -ESPAÇO DAS ARTES.

Data: 28/09/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/09/2023
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 15/09/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 13/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB