Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 13/09/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/07/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/05/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 1.071 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATELIÊ MUNICIPAL DE COSTURA AMÁLIA MARIA ALVES DA SILVA.

Data: 10/05/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/05/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.092 DE 10 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 0760/2009 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/04/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/03/2023
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO PARA ATENDER EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL DE 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO O CANJICÃO, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE EZILDA MILANEZ, NO BAIRRO DA JUSSARA NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 28/03/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 28/03/2023
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AREIA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/03/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/01/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 20 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/01/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/01/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA PB 019 - AREIA/PB SENTIDO ALAGOA GRANDE/PB.

Data: 09/05/2023
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO, CONDUTOR DE VISITANTES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E MONITOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/01/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL NO 1.033/2021, QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.